Tipo
Artigo de revista
Título
Perspectivas do direito processual civil brasileiro
Data
2006
Ementa

Sumário:A evolução do direito processual civil. Fase sincrética. Fase autonomista ou conceitual. Fase instrumental. Instrumentalidade negativa. Instrumentalidade positiva -- A crise do Judiciário, a instisfação do jurisdicionado e as recentes reformas processuais do Código de processo civil -- Principais alterações do Código de processo civil. Limitação das hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento. Consolidação do processo sincrético. Súmula impeditiva de recursos. Julgamento de processos repetitivos. Reconhecimento ex-offício da incompetência relativa nos casos de nulidade da cláusula de eleição de foro em contrato de adesão. Reconhecimento ex officio da prescrição. Realização de atos processuais por meios eletrônicos -- Perspectivas do processo civil brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 42, p. 20–30, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:16:39.000Z [ 8868162 ]