Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Liquidação do dano | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Tutela jurisdicional das liberdades públicas | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Ação popular, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Habeas data, Brasil. Direitos e garantias individuais, direito comparado. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mandado de injunção, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Liquidação de sentença | | | Data | 2000, 1997 | | | Ementa | Sumário:Supressão da liquidação por cálculo como processo de liquidação de sentença -- Liquidação de sentença coletiva :as ações coletivas. | | | Assuntos | Juizado especial cível, legislação, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Liquidação da sentença, direito comparado. Liquidação da sentença, Brasil. Juizado especial cível, legislação, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Liquidação da sentença, direito comparado. Liquidação da sentença, Brasil. Juizado especial cível, legislação, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Liquidação da sentença, direito comparado. Liquidação da sentença, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Curso avançado de processo civil | | | Data | 2021, 2020, ..., 1999, 1998 | | | Ementa | Sumário:V. 1. Organização judiciária, competência, tipos de processos, preclusão, litisconsórcio, petição inicial, teoria geral das provas, uniformização de jurisprudência -- v. 2. Processo de execução, requisitos, liquidação de sentença, princípios, classificação das espécies de execução -- v. 3. Processo cautelar e procedimentos especiais. | | | Assuntos | Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, alteração, análise, Brasil, 2015, 1973. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Procedimento especial, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Arresto, Brasil. Busca e apreensão processo civil, Brasil. Caução, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Sequestro de bens processo civil, Brasil. Usucapião, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Organização judiciária, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Embargos do devedor, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Penhora, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Embargos de terceiro, Brasil. Embargos do devedor, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Penhora, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Responsabilidade patrimonial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ação constitutiva, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Liquidação da sentença, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Ação cominatória, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ação constitutiva, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Liquidação da sentença, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Ação cominatória, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação constitutiva, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Liquidação da sentença, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Ação cominatória, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação cominatória, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação constitutiva, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Liquidação da sentença, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Processo de conhecimento, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ação cominatória, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação constitutiva, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Liquidação da sentença, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Breves comentários à nova sistemática processual civil | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Reflexos da reforma constitucional no processo civil brasileiro -- A reforma no processo civil brasileiro -- Direito intertemporal -- Anexos: Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001. Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001. Lei 10.444, de 7 de maio de 2002. Emenda constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004 (artigos comentados). | | | Assuntos | Reforma constitucional, Brasil, 2004. Reforma judiciária, Brasil. Reforma processual civil, Brasil, 2001. Reforma processual civil, Brasil, 2002. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2 | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:Indeferimento da apelação interposta contra a sentença fundada em súmula do STF ou do STJ. Distinção entre as súmulas em geral e súmulas vinculantes. Cabimento de agravo de instrumento, no caso. A ausência de estabilidade dos entendimentos jurisprudenciais como causa da grande quantidade de recursos -- Prazo para o pedido de vista : hipóteses em que se faz necessária nova publicação em pauta -- Subsistência dos embargos na execução contra a Fazenda Pública.Sumário:Prorrogação da competência : novas hipóteses -- Admissibilidade da prática de atos processuais por meios eletrônicos -- Extinção do processo sem resolução do mérito -- Nova definição legal de sentença do mérito : maior abrangência -- Possibilidade de alteração da sentença após seu proferimento, pelo próprio juiz da causa -- Novo modelo de liquidação de sentença -- Procedimento da liquidação por arbitramento -- Vedação ao desrespeito à coisa julgada anteriormente formada, ou à sentença liquidanda, ainda que não transitada em julgado -- Novo rol de títulos executivos judiciais : a sentença declaratória como título executivo -- Prestação de alimentos decorrentes de indenização por ato ilícito : constituição de capital como um dos meios executivos. | | | Assuntos | Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} Documento eletrônico, Brasil. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Execução processo civil, Brasil. Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Reforma processual civil, Brasil, 2005. Reforma processual civil, Brasil, 2006. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Súmula, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Sentença civil | | | Data | 2006 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à liquidação da sentença no direito do Brasil, Itália, Alemanha, Portugal, Espanha e Argentina.Sumário:A apuração do valor por mero cálculo (CPC, art 475-B) -- Outras questões relativas à liquidação e à atualização da quantia exeqüenda no curso da execução -- Liquidação e execução da sentença coletiva -- Cumprimento da sentença que determina o pagamento de soma, de acordo com a Lei 11.232/2005 -- Cumprimento da sentença que determina a emissão de declaração de vontade, de acordo com a Lei 11.232/2005. | | | Assuntos | Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. Liquidação da sentença, direito comparado. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 3 | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Recurso extraordinário, Brasil. Recurso especial, Brasil. Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Inventário judicial, Brasil. {Inventário judicial; Inventário (processo civil)} Partilha judicial, Brasil. {Partilha judicial; Partilha (processo civil)} Separação consensual, Brasil. Divórcio, Brasil. Defensoria pública, competência, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei nº 11.232/05 | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Execução processo civil, alteração, legislação, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil, 1973-2005. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Execução de sentença, Brasil. Dívida de dinheiro, pagamento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Liquidação da sentença civil | | | Data | 2013, 2009 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à liquidação da sentença no direito do Brasil, Alemanha, Argentina, Espanha, Itália e Portugal.Sumário:A apuração do valor por cálculo (CPC, art 475-B) -- Outras questões relativas à liquidação e à atualização da quantia exeqüenda no curso da execução -- Teoria geral das ações coletivas: liquidação e execução da sentença coletiva. | | | Assuntos | Execução processo civil, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Liquidação da sentença, direito comparado. Liquidação da sentença, jurisprudência, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Liquidação da sentença, direito comparado. Liquidação da sentença, jurisprudência, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Pareceres | | | Data | 2012 | | | Ementa | Sumário:Processo de conhecimento -- Execução e liquidação de sentença -- Ação rescisória e coisa julgada -- Prescrição e decadência -- Tutela coletiva -- Temas constitucionais -- Temas de direito civil e comercial -- Temas de direito tributário. | | | Assuntos | Parecer, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Tratado jurisprudencial e doutrinário | | | Data | 2013 | | | Ementa | Sumário:v. 1. Processo de conhecimento. Poderes do juiz. Terceiros. Fazenda Pública em juízo. Tutela específica. Tutela de urgência -- v. 2. Tutela executiva. Procedimentos especiais. Mandado de segurança. Processo coletivo. Arbitragem -- v. 3. Recursos. Coisa julgada. Meios de impugnação da coisa julgada. Controle de constitucionalidade. | | | Assuntos | Processo civil, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Contratos agrários | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de animais. Arrendamentos de gado - 342.14532 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Responsabilidade civil do construtor | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Vício redibitório. Construtora, responsabilidade civil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Processo civil | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Democratização. {Democratização; Redemocratização} Participação política. {Participação política; Atividade política} Estado ciência política. Processo civil, aspectos políticos, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Inconstitucionalidade da prisão civil prevista no art. 885 do Código de processo civil | | | Data | 1990, 1989 | | | Assuntos | Processo civil, jurisprudência, Brasil, 1973. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Constitucionalidade das leis, jurisprudência. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Prisão civil, jurisprudência, Brasil. Processo civil, jurisprudência, Brasil, 1973. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Constitucionalidade das leis, jurisprudência. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Prisão civil, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Ordem de prisão - 341.46529 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Anotações sobre o princípio do devido processo legal | | | Data | 1991, 1989 | | | Assuntos | Direito processual constitucional, direito comparado. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Proteção jurisdicional. {Proteção jurisdicional; Garantia jurisdicional} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito processual constitucional, direito comparado. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Proteção jurisdicional. {Proteção jurisdicional; Garantia jurisdicional} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Ação rescisória e pretensões relativas ao direito de família | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Ação rescisória, Brasil. Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Ação rescisória, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Wambier, Luiz Rodrigues | | | Título | Extensão da indenização na servidão aérea | | | Data | 1991, 1989 | | | Assuntos | Indenização direito civil. Linha de transmissão. {Linha de transmissão; Linha de telecomunicação} Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Servidão de passagem. {Servidão de passagem; Servidão de trânsito; Servidão itinerária} Servidão administrativa. Indenização direito civil. Linha de transmissão. {Linha de transmissão; Linha de telecomunicação} Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Servidão de passagem. {Servidão de passagem; Servidão de trânsito; Servidão itinerária} Servidão administrativa. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Servidões - 342.126 | |
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