Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
---|
2020, 2016, 2008, 2007 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | Manual dos recursos cíveis: atualizado com a EC 45 e as leis 11.341/06, 11.280/06, 11.277/06, 11.276/06, 11.232/06 e 11.187/05 | Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. -- | 341.4655 341.46 | | Livro |
2018 | Lemos, Vinicius Silva | Agravo de instrumento à luz do novo CPC | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | | Livro |
2018, 2017, 2014 | Araujo Júnior, Gediel Claudino de | Prática do recurso de agravo: doutrina, modelos e jurisprudência | Gediel Claudino de Araujo Júnior. | 341.4655 | | Livro |
2017 | Nicolay, Thiago | O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento | Thiago Nicolay. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015, 2006 | Notariano Junior, Antonio | Agravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005 | Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. -- | 341.46 | | Livro |
2014 | Bruschi, Gilberto Gomes | Algumas questões relevantes sobre o agravo retido | Gilberto Gomes Bruschi, Antonio Notariano Jr. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2014 | Vanin, Guilherme de Almeida | Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento | Guilherme de Almeida Vanin. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2014 | Said Filho, Fernando Fortes | O recurso de agravo: as alterações trazidas pela Lei nº 11.187/2005 e sua repercussão prática sob a ótica da celeridade processual = The appeal : the changes brought by Law nº 11.187/2005 and their rebounding practice from the perspective of procedural swiftness | Fernando Fortes Said Filho. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013 | Vieira, Gabriel Antonio de Moraes | Consequências da irrecorribilidade nas decisões monocráticas =: Consequences of the unappealability on monocratic decisions | Gabriel Antonio de Moraes Vieira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2013 | Rebelo, Fabricio | Incompatibilidades lógicas do agravo retido: breves considerações | Fabricio Rebelo. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013 | Donoso, Denis | Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau: o agravo em perspectiva | Denis Donoso. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013, 2011, 2007 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Recurso especial: atualizado conforme as leis processuais: 11.187/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 | Luiz Fernando Valladão Nogueira. -- | 341.4655 | | Livro |
2012, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005 | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2012 | Bisch, Isabel da Cunha | A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira | Isabel da Cunha Bisch. | 341.272 | | Artigo de revista |
2012 | Ataide Junior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382 e 11.418, de 2006; 11.672, de 2008; 12.322, de 2010 | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.46 | | Livro |
2012 | Ramos, Marllus Cesar | Celeridade e efetividade processual | Marllus Cesar Ramos. | 341.4632 | | Livro |
2012 | Silva, Bruno Campos | O recurso de agravo de instrumento na sistemática do novo código de processo civil: primeiras impressões | Bruno Campos Silva. | 341.465 | | Artigo de revista |
2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
2012 | Soares, André Luiz Lima | Uma visão contemporânea do recurso de agravo e a nova sistemática processual sob uma ótica constitucional | André Luiz Lima Soares. | 341.465 | | Artigo de revista |
2011, 2006 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Código de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadas | Antônio Cláudio Costa Machado. -- | 341.46 | | Livro |
2011, 2010, 2009, 2007 | Strenger, Guilherme | Direito processual civil: recursos e procedimentos especiais | Guilherme Strenger. -- | 341.465 341.46 341.4655 | | Livro |
2011 | Gomes, Magno Federici | Lei n. 11.187/2005 e inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionais =: Ley n. 11.187/2005 e inaplicabilidad de la retención de los recursos excepcionales | Magno Federici Gomes. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | O levantamento de honorários da sucumbência e o agravo de instrumento | Hugo de Brito Machado. | 341.415 | | Artigo de revista |
2011 | Rocha, Karen Karolyna Silva | O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil à luz da Constituição de 1988 | Karen Karolyna Silva Rocha. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Oliveira, Paulo Rogério de | Reflexões sobre o agravo de instrumento | Paulo Rogério de Oliveira. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Gomes, Magno Federici | Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário. Inaplicabilidade. Advento da Lei nº 11.187/05. Novo Código de processo civil =: Régimen de retención de los recursos especial y extraordinario. Inaplicabilidad. Aprobación de la Ley nº 11.178/05. Nuevo Código de proceso civil | Magno Federici Gomes. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Santos, Welder Queiroz dos | Tutela antecipada, agravo de instrumento pendente e prolação da sentença | Welder Queiroz dos Santos. | 341.418 | | Artigo de revista |
