Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre as distinções e relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal
Data
2020
Ementa

Sumário:Distinções entre a responsabilidade penal e a responsabilidade civil -- Aproximações entre a responsabilidade penal e a responsabilidade civil.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 95, p. 83–100, mar./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:28:15.000Z [ 8990156 ]