Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2016, 2008, 2007 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | Manual dos recursos cíveis: atualizado com a EC 45 e as leis 11.341/06, 11.280/06, 11.277/06, 11.276/06, 11.232/06 e 11.187/05 | Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. -- | 341.4655 341.46 | | Livro |
2019, 2016, ..., 2008, 2006 | Almeida, Cleber Lúcio de | Direito processual do trabalho: de acordo com as Leis ns. 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Cleber Lúcio de Almeida. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2008, 2007 | Pessoa , Valton | Manual de processo do trabalho | Valton Pessoa. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2019, 2018 | Gomes, Claudio | Teoria geral dos recursos | Claudio Gomes. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2013 | Gonçalves, Marcelo Barbi | O incidente de resolução de demandas repetitivas e a magistratura deitada | Marcelo Barbi Gonçalves. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2013, 2011, 2007 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Recurso especial: atualizado conforme as leis processuais: 11.187/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 | Luiz Fernando Valladão Nogueira. -- | 341.4655 | | Livro |
2012 | Silveira, Bruna G. Braga da | A aplicabilidade do art. 285-A e o entendimento do STJ. A necessidade de coincidência entre o entendimento do juízo de 1º grau e o dos Tribunais | Bruna G. Braga da Silveira. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2012, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005 | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2012 | Bisch, Isabel da Cunha | A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira | Isabel da Cunha Bisch. | 341.272 | | Artigo de revista |
2012 | Ataide Junior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382 e 11.418, de 2006; 11.672, de 2008; 12.322, de 2010 | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.46 | | Livro |
2012, 2011, 2010, 2009 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2012 | Rubin, Fernando | Preclusões de atos para o Estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica e preclusão de questões atingindo o juízo superior | Fernando Rubin. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
2011 | Lamarão, Ronaldo Coelho | A constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil | Ronaldo Coelho Lamarão. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011, 2006 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Código de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadas | Antônio Cláudio Costa Machado. -- | 341.46 | | Livro |
2011, 2010, 2009, 2007 | Strenger, Guilherme | Direito processual civil: recursos e procedimentos especiais | Guilherme Strenger. -- | 341.465 341.46 341.4655 | | Livro |
2011 | Tavares, Rodrigo Ungaretti | O Artigo 285-A do CPC no processo trabalhista: uma análise prática e crítica | Rodrigo Ungaretti Tavares. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2011 | Rubin, Fernando | O contraditório na visão cooperativa do processo | Fernando Rubin. | 341.4626 | | Artigo de revista |
2011 | Pinheiro, Guilherme César | Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático | Guilherme César Pinheiro. | 341.4 | | Artigo de revista |
2010 | Strenger, Guilherme Gonçalves | A constitucionalidade nos julgamentos de mérito, sem citação | Guilherme Strenger. | 341.4651 | | Livro |
2010 | Espírito Santo, Bruno Vianna | Análise constitucional do julgamento liminar de improcedência | Bruno Vianna Espírito Santo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2010 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2010 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | Reformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiça | Antônio Veloso Peleja Júnior. | 341.46 | | Livro |
2009 | Santos, Gustavo Martins dos | A sentença liminar do artigo 285-A do CPC e a celeridade processual: uma abordagem à luz dos princípios da isonomia, do acesso à justiça e do devido processo legal | Gustavo Martins dos Santos. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009, 2008, 2007, 2006 | Ataíde Júnior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Vicente de Paula Ataíde Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2009 | Gomes, Magno Federici | Constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil, à luz das teorias neoconstitucionalista e instrumentalista do processo =: Constitucionalidad del artículo 285-A de la ley de enjuiciamiento civil brasileña, tendiendo en cuenta las teorías neoconstitucionalista e instrumental del proceso | Magno Federici Gomes, Rui Alberto Batista da Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Cumprimento da sentença e outros estudos da terceira fase da reforma do Código de processo civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.4652 | | Livro |
