Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2016, 2008, 2007 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | Manual dos recursos cíveis: atualizado com a EC 45 e as leis 11.341/06, 11.280/06, 11.277/06, 11.276/06, 11.232/06 e 11.187/05 | Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. -- | 341.4655 341.46 | | Livro |
2019, 2016, ..., 2008, 2006 | Almeida, Cleber Lúcio de | Direito processual do trabalho: de acordo com as Leis ns. 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Cleber Lúcio de Almeida. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2010, 2008 | Schiavi, Mauro | Execução no processo do trabalho | Mauro Schiavi. | 342.68 342.688 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2008, 2007 | Pessoa , Valton | Manual de processo do trabalho | Valton Pessoa. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2015, 2008 | Tartuce, Fernanda, 1978 | Mediação nos conflitos civis | Fernanda Tartuce. | 341.4625 341.4622 | | Livro |
2018 | Oku, Enio Nakamura | Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo? | Enio Nakamura Oku. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2018 | Fernandes, Marciano Silva | Inovações sobre as condições da ação no novo Código de processo civil | Marciano Silva Fernandes. | 341.4626 | | Artigo de revista |
2017 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | Negócios jurídicos processuais e políticas públicas: tentativa de superação das críticas ao controle judicial | Elaine Harzheim Macedo, Ricardo Schneider Rodrigues. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2017, 2014, 2012, 2009 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Processo de execução e cumprimento da sentença | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | | Livro |
2016 | Jobim, Marco Félix | A nova disciplina do cumprimento de sentença de título judicial que condena ao pagamento de quantia certa em face da Fazenda Pública | Marco Félix Jobim, Fabrício de Farias Carvalho. | 341.4 | | Artigo de revista |
2016 | Santos, Maurício Barbosa dos | Manual das execuções e cumprimento de sentença | Maurício Barbosa dos Santos. | 341.465 | | Livro |
2015 | Notariano Jr., Antonio | As primeiras impressões sobre o sistema de cumprimento da sentença que prevê obrigação de pagar no novo CPC | Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi. | 341.465 | | Artigo de revista |
2015 | Almeida, Gustavo Schmidt | A tutela inibitória como instrumento processual para a proteção dos direitos da personalidade | Gustavo Schmidt Almeida. | 342.115 | | Artigo de revista |
2015 | Rocha, Cristiny Mroczkoski | Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil | Cristiny Mroczkoski Rocha. | 341.4653 | | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Wagner Ribeiro | O cabimento de multa e honorários em cumprimento de sentença | Wagner Ribeiro Rodrigues. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2015 | Oliveira Neto, Haylla de | Possibilidade de aplicação do art. 475-J do Código de processo civil nas execuções trabalhistas | Haylla de Oliveira Neto. | 342.68 | | Artigo de revista |
2015 | Barbosa Júnior, Silvio Romero de Souza | Pré-executividade e as reformas processuais das Leis 11.232 e 11.382 | Silvio Romero de Souza Barbosa Júnior. | 341.4 | | Artigo de revista |
2015 | Leite, Gisele | Sentença e coisa julgada no Código de processo civil de 2015 | Gisele Leite. | 341.4653 | | Artigo de revista |
2015 | Pozza, Pedro Luiz | Sentença parcial de mérito: cumulação de pedidos e o formalismo-valorativo para a celeridade da prestação jurisdicional | Pedro Luiz Pozza. | 341.4651 | | Livro |
2014 | Madureira, Claudio Penedo | A coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processo | Claudio Penedo Madureira. | 341.4653 | | Artigo de revista |
2014 | Barcellos, Ana Luiza | A execução de alimentos na atual sistemática do direito processual civil | Ana Luiza Barcellos. | 342.1633 | | Artigo de revista |
2014 | Waksman, Muriel | A forma da sentença arbitral | Muriel Waksman, Roberto Lincoln de S. Gomes Jr., Vanessa Constantino Brenneke. | 342.2 | | Artigo de revista |
2014 | Sauma, Izabela Linhares | A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil | Izabela Linhares Sauma. | 341.4658 | | Artigo de revista |
2014 | Moura Netto, José Ribeiro de | A multa do Art. 475-J e o início do seu prazo | José Ribeiro de Moura Netto. | 341.46 | | Artigo de revista |