2010 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | A (in)constitucionalidade da irrecorribilidade das decisões interlocutórias na justiça do trabalho | Mariângela Guerreiro Milhoranza, Gabriela André. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Carpes, Artur Thompsen | A nova redação do caput do art. 522 do CPC (Lei 11.187/2005) e o recurso cabível da decisão acerca da dinamização dos ônus probatórios | Artur Thompsen Carpes. | 341.464 | | Artigo de revista |
2010 | Bruschi, Gilberto Gomes | A revisão da decisão monocrática do relator do agravo de instrumento com base nos incisos II e III do art. 527 do Código de processo civil | Gilberto Gomes Bruschi. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Souza, Peterson de | Benefícios previdenciários: momentos processuais de implantação e cancelamento em virtude de concessão ou revogação de medida antecipatória do mérito | Peterson de Souza, Yvete Flávio da Costa. | 341.622 | | Artigo de revista |
2010 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | Ineficácia da regra de retenção dos recursos especial e, ou, extraordinário interpostos contra acórdão que julga agravo de instrumento | Tiago Figueiredo Gonçalves. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2010 | Dalvi, Luciano | Manual de processo civil: teoria e prática | Luciano Dalvi. | 341.46 | | Livro |
2010 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Novas observações sobre o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias na justiça do trabalho | Mariângela Guerreiro Milhoranza, Fernanda dos Santos Macedo. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Souza, Danuta Rafaela Nogueira de | O agravo na nova sistemática do processo civil brasileiro | Danuta Rafaela Nogueira de Souza. | 341.4655 | | Livro |
2010 | Pires, Natália Taves | Possibilidade e limitação na conversão do agravo de instrumento em retido no processo civil brasileiro | Natália Taves Pires, João Carlos Leal Júnior, Janaina Lumy Hamdan. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2010 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | Reformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiça | Antônio Veloso Peleja Júnior. | 341.46 | | Livro |
2009 | Coelho, Geraldo Domingos | A controversa interpretação do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil | Geraldo Domingos Coelho. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Magalhães, Bruno Barata | Admissibilidade do agravo no STJ e no STF: a importância do juízo de admissibilidade no tribunal de origem | Bruno Barata Magalhães. | 340 | | Artigo de revista |
2009, 2008, 2007, 2006 | Ataíde Júnior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Vicente de Paula Ataíde Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2009 | Pissurno, Marco Antônio Ribas | Comentários aos arts. 522 a 529 do CPC: alguns aspectos atuais, polêmicos e prático sobre o recurso de agravo | Marco Antônio Ribas Pissurno. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Cruz, Juliana Lopes da | Considerações sobre o destino do agravo de instrumento na superveniência de sentença | Juliana Lopes da Cruz. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Sousa, Guilherme Carvalho e | Continuidade do procedimento licitatório diante de pendência de processo judicial e a necessidade de provimento jurisdicional definitivo | Guilherme Carvalho e Sousa. | 341.35271 | | Artigo de revista |
2009 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Cumprimento da sentença e outros estudos da terceira fase da reforma do Código de processo civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.4652 | | Livro |
2009 | Silva Neto, P. Borges da | Direito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OAB | P. Borges da Silva Neto. | 342.1 | | Livro |
2009 | Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza | Hipótese de cabimento de agravo de instrumento após a Lei 11.187/2005 | Paulo Afonso de Souza Sant'Anna. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Assis, Carlos Augusto de | Mandado de segurança contra ato judicial: um caso de litisconsórcio necessário? | Carlos Augusto de Assis. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2009 | Sousa, Guilherme Carvalho | Parecer: continuidade do procedimento licitatório pela administração pública : pendência de processo judicial | Guilherme Carvalho Sousa. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2009, 2007, 2006 | Miranda, Gilson Delgado | Recursos no processo civil | Gilson Delgado Miranda, Patricia Miranda Pizzol. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2009 | Frederico, Alencar | Reformas processuais: uma análise dos efeitos da Lei n. 11.187/2005 | Alencar Frederico ; prefácios: Sérgio Luiz Monteiro Salles, José Renato Nalini ; apresentação: José Tarciso Beraldo. | 341.46 | | Livro |
