Livro

Manual dos recursos cíveis

2020, 2016, 2008, 2007

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2020

Manual dos recursos cíveis / Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2020.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 9788595900875

2016

Manual dos recursos cíveis / Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2016.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 9788569538318
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.256, de 4 de Fevereiro de 2016
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

2008

Manual dos recursos cíveis: atualizado com as reformas de 2006 e 2007 / Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2008.
   Descrição Física: 308 p.
   ISBN: 9788573485370
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

2007

Manual dos recursos cíveis: atualizado com a EC 45 e as leis 11.341/06, 11.280/06, 11.277/06, 11.276/06, 11.232/06 e 11.187/05 / Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 8573484535, 9788573484533
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

 

 

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.

 

 

Código de Processo Civil.

 

 

Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.