Tipo
Artigo de revista
Título
O novo CPC e os atos extrajudiciais cartoriais
Data
2016
Ementa

Sumário:O novo CPC e os atos notariais: Ata notarial. Força probante dos documentos. Conversão de documento eletrônico para meio físico. Demarcação e divisão por escritura. Inventário administrativo e partilha. Separação, divórcio e extinção da união estável. Fraude à execução e averbação registrária. Escritura pública de alimentos e prisão do devedor. Homologação de penhor legal na via extrajudicial. Usucapião administrativa.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 12, n. 71, p. 19–40, mar./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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