2008 | Oliveira, Pedro Miranda de | A conversão do agravo de instrumento em agravo retido: decisão irrecorrível? | Pedro Miranda de Oliveira. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | A disciplina do agravo após a promulgação da Lei Nº 11.187/2005 e a inaplicabilidade das alterações desta lei na Justiça do Trabalho | Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Dutra, Fernanda da Silva | A nova disciplina do recurso de agravo: alterações da Lei federal : 11.187/19.10.05 | Fernanda da Silva Dutra. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Fux, Luiz, 1953 | A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPC | Luiz Fux. -- | 341.46 | | Livro |
2008, 2007 | Alvim, Eduardo Arruda | As Reformas e o sistema recursal | Eduardo Arruda Alvim ; Angélica Arruda Alvim. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Araujo, Luciano Vianna | As voltas que as reformas processuais deram e a (in) segurança jurídica | Luciano Vianna Araújo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2008, 2007 | Dower, Nelson Godoy Bassil, 1929 | Curso básico de direito processual civil | Nelson Godoy Bassil Dower. | 341.4 | | Livro |
2008 | Assis, Araken de, 1955 | Duração razoável do processo e reformas da lei processual civil | Araken de Assis. | 341.27221 | | Artigo de revista |
2008 | Onofrio, Fernando Jacques | Lições preliminares de direito processual civil | Fernando Jacques Onofrio. | 341.46 | | Livro |
2008 | Lima, André Luiz Villela de Souza | O agravo de instrumento e o seu inerente efeito suspensivo | André Luiz Villela de Souza Lima. | 340 | | Artigo de revista |
2008 | Oliveira, Pedro Miranda de | O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido | Pedro Miranda de Oliveira. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008, 2007, 2006 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal | Teresa Arruda Alvim Wambier. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Mesquita, Eduardo Melo de | O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência | Eduardo Melo de Mesquita. -- | 341.2 | | Livro |
2008, 2006 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Heitor Vitor Mendonça Sica. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Coêlho, Marcus Vinícius Furtado | Processo civil reformado | Marcus Vinícius Furtado Coelho. | 341.46 | | Livro |
2008 | Lima, José Edivaldo Albuquerque de | Recursos ordinário, extraordinário e especial: teoria, prática, jurisprudência e legislação | José Edivaldo Albuquerque de Lima. | 341.465 | | Livro |
2008 | Delgado, José Augusto, 1938 | Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiro | José Augusto Delgado. -- | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
2008 | Gaia, Marcio André Monteiro | Reflexões variantes sobre o (des)cabimento do mandado de segurança como meio de impugnação às decisões de conversão do agravo de instrumento em agravo retido | Marcio André Monteiro Gaia. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Pantoja, Fernanda Medina | Reformas processuais: sistematização e perspectivas | Fernanda Medina Pantoja. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Monnerat, Carlos Fonseca | Sobre o "reconsiderar": sobre o art. 527, parágrafo único, do CPC | Carlos Fonseca Monnerat. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2008 | Deus, Fernando Barroso de | Sobre o agravo interno e sua obrigatoriedade frente ao prévio esgotamento dos recursos ordinários: uma proposta de reflexão de acordo com a súmula 281 do STF | Fernando Barroso de Deus. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Pozza, Carla Katia Antoni | Técnicas processuais para diminuir as desigualdades sócio-econômicas entre as partes nos processo civil | Carla Katia Antoni Pozza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Bastos, Antônio Adonias Aguiar | Uma leitura crítica do novo regime do agravo no direito processual civil brasileiro | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007 | Almeida, Lenise Antunes Dias de | A execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006 | Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Andrade, Danúsia Fabiana Silva de | Agravo de instrumento pendente e sentença superveniente: há perda do objeto do agravo? | Danúsia Fabiana Silva de Andrade. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007 | Oliveira, Guilherme Peres de | A irrecorribilidade da decisão do parágrafo único do art.527 e a jurisprudência correlata do STF | Guilherme Peres de Oliveira. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A irrecorribilidade das interlocutórias no processo do trabalho e os avanços no direito processual civil | Luciano Athayde Chaves. | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Souza, Artur César | Análise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006 | Artur César de Souza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | A nova etapa da reforma do Código de processo civil | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46 | | Livro |
