Tipo
Artigo de revista
Título
Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador
Data
2004
Ementa

Sumário:Origens -- Compromisso e usucapião. Finalidade do compromisso -- Natureza jurídica -- Adjudicação compulsória -- Lineamentos gerais da promessa de compra e venda.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 77–91, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-29T00:19:01.000Z [ 9529439 ]