Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
Título
O crepúsculo da doutrina na elaboração jurisdicional brasileira
Data
2020
Ementa

Sumário:A doutrina vinculante : origem e desenvolvimento -- O primado da lei e a doutrina como “teoria” -- O ocaso da doutrina no horizonte da ciência normativa -- O crepúsculo da doutrina brasileira.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 95, p. 51–67, mar./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:27.000Z [ 9653282 ]