Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2016, 2008, 2007 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | Manual dos recursos cíveis: atualizado com a EC 45 e as leis 11.341/06, 11.280/06, 11.277/06, 11.276/06, 11.232/06 e 11.187/05 | Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. -- | 341.4655 341.46 | | Livro |
2019, 2017, ..., 2007, 2006 | Nery Junior, Nelson | Código civil comentado | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 342.1 | | Livro |
2019, 2016, ..., 2008, 2006 | Almeida, Cleber Lúcio de | Direito processual do trabalho: de acordo com as Leis ns. 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Cleber Lúcio de Almeida. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2008, 2007 | Pessoa , Valton | Manual de processo do trabalho | Valton Pessoa. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2015, 2012, ..., 2008, 2007 | Almeida Filho, José Carlos de Araújo | Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil | José Carlos de Araújo Almeida Filho. -- | 341.4 | | Livro |
2013, 2011, 2007 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Recurso especial: atualizado conforme as leis processuais: 11.187/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 | Luiz Fernando Valladão Nogueira. -- | 341.4655 | | Livro |
2012, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005 | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2012, 2011, 2010, 2009 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2012, 2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Prescrição: liberdade e dignidade da pessoa humana | | 342.1143 | | Artigo de revista |
2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
2011, 2006 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Código de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadas | Antônio Cláudio Costa Machado. -- | 341.46 | | Livro |
2009, 2007 | Correia, André de Luizi | A Penhora de numerário por meio eletrônico: a Lei n° 11.382/2006 e a consagração da penhora on-line | André de Luizi Correia. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009, 2008, 2007, 2006 | Ataíde Júnior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Vicente de Paula Ataíde Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2008, 2006 | Fux, Luiz, 1953 | A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPC | Luiz Fux. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Cramer, Ronaldo | Ensaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadência | Ronaldo Cramer. | 342.1143 | | Capítulo de Livro |
2008, 2006 | Mesquita, Eduardo Melo de | O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência | Eduardo Melo de Mesquita. -- | 341.2 | | Livro |
2008, 2006 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Heitor Vitor Mendonça Sica. -- | 341.46 | | Livro |
2008, 2006 | Neves, Gustavo Kloh Müller | Prescrição e decadência no direito civil: atualizado de acordo com as Leis nºs 11.232/06, 11.277/06 e 11.280/06 | Gustavo Kloh Müller Neves. -- | 341.4633 | | Livro |
2008, 2007 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Processo judicial eletrônico: (comentários à Lei 11.419/06) | J.E. Carreira Alvim, Silvério Nery Cabral Júnior. -- | 341.4 340.0285 | | Livro |
2007 | Garcia, José Ailton. 1938 | A incompetência territorial na Lei 11.280/2006 (CPC, arts. 112, 114 e 305) | José Ailton Garcia. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | A informatização do processo judicial da "Lei do Fax" à lei nº 11419/06: uma breve retrospectiva legislativa | Demócrito Reinaldo Filho. | 341.41 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Alterações recentes do código de processo civil em matéria de competência e de alguns atos do processo de conhecimento | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | A nova etapa da reforma do Código de processo civil | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46 | | Livro |
2007, 2006 | Frederico, Alencar | A nova reforma do Código de processo civil: Lei n. 11.187/2005, Lei n. 11.232/2005, Lei n. 11.276/2006, Lei n. 11.277/2006, Lei n. 11.280/2006, Lei n. 11.341/2006 | Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2007 | Freitas, Antônio Carlos de Oliveira | A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado? : considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Antônio Carlos de Oliveira Freitas. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Teixeira, Welington Luzia | A prescrição e a sua decretação de ofício pelo juiz | Welington Luzia Teixeira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Cianci, Mirna | A prescrição na Lei 11.280/2006 | Mirna Cianci. | 342.1143 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2007 | Vianna, Duval | A reforma do CPC: primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382 | Duval Vianna. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Sebastião, Jurandir | A responsabilidade civil do advogado e o ônus da prova | Jurandir Sebastião. -- | 341.415 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As novas reformas do Código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Pavan, Dorival Renato | Comentários às leis nº 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.4655 | | Livro |
2007 | Guerreiro, Marcelo da Fonseca | Como postular nos juizados especiais federais cíveis: teoria , jurisprudência e modelos : inclui processo virtual - Lei nº 11.419/2006 | Marcelo da Fonseca Guerreiro. -- | 341.41921 | | Livro |
