Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2016, 2008, 2007 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | Manual dos recursos cíveis: atualizado com a EC 45 e as leis 11.341/06, 11.280/06, 11.277/06, 11.276/06, 11.232/06 e 11.187/05 | Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. -- | 341.4655 341.46 | | Livro |
2019, 2016, ..., 2008, 2006 | Almeida, Cleber Lúcio de | Direito processual do trabalho: de acordo com as Leis ns. 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Cleber Lúcio de Almeida. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2008, 2007 | Pessoa , Valton | Manual de processo do trabalho | Valton Pessoa. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2014, 2013, ..., 2008, 2007 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Execução | Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart. -- | 341.465 | | Livro |
2013, 2007 | Costa, Marcelo Freire Sampaio | Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho: leitura constitucional do princípio da subsidiariedade | Marcelo Freire Sampaio Costa. -- | 342.688 341.46 | | Livro |
2012, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005 | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2012, 2011, 2010, 2009 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2012, 2006 | Spalding, Mauro | Execução contra a fazenda pública federal (por quantia certa): atualizado de acordo com a Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005 e com as resoluções CJF 438/05 e 439/05 | Mauro Spalding. -- | 341.465 | | Livro |
2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
2011, 2006 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Código de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadas | Antônio Cláudio Costa Machado. -- | 341.46 | | Livro |
2011 | Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto E | Reflexos da lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória: permanência no modelo processual vigente | Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo, Francisco Emilio Baleotti. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010, 2009, 2008, 2007 | Costa, Daniel Carnio | Execução no processo civil brasileiro | Daniel Carnio Costa. -- | 341.465 | | Livro |
2010, 2008 | Cordeiro, Wolney de Macedo | Manual de execução trabalhista: aplicação ao processo do trabalho das Leis n. 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e 11.382/2006 (execução de títulos extrajudiciais) | Wolney de Macedo Cordeiro. -- | 342.68 342.688 | | Livro |
2010, 2009 | Cenci, Fábio | Novo (novo?) conceito de sentença | Fábio Cenci, Paola M. Casagrande Marchi. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2009, 2007 | Munhoz, Glauka Cristina | A defesa do executado no cumprimento da sentença | Glauka Cristina Munhoz, Wanderley Betim. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009, 2008, 2007, 2006 | Câmara, Alexandre Freitas | A nova execução de sentença | Alexandre Freitas Câmara. -- | 341.46 341.465 | | Livro |
2009, 2008, 2007, 2006 | Ataíde Júnior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Vicente de Paula Ataíde Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2009, 2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | O novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa | Elpídio Donizetti. -- | 341.465 | | Livro |
2009, 2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46524 | | Artigo de revista |
2009, 2007 | Fida, Orlando | Processo de execução: teoria, prática, jurisprudência, legislação | Orlando Fida ; J. B. Torres de Albuquerque. -- | 341.465 | | Livro |
2009, 2007, 2006 | Miranda, Gilson Delgado | Recursos no processo civil | Gilson Delgado Miranda, Patricia Miranda Pizzol. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2009, 2007, 2006 | Medina, José Miguel Garcia | Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005) | José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. -- | 341.46311 | Art. 475-A § 1° | Artigo de revista |
2009, 2007, 2006 | Medina, José Miguel Garcia | Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005) | José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. -- | 341.46311 | Art. 475-J § 1° | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 475-M | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 475-O | Artigo de revista |
2008, 2007 | Righi, Eduardo Camargo | A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional: Lei n. 11.232/2005 | Eduardo Camargo Righi. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Miessa, Élisson | A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho | Élisson Miessa dos Santos. -- | 341.465 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2008 | Cimardi, Cláudia Aparecida | Anotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPC | Cláudia Aparecida Cimardi. | 342.1285 | | Capítulo de Livro |
2008, 2006 | Fux, Luiz, 1953 | A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPC | Luiz Fux. -- | 341.46 | | Livro |
2008, 2007 | Mota, Marcílio Florêncio | As novas regras sobre a liberação de dinheiro na execução provisória e o processo do trabalho | Marcílio Florêncio Mota. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2008, 2007, 2006 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Cumprimento da sentença: comentários à nova execução da sentença, com as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas leis 11.232/05 e 11.382/06 | J.E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. -- | 341.465 341.46 | | Livro |
