Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
O direito à vida no Código civil à luz da Constituição
Data
2005, 2004
Ementa

Resumo:Discute a essência do artigo 2º do atual código civil, referente à garantia da vida humana, a partir da concepção e os direitos do nascituro, tendo como base o Pacto de São José da Costa Rica e os dispositivos constitucionais que reiteram essa garantia.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 95–106, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 5, p. 18–27, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 133–141, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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