Resumo:Estudo comparado sobre o princípio da proporcionalidade no direito dos países França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal.
Sumário:Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. A responsabilidade civil, a função social do contrato e a nova hermenêutica. O papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade. Imbricação direito civil - processo civil. Hipóteses de responsabilidade sem culpa -- Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação. Negócio jurídico, sua função social e nova hermenêutica. Negócio jurídico no código civil de 2002. Teorias da vontade e da declaração - equação imposta ao juiz. Teoria da confiança ou da auto-responsabilidade. O liberalismo e a postura individualista que nortearam os códigos civis anteriores. O direito obrigacional a partir da revolução francesa e seus reflexos na ordem jurídica. A liberdade de contratar - do Estado liberal ao código ciivl de 2002. Vulnerabilidade dos negócios - sistema de nulidade do código de defesa do consumidor e do código civil brasileiro. O poder geral de cautela - manifestação de que o direito não altera somente alguns segmentos. A proporcionalidade e as cláusulas gerais no código civil. Controle externo do judiciário, democracia e liberdade da magistratura -- O princípio da proporcionalidade. Aspectos preliminares que criaram o ambiente - mutações notáveis no relacionamneto social, papel do Estado e atuação alargada do poder judiciário. A nova hermenêutica e o processo civil. A máxima da proporcionalidade nos tribunais. Teoria dos princípios e a máxima da proporcionalidade - conexão. O próprio caráter de princípio implica a máxima da proporcionalidade e inversamente. Jellinek - discricionariedade e proporcionalidade. Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais. Regras e princípios na teoria de Dworkin. Regras e princípios na teoria de Robert Alexy. O princípio na Europa Continental. França. Alemanha. Itália. Espanha. Portugal. O princípio da proporcionalidade e o CDC -- Tutela de urgência. A m
Sumário:A matemática e a dialética. O direito como sistema auto-referente. Periculum, cautelar e antecipação. Conteúdo da cautelar e da antecipatória. periculum e urgência. Liminar e urgência. Referibilidade e liminar. Força e efeitos do provimento concedido liminarmente. Fungibilidade e princípio dispositivo. Urgência, cognição sumária e periculum. Juízo do mal maior na tutela de urgência. Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar. Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações. Modificação e revogação de liminares. Liminar em ação de segurança. Suspensão da liminar (Lei 4.348/64). Liminar em ação civil pública. Liminar em ação civil pública e a referibilidade. Cognição em rede e a imutabilidade. Tutelas prioritárias. A tutela de urgência e seu fundamento constitucional. Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa.