Ministério Público de São Paulo., Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leonel, Ricardo de Barros

Título

Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC

Data

2009, 2004

Ementa

Sumário:Correta perspectiva: ineficácia da decisão ou efeito suspensivo? -- A busca de soluções para a ineficácia das decisões.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 1, n. 3, p. 18–39, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2009

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 66, n. 200, p. 125–142, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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