2008 | Silva, Valter F. Simioni | Cumprimento de sentença: de acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05 : atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07 | Valter F. Simioni Silva. -- | 341.4352 | | Livro |
2008, 2006, 2005 | Lopes, João Batista | Curso de direito processual civil | João Batista Lopes. -- | 341.46 341.465 | | Livro |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2008, 2007 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Defesa do executado no cumprimento da sentença | Gelson Amaro de Souza. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Alvim, Eduardo Arruda | Noções sobre a classificação das ações: algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela | Eduardo Arruda Alvim. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Mesquita, Eduardo Melo de | O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência | Eduardo Melo de Mesquita. -- | 341.2 | | Livro |
2008 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC | Athos Gusmão Carneiro. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Heitor Vitor Mendonça Sica. -- | 341.46 | | Livro |
2008, 2006 | Neves, Gustavo Kloh Müller | Prescrição e decadência no direito civil: atualizado de acordo com as Leis nºs 11.232/06, 11.277/06 e 11.280/06 | Gustavo Kloh Müller Neves. -- | 341.4633 | | Livro |
2008, 2007 | Gajardoni, Fernando da Fonseca | Reflexões sobre a nova liquidação de sentença | Fernando da Fonseca Gajardoni. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008, 2007, 2006 | Cordeiro, Wolney de Macedo | Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005 | Wolney de Macedo Cordeiro. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Göttems, Claudinei J | Técnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicional | Claudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | A "nova" execução dos títulos extrajudiciais: mudou muito? | Athos Gusmão Carneiro. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Jelinek, Rochele | A execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz da nova sistemática processual civil | Rochele Jelinek. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Hertel, Daniel Roberto | A execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05 | Daniel Roberto Hertel. | 341.46526 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Cordeiro, Wolney de Macedo | A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/05 | Wolney de Macedo Cordeiro. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Delfino, Lúcio, 1974 | A intimação da penhora em processos já em curso antes da vigência da lei nº 11232/05 | Lúcio Delfino.-- | 341.40 | | Artigo de revista |
2007 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | A justiça na sociedade moderna: a lei de arbitragem no seu décimo aniversário | Leon Fredja Szklarowsky. | 341.41 | | Artigo de revista |
2007 | Donoso, Denis | A lei 11.232/05 e a execução de alimentos: uma tentativa de compatibilização da nova execução de títulos judiciais com a cobrança dos alimentos | Denis Donoso. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Ramos, Glauco Gumerato | A Lei 11.232/05 e os novos rumos do processo civil brasileiro | Glauco Gumerato Ramos. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Teixeira, Welington Luzia | A Lei nº 11.232, o cumprimento de sentença e os honorários advocatícios de sucumbência | Welington Luzia Teixeira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Nogueira Júnior, Alberto | Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores | Alberto Nogueira Júnior. -- | 341.55232 | | Artigo de revista |
2007 | Nunes, Dierle José Coelho | Alguns elementos da lei nº 11.382, de 07.12.2006, que alteram a sistemática da execução de títulos executivos extrajudiciais e dispõe sobre as regras da penhora e da alienação de bens | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Alterações recentes do código de processo civil em matéria de competência e de alguns atos do processo de conhecimento | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Frias, Jorge Eustácio da Silva | A multa pelo descumprimento da condenação em quantia certa e o novo conceito de sentença | | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Souza, Artur César | Análise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006 | Artur César de Souza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Guilherme Luis Quaresma Batista | Análise da nova execução civil de títulos judiciais | Guilherme Luis Quaresma Batista Santos. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Gouveia Filho, Roberto P. Campos | A natureza jurídica da impugnação ao cumprimento de sentença: demanda incidente, mero incidente ou defesa do executado? | Roberto P. Campos Gouveia Filho. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | A nova definição de sentença: Lei nº 11.232 | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4652 | Art. 267 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | A nova definição de sentença: Lei nº 11.232 | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4652 | Art. 475-N inciso I | Artigo de revista |
