Tipo
Artigo de revista
Título
A garantia do devido processo legal e a busca da verdade
Data
2017
Ementa
Sumário:Devido processo legal e processo administrativo -- Princípio da verdade real -- Direito fundamental à prova -- Prova e verdade -- Valoração da prova pelo juiz -- Iniciativa probatória do juiz -- Garantismo processual e ativismo judicial -- Ativismo judicial e democracia.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T00:57:41.000Z [ 9631950 ]