Tipo
Livro
Título
Direito processual civil
Data
2011, 2010, 2009, 2007
Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2011
Direito processual civil: recursos e procedimentos especiais / Guilherme Gonçalves Strenger.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2011.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788533917378
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
3. ed..   
2010
Direito processual civil: recursos e procedimentos especiais / Guilherme Strenger.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2010.
   Descrição Física: 216 p. + 1 VCD.
   ISBN: 9788533914629
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
2009
Direito processual civil / Guilherme Strenger.
   Imprenta: Araçatuba, MB, 2009.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 9788561647063
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
2. ed. --.   
2009
Direito processual civil: recursos e procedimentos especiais / Guilherme Strenger. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2009.
   Descrição Física: 216 p. + 1 VCD. --
   ISBN: 9788533912892
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
1. ed. --.   
2007
Direito processual civil: recursos e procedimentos especiais / Guilherme Strenger. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2007.
   Descrição Física: 200 p. --
   ISBN: 9788533908987
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:50:57.000Z [ 8647548 ]