2014, 2011 | Pereira, Vívian Lopes | A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis | Vívian Lopes Pereira. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2014 | Sant'Anna, Igor Pinheiro de | Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC | Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2014 | Buriol, Fabiano | Do processo autônomo de liquidação de sentença coletiva genérica versando sobre interesses individuais homogêneos | Fabiano Buriol. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2014, 2013, ..., 2008, 2007 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Execução | Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart. -- | 341.465 | | Livro |
2014 | Parizatto, João Roberto | Execução no atual e no novo CPC | João Roberto Parizatto. | 341.465 | | Livro |
2014 | Pereira, Wilson Medeiros | Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica | Wilson Medeiros Pereira. | 341.4353 | | Artigo de revista |
2014 | Sousa, Rosalina Freitas Martins de | Legitimidade do devedor para requerer a liquidação do julgado: conclusão com base no princípio da isonomia na sua perspectiva estática e dinâmica | Rosalina Freitas Martins de Sousa. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2014 | Rubin, Fernando | O princípio dispositivo no procedimento de cognição e de execução | Fernando Rubin. | 341.46 | | Artigo de revista |
2014 | Supioni, Adriana Jardim Alexandre | Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civil | Adriana Jardim Alexandre Supioni. | 342.688 | | Artigo de revista |
2014 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | Possibilidade de dispensa de caução em execução provisória na pendência de recurso nas instâncias superiores | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. | 341.46526 | | Artigo de revista |
2013 | Sérgio, Ronaldo Pinheiro | A efetividade utópica do processo de execução no juizado especial cível | Ronaldo Pinheiro Sérgio. | 341.41926 | | Artigo de revista |
2013 | Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | A exceção de pré-executividade no sistema processual brasileiro | Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Paula Schmitz de Schmitz. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013 | Lourenço, Haroldo | Ainda e sempre a multa do art. 475-J do CPC e o novo CPC =: Always still the penality of the art. 475-J of CPC | Haroldo Lourenço. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013 | Castro, Roberta Dias Tarpinian de | Aplicação do artigo 745-A do CPC em cumprimento de sentença | Roberta Dias Tarpinian de Castro. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013 | Silva, Francisco Italo da | Aplicação do Processo Civil na execução trabalhista de pagar quantia | Francisco Italo da Silva. | 342.688 | | Artigo de revista |
2013 | Maragalhoni, Giuseppe Ramos | A razoável duração dos processos e as reformas do CPC à luz do artigo 5º, LXXVII, da CF, da EC 45/04 e da Lei 11.232/05 | Giuseppe Ramos Maragalhoni. | 341.46 | | Artigo de revista |
2013 | Pereira, Alexandre Augusto Silva | As alterações do processo executivo previsto no CPC e a Lei de execuções fiscais | Alexandre Augusto Silva Pereira. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2013 | Arruda, Paulo Gonçalves | A sentença parcial vista pelos tribunais e o reflexo do fracionamento do mérito no anteprojeto do novo Código de processo civil | Paulo Gonçalves Arruda. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2013, 2011 | Lima, Fernando Rister de Sousa | Aspectos práticos e teóricos da distinção entre a exceção de pré-executividade e a impugnação no sistema de cumprimento de sentença | Fernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima. | 341.46 | | Artigo de revista |
2013 | Fornaciari Júnior, Clito | Ciência sem intimação formal e o prazo do artigo 475-J do CPC | Clito Fornaciari Júnior. | 341.46311 | | Artigo de revista |
2013 | Ferreira, Simone Rodrigues | Coisa julgada à luz da ordem constitucional | Simone Rodrigues Ferreira, João Armando Bezerra Campos. | 341.4653 | | Livro |
2013, 2012 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Custas no cumprimento de sentença =: Taxes in the judgement of the execution | Demócrito Ramos Reinaldo Filho. | 341.46216 | | Artigo de revista |