2009 | Silva Neto, P. Borges da | Direito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OAB | P. Borges da Silva Neto. | 342.1 | | Livro |
2009 | Menezes, Paulo de Tarso Duarte | Julgamento prima facie: (artigo 285-A do código de processo civil) | Paulo de Tarso Duarte Menezes. | 342.1 | | Artigo de revista |
2009 | Pereira, Ricardo Alberto | O atual artigo 285-A do cpc: breves anotações da lei n. 11.277/2006 | Ricardo Alberto Pereira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009, 2007, 2006 | Miranda, Gilson Delgado | Recursos no processo civil | Gilson Delgado Miranda, Patricia Miranda Pizzol. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2009 | Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | Saneamento das nulidades pelo Tribunal - Lei n. 11.276/06 | Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. | 342.68 | | Artigo de revista |
2008 | Rodrigues, Décio Luiz José | Ações e recursos cíveis e nova execução civil | Décio Luiz José Rodrigues. | 341.465 | | Livro |
2008 | Neves, Eduardo Porto Carreiro | Apelação desafiando sentença que julga liminarmente improcedente o pedido: uma proposta de atuação mais ousada ao nosso legislador constituinte derivado, face à necessária atomização dos requisitos eleitos para o art. 285-A do CPC | Eduardo Porto Carreiro Neves. | 341.4656 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Fux, Luiz, 1953 | A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPC | Luiz Fux. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Araujo, Luciano Vianna | Art. 285-A do CPC: (julgamento imediato, antecipado e maduro da lide) : evolução do sistema desde o Código de processo civil de 1939 até 2007 | Luciano Vianna Araújo. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Henriques Filho, Ruy Alves | As cláusulas gerais no processo civil | Ruy Alves Henriques Filho. | 340.32 | | Artigo de revista |
2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2008 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | Breve estudo sobre as decisões de efeito vinculante no sistema processual brasileiro | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.205 | | Artigo de revista |
2008 | Mello, Milton Martins | Cumprimento da sentença: necessidade de intimação pessoal do réu | por Milton Martins Mello. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Dower, Nelson Godoy Bassil, 1929 | Curso básico de direito processual civil | Nelson Godoy Bassil Dower. | 341.4 | | Livro |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Gomes Neto, José Mário Wanderley | Da aplicação concreta do instituto da sentença liminar de improcedência na Justiça Federal de Pernambuco: um estudo de caso | José Mário Wanderley Gomes Neto, José Adelino Domingos da Silva. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de | Da sentença de improcedência liminar: art. 285-A do CPC | Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira. | 341.467 | | Artigo de revista |
2008 | Onofrio, Fernando Jacques | Lições preliminares de direito processual civil | Fernando Jacques Onofrio. | 341.46 | | Livro |
2008, 2007 | Sartório, Milton Tiago Elias Santos | Mitigação da renúncia tácita em face da prescrição pretória | Milton Tiago Elias Santos Sartório. | 341.4 | | Artigo de revista |
2008 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Notas sobre a Lei Nº 11.277/2006 e sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho | Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes. | 341.46 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2008 | Couto, Mônica Bonetti | O artigo 285-A do CPC na nova ordem processual civil: algumas reflexões = article 285-A of the CPC in the new civil procedural order : some remarks | Mônica Bonetti Couto. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Melo, Gustavo de Medeiros | O julgamento liminar de improcedência: uma leitura sistemática da Lei 11.277-2006 | Gustavo de Medeiros Melo. | 341.4621 | | Artigo de revista |
2008 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A) | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.467 | | Artigo de revista |
2008 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A) | Luis Guilherme Aidar Bondioli. -- | 341.467 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Mesquita, Eduardo Melo de | O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência | Eduardo Melo de Mesquita. -- | 341.2 | | Livro |
2008, 2006 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Heitor Vitor Mendonça Sica. -- | 341.46 | | Livro |
2008, 2006 | Neves, Gustavo Kloh Müller | Prescrição e decadência no direito civil: atualizado de acordo com as Leis nºs 11.232/06, 11.277/06 e 11.280/06 | Gustavo Kloh Müller Neves. -- | 341.4633 | | Livro |
