Tipo
Artigo de revista
Título
Acessibilidade social
Data
2018
Ementa

Sumário:O acesso à justiça como direito fundamental social do cidadão brasileiro e sua efetividade face aos desafios da utilização do processo eletrônico, à luz do princípio da isonomia material -- Um olhar sobre a prática do acesso à justiça, diretamente pelo cidadão, no contexto do processo judicial eletrônico, nos juizados especiais federais de Itaperuna/RJ.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 87, p. 84–105, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:01:32.000Z [ 9643931 ]