Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2016, 2008, 2007 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | Manual dos recursos cíveis: atualizado com a EC 45 e as leis 11.341/06, 11.280/06, 11.277/06, 11.276/06, 11.232/06 e 11.187/05 | Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. -- | 341.4655 341.46 | | Livro |
2019, 2016, ..., 2008, 2006 | Almeida, Cleber Lúcio de | Direito processual do trabalho: de acordo com as Leis ns. 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Cleber Lúcio de Almeida. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2008, 2007 | Pessoa , Valton | Manual de processo do trabalho | Valton Pessoa. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2013, 2011, 2007 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Recurso especial: atualizado conforme as leis processuais: 11.187/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 | Luiz Fernando Valladão Nogueira. -- | 341.4655 | | Livro |
2012, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005 | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2012, 2011, 2010, 2009 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
2011, 2006 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Código de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadas | Antônio Cláudio Costa Machado. -- | 341.46 | | Livro |
2011, 2010, 2009, 2007 | Strenger, Guilherme | Direito processual civil: recursos e procedimentos especiais | Guilherme Strenger. -- | 341.465 341.46 341.4655 | | Livro |
2009, 2008, 2007, 2006 | Ataíde Júnior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Vicente de Paula Ataíde Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2009, 2007, 2006 | Miranda, Gilson Delgado | Recursos no processo civil | Gilson Delgado Miranda, Patricia Miranda Pizzol. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2008, 2006 | Fux, Luiz, 1953 | A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPC | Luiz Fux. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A) | Luis Guilherme Aidar Bondioli. -- | 341.467 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Mesquita, Eduardo Melo de | O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência | Eduardo Melo de Mesquita. -- | 341.2 | | Livro |
2008, 2006 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Heitor Vitor Mendonça Sica. -- | 341.46 | | Livro |
2008, 2006 | Neves, Gustavo Kloh Müller | Prescrição e decadência no direito civil: atualizado de acordo com as Leis nºs 11.232/06, 11.277/06 e 11.280/06 | Gustavo Kloh Müller Neves. -- | 341.4633 | | Livro |
2007 | Mitidiero, Daniel Francisco | A multifuncionalidade do direito fundamental ao contraditório e a improcedência liminar ( art. 285, CPC): resposta à critica de José Tesheiner | Daniel Mitidiero. -- | 341.4626 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | A nova etapa da reforma do Código de processo civil | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46 | | Livro |
2007, 2006 | Frederico, Alencar | A nova reforma do Código de processo civil: Lei n. 11.187/2005, Lei n. 11.232/2005, Lei n. 11.276/2006, Lei n. 11.277/2006, Lei n. 11.280/2006, Lei n. 11.341/2006 | Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2007, 2006 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2007 | Vianna, Duval | A reforma do CPC: primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382 | Duval Vianna. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Campos, Gledson Marques de | A sentença liminar de improcedência, os requisitos para que seja proferida e os limites da apelação interposta contra ela | Gledson Marques de Campos. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As novas reformas do Código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Pavan, Dorival Renato | Comentários às leis nº 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.4655 | | Livro |
2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
2007, 2006 | Figueira Júnior, Joel Dias | Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo: análise do art. 285-A, CPC, Lei 11.277, de 07.02.2006 | Joel Dias Figueira Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
2007, 2006 | Feliciano, Guilherme Guimarães | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Gajardoni, Fernando Fonseca | O princípio constitucional da tutela jurisdicional sem dilações indevidas e o julgamento antecipadíssimo da lide | Fernando Fonseca Gajardoni. | 341.418 | | Artigo de revista |
2007 | Neves, Fernando C. Queiroz | O verdadeiro processo sumaríssimo: CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I, e 557, caput | Fernando C. Queiroz Neves. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Eça, Vitor Salino de Moura | Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho | Vitor Salino de Moura Eça. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Fraxe Júnior, José Habib | Qual o porquê de a Lei 11.277/2006 não ter estendido regra idêntica à do art. 285-A do CPC à ações rescisórias fincadas em possível violação literal de disposição de lei (art. 485,V, do CPC) | José Habib Fraxe Júnior. | 341.4651 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2007 | Fraxe Júnior, José Habib | Qual o porquê de a Lei 11.277/2006 não ter estendido regra idêntica à do art. 285-A do CPC à ações rescisórias fincadas em possível violação literal de disposição de lei (art. 485,V, do CPC) | José Habib Fraxe Júnior. | 341.4651 | Art. 485 | Artigo de revista |
2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Reformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista: Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06 | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | Ação direta de inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46213 | | Artigo de revista |
2006 | Dias, Jean Carlos | A introdução da sentença-tipo no sistema processual civil brasileiro: lei n. 11.277 | Jean Carlos Dias. -- | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Siqueira, Édison Freitas de | Alterações no CPC | | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Pereira, Clovis Brasil | A nova reforma do CPC, numa visão prática: leis 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/2006 | Clovis Brasil Pereira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Féres, Marcelo Andrade | As ações repetitivas e o julgamento sumaríssimo do mérito do processo: comentários ao artigo 285-A do CPC | Marcelo Andrade Féres. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalho | Manoel Antônio Teixeira Filho. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Welington Luzia | As novas reformas do CPC e o estado democrático de direito: adequação ou colisão | Wellington Luzia Teixeira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen | Aspectos relevantes da reforma processual: análise das leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280 | | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | As reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civil | Ernane Fidélis dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Ronconi, Roger Faiçal | A súmula impeditiva: comentários às leis nºs 11.276, e 11.277/06 : aspectos recursais no que tange à admissibilidade do recurso de apelação | Roger Faiçal Ronconi. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A terceira etapa da reforma processual civil: comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de | A terceira onda de reforma do Código de processo civil: leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277e 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006 | Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Koehler, Frederico Augusto Leopoldino | Breve análise sobre alguns aspectos polêmicos da sentença liminar de improcedência (artigo 285-A do CPC) | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. | 341.46 | | Livro |
2006 | Nunes, Dierle José Coelho | Comentários acerca da súmula impeditiva de recursos (Lei 11.276/2006) e do julgamento liminar de ações repetitivas (Lei 11.277/2006)): do duplo grau de jurisdição e do Direito Constitucional ao recurso (contraditório sucessivo) : aspectos normativos e pragmáticos | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.4626 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Mauricio Barbosa dos | Comentários às alterações do código de processo civil: lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06 | Mauricio Barbosa dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Comentários as leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Silva, José Luiz Mônaco da | Comentários às reformas processuais civis: lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005 | José Luiz Mônaco da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra | Considerações acerca da improcedência liminar nas ações repetitivas: um estudo sobre a compatibilidade do art. 285-A, do Código de processo civil, com o sistema processual vigente | Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Montenegro Filho, Misael | Cumprimento da sentença e outras reformas processuais: leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973 | Misael Montenegro Filho. -- | 341.46 341.4352 | | Livro |
2006 | Ribeiro, Antonio Campos | Curso de direito processual civil: recursos | Antonio Campos Ribeiro, Ione Pereira Pina Barbosa ; coordenação pedagógica Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga ; coordenação acadêmica Adriano Moura da Fonseca Pinto. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Kurtz, Fabio Coutinho | Lei 11.277/2006: a celeridade do processo X princípios constitucionais | Fabio Coutinho Kurtz. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Donoso, Denis | Matéria controvertida unicamente de direito, casos idênticos, dispensa de citação e seus efeitos: primeiras impressões sobre a lei 11.277/06 | | 341.4623 | | Artigo de revista |
2006 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | O julgamento do mérito da demanda antes da angularização do processo: aplicação subsidiária do art. 285-A do CPC : in vacatio legis | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Borges, Daniel Nunes Garcez | O Novel artigo 285-A do CPC e o processo do trabalho | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | O novo CPC: a terceira etapa da reforma : [leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06] | Luis Guilherme Aidar Bondioli. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Montes, Diego Cunha Maeso | O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC): utilização no procedimento da ação rescisória. Aplicabilidade na justiça do trabalho | Diego Cunha Maeso Montes. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Montalvão, Fernando | Os filhos espúrios do processo civil | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Franco, Paulo Alves | Petições cíveis: anotadas | Paulo Alves Franco. -- | 341.4622 | | Livro |
2006 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Primeiras impressões sobre o art. 285-A do CPC: julgamento imediato de processos repetitivos : uma racionalização para as demandas de massa | | 341.4652 | | Artigo de revista |
2006 | Prata, Marcelo Rodrigues | Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 | Marcelo Rodrigues Prata. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Garcete, Carlos Alberto | Processo civil: reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 | Carlos Alberto Garcete. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Vechiato Júnior, Walter | Processo civil: reformas e atualidades | Walter Vechiato Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Sá, Djanira Maria Radamés de | Reflexões iniciais sobre o art. 285-A do Código de Processo Civil | Djanira Maria Radamés de Sá. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho | Jorge Luiz Souto Maior. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Jaqueline Mielke | Reforma do processo civil: comentários às leis: 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006 e 11.280, de 16.2.2006 | Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Giorgis, José Carlos Teixeira | Reformas processuais | José Carlos Teixeira Giorgis. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Gonçalves Júnior, Paulo Roberto | Sentença de improcedência liminar: constitucionalidade do artigo 285-A do CPC | Paulo Roberto Gonçalves Júnior. -- | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Sentença de mérito sem citação do réu: art. 285-A do CPC | Gelson Amaro de. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | Sentença vinculante: a Lei n. 11.277/06, a celeridade e o processo do trabalho | | 342.688 | | Artigo de revista |
2006 | Atala, Danilo Pires | Setença emprestada | | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Nunes, Dierle José Coelho | Súmula impeditiva de recursos: art. 518, § 1º, CPC, julgamento liminar de ações repetitivas, art. 285a, CPC, e contraditório como garantia de influência - aspectos normativos e pragmáticos | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Súmula impeditiva de recursos: uma visão sobre o atual quadro processual brasileiro | | 341.46213 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Frederico Abrahão de | Teoria e prática do processo civil | Frederico Abrahão de Oliveira, Daniela Marquezan da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Terceira fase da reforma do Código de processo civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Heinen, Juliano | As novíssimas reformas do Código de processo civil - um novo olhar, um novo horizonte | Juliano Heinen. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Laurino, Salvador Franco de Lima | Os reflexos das inovações do Código de processo civil no processo do trabalho | Salvador Franco de Lima Laurino. -- | 341.46 | | Artigo de revista |