2008 | Monnerat, Fábio Victor da Fonte | Primeiras aplicações do art. 285-A do CPC | Fábio Victor da Fonte Monnerat. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Coêlho, Marcus Vinícius Furtado | Processo civil reformado | Marcus Vinícius Furtado Coelho. | 341.46 | | Livro |
2008 | Pozza, Carla Katia Antoni | Técnicas processuais para diminuir as desigualdades sócio-econômicas entre as partes nos processo civil | Carla Katia Antoni Pozza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Mitidiero, Daniel Francisco | A multifuncionalidade do direito fundamental ao contraditório e a improcedência liminar ( art. 285, CPC): resposta à critica de José Tesheiner | Daniel Mitidiero. -- | 341.4626 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | A nova etapa da reforma do Código de processo civil | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46 | | Livro |
2007, 2006 | Frederico, Alencar | A nova reforma do Código de processo civil: Lei n. 11.187/2005, Lei n. 11.232/2005, Lei n. 11.276/2006, Lei n. 11.277/2006, Lei n. 11.280/2006, Lei n. 11.341/2006 | Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2007, 2006 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2007 | Vianna, Duval | A reforma do CPC: primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382 | Duval Vianna. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Almenara, Juliana Peres | Artigo 285-A do código de processo civil: um novo momento para a rejeição do pedido do autor | Juliana Peres Almenara. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Campos, Gledson Marques de | A sentença liminar de improcedência, os requisitos para que seja proferida e os limites da apelação interposta contra ela | Gledson Marques de Campos. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As novas reformas do Código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Silva, Bruno Freire e | Breve notícia e reflexão sobre as últimas reformas do Código de processo civil | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Pavan, Dorival Renato | Comentários às leis nº 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.4655 | | Livro |
2007 | Cruz Júnior, Edmilson | Comentários às reformas do Código de processo civil | Edmilson Cruz Júnior, Iure Pedroza Menezes, Luiz Antonio Costa de Santana. | 341.46 | | Livro |
2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | Do julgamento de causas repetitivas: (ART-285-A, acrescido pela lei nº 11277/06) | Antônio Veloso Peleja Júnior. | 341.40 | | Artigo de revista |
2007 | Alvim, Eduardo Arruda | Do julgamento de improcedência de casos repetitivos, à luz da Lei nº 11.277/2006: algumas reflexões atinentes ao art. 285-A do CPC | Eduardo Arruda Alvim. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Dos recursos no mandado de segurança | José da Silva Pacheco. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Berlanga, Tayon Soffener | Julgamento de improcedência liminar da petição inicial - artigo 285-a do Código de Processo Civil | Tayon Soffener Berlanga. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Figueira Júnior, Joel Dias | Julgamento de mérito conforme o estado inicial do processo: análise do art. 285-A, CPC, Lei 11.277, de 07.02.2006 | Joel Dias Figueira Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Julgamento liminar de improcedência e o recurso de apelação | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Miller, Cristiano Simão | O art 285-A do Código de Processo civil: a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual | Cristiano Simão Miller. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Queiroz, Cláudia Carvalho | O julgamento liminar das ações repetitivas e a mitigação das garantias constitucionais do acesso à justiça e do devido processo legal | Cláudia Carvalho Queiroz, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Feliciano, Guilherme Guimarães | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Gajardoni, Fernando Fonseca | O princípio constitucional da tutela jurisdicional sem dilações indevidas e o julgamento antecipadíssimo da lide | Fernando Fonseca Gajardoni. | 341.418 | | Artigo de revista |
2007 | Neves, Fernando C. Queiroz | O verdadeiro processo sumaríssimo: CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I, e 557, caput | Fernando C. Queiroz Neves. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Eça, Vitor Salino de Moura | Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho | Vitor Salino de Moura Eça. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Fraxe Júnior, José Habib | Qual o porquê de a Lei 11.277/2006 não ter estendido regra idêntica à do art. 285-A do CPC à ações rescisórias fincadas em possível violação literal de disposição de lei (art. 485,V, do CPC) | José Habib Fraxe Júnior. | 341.4651 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2007 | Fraxe Júnior, José Habib | Qual o porquê de a Lei 11.277/2006 não ter estendido regra idêntica à do art. 285-A do CPC à ações rescisórias fincadas em possível violação literal de disposição de lei (art. 485,V, do CPC) | José Habib Fraxe Júnior. | 341.4651 | Art. 485 | Artigo de revista |
2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Reformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista: Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06 | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2006 | Barcellos, Ana Luiza Berg | A atual reforma do Código de processo civil: algumas reflexões | Ana Luiza Berg Barcellos. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | Ação direta de inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46213 | | Artigo de revista |
2006 | Dias, Jean Carlos | A introdução da sentença-tipo no sistema processual civil brasileiro: lei n. 11.277 | Jean Carlos Dias. -- | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Siqueira, Édison Freitas de | Alterações no CPC | | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Pereira, Clovis Brasil | A nova reforma do CPC, numa visão prática: leis 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/2006 | Clovis Brasil Pereira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Féres, Marcelo Andrade | As ações repetitivas e o julgamento sumaríssimo do mérito do processo: comentários ao artigo 285-A do CPC | Marcelo Andrade Féres. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalho | Manoel Antônio Teixeira Filho. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Welington Luzia | As novas reformas do CPC e o estado democrático de direito: adequação ou colisão | Wellington Luzia Teixeira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen | Aspectos relevantes da reforma processual: análise das leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280 | | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | As reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civil | Ernane Fidélis dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Ronconi, Roger Faiçal | A súmula impeditiva: comentários às leis nºs 11.276, e 11.277/06 : aspectos recursais no que tange à admissibilidade do recurso de apelação | Roger Faiçal Ronconi. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A terceira etapa da reforma processual civil: comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de | A terceira onda de reforma do Código de processo civil: leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277e 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006 | Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Koehler, Frederico Augusto Leopoldino | Breve análise sobre alguns aspectos polêmicos da sentença liminar de improcedência (artigo 285-A do CPC) | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. | 341.46 | | Livro |
2006 | Nunes, Dierle José Coelho | Comentários acerca da súmula impeditiva de recursos (Lei 11.276/2006) e do julgamento liminar de ações repetitivas (Lei 11.277/2006)): do duplo grau de jurisdição e do Direito Constitucional ao recurso (contraditório sucessivo) : aspectos normativos e pragmáticos | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.4626 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Mauricio Barbosa dos | Comentários às alterações do código de processo civil: lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06 | Mauricio Barbosa dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Comentários as leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Silva, José Luiz Mônaco da | Comentários às reformas processuais civis: lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005 | José Luiz Mônaco da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra | Considerações acerca da improcedência liminar nas ações repetitivas: um estudo sobre a compatibilidade do art. 285-A, do Código de processo civil, com o sistema processual vigente | Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Montenegro Filho, Misael | Cumprimento da sentença e outras reformas processuais: leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973 | Misael Montenegro Filho. -- | 341.46 341.4352 | | Livro |
2006 | Ribeiro, Antonio Campos | Curso de direito processual civil: recursos | Antonio Campos Ribeiro, Ione Pereira Pina Barbosa ; coordenação pedagógica Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga ; coordenação acadêmica Adriano Moura da Fonseca Pinto. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Kurtz, Fabio Coutinho | Lei 11.277/2006: a celeridade do processo X princípios constitucionais | Fabio Coutinho Kurtz. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Streck, Lenio Luiz | Mais um passo atrás no direito processual brasileiro atual ou "quem vai cuidar do guarda da esquina?" | Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. | 341.2 | Art. 285 | Artigo de revista |