2007, 2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | A nova etapa da reforma do Código de processo civil | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Amaral, Guilherme Rizzo | A nova execução (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006) e o direito intertemporal | Guilherme Rizzo Amaral. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalho | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Weingartner, Lis | A nova lei de execução de títulos extrajudiciais | | 341.465 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Frederico, Alencar | A nova reforma do Código de processo civil: Lei n. 11.187/2005, Lei n. 11.232/2005, Lei n. 11.276/2006, Lei n. 11.277/2006, Lei n. 11.280/2006, Lei n. 11.341/2006 | Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Castelo, Jorge Pinheiro | A nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05) | Jorge Pinheiro Castelo. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2007 | Freitas, Antônio Carlos de Oliveira | A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado? : considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Antônio Carlos de Oliveira Freitas. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Henrique, Thaís Atayde | Aplicação da Lei nº 11.232/05 às execuções de título judicial em andamento: recurso cabível contra decisão em embargos à execução opostos sob a égide da sistemática processual anteriormente em vigor | Thaís Atayde Henrique. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Martins, Thais Macedo | Aplicação subsidiária do artigo 475-0, § 2º, incisos I e II do CPC à execução trabalhista | Thais Macedo Martins. | 342.6 | Art. 475--AV § 2° inciso I | Artigo de revista |
2007 | Martins, Thais Macedo | Aplicação subsidiária do artigo 475-0, § 2º, incisos I e II do CPC à execução trabalhista | Thais Macedo Martins. | 342.6 | Art. 475--AV § 2° inciso II | Artigo de revista |
2007, 2006 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2007 | Vianna, Duval | A reforma do CPC: primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382 | Duval Vianna. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | A Reforma do CPC e a execução dos alimentos | Maria Berenice Dias. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Abicair, Benedicto | Artigo 475-J e a intimação | Benedicto Abicair. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | As novas leis de reforma da execução: algumas questões polêmicas | Athos Gusmão Carneiro. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As novas reformas do Código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Fornaciari Júnior, Clito | A Sobrevivência da exceção de pré-executividade | Clito Fornaciari Júnior. | 341.4627 | | Artigo de revista |
2007 | Chicuta, Kioitsi | Averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis: reflexos da alteração do CPC pela Lei n° 11.382/2006 | Kioitsi Chicuta. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2007 | Donoso, Denis | Breves apontamentos sobre a tutela jurisdicional: revisitando um tema consolidado diante da nova perspectiva processual | Denis Donoso. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC | | 342.36 | | Artigo de revista |
2007 | Vidal, Rodrigo C. Nasser | Breves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05 | Rodrigo C. Nasser Vidal. | 341.4618 | | Capítulo de Livro |
2007 | Araujo, Luiz Henrique Diniz | Coisa julgada inconstitucional: natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização | Luiz Henrique Diniz Araujo. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Pavan, Dorival Renato | Comentários às leis nº 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.4655 | | Livro |
2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Lazzarini, Alexandre Alves | Considerações sobre a repercussão das recentes alterações do Código de processo civil na Lei de Falências e recuperações judiciais | Alexandre Alves Lazzarini. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza | Considerações sobre o termo inicial do prazo de 15 dias para cumprimento da sentença: art. 475-J do CPC, lei 11.232/05 | Paulo Afonso de Souza Sant'Anna. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Bottini, Pierpaolo Cruz | Contorno da reforma contemporânea do processo civil | Pierpaolo Cruz Bottini. | 341.41 | | Artigo de revista |
2007 | Siqueira, Sirlaine Cintra de | Cumprimento da sentença: aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC | | 341.465 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Amaral, Guilherme Rizzo | Estudos de direito intertemporal e processo | Guilherme Rizzo Amaral. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Roesler, Átila da Rold | Execução civil: aspectos destacados | Átila da Rold Roesler. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Moscon, Cledi de Fátima Manica | Execução de título judicial como fase do processo de conhecimento conforme lei nº 11.232/2005 | Cledi de Fátima Manica Moscon. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Execução dos alimentos e as reformas do CPC | Maria Berenice Dias. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Execução provisória na Lei 11.232/2005 | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.46526 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Execução provisória trabalhista depois da reforma do CPC | Antônio Álvares da Silva. -- | 342.68 | Art. 475 | Livro |
2007 | Silva, Vanderlei Arcanjo da | Impugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussões | Vanderlei Arcanjo da Silva. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Silva Júnior, Gervásio Lopes da | Julgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC) | Gervásio Lopes da Silva Jr. -- | 341.4655 | | Livro |