2013 | Hossne, Beatriz de Araujo Leite Nacif | Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicos | Beatriz de Araujo Leite Nacif Hossne. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2013 | Mota, Luig Almeida | Da necessidade de intimação pessoal para o início da contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J, do CPC | Luig Almeida Mota. | 341.46311 | | Artigo de revista |
2013, 2012 | Lee, Danilo | Embargos à execução: algumas considerações | Danilo Lee. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2013, 2009 | Wambier, Luiz Rodrigues | Liquidação da sentença civil: individual e coletiva | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.4651 | | Livro |
2013 | Dias, Alexandre Magno Leite | O artigo 475-J do CPC e o termo inicial de contagem do prazo de 15 dias para o cumprimento do julgado | Alexandre Magno Leite Dias. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | O cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentenças homologatórias | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Lorrana Moulin Rossi. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2013 | Bruschi, Gilberto Gomes | Os honorários advocatícios e o cumprimento da sentença pecuniária | Gilberto Gomes Bruschi. | 341.46 | | Artigo de revista |
2013 | Rubin, Fernando | Preclusão consumativa em sede de cumprimento de sentença: análise de caso concreto em que se sucedeu apresentação de impugnação à execução após rejeição liminar de embargos à execução | Fernando Rubin. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2013 | Pinto, José Augusto Rodrigues | Problemas recorrentes de conciliação entre os ordenamentos legais de processo civil e trabalhista de execução de sentença | José Augusto Rodrigues Pinto. | 342.688 | | Artigo de revista |
2013 | Rabello, Fernanda | Processo de execução | Fernanda Rabello. | 341.465 | | Livro |
2013, 2007 | Costa, Marcelo Freire Sampaio | Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho: leitura constitucional do princípio da subsidiariedade | Marcelo Freire Sampaio Costa. -- | 342.688 341.46 | | Livro |
2013 | Monnerat, Katya Maria de Paula Menezes | Súmula nº 120 | Katya Maria de Paula Menezes Monnerat. | 342.1615 | | Artigo de revista |
2013 | Araújo, Carlos Azeredo de | Súmula nº 132 | Carlos Azeredo de Araújo. | 341.46372 | Art. 267 | Artigo de revista |
2013 | Araújo, Carlos Azeredo de | Súmula nº 132 | Carlos Azeredo de Araújo. | 341.46372 | Art. 269 | Artigo de revista |
2013 | Araújo, Carlos Azeredo de | Súmula nº 132 | Carlos Azeredo de Araújo. | 341.46372 | Art. 162 § 1° | Artigo de revista |
2013 | Almeida Filho, Agostinho Teixeira de | Súmula nº 154 | Agostinho Teixeira de Almeida Filho. | 341.465 | | Artigo de revista |
2013 | Gonçalves, Maria Isabel Paes | Súmula nº 269 | Maria Isabel Paes Gonçalves. | 341.46216 | | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Bruno Silveira de | A "interlocutória faz de conta" e o "recurso ornitorrinco": (ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível) | Bruno Silveira de Oliveira. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2012 | Greco, Leonardo | A declaração de constitucionalidade da Lei pelo STF em controle concentrado e a coisa julgada anterior: análise do Parecer 492 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | Leonardo Greco. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Soares, Leonardo Oliveira | A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direito | Leonardo Oliveira Soares. | 341.4653 | | Artigo de revista |
2012 | Saraiva, Monique | A exceção de pré-executividade | Monique Saraiva. | 341.4627 | | Artigo de revista |
2012 | Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos | A execução reversa de repetíveis | Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2012 | Lourenço, Haroldo | Ainda e sempre a multa do art. 475-J do CPC | Haroldo Lourenço. | 341.465 | | Artigo de revista |
2012 | Freitas Junior, Horival Marques de | A natureza jurídica dos meios de oposição do executado | Horival Marques de Freitas Junior. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2012, 2006 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A nova lei do agravo: implicações e aplicabilidade : teoria, prática, jurisprudência e legislação : em conformidade com a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005 | José Edvaldo Albuquerque de Lima. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2012 | Candeloro, Marcelo Moreira | A penhora de faturamento da empresa | Marcelo Moreira Candeloro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2012 | Gomes, Priscila Wierman | Aplicabilidade da multa do artigo 475-J do código de processo civil nas execuções provisórias | Priscila Wierman Gomes. | 341.46526 | | Artigo de revista |