2006 | Streck, Lenio Luiz | Mais um passo atrás no direito processual brasileiro atual ou "quem vai cuidar do guarda da esquina?" | Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. | 341.2 | Art. 518 | Artigo de revista |
2006 | Donoso, Denis | Matéria controvertida unicamente de direito, casos idênticos, dispensa de citação e seus efeitos: primeiras impressões sobre a lei 11.277/06 | | 341.4623 | | Artigo de revista |
2006 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | O julgamento do mérito da demanda antes da angularização do processo: aplicação subsidiária do art. 285-A do CPC : in vacatio legis | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Borges, Daniel Nunez Garcez | O novel artigo 285-A do CPC e o processo do trabalho | Daniel Nunez Garcez Borges. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Borges, Daniel Nunes Garcez | O Novel artigo 285-A do CPC e o processo do trabalho | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | O novo CPC: a terceira etapa da reforma : [leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06] | Luis Guilherme Aidar Bondioli. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Vieira, José Marcos Rodrigues | O novo parágrafo 1º do art. 518 e o art. 285-A e seus parágrafos | José Marcos Rodrigues Vieira. | 341.4656 | | Artigo de revista |
2006 | Montes, Diego Cunha Maeso | O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC): utilização no procedimento da ação rescisória. Aplicabilidade na justiça do trabalho | Diego Cunha Maeso Montes. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Montalvão, Fernando | Os filhos espúrios do processo civil | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Franco, Paulo Alves | Petições cíveis: anotadas | Paulo Alves Franco. -- | 341.4622 | | Livro |
2006 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Primeiras impressões sobre o art. 285-A do CPC: julgamento imediato de processos repetitivos : uma racionalização para as demandas de massa | | 341.4652 | | Artigo de revista |
2006 | Prata, Marcelo Rodrigues | Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 | Marcelo Rodrigues Prata. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Garcete, Carlos Alberto | Processo civil: reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 | Carlos Alberto Garcete. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Vechiato Júnior, Walter | Processo civil: reformas e atualidades | Walter Vechiato Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Sá, Djanira Maria Radamés de | Reflexões iniciais sobre o art. 285-A do Código de Processo Civil | Djanira Maria Radamés de Sá. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho | Jorge Luiz Souto Maior. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Jaqueline Mielke | Reforma do processo civil: comentários às leis: 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006 e 11.280, de 16.2.2006 | Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Giorgis, José Carlos Teixeira | Reformas processuais | José Carlos Teixeira Giorgis. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Gonçalves Júnior, Paulo Roberto | Sentença de improcedência liminar: constitucionalidade do artigo 285-A do CPC | Paulo Roberto Gonçalves Júnior. -- | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Sentença de mérito sem citação do réu: art. 285-A do CPC | Gelson Amaro de. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | Sentença vinculante: a Lei n. 11.277/06, a celeridade e o processo do trabalho | | 342.688 | | Artigo de revista |
2006 | Atala, Danilo Pires | Setença emprestada | | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Nunes, Dierle José Coelho | Súmula impeditiva de recursos: art. 518, § 1º, CPC, julgamento liminar de ações repetitivas, art. 285a, CPC, e contraditório como garantia de influência - aspectos normativos e pragmáticos | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Súmula impeditiva de recursos: uma visão sobre o atual quadro processual brasileiro | | 341.46213 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Frederico Abrahão de | Teoria e prática do processo civil | Frederico Abrahão de Oliveira, Daniela Marquezan da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Terceira fase da reforma do Código de processo civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Heinen, Juliano | As novíssimas reformas do Código de processo civil - um novo olhar, um novo horizonte | Juliano Heinen. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Laurino, Salvador Franco de Lima | Os reflexos das inovações do Código de processo civil no processo do trabalho | Salvador Franco de Lima Laurino. -- | 341.46 | | Artigo de revista |