2007 | Santos, Maurício Barbosa dos | Manual das execuções e cumprimento da sentença | Maurício Barbosa dos Santos. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Multa de 10% (dez por cento) na Lei -11.232/2005 | Paulo Henrique dos Santos Lucon. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Mota, Gladson | Multa não aplicável ao processo do trabalho | Gladson Mota. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Braga, Luís Augusto Coelho | O "cumprimento da sentença": a necessidade de intimação pessoal do devedor não conflita com a celeridade processual que norteia a reforma constante no artigo 475-J do CPC | Luís Augusto Coelho Braga. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O cumprimento da sentença: e a garantia do devido processo legal : antecedente histórico da reforma da execução de sentença, ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.4651 | | Livro |
2007 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | O cumprimento da sentença no CPC e o processo do trabalho | Manoel Antonio Teixeira Filho. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Teixeira, Welington Luzia | O Cumprimento de sentença e a verba honorária sucumbencial | Welington Luzia Teixeira. | 341.4352 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Flávia Regina Ribeiro da | O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005 | Flávia Regina Ribeiro da Silva. -- | 341.4622 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Feliciano, Guilherme Guimarães | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Vargas, Jorge de Oliveira | O Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento? | Jorge de Oliveira Vargas. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | O novo cumprimento de sentença e a busca da efetividade do processo: considerações a propósito da Lei nº 11.232/2005 | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Geraldo Magela, 1953 | O novo processo de execução: comentários aos arts. 566 a 795 do CPC, de acordo com as leis n. 11.232/2005 (execução por título judicial) e 11.382/2006 (execução por título extrajudicial) | Geraldo Magela Alves. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Lenzi, C.A. Silveira (Carlos Alberto Silveira) | O novo processo de execução no CPC: Lei n. 11.232/05 e 11.382/06 | Carlos Alberto Silveira Lenzi. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda | Os atos de expropriação forçada no processo de execução e a lei 11.382-2006 | Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Ramos, Guillermo Federico | Os honorários advocatícios e a nova execução da sentença, à luz da lei nº 11232/2005 | | 341.46227 | | Artigo de revista |
2007 | Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes | O Sincretismo processual como técnica para a concretização dos direitos fundamentais | Rodrigo Lanzi de Morais Borges, Luís Cesar Bertoncini. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Érica Barbosa e | O vício existente na "coisa julgada inconstitucional" | Érica Barbosa e Silva. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Penhora: exposição sistemática do procedimento, de acordo com as leis 11.232/2005 e 11.382/2006, bens passíveis de penhoras, impenhorabilidade absoluta, relativa e o bem de residência | Bruno Garcia Redondo , Mário Vitor Suarez Lojo. -- | 341.4652 | | Livro |
2007, 2006, 2005 | Eça, Vitor Salino de Moura | Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho | Vitor Salino de Moura Eça. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Mascarenhas, Júlio César dos R.F | Prática forense do processo de execução: título judicial e extrajudicial : (de acordo com as leis nº 11.232/05 e lei nº 11.382/06) | Júlio César dos R.F. Mascarenhas. -- | 341.465 | | Livro |
2007, 2006 | Pavan, Dorival Renato | Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença: art. 475-J da Lei 11.232/2005 | | 341.2 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2007 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Reflexões sobre as reformas do C.P.C | José Henrique Mouta Araújo. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Carvalho, Aliene Pasquero Lima Torres de | Reflexões sobre os alimentos | Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho. -- | 342.1615 | | Artigo de revista |
2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Reformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista: Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06 | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2007 | Madaleno, Rolf | Repensando o direito de família | Rolf Madaleno. -- | 342.16 | | Livro |
2007 | Montenegro Filho, Misael | Responsabilidade civil: aspectos processuais | Misael Montenegro Filho. -- | 342.151 | | Livro |
2007 | Scarparo, Eduardo Kochenborger | Sentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPC | Eduardo Kochenborger Scarparo. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | Tempus regit actum !: breves considerações acerca do direito internacional diante da entrada em vigor da lei nº 11.232/05 | Elpídio Donizetti Nunes. | 340.3 | Art. 475-R | Artigo de revista |
2007 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | Tempus regit actum !: breves considerações acerca do direito internacional diante da entrada em vigor da lei nº 11.232/05 | Elpídio Donizetti Nunes. | 340.3 | Art. 475-A | Artigo de revista |