2012 | Bisch, Isabel da Cunha | A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira | Isabel da Cunha Bisch. | 341.272 | | Artigo de revista |
2012 | Salles Filho, Elton Antônio de | A sentença liquidada como instrumento de alcance do princípio constitucional da razoável duração do processo | Elton Antônio de Salles Filho. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2012 | Ataide Junior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: Leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277, 11.280, 11.382 e 11.418, de 2006; 11.672, de 2008; 12.322, de 2010 | Vicente de Paula Ataide Junior. | 341.46 | | Livro |
2012 | Lamy, Eduardo de Avelar | Aspectos polêmicos da execução civil | Eduardo de Avelar Lamy, José Henrique Mouta Araújo, Marcus Vinícius Motter Borges. | 341.465 | | Livro |
2012 | Juliano, Rafael Augusto Baptista | Aspectos principais da liquidação da sentença coletiva | Rafael Augusto Baptista Juliano. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Lazari, Rafael José Nadim de | Breves apontamentos sobre a "apelação por instrumento": valoração e viabilidade | Rafael José Nadim de Lazari, Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2012 | Lazari, Rafael José Nadim de | Carga executiva na sentença meramente declaratória: uma possibilidade condicionada | Rafael José Nadim de Lazari. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2012 | Ramos, Marllus Cesar | Celeridade e efetividade processual | Marllus Cesar Ramos. | 341.4632 | | Livro |
2012 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Cumprimento de sentença e aspectos da multa do artigo 475-J do CPC | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.465 | | Artigo de revista |
2012, 2011, 2010, 2009 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2012 | Kim, Richard Pae | Direito fundamental aos alimentos e a execução em face da Lei 11.232-2005 | Richard Pae Kim, Amanda Goveia Ezequiel. | 342.1615 | | Artigo de revista |
2012 | Santana, Carlos Alberto de | Dos honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença na Lei nº 11.232/2005 e novo projeto do Código de processo civil | Carlos Alberto de Santana. | 341.46 | | Artigo de revista |
2012 | Vaz, Maurício Seraphim | Eficácia imediata da tutela jurisdicional: causa de insegurança jurídica ou efetividade ao direito fundamental à razoável duração do processo? | Maurício Seraphim Vaz, Samuel Meira Brasil Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2012, 2006 | Spalding, Mauro | Execução contra a fazenda pública federal (por quantia certa): atualizado de acordo com a Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005 e com as resoluções CJF 438/05 e 439/05 | Mauro Spalding. -- | 341.465 | | Livro |
2012 | Costa, Marcelo Freire Sampaio | Execução provisória satisfativa nas ações coletivas trabalhistas | Marcelo Freire Sampaio Costa. | 341.46526 | | Livro |
2012 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas | Teori Albino Zavascki. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2012 | Freitas, Gabriela Oliveira | Garantia do juízo e impugnação ao cumprimento de sentença | Gabriela Oliveira Freitas. | 341.46 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de | Intimação do devedor para ao cumprimento de sentença e efetividade processual | Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira. | 342.281 | | Artigo de revista |
2012 | Filiar, Rodrigo | O art. 475-J do CPC e as discussões acerca do termo inicial de contagem do prazo para o cumprimento de sentença | Rodrigo Filiar. | 341.4632 | | Artigo de revista |
2012 | Santos, Michel Carlos Rocha | O cumprimento de sentença e sua implicabilidade ao processo do trabalho | Michel Carlos Rocha Santos. | 342.68 | | Artigo de revista |
2012 | Pompeu, Nathalia Correia | O pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação no projeto do novo Código de processo civil =: The request for suspensive effect of appeal on the project of the new Brazilian code of civil procedure | Nathalia Correia Pompeu. | 341.4656 | | Artigo de revista |
2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
2011 | Brocco, Carolina Romano | A causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal: art. 733 do CPC | Carolina Romano Brocco. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2011 | Nogueira, Vânia Márcia Damasceno | A exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública =: The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defender | Vânia Márcia Damasceno Nogueira. | 341.46218 | | Artigo de revista |
2011 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | A exceção de pré-executividade e sua sobrevivência após a reforma da execução (Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006) | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2011 | Baum, Adler | A inconstitucionalidade de cobrança da taxa judiciária de impugnação à fase de cumprimento de sentença no âmbito da competência da justiça estadual do RS | Adler Baum. | 341.46216 | | Artigo de revista |
2011 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | Algumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciais | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2011 | Lima Neto, Francisco Vieira | Alimentos no direito de família: aspectos materiais e processuais : atualizado de acordo com a Lei de alimentos gravídicos e com a PEC do divórcio : emenda constitucional n. 66/2010 | Francisco Vieira Lima Neto, Layra Francini Rizzi Casagrande. | 342.1615 | | Livro |
2011 | Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes | Análise crítica sobre a sentença condenatória de pagamento de quantia e a multa do art. 475-J do Código de processo civil | Rodrigo Lanzi de Moraes Borges. | 341.465 | | Artigo de revista |
2011 | Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi | Aplicação das sentenças das cortes internacionais no Brasil | Luis Eduardo Bianchi Cerqueira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Santiago y Caldo, Diego | As reformas no processo de execução, sob a égide do art. 1.211 do CPC: uma visão jurisprudencial sobre o direito transitório | Diego Santiago y Caldo. | 341.465 | | Artigo de revista |
2011 | Rubin, Fernando | Atuação da preclusão e da coisa julgada material: um paralelo entre o procedimento de execução e o procedimento de cognição | Fernando Rubin. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2011 | Parentoni, Leonardo Netto | Brevíssimos pensamentos sobre as linhas mestras do novo Código de Processo Civil | Leonardo Netto Parentoni. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011, 2006 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Código de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadas | Antônio Cláudio Costa Machado. -- | 341.46 | | Livro |
2011 | Palermo, Carlos Eduardo de Castro | Considerações sobre o protesto extrajudicial de dívidas alimentícias | Carlos Eduardo de Castro Palermo. | 342.16 | | Artigo de revista |
2011 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Cumprimento da sentença civil e procedimentos executivos | Athos Gusmão Carneiro. | 341.46 | | Livro |
2011 | Lobo, Carlos Augusto da Silveira | Cumprimento e impugnação da sentença arbitral no Poder judiciário | Carlos Augusto da Silveira Lobo, Guilherme Leporace. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2011 | Silva, Érica Barbosa e | Da actio judicati ao processo sincrético | Érica Barbosa e Silva. | 341.465 | | Artigo de revista |
2011 | Rubin, Fernando | Da suspensão e da extinção do procedimento de execução | Fernando Rubin, Augusto Tanger. | 341.465 | | Artigo de revista |
2011 | Armelin, Donaldo, 1933 | Decadência e arbitragem na Apelação 990.09.306516-9 do TJSP | Donaldo Armelin. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2011, 2010 | Lazari, Rafael José Nadim de | Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória | Rafael José Nadim de Lazari, Gelson Amaro de Souza. | 341.4658 | | Artigo de revista |
2011 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Execução de sentença após a reforma processual | Gelson Amaro de Souza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Silva, Larissa Clare Pochmann da | Incidente de resolução de demandas repetitivas: tutela coletiva ou padronização do processo? | Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Campos, Gledson Marques de | Multa pela falta de cumprimento "espontâneo" de obrigação de pagar contida em título executivo judicial: uma proposta de releitura do art. 475-J diante das decisões do STJ | Gledson Marques de Campos, Marcos Destefenni. | 341.465 | | Artigo de revista |
2011 | Sampietro, Luiz Roberto Hijo | O injustificável desacerto da Súmula 453 do STJ: capítulo sobre os honorários advocatícios não julgado não se converte em coisa julgada | Luiz Roberto Hijo Sampietro. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Stürmer, Gilberto, 1964 | O processo civil e a execução no processo do trabalho | Gilberto Stürmer. | 342.688 | | Artigo de revista |
2011 | Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto E | Reflexos da lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória: permanência no modelo processual vigente | Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo, Francisco Emilio Baleotti. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2011 | Lamblém, Gláucia Aparecida da Silva Faria | Sentenças meramente declaratórias como título executivo sob a égide da efetividade da tutela jurisdicional | Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém, Iara Rodrigues de Toledo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Araujo, Luciano Vianna | Sentenças parciais? | Luciano Vianna Araújo. | 341.4651 | | Livro |
2011 | Silva, Eider Avelino | Termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença: interpretação do art. 475-J do CPC pela doutrina e pela jurisprudência do STJ | Eider Avelino Silva. | 341.4632 | | Artigo de revista |
2010 | Moser, Luiz Gustavo Meira | A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do código civil brasileiro | Luiz Gustavo Meira Moser. | 342.1131 | | Artigo de revista |
2010 | Stürmer, Gilberto, 1964 | A alteração instituída pela Lei nº 11.232/2005 e seus reflexos na execução trabalhista | Gilberto Stürmer. | 342.688 | | Artigo de revista |
2010 | Bodenmüller, Mariana da Silva | A aplicabilidade da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do Código de processo civil na execução da prestação alimentícia | Mariana da Silva Bodenmüller. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Martins, Fernando Corrêa | A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC no processo trabalhista | Fernando Corrêa Martins. | 342.68 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Wald, Arnoldo, 1932 | A arbitragem e as empresas em liquidação extrajudicial | Arnoldo Wald. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Cazzaro, Kleber | A competência da Justiça eleitoral para exigir o cumprimento das suas decisões e a aplicabilidade do Código de Processo com os novos comandos da Lei 11.232/2005 | Kleber Cazzaro. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2010 | Lopes, Maurício Caldas | A execução das sentenças do tribunal europeu dos direitos do homem no âmbito interno dos países contratantes | Maurício Caldas Lopes. | 341.1 | | Artigo de revista |
2010 | Freitas, Gabriela Oliveira | A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005 | Gabriela Oliveira Freitas. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2010 | Freitas, Douglas Oliveira | A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005 =: Alimony execution after law no. 11,232/2005 | Douglas Oliveira Freitas. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2010 | Borges, Diego Custódio | A inexigibilidade de sentenças inconstitucionais | Diego Custódio Borges. | 341.46 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Mazzei, Rodrigo | A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos: pontos relevantes sob a ótica das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006 | Rodrigo Mazzei. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Monteiro Júnior, Francisco José | A multa do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista | Francisco José Monteiro Júnior. | 342.688 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2010 | Souza, Artur César de | Análise econômica e social da penhora no ambito da execução fiscal sob a perspectiva da parcialidade positiva do juíz | Artur César de Souza. | 341.39 | | Artigo de revista |
2010 | Palermo, Carlos Eduardo de Castro | Anotações atuais sobre alimentos | Carlos Eduardo de Castro Palermo. | 342.1615 | | Artigo de revista |
2010 | Iyusuka, Mayke Akihyto | Apontamentos sobre a aplicação da multa do art. 475-J do CPC no processo trabalhista | Mayke Akihyto Iyusuka. | 342.688 | | Artigo de revista |
2010 | Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | Apontamentos sobre o cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa no código de processo civil | Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Cirne, Mariana Barbosa | A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial? | Mariana Barbosa Cirne. | 341.46 | | Artigo de revista |
2010 | Vieira, Sérvio Túlio Santos | A relevância da função jurisdicional e do processo como seu instrumento | Sérvio Túlio Santos Vieira. | 341.418 | | Artigo de revista |
2010 | Bruschi, Gilberto Gomes | A sentença, os demais pronunciamentos judiciais de cunho decisório após a Lei 11.232/2005 e os reflexos recursais | Gilberto Gomes Bruschi. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Stopassola, Ariel | As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalho | Ariel Stopassola. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes | Breves anotações sobre a impugnação ao cumprimento de sentença por execução | Rodrigo Lanzi de Moraes Borges. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2010 | Stürmer, Gilberto, 1964 | Breves considerações sobre a execução trabalhista | Gilberto Stürmer. | 342.688 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2010 | Rodrigues Netto, Nelson | Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direito | Nelson Rodrigues Netto. | 341.418 | | Artigo de revista |
2010 | Zimmermann, Sharon | Concessão ex officio de efeito suspensivo aos embargos à execução e à impugnação ao cumprimento de sentença | Sharon Zimmermann. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2010 | Salgado, Ulysses Maynard | Cumprimento da sentença: o prazo do artigo 475-J do CPC | Ulysses Maynard Salgado. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Terrin, Kátia A. Pastori | Da prevalência do valor do trabalho humano na integração dos sistemas processuais =: prevalence of value of work in human systems integration procedure | Kátia A. Pastori Terrin, Lourival José de Oliveira. | 341.4 | | Artigo de revista |
2010 | Menezes, Paulo de Tarso Duarte | Execução de alimentos. Expropriação e meio coercitivo da prisão civil: questões atuais | Paulo de Tarso Duarte Menezes. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Freitas, Gabriela Oliveira | Execução de sentença arbitral | Gabriela Oliveira Freitas. | 341.4352 | | Artigo de revista |
2010, 2009, 2008, 2007 | Costa, Daniel Carnio | Execução no processo civil brasileiro | Daniel Carnio Costa. -- | 341.465 | | Livro |
2010 | Rodrigues, Maisa E. Raele | Execução trabalhista e a atual ideologia da execução civil | Maisa E. Raele Rodrigues. | 342.68 | | Livro |
2010, 2008 | Cordeiro, Wolney de Macedo | Manual de execução trabalhista: aplicação ao processo do trabalho das Leis n. 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e 11.382/2006 (execução de títulos extrajudiciais) | Wolney de Macedo Cordeiro. -- | 342.68 342.688 | | Livro |
2010 | Dalvi, Luciano | Manual de processo civil: teoria e prática | Luciano Dalvi. | 341.46 | | Livro |
2010 | Brito, Ana Carolina Moreira | Momento de incidência da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código de processo civil, com redação dada pela Lei nº: 11.232/05 | Ana Carolina Moreira Brito. | 341.4632 | | Artigo de revista |
2010, 2009 | Cenci, Fábio | Novo (novo?) conceito de sentença | Fábio Cenci, Paola M. Casagrande Marchi. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2010 | Cambi, Accácio | Novo conceito de sentença: sua repercussão no ordenamento processual : na classificação das sentenças e no sistema recursal | Accácio Cambi. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Medeiros Neto, Elias Marques de | O artigo 475-J do Código de proceso civil: aspectos polêmicos | Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.46 | | Artigo de revista |
2010 | Baleeiro Neto, Diógenes | O novo conceito de sentença, a Lei n. 11.232/05 e seus reflexos no sistema recursal | Diógenes Baleeiro Neto. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr | O novo conceito de sentença e o sistema recursal | Antonio Janyr Dall'Agnol Junior. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Belmonte, Alexandre Agra, 1959 | O princípio da espontaneidade de cumprimento da sentença judicial condenatória e a responsabilidade do devedor no descumprimento da obrigação de dar coisa certa pecuniária, imposta pela sentença trabalhista: o Art. 475-J do CPC e sua compatibilidade com o processo do trabalho | Alexandre Agra Belmonte. | 342.688 | | Artigo de revista |
2010 | Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes | Os meios de defesa do executado após a nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente | Rodrigo Lanzi de Moraes Borges. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes | Os meios expropriatórios após a sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente e a possibilidade de aplicação da multa diária (astreintes) | Rodrigo Lanzi de Moraes Borges. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Costa, Rosalina Moitta Pinto da | O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ | Rosalina Moitta Pinto da Costa. | 341.4632 | | Artigo de revista |
2010 | Monteiro, André Luís | Primeiras linhas sobre a sentença parcial no processo judicial | André Luís Monteiro. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | Processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa certa | Elpídio Donizetti. | 341.465 | | Livro |
2010 | Assis, Araken de, 1955 | Questões polêmicos em matéria de execução | Araken de Assis. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Reflexos recursais a partir da nova conceituação de sentença trazida no art. 162, §1º, do CPC | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | Reformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiça | Antônio Veloso Peleja Júnior. | 341.46 | | Livro |
2010, 2009 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Sentença: em busca de uma nova definição | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010 | Giusti, Gilberto | Sentenças arbitrais parciais: uma análise prática | Gilberto Giusti, Ricardo Dalmaso Marques. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2010 | Cunha, Alcides Munhoz da | Sentenças interlocutórias desafiando apelação | Alcides Munhoz da Cunha. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2010 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Sou obrigado a receber parceladamente o meu crédito em execução? | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2010, 2008 | Matias, Arthur J. Jacon | Teoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudência | Arthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. | 342.16 | | Livro |
2010 | Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim | Tutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis 10.352/01, 10.444/02, 11.232/05 e 12.016/09 | Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral ; atualizada por J.E. Carreira Alvim. | 341.418 | | Livro |
2009 | Wolkart, Erik Navarro | A "nova" execução fiscal: (os reflexos das alterações promovidas pela lei 11.382/2006 no procedimento da ação de execução fiscal : movimento n. 1) | Erik Navarro Wolkart. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Bastos, Antonio Adonias Aguiar | A defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006 | Antonio Adonias Bastos. | 341.46524 | | Livro |
2009 | Gomes, Tadeu Alves Sena | A defesa do executado na nova execução por quantia certa | Tadeu Alves Sena Gomes. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009, 2007 | Munhoz, Glauka Cristina | A defesa do executado no cumprimento da sentença | Glauka Cristina Munhoz, Wanderley Betim. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Machado, Marcel Lopes | A efetividade da tutela jurisdicional para satisfação do crédito de natureza trabalhista | Marcel Lopes Machado. | 342.65 | | Artigo de revista |
2009, 2007 | Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil | A evolução da execução de sentença após no direito processual civil e o novo regime jurídico das sentenças a reforma implementada pela Lei nº 11.232/2005 | Mário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues. | 341.4352 | | Artigo de revista |
2009 | Hertel, Daniel Roberto | A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante | Daniel Roberto Hertel. | 342.1615 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Cordeiro, Wolney de Macedo | A guinada ideológica do processo civil e sua influência na execução trabalhista | Wolney de Macedo Cordeiro. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Moretto, Tiago Fontes | A impossibilidade de protesto de sentença condenatória | Tiago Fontes Moretto. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