Tipo
Artigo de revista
Título
Moderno direito processual civil do Brasil e Portugal
Data
2005
Ementa

Sumário:Evolução científica do direito processual civil -- Reformas no Código de processo civil -- Principais leis de reforma processual -- Influência constitucional da legislação processual civil -- Instituto da ação civil pública e a defesa dos interesses coletivos -- Reforma processual de 1994 -- Processo monitório -- Aparecimento do instituto da tutela antecipatória -- Processo de revisão da legislação processual civil -- Recentes alterações na legislação processual civil -- Pacto pelo Judiciário e os projetos de leis de alterações ao Código de processo civil -- Projeto de lei nº 4.724/04 e interposição de recursos -- Lei nº 11.187/05 - nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento -- Projeto de lei nº 4.729/04 sobre julgamento de agravos -- Processo digital no sistema processual europeu -- Intranet nos tribunais -- Correio eletrônico -- Software de apoio aos órgãos judiciais -- Processo digital: uma visão futurista -- Atos processuais eletrônicos em Portugal -- Assinatura digital e assinatura digitalizada -- Ato processual remetido por correio eletrônico.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 50–79, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2005
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 50–79, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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