Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil no direito de família
Data
2018
Ementa

Resumo:Regula as relações afetivas, sendo a família considerada o seio de desenvolvimento do ser social, de modo que as questões patrimoniais ficam (ou deveriam ficar) relegadas a um segundo plano, como interesses acessórios nesse ramo do direito. Nada obstante, até mesmo como reflexo das relações mais complexas que se vêm admitindo no âmbito familiar, vem ganhando força a discussão da responsabilidade civil no direito de família e no âmbito das varas especializadas, com a judicialização de discussões mais atuais, como o abandono afetivo e a alienação parental, entre outros. Trata-se de um ramo do direito mais direcionado ao afeto, ao plano existencial e subjetivo do ser humano, o trato de tais questões é complexo e delicado, e, portanto, o direito brasileiro está longe de chegar a uma conclusão unânime.

Sumário:Os deveres do casamento e sua violação -- Culpa pela separação x Responsabilidade aquiliana -- Despatrimonialização e apaziguamento das relações familiares -- Adultério -- Término de namoro -- Noivado e casamento -- Abandono do lar -- Abandono afetivo e alienação parental.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 64–83,, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2018
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 83, p. 80–99, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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