2007, 2006 | Frederico, Alencar | A nova reforma do Código de processo civil: Lei n. 11.187/2005, Lei n. 11.232/2005, Lei n. 11.276/2006, Lei n. 11.277/2006, Lei n. 11.280/2006, Lei n. 11.341/2006 | Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Freitas, Antônio Carlos de Oliveira | A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado? : considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Antônio Carlos de Oliveira Freitas. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2007 | Vianna, Duval | A reforma do CPC: primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382 | Duval Vianna. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Medeiros, Carlos Frederico Maroja de | A retenção obrigatória do recurso de agravo e o processo de execução | Carlos Frederico Maroja de Medeiros ; Hugo Leonardo Duque Bacelar. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Silva Filho, Ricardo de Oliveira | A sentença parcial de mérito e o processo civil moderno | Ricardo de Oliveira Silva Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As novas reformas do Código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2007, 2006 | Nader, Alexandre | As recentes alterações do recurso de agravo e o dia a dia do advogado | Alexandre Nader. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição de | As repercussões da Lei 11.382/2006 sobre o regime das execuções fiscais | Maria Lúcia L. C. de Medeiros, Smith Robert Barreni. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Bruno Freire e | Breve notícia e reflexão sobre as últimas reformas do Código de processo civil | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Serau Junior, Marco Aurélio | Breves apontamentos sobre a nova lei do agravo de instrumento | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Macedo, Elaine Harzheim | Cláusula de lesão grave e de difícil reparação no agravo de instrumento | Elaine Harzheim Macedo. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007 | Nunes, Dierle José Coelho, 1975 | Colegialidade das decisões dos tribunais: sua visualização como princípio constitucional e do cabimento de interposição de agravo interno de todas as decisões monocráticas do relator | Dierle José Coelho Nunes. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Pavan, Dorival Renato | Comentários às leis nº 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.4655 | | Livro |
2007 | Cruz Júnior, Edmilson | Comentários às reformas do Código de processo civil | Edmilson Cruz Júnior, Iure Pedroza Menezes, Luiz Antonio Costa de Santana. | 341.46 | | Livro |
2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Cumprimento da sentença civil | Athos Gusmão Carneiro. -- | 341.46 | | Livro |
2007, 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Carvalho, Milton Paulo de | Do Recurso cabível no concurso de prelações: notas sobre o artigo 713 do Código de Processo Civil | Milton Paulo de Carvalho. -- | 341.46 | Art. 522 | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Do recurso de agravo e suas alterações pela lei nº 11.187/05 | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4655 | | Capítulo de Livro |
2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novidades no direito civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.1 | | Livro |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O agravo de instrumento e as causas do Direito de Família | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Melo, Gustavo de Medeiros | O agravo na nova sistemática da lei nº 11.187/2005 | Gustavo de Medeiros Melo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Pacheco, Alexandre S | O mandado de segurança contra ato judicial e a reforma do agravo de instrumento empreendida pela lei nº 11.187/05 | Alexandre S. Pacheco. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2007 | Araújo, Ademir Coelho | O recurso de agravo | Ademir Coelho Araújo. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Melo, Gustavo de Medeiros | O recurso de agravo na nova sistemática da lei nº 11.187/2005 | Gustavo de Medeiros Melo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Pereira, Clovis Brasil | O recurso de agravo sofre mudanças, para vencer a morosidade da justiça - conseguirá | Clovis Brasil Pereira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Cruz, Adenor José da | Os agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005 | Adenor José da Cruz. | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2007 | Cruz, Adenor José da | Os agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005 | Adenor José da Cruz. | 341.4655 | Art. 527 | Artigo de revista |
2007 | Cruz, Adenor José da | Os agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005 | Adenor José da Cruz. | 341.4655 | Art. 523 | Artigo de revista |