2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Féres, Marcelo Andrade | Da alegação e do reconhecimento da prescrição no âmbito dos recursos especial e extraordinário: análise a partir da Lei n. 11.280/06 | Marcelo Andrade Féres. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Valério, João Norberto Vargas | Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos | João Norberto Vargas, Valério. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Barbosa, Amanda | Direitos trabalhistas e prescrição: inaplicabilidade do artigo 219, § 5º ao CPC ao processo do trabalho | Amanda Barbosa. -- | 341.4633 | | Artigo de revista |
2007 | Alvim, Arruda, 1936 | Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC | Arruda Alvim. -- | 341.418 | | Artigo de revista |
2007 | Alvim, Arruda, 1936 | Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civil | Arruda Alvim. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
2007, 2006 | Gajardoni, Fernando Fonseca | O princípio constitucional da tutela jurisdicional sem dilações indevidas e o julgamento antecipadíssimo da lide | Fernando Fonseca Gajardoni. | 341.418 | | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Eça, Vitor Salino de Moura | Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho | Vitor Salino de Moura Eça. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigor | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Fraga, Ricardo Carvalho | Prescrição de ofício? | Ricardo Carvalho Fraga. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Maranhão, Ney Stany Morais | Pronunciamento ex officio de prescrição e processo do trabalho | Ney Stany Morais Maranhão. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2007 | Mello, André Luis Camargo | Reflexões sobre a prescrição civil à luz da Lei 11.280/2006 | André Luis Camargo Mello. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Reflexões sobre as reformas do C.P.C | José Henrique Mouta Araújo. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Reformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista: Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06 | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2007 | Maranhão, Ney Stany Morais | Silêncio do reclamado na contestação: renúncia tácita da prescrição? | Ney Maranhão. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | Ação direta de inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46213 | | Artigo de revista |
2006 | Rodrigues, Walter Piva | A Crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributária | Walter Piva Rodrigues. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Pereira, Clovis Brasil | A nova reforma do CPC, numa visão prática: leis 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/2006 | Clovis Brasil Pereira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Francisco de | A nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006 | Francisco Antônio Oliveira. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Mattietto, Leonardo de Andrade | A nova sistemática da prescrição civil: declaração de ofício pelo juiz e renúncia do devedor | Leonardo Mattietto. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Mattietto, Leonardo de Andrade | A prescrição à luz da Lei nº 11.280/2006 | | 341.4 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Francisco de | A prescrição com nova cara | Francisco Antônio de Oliveira. -- | 341.4633 | | Artigo de revista |
2006 | Bessa, Leonardo Rodrigues Itacaramby | Argüição da prescrição de ofício pelo magistrado: aspectos positivos e negativos : aplicabilidade ao processo do trabalho | Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa. -- | 341.4633 | | Artigo de revista |
2006 | Cavalcante, Mantovanni Colares | A sentença liminar de mérito do art. 285-A do Código de processo civil e suas restrições | | 341.4 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalho | Manoel Antônio Teixeira Filho. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Lima, Marta Jussara Vila-Nova Alves de | Aspectos processuais da prescrição no novo Código civil: interrupção e decretação ex officio | | 342.1143 | Art. 219 § 5° | Artigo de revista |
2006 | Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen | Aspectos relevantes da reforma processual: análise das leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280 | | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | As recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalho | José Antônio Ribeiro de Oliveira. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | As reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civil | Ernane Fidélis dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A terceira etapa da reforma processual civil: comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. | 341.46 | | Livro |
2006 | Santos, Mauricio Barbosa dos | Comentários às alterações do código de processo civil: lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06 | Mauricio Barbosa dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Comentários as leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Silva, José Luiz Mônaco da | Comentários às reformas processuais civis: lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005 | José Luiz Mônaco da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Krost, Oscar | Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho | Oscar Krost. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Cumprimento da sentença em face do revel | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Montenegro Filho, Misael | Cumprimento da sentença e outras reformas processuais: leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973 | Misael Montenegro Filho. -- | 341.46 341.4352 | | Livro |