2007, 2006 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade: (§ 7.° do art.273 do CPC) | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.418 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Visão geral da execução dos títulos executivos extrajudiciais segundo a Lei nº 11.382 | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Strobel, Rodrigo Pinto | A 3ª etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Barioni, Rodrigo | A Competência na fase do cumprimento da sentença | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Dias, Jean Carlos | A Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças | | 341.4 | Art. 267 | Artigo de revista |
2006 | Dias, Jean Carlos | A Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças | | 341.4 | Art. 268 | Artigo de revista |
2006 | Dias, Jean Carlos | A Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças | | 341.4 | Art. 269 | Artigo de revista |
2006 | Pinto, Junior Alexandre Moreira | A defesa do executado no novo panorama executivo: primeiras impressões | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Bastos Neto, José Diogo | Advogado não é parte: José Diogo Bastos Neto | | 341.41 | | Artigo de revista |
2006 | Moura, Marcelo | A estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho: o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Marcelo Moura. -- | 341.418 | | Artigo de revista |
2006 | Pereira, Clovis Brasil | A execução da sentença na Lei 11.232/2005 | Clovis Brasil Pereira. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Lisboa, Celso Anicet | A fase de cumprimento da sentença | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Freire, Alexandre Costa de Luna | Agravo de instrumento | Alexandre Costa de Luna Freire. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Goldberg, Ilan | A lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005: as modificações mais relevantes introduzidas no processo de execução de títulos judiciais | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Aragão, Evaristo | A lei n. 11.232/05 e o código de processo civil: linhas gerais sobre o cumprimento da sentença ; não mais do que um "face-lift" na velha execução de título judicial | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Ferreira, Marcelo Luis de Souza | A Lei n. 11.232/2005, suas implicações no processo civil e repercussões no processo do trabalho | Marcelo Luis de Souza Ferreira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Bedaque, José Roberto dos Santos | Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória | | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei nº 11.232/05 | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Rodrigues, João Albino Simões | Alguns aspectos sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.232/2005 no processo de execução trabalhista | João Albino Simões. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Parizatto, João Roberto | Alterações no Código de processo civil pelas Leis 11.187, de 19-10-05 (agravo) e 11.232, de 22-12-05 (liquidação de sentença, execução judicial, embargos pela Fazenda Pública e ação monitória) | João Roberto Parizatto. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei 11.232/05 | Athos Gusmão Carneiro. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho Junior, Joaquim Correia de | Anotações sobre a lei nº 11.232, de 22/12/2005, que alterou o CPC e especialmente, sobre as recentes alterações no processo de execução | Joaquim Corrêia de Carvalho Júnior. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005 | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Marques, Wilson | A nova execução. Primeira parte: a liquidação. Artigos 475A a 475H, do CPC. Lei n°11.231, de 23/12/2005 | Wilson Marques. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Baumöhl, Debora Ines Kram | A nova execução civil: a desestruturação do processo de execução | Debora Ines Kram Baumöhl. -- | 341.465 | | Livro |
2006 | Pereira, Marcel Moraes | A nova execução civil: Marcel Moraes Pereira. -- | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Luciano Rinaldi de | A nova execução de sentença | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Hertel, Daniel Roberto | A nova execução de sentença: a consolidação do processo sincrético | Daniel Roberto Hertel. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Tupinambá, Carolina | A nova execução do processo civil e o processo trabalhista | Carolina Tupinambá. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Montenegro Neto, Francisco | A nova execução e a influência do processo do trabalho no processo civil | Francisco Montenegro Neto. -- | 342.68 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Newton Teixeira | A nova execução no direito de família | | 342.16 | | Artigo de revista |
2006 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | A nova lei do processo de execução: (lei nº 11.232, de 22.12.2005) | J.B. Torres de Albuquerque. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Oliveira, Francisco de | A nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006 | Francisco Antônio Oliveira. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | A nova sistemática do cumprimento de sentença: outras reflexões sobre a lei nº 11.232/05 | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Soares, Milton Delgado | A Polêmica sobre a fixação de honorários em fase de cumprimento de sentença | Milton Delgado Soares. | 340 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2006 | Frontini, Paulo Salvador | Arbitragem e execução da sentença arbitral. Apontamentos sobre os reflexos da lei n° 11.232/2005 no âmbito do cumprimento forçado da sentença arbitral | Paulo Salvador Frontini. -- | 341.4618 | | Artigo de revista |