2007 | Lopes, Rénan Kfuri | Regime de retenção recursal: agravo de instrumento e agravo retido | Rénan Kfuri Lopes. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Barcellos, Ana Luiza Berg | A atual reforma do Código de processo civil: algumas reflexões | Ana Luiza Berg Barcellos. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Notariano Júnior, Antonio | Agravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005 | Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio José Miguel Garcia Medina. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Aguiar, Kadja Kalina Galvão de | Agravo de instrumento | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Freire, Alexandre Costa de Luna | Agravo de instrumento | Alexandre Costa de Luna Freire. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Mezzomo, Marcelo Colombelli | A lei 11.187/2005 e recurso de agravo | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Lima, Tiago Asfor Rocha | A lei nº 11.187, a nova disciplina dos agravos e a era de efetividade do processo | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Féres, Marcelo Andrade | Algumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo civil brasileiro: (modificações da lei n. 11.187/05) | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Parizatto, João Roberto | Alterações no Código de processo civil pelas Leis 11.187, de 19-10-05 (agravo) e 11.232, de 22-12-05 (liquidação de sentença, execução judicial, embargos pela Fazenda Pública e ação monitória) | João Roberto Parizatto. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Ampliação do juízo de admissibilidade na apelação: lei nº 11.278 | | 341.4656 | | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005 | | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005 | | 341.4655 | Art. 527 | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005 | | 341.4655 | Art. 523 | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A nova disciplina do agravo no processo civil decorrente da Lei 11.187/2005 | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Varella, Luiz Henrique Borges | A nova disciplina do recurso de agravo | Luiz Henrique Borges Varella. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Reis, Novély Vilanova da Silva | A nova execução de sentença | Novély Vilanova da Silva Reis. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | A nova Lei do agravo | Teresa Arruda Alvim Wambier. -- | 341.46 | Art. 527 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Lisboa, Celso Anicet | A Reforma do código de processo civil: comentários às leis nºs 11.187, de 19 de outubro de 2005 (agravo), e 11.232, de 22 dezembro de 2005 (fases de cumprimento da sentença) | Celso Anicet Lisboa. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Teixeira, Welington Luzia | As novas reformas do CPC e o estado democrático de direito: adequação ou colisão | Wellington Luzia Teixeira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen | Aspectos relevantes da reforma processual: análise das leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280 | | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | As reformas de 2005 do Código de processo civil: execução dos títulos judiciais e agravo de instrumento | Ernane Fidélis dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | As reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civil | Ernane Fidélis dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A terceira etapa da reforma processual civil: comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Gaio, Deise Lucy | Breve análise da evolução histórica do agravo de instrumento e do agravo retido, bem como as alterações introduzidas no código de processo civil pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005 | Deise Lucy Gaio. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. | 341.46 | | Livro |
2006 | Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca | Breves considerações sobre a nova sistemática do agravo de instrumento | Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Gajardoni, Fernando da Fonseca | Brevíssimas considerações sobre a nova sistemática do recurso de agravo introduzida pela Lei 11.187/05: uma visão pessimista | Fernando da Fonseca Gajardoni. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Comentários à nova lei do agravo: (lei nº 11.187 de 19/10/2005 ) : teoria, formulários, ementário jurisprudencial, legislação | J.B. Torres de Albuquerque. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Santos, Mauricio Barbosa dos | Comentários às alterações do código de processo civil: lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06 | Mauricio Barbosa dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Comentários as leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.46 | Art. 522 | Livro |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Comentários as leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.46 | Art. 523 § 3° | Livro |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Comentários as leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.46 | Art. 527 | Livro |
2006 | Silva, José Luiz Mônaco da | Comentários às reformas processuais civis: lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005 | José Luiz Mônaco da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Rocha, Felippe Borring | Considerações iniciais sobre as últimas alterações no recurso de agravo | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Assis, Arnoldo Camanho de | Conversão obrigatória do agravo de instrumento em agravo retido | Arnoldo Camanho de Assis. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Nunes, Dierle José Coelho | Direito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões : comentários à Lei nº 11.187, de 19/10/2005, que alterou a sistemática do recurso de agravo | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.465 | | Livro |
