Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela de evidência
Data
2014
Ementa

Sumário:Diferenças entre a tutela de evidência e as tutelas de urgência -- A concessão da tutela da evidência fere direitos e garantias constitucionais? -- Presença da tutela de evidência no atual sistema processual civil brasileiro -- A previsão da tutela de evidência no Projeto do novo Código de Processo Civil.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 10, n. 59, p. 86–106, mar./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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