Tipo
Livro
Título
Direito processual do trabalho
Data
2019, 2016, ..., 2008, 2006
Ementa

Sumário:Direito processual do trabalho -- Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho -- Ministério público do trabalho -- Competência da Justiça do Trabalho -- Jurisdição e ação -- Processo e procedimento -- Partes e procuradores -- Atos processuais -- Das nulidades -- Procedimento ordinário -- Procedimento sumaríssimo e sumário -- Das audiências -- Das provas -- Sentença e coisa julgada -- Recursos. Correição parcial -- Ação rescisória -- Dissídios coletivos. Ação de cumprimento -- Processo de execução -- Tutela cautelar, antecipada e inibitória -- Procedimentos especiais.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Direito processual do trabalho / Cleber Lúcio de Almeida.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 1119 p.
   ISBN: 9788544227435
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
6. ed..   
2016
Direito processual do trabalho: de acordo com o CPC de 2015 / Cleber Lúcio de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2016.
   Descrição Física: 1000 p.
   ISBN: 9788536189062
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Direito processual do trabalho / Cleber Lúcio de Almeida.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2014.
   Descrição Física: xv, 1440 p.
   ISBN: 9788538403722
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Direito processual do trabalho / Cleber Lúcio de Almeida.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2012.
   Descrição Física: xx, 1222 p.
   ISBN: 9788538402381
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2009
Direito processual do trabalho / Cleber Lúcio de Almeida.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: 1112 p.
   ISBN: 9788538400486
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
3. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2009
Direito processual do trabalho / Cleber Lúcio de Almeida.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: xxii, 1112 p.
   ISBN: 9788538400486
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
2. ed., rev. e atual. --.   
2008
Direito processual do trabalho / Cleber Lúcio de Almeida. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2008.
   Descrição Física: 974 p.
   ISBN: 9788573089707
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
2006
Direito processual do trabalho: de acordo com as Leis ns. 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 / Cleber Lúcio de Almeida. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: 18, 1174 p.
   ISBN: 8573087919, 9788573087918
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:50:47.000Z [ 8646545 ]