Tipo
Livro
Título
As novas reformas do Código de processo civil
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:As reformas do Código de Processo Civil operadas pelas leis nºs 11.276 e 11.277, de 07.02.2006 e 11.280, de 16.02.2006 -- A exceção de prescrição: Aspectos substanciais e processuais -- A reforma do agravo operada pela lei nº 11.187, de 19.10.2005 -- O cumprimento da sentença, segundo a reforma do CPC operada pela lei nº 11.232, de 22.12.2005 (I) -- O cumprimento da sentença, segundo a reforma do CPC operada pela lei nº 11.232, de 22.12.2005 (II) -- Requisitos a observar no cumprimento da sentença genérica -- Outras inovações instituidas pela lei nº 11.232, de 22.12.2005.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 5. tiragem. --.   
2007
As novas reformas do Código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 / Humberto Theodoro Júnior. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 853092438x, 9788530924386
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
2. ed. --.   
2007
As novas reformas do código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 / Humberto Theodoro Júnior. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 9788530925772
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
2. ed., 2. tiragem. --.   
2007
As novas reformas do código de processo civil: Leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 / Humberto Theodoro Júnior. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 9788530925772
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
1. ed., 2. tiragem. --.   
2006
As novas reformas do Código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 / Humberto Theodoro Júnior. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 853092438x, 9788530924386
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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