Tipo
Livro
Título
Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2
Data
2006
Ementa

Sumário:Indeferimento da apelação interposta contra a sentença fundada em súmula do STF ou do STJ. Distinção entre as súmulas em geral e súmulas vinculantes. Cabimento de agravo de instrumento, no caso. A ausência de estabilidade dos entendimentos jurisprudenciais como causa da grande quantidade de recursos -- Prazo para o pedido de vista : hipóteses em que se faz necessária nova publicação em pauta -- Subsistência dos embargos na execução contra a Fazenda Pública.

Sumário:Prorrogação da competência : novas hipóteses -- Admissibilidade da prática de atos processuais por meios eletrônicos -- Extinção do processo sem resolução do mérito -- Nova definição legal de sentença do mérito : maior abrangência -- Possibilidade de alteração da sentença após seu proferimento, pelo próprio juiz da causa -- Novo modelo de liquidação de sentença -- Procedimento da liquidação por arbitramento -- Vedação ao desrespeito à coisa julgada anteriormente formada, ou à sentença liquidanda, ainda que não transitada em julgado -- Novo rol de títulos executivos judiciais : a sentença declaratória como título executivo -- Prestação de alimentos decorrentes de indenização por ato ilícito : constituição de capital como um dos meios executivos.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2 / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8520328598, 978820328590
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:27.000Z [ 8644646 ]