Tipo
Livro
Título
O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência
Data
2008, 2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o princípio da proporcionalidade no direito dos países França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal.

Sumário:Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. A responsabilidade civil, a função social do contrato e a nova hermenêutica. O papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade. Imbricação direito civil - processo civil. Hipóteses de responsabilidade sem culpa -- Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação. Negócio jurídico, sua função social e nova hermenêutica. Negócio jurídico no código civil de 2002. Teorias da vontade e da declaração - equação imposta ao juiz. Teoria da confiança ou da auto-responsabilidade. O liberalismo e a postura individualista que nortearam os códigos civis anteriores. O direito obrigacional a partir da revolução francesa e seus reflexos na ordem jurídica. A liberdade de contratar - do Estado liberal ao código ciivl de 2002. Vulnerabilidade dos negócios - sistema de nulidade do código de defesa do consumidor e do código civil brasileiro. O poder geral de cautela - manifestação de que o direito não altera somente alguns segmentos. A proporcionalidade e as cláusulas gerais no código civil. Controle externo do judiciário, democracia e liberdade da magistratura -- O princípio da proporcionalidade. Aspectos preliminares que criaram o ambiente - mutações notáveis no relacionamneto social, papel do Estado e atuação alargada do poder judiciário. A nova hermenêutica e o processo civil. A máxima da proporcionalidade nos tribunais. Teoria dos princípios e a máxima da proporcionalidade - conexão. O próprio caráter de princípio implica a máxima da proporcionalidade e inversamente. Jellinek - discricionariedade e proporcionalidade. Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais. Regras e princípios na teoria de Dworkin. Regras e princípios na teoria de Robert Alexy. O princípio na Europa Continental. França. Alemanha. Itália. Espanha. Portugal. O princípio da proporcionalidade e o CDC -- Tutela de urgência. A m

Sumário:A matemática e a dialética. O direito como sistema auto-referente. Periculum, cautelar e antecipação. Conteúdo da cautelar e da antecipatória. periculum e urgência. Liminar e urgência. Referibilidade e liminar. Força e efeitos do provimento concedido liminarmente. Fungibilidade e princípio dispositivo. Urgência, cognição sumária e periculum. Juízo do mal maior na tutela de urgência. Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar. Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações. Modificação e revogação de liminares. Liminar em ação de segurança. Suspensão da liminar (Lei 4.348/64). Liminar em ação civil pública. Liminar em ação civil pública e a referibilidade. Cognição em rede e a imutabilidade. Tutelas prioritárias. A tutela de urgência e seu fundamento constitucional. Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

Edição atualizada com as leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06; 1. ed., 3. tir. --.   
2008
O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência / Eduardo Melo de Mesquita. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 335 p. --
   ISBN: 8536213477, 9788536213477
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Constituição de 1988  Art. 5°
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06. --.   
2006
O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência / Eduardo Melo de Mesquita. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8536213477, 9788536213477
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Constituição de 1988  Art. 5°
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

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