2006 | Vicari, Jaime Luiz | Diretrizes iniciais para a aplicação da Lei n. 11.187/05 | Jaime Luiz Vicari. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Bim, Eduardo Fortunato | Do cabimento de agravo regimental no mandado de segurança de competência originária pela aplicação do princípio constitucional da colegialidade: alcance e crítica da súmula 622 do STF | Eduardo Fortunato Bim. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Dellore, Luiz Guilherme Pennachi | Do recurso cabível das decisões referentes à gratuidade da justiça | Luiz Guilherme Pennachi Dellore. -- | 341.4611 | | Capítulo de Livro |
2006, 2005 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Do recurso de agravo ante a lei n°11.187/2005 | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Cavalcante, Mantovanni Colares | Em busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o agravo de instrumento) | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Evoluções e involuções do agravo | | | | Capítulo de Livro |
2006 | Caon, Leoberto Baggio | Extinção da ação rescisória: ausência de advogado, litisconsorte passivo necessário | Leoberto Baggio Caon. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Dantas, Bruno | Inovações na regência do recurso de agravo trazidas pela lei 11.187/2005 | Bruno Dantas Nascimento. -- | | | Capítulo de Livro |
2006 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III, Do CPC | J.E. Carreira Alvim. -- | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Valle, Márcio Ribeiro do | Lei nº 11.187/2005: inaplicação ao processo do trabalho | Márcio Ribeiro do Valle. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Borges, Flávio Buonaduce | Meios de impugnação dos atos judiciais no direito processual brasileiro: o recurso de agravo na sistemática processual brasileira | | | | Capítulo de Livro |
2006 | Cândido Júnior, Raimundo | Mudanças no recurso de agravo | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Nova mexida nos agravos retido e de instrumento | José Eduardo Carreira. | | | Capítulo de Livro |
2006, 2005 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Novo regime do agravo de instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005) | Luiz Manoel Gomes Júnior. | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Novo regime do agravo de instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005) | Luiz Manoel Gomes Júnior. | 341.4655 | Art. 527 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Novo regime do agravo de instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005) | Luiz Manoel Gomes Júnior. | 341.4655 | Art. 523 | Artigo de revista |
2006 | Amaral, Guilherme Rizzo | O agravo de instrumento na lei nº 11187/05 e as recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: um alerta necessário | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | O agravo e o "mito de Prometeu": considerações sobre a lei 11.187/2005 | | | | Capítulo de Livro |
2006 | Castro, Danilo Monteiro de | O agravo inominado e as alterações trazidas pela lei nº 11.187/2005: incompatibilidade entre a nova redação do inciso II do artigo 527 e seu novel parágrafo único | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Tedesco, Paulo Camargo | O agravo na lei 11.187/2005 e o princípio da oralidade | | | | Capítulo de Livro |
2006 | Peña, Eduardo Chemale Selistre | O juízo de admissibilidade no recurso de agravo de acordo com as inovações da lei nº 11.187/05 | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Fornaciari Júnior, Clito | O novo agravo e o irrecuperável vício | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Féres, Marcelo Andrade | O novo art. 518 do CPC: súmula do STF, do STJ, e efeito obstativo do recebimento da apelação | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | O novo CPC: a terceira etapa da reforma : [leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06] | Luis Guilherme Aidar Bondioli. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Schwind, Rafael Wallbach | O novo perfil do recurso de agravo com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.187/2005 | Rafael Wallbach Schwind. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Rossi, Júlio César | O novo recurso de agravo: primeiras reflexões sobre a lei 11.187, de 19 de outubro de 2005 | Júlio César Rossi. | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | O novo regime do agravo (Lei n°11.187/2005) | Paulo Henrique dos Santos Lucon. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Pinto, Junior Alexandre Moreira | O princípio da oralidade e a nova sistemática do recurso de agravo | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Dantas Júnior, Aldemiro Rezende | O princípio da proteção ao trabalhador e a relativização do princípio da especialidade | Aldemiro Rezende Dantas Júnior. | 342.688 | | Artigo de revista |
