Livro

Prescrição e decadência no direito civil

2008, 2006

341.4633

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

2008

Prescrição e decadência no direito civil / Gustavo Kloh Müller Neves. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 130 p.
   ISBN: 9788537502754

2006

Prescrição e decadência no direito civil: atualizado de acordo com as Leis nºs 11.232/06, 11.277/06 e 11.280/06 / Gustavo Kloh Müller Neves. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 137 p.
   ISBN: 8573878657
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.