2006 | Yarshell, Flávio Luiz | A Reforma da execução civil e a cobrança de prestações periódicas (CPC, art. 290) | Flávio Luiz Yarshell. | 341.465 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2006 | Bonicio, Marcelo José Magalhães | A reforma do código de processo civil, lei 11.232/05, e as relações existentes entre cognição e coisa julgada na execução civil | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Lisboa, Celso Anicet | A Reforma do código de processo civil: comentários às leis nºs 11.187, de 19 de outubro de 2005 (agravo), e 11.232, de 22 dezembro de 2005 (fases de cumprimento da sentença) | Celso Anicet Lisboa. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Almeida, Marcelo Pereira de | A reforma do processo de execução: comentários à Lei nº 11.232/2005 | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalho | Manoel Antônio Teixeira Filho. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen | Aspectos relevantes da reforma processual: análise das leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280 | | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | As recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalho | José Antônio Ribeiro de Oliveira. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | As reformas de 2005 do Código de processo civil: execução dos títulos judiciais e agravo de instrumento | Ernane Fidélis dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | As reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civil | Ernane Fidélis dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformado | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A terceira etapa da reforma processual civil: comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de | A terceira onda de reforma do Código de processo civil: leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277e 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006 | Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. | 341.46 | | Livro |
2006 | Cintra, Antonio Carlos de Araújo | Breves considerações sobre os artigos 475-J e 652 do Código Processo Civil | Antonio Carlos de Araújo Cintra. | 341.4352 | | Artigo de revista |
2006 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e embargos à execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC) | Paulo Henrique dos Santos Lucon. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Lílian Maciel | Comentários à nova lei de reforma do processo de execução 11.232, de 22.12.2005 | | 341.465 | Art. 475 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Botelho, Marcos César | Comentários às alterações da Lei nº 11.232/2005 | Marcos César Botelho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Mauricio Barbosa dos | Comentários às alterações do código de processo civil: lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06 | Mauricio Barbosa dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Comentários as leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Silva, José Luiz Mônaco da | Comentários às reformas processuais civis: lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005 | José Luiz Mônaco da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Pinto, José Augusto Rodrigues | Compreensão didática da Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | José Augusto Rodrigues Pinto. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Cunha, Graziela Santos da | Considerações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execução | Graziela Santos da Cunha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Barioni, Rodrigo | Cumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais | | 341.46 | Art. 475-I | Artigo de revista |
2006 | Barioni, Rodrigo | Cumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais | | 341.46 | Art. 475-L | Artigo de revista |
2006 | Barioni, Rodrigo | Cumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais | | 341.46 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2006 | Barioni, Rodrigo | Cumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais | | 341.46 | Art. 475-R | Artigo de revista |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Cumprimento da sentença em face do revel | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Montenegro Filho, Misael | Cumprimento da sentença e outras reformas processuais: leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973 | Misael Montenegro Filho. -- | 341.46 341.4352 | | Livro |
2006 | Bebber, Julio Cesar | Cumprimento da sentença no processo do trabalho | Julio Cesar Bebber. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Brito Júnior, William de Almeida | Cumprimento das sentenças que reconhecem obrigações de pagar quantia certa: análise da lei nº 11.232/05 | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Cumprimento de sentença contra o poder público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC | Luiz Manoel Gomes Júnior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Cumprimento e execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4352 | | Artigo de revista |