2006 | Ribeiro, Antonio Campos | Curso de direito processual civil: recursos | Antonio Campos Ribeiro, Ione Pereira Pina Barbosa ; coordenação pedagógica Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga ; coordenação acadêmica Adriano Moura da Fonseca Pinto. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da prática e comunicação de ato processual por meios eletrônicos | | 341.4631 | | Artigo de revista |
2006 | Câmara, Eduardo Henrique Brennand Dornelas | Discussões sobre reconhecimento ex officio da prescrição no processo do trabalho | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Foro de eleição e competência territorial no direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.415 | | Artigo de revista |
2006 | Castro, Danilo Monteiro de | Ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 13 da Lei nº 11.281/06 (a figura do encomendante de importação equiparado a estabelecimento industrial) | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Incompatibilidades: reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho | Jorge Luiz Souto Maior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.418 | | Artigo de revista |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Ligeiras considerações sobre a prescrição no atual sistema jurídico brasileiro | | 341.39445 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novidades sobre a prescrição trabalhista | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Souza Filho, Luciano Marinho de Barros | Novos rumos da prescrição e da decadência no direito brasileiro | | 342.12 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira, Silvia Maria Benedetti | O instituto jurídico da prescrição com a vigência da Lei nº 13.280/2006 [Lei nº 11.280/2006] | Silvia Maria Benedetti Teixeira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965 | O novo § 5° do art. 219 do CPC e o processo do trabalho | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965 | O novo § 5º do artigo 219 do CPC e o processo do trabalho | Manoel Carlos Toledo Filho. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | O novo CPC: a terceira etapa da reforma : [leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06] | Luis Guilherme Aidar Bondioli. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Bastos, Antonio Adonias Aguiar | O novo regime de declaração da incompetência territorial do CPC - Lei 11.280/2006 | Antonio Adonias Aguiar Bastos. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Bottini, Pierpaolo Cruz | Os Caminhos da reforma | | 341.416 | | Artigo de revista |
2006 | Hertel, Daniel Roberto | Perspectivas do direito processual civil brasileiro | Daniel Roberto Hertel. -- | 341.46 | Art. 154 | Artigo de revista |
2006 | Franco, Paulo Alves | Petições cíveis: anotadas | Paulo Alves Franco. -- | 341.4622 | | Livro |
2006 | Shimura, Sérgio Seiji | Prescrição e estabilidade jurídica | Sérgio Shimura. | 341.272 | | Artigo de revista |
2006 | Sako, Emília Simeão Albino | Prescrição ex officio, § 5º do art. 219 do CPC: a impropriedadade e inadequação da alteração legislativa e sua incompatibilidade com o direito e o processo do trabalho | Emília Simeão Albino Sako. -- | 342.68 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Sebastião Geraldo de | Prescrição nas ações indenizatórias decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional | Sebastião Geraldo de Oliveira. | 342.61 | | Artigo de revista |
2006 | Garcete, Carlos Alberto | Processo civil: reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 | Carlos Alberto Garcete. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Vechiato Júnior, Walter | Processo civil: reformas e atualidades | Walter Vechiato Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Nunes, Cleucio Santos | Pronunciamento da prescrição de ofício por juiz incompetente: exegese construída a partir da nova redação do artigo 219 do CPC, lei 11.280 | Cleucio Santos Nunes. | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Câmara, Alexandre Freitas | Reconhecimento de ofício da prescrição: uma reforma descabeçada e inócua | Alexandre Freitas Câmara. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Pinto, José Augusto Rodrigues | Reconhecimento ex officio da prescrição e processo do trabalho | José Augusto Rodrigues Pinto. -- | 341.4633 | | Artigo de revista |
2006 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho | Jorge Luiz Souto Maior. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Restiffe, Paulo Sérgio | Reforma do CPC: as alterações advindas da lei 11.280/2006 | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Jaqueline Mielke | Reforma do processo civil: comentários às leis: 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006 e 11.280, de 16.2.2006 | Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Terceira fase da reforma do Código de processo civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Albuquerque, Garcia D'Ávila Pires de Carvalho e | Agiotagem legalizada: lei n° 10.280/03 viola o princípio constitucional da proteção ao salário | | 342.6541 | | Artigo de revista |
2005 | Laurino, Salvador Franco de Lima | Os reflexos das inovações do Código de processo civil no processo do trabalho | Salvador Franco de Lima Laurino. -- | 341.46 | | Artigo de revista |