2006 | Marques, Wilson | O recurso de agravo: a sua nova disciplina, lei 11.187, de 19/10/05 | Wilson Marques. | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2006 | Marques, Wilson | O recurso de agravo: a sua nova disciplina, lei 11.187, de 19/10/05 | Wilson Marques. | 341.4655 | Art. 527 | Artigo de revista |
2006 | Marques, Wilson | O recurso de agravo: a sua nova disciplina, lei 11.187, de 19/10/05 | Wilson Marques. | 341.4655 | Art. 523 | Artigo de revista |
2006 | Marques, Wilson | O recurso de agravo: a sua nova disciplina, lei 11.187, de 19/10/05 | Wilson Marques. | 341.4655 | Art. 558 | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Angelina Mariz de | O regime do agravo instituído pela Lei nº 11.187/05 e suas repercussões | Angelina Mariz de Oliveira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Fornaciari Júnior, Clito | O Renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicional | Clito Fornaciari Júnior. -- | 341.46219 | | Artigo de revista |
2006 | Franco, Paulo Alves | Petições cíveis: anotadas | Paulo Alves Franco. -- | 341.4622 | | Livro |
2006 | Seabra, Antonio Luiz Bandeira | Petições de agravo retido e agravo de instrumento lei nº 11.187/05 | Antonio Luiz Bandeira Seabra. -- | 341.4655 | | Livro |
2006 | Nunes, Dierle José Coelho | Primeiros comentários à Lei 11.187, de 9.10.2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, e a aplicação da cláusula geral, lesão grave e de difícil reparação, do novo art. 522 do CPC | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Garcete, Carlos Alberto | Processo civil: reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 | Carlos Alberto Garcete. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Vechiato Júnior, Walter | Processo civil: reformas e atualidades | Walter Vechiato Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Salles, Sergio Luiz Monteiro | Processo civil: teoria e prática do profissional do direito | S.L. Monteiro Salles, Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Oliveira Júnior, Roney | Proposições para a reforma do título recursal no Código de processo civil | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Traldi, Maurício | Publicada lei federal, 11.187, de 19 de outubro de 2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, arts. 522, 523 e 527 do código de processo civil | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Mário Teixeira da | Recursos cíveis e poderes do relator | Mário Teixeira da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Silva, Jaqueline Mielke | Reforma do processo civil: comentários às leis: 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006 e 11.280, de 16.2.2006 | Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Segundas reflexões sobre a nova lei de agravo | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Sentença civil: liquidação e cumprimento | Luiz Rodrigues Wambier. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Oliveira, Frederico Abrahão de | Teoria e prática do processo civil | Frederico Abrahão de Oliveira, Daniela Marquezan da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Terceira fase da reforma do Código de processo civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Agravo retido e agravo de instrumento: nova mini-reforma do Código de processo civil | José Eduardo Carreira. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Celso Marcelo de, 1964 | A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Celso Marcelo de Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | As recentes modificações no agravo | Leonardo José Carneiro da Cunha. -- | 341.1623 | | Artigo de revista |
2005 | Langaro, Alexandre | Comentários à Lei nº 11.187, de 19.10.2005: agravos de instrumento e retido | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005 | José da Silva Pacheco. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Costa, Anna Maria | Nova lei dos agravos gera polêmicas | Anna Maria Costa. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Moura, Heloísa C. Monteiro de | O novo regime do agravo à luz da lei 11.187, de 19/10/2005 | Heloísa C. Monteiro de Moura. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | O recurso de agravo e as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.187/2005 | José Henrique Mouta Araújo. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Andrade, Érico | O regime do recurso de agravo e suas alterações: do CPC de 1973 até a Lei 11.187/05 | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues Netto, Nelson | Recurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retida | Nelson Rodrigues Netto. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Rodrigues, Walter Piva | Responsabilidade da magistratura: o agravo de instrumento e a "reforma" de suas reformas legislativas | Walter Piva Rodrigues. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Lisboa, Celso Anicet | Restrição ao uso do agravo de instrumento: Lei nº 11.187/2005 | Celso Anicet Lisboa. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Asdrubal Júnior | Uma crítica às alterações da lei nº 11.187/2005: as mudanças do regime de agravo não foram significativas nem vão servir para atenuar a morosidade da justiça | Asdrubal Júnior. | 341.4655 | | Artigo de revista |