Tipo
Livro
Título
Curso de direito processual civil
Data
2006
Ementa

Sumário:Processo nos tribunais / Antonio Campos Ribeiro -- Teoria geral dos recursos / Ione Pereira Pina Barbosa -- Recursos em espécie no CPC / Ione Pereira Pina Barbosa -- Recurso especial e extraordinário / Antonio Campos Ribeiro.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Curso de direito processual civil: processo cautelar / Antonio Campos Ribeiro ; coordenação pedagógica: Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga ; coordenação acadêmica: Adriano Moura da Fonseca Pinto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2006.
   Descrição Física: 243 p.
   ISBN: 8599960148 , 9788599960141
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2006
Curso de direito processual civil: recursos / Antonio Campos Ribeiro, Ione Pereira Pina Barbosa ; coordenação pedagógica Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga ; coordenação acadêmica Adriano Moura da Fonseca Pinto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2006.
   Descrição Física: 214 p.
   ISBN: 8599960164, 9788599960165
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:50:44.000Z [ 8646294 ]