2006 | Ataide Junior, Vicente de Paula | Cumprindo a sentença de acordo com a Lei 11.232/2005 | Vicente de Paula Ataide Junior. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Andrade, Valentino Aparecido de | Da obrigação de fazer e sua construção conceitual no Direito Tributário (o ISS e o "Leasing") | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Braga, Sérgio Jacob | Da responsabilidade de execução das sentenças meramente declaratórias | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das principais alterações do CPC pela lei nº 11.232, de 22-12-2005 para entrar em vigor em 23-6-2006 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Do "cumprimento da sentença", conforme a Lei nº 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Lenza, Vítor Barboza | Do cumprimento da sentença arbitral nas cortes de conciliação e arbitragem | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Dos títulos executivos judiciais previstos no CPC após a reforma da LEI nº 11.232, de 22-12-2005 | José da Silva Pacheco. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Embargos à execução: natureza jurídica | | 341.46524341 | | Artigo de revista |
2006 | Nery Junior, Nelson | Erro material | Nelson Nery Júnior. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Nóvoa, Carla Afonso de | Estudo sobre a lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 | Carla Afonso de Nóvoa, Carol Gentil Uliana e Robina Dias Monteiro Pimentel. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Dias, Caroline Said | Execução de alimentos: a lei nº 11.232/05 e as prestações alimentares | Caroline Said Dias. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Tesheiner, José Maria, 1934 | Execução de sentença: regime introduzido pela Lei 11.232/2005 | | 341.4352 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Angelina Mariz de | Execução de sentença contra a fazenda pública: procedimento em face da lei nº 11232/05 | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Edson da Silva de | Execução de sentença previdenciária | Edson da Silva de Carvalho. -- | 341.672 | | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Execução no processo do trabalho e a aplicação da Lei nº 11.232/2005 | | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | Execução provisória: a caução e sua dispensa na Lei nº 11.232/2005 | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46526 | | Artigo de revista |
2006 | Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva | Execução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005 | Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. -- | 341.46256 | | Livro |
2006 | Mendonça, Talita Rodrigues | Impugnação - Instituto inserido no CPC pela Lei nº 11.232 de 23.12.2005 - como meio de impugnação à coisa julgada inconstitucional | Talita Rodrigues Mendonça. -- | 341.4653 | | Artigo de revista |
2006 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Incompatibilidades: reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho | Jorge Luiz Souto Maior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Lisboa, Celso Anicet | Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença | Celso Anicet Lisboa. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Fabiano | Liquidação de sentença: determinação do valor por cálculo aritmético, de acordo com a lei n°11.232/2005 | | 341.4652 | | Artigo de revista |
2006 | Mauad, Paula Marcia Meinberg | Liquidação de sentença nas ações coletivas | Paula Marcia Meinberg Mauad. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Machado, Francisco Roberto | Liquidação e cumprimento da sentença na reforma processual civil de 2005 | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Notas acerca da impugnação ao cumprimento da sentença | | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Nova liquidação de sentença por cálculo do credor | | 341.4652 | | Artigo de revista |
2006 | Rocha, Felippe Borring | Nova sistemática executiva do CPC e os juizados especiais cíveis | Felippe Borting Rocha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Gonçalves Júnior, Mário, 1969 | O Art. 475-J do CPC (Lei nº 11 232/05) e o processo do trabalho | Mário Gonçalves Júnior. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Obrigação de emissão de declaração de vontade | J. E. Carreira Alvim. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Martins, Francisco Peçanha, 1938 | O CPC e a reforma do Judiciário | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O Cumprimento da sentença e a garantia do devido processo legal: antecedente histórico da reforma da execução de sentença ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.465 | | Livro |
2006 | Macedo, Elaine Harzheim | O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05 | Elaine Harzheim Macedo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O cumprimento das medidas cautelares e antecipatórias | | 341.466 | | Artigo de revista |
2006 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | O cumprimento de sentença, sua liquidação e execução contra a Fazenda Pública: reflexos da lei 11.232/2005 | Leonardo José Carneiro da Cunha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Madaleno, Rolf | O direito adquirido e o regime de bens | Rolf Madaleno. | 342.1626 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Anna Maria | O fim do processo de execução | | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Melatti, André Vinicius | O novo conceito de sentença e a problemática recursal decorrente da Lei 11.232/05 | André Vinicius Melatti. -- | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | O novo CPC: a terceira etapa da reforma : [leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06] | Luis Guilherme Aidar Bondioli. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Vieira, Leandro | O novo processo de conhecimento e outras alterações promovidas no CPC pela lei n° 11.232/05 | Leandro Vieira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Vieira, Leandro | O novo processo de conhecimento e outras alterações promovidas no CPC pela Lei nº 11.232/05 | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Fioreze, Ricardo | O processo do trabalho e as alterações no Processo Civil, quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa | Ricardo Fioreze. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2006 | Bottini, Pierpaolo Cruz | Os Caminhos da reforma | | 341.416 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Ana Carolina Nogueira da | Os embargos à execução na justiça do trabalho após a edição da Lei n.11.232/05 | Ana Carolina Nogueira da Silva. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | O sistema de cumprimento das decisões judiciais contrárias à Fazenda Pública após as recentes reformas processuais | José Henrique Mouta Araújo. -- | 341.4611 | | Artigo de revista |
2006 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Penhora de renda ou faturamento da empresa: uma reflexão que se impõe | José Eduardo Carreira. -- | 341.4652 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2006 | Franco, Paulo Alves | Petições cíveis: anotadas | Paulo Alves Franco. -- | 341.4622 | | Livro |
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2006 | Greco, Leonardo | Primeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da lei 11.232/05 | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Greco, Leonardo | Primeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei n.° 11.232/05 | Leonardo Greco. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Moura, Humberto Fernandes | Prisões provisórias: evolução legislativa e sua análise em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade | | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Garcete, Carlos Alberto | Processo civil: reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 | Carlos Alberto Garcete. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Vechiato Júnior, Walter | Processo civil: reformas e atualidades | Walter Vechiato Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Goldberg, Ilan | Processo de execução: a Lei n°11.232 de 22 de dezembro de 2005 e as modificações mais relevantes introduzidas no processo de execução de títulos judiciais | | 341.465 | | Artigo de revista |
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2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 103 | Artigo de revista |
2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 106 | Artigo de revista |
2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 265 | Artigo de revista |
2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 470 | Artigo de revista |
2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 739 | Artigo de revista |
2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 741 | Artigo de revista |
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2006 | Bebber, Júlio César | Reforma do CPC: processo sincrético e repercussões no processo do trabalho | Júlio César Bebber. -- | 342.6 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Dias, Jean Carlos | Reforma do CPC e o fim da teoria da unidade da sentença: lei n. 11.232/05 | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Jaqueline Mielke | Reforma do processo civil: comentários às leis: 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006 e 11.280, de 16.2.2006 | Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Alcântara, Fábio Bonomo de | Resumo de direito processual civil: execução e cautelar | Fábio B. de Alcântara. -- | 341.46 | | Livro |
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2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Sentença civil: liquidação e cumprimento | Luiz Rodrigues Wambier. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da) | Sentença condenatória na Lei 11.232 | Ovídio A. Baptista da Silva. -- | 341.435 | | Artigo de revista |
2006 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Súmula impeditiva de recursos: uma visão sobre o atual quadro processual brasileiro | | 341.46213 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Frederico Abrahão de | Teoria e prática do processo civil | Frederico Abrahão de Oliveira, Daniela Marquezan da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Terceira fase da reforma do Código de processo civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Títulos executivos judiciais: o cumprimento da sentença segundo a reforma do CPC operada pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 | | 341.4611 | | Artigo de revista |
2006 | Panutto, Peter | Tutela específica nos procedimentos especiais | Peter Panutto. -- | 341.461 | | Livro |
2005 | Oliveira, Celso Marcelo de, 1964 | A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Celso Marcelo de Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Heinen, Juliano | As novíssimas reformas do Código de processo civil - um novo olhar, um novo horizonte | Juliano Heinen. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Dresch, Renato Luís | Comentários sobre a nova disciplina da liquidação e execução de sentenças e demais alterações da lei nº 11.232/2005 | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Laurino, Salvador Franco de Lima | Os reflexos das inovações do Código de processo civil no processo do trabalho | Salvador Franco de Lima Laurino. -- | 341.46 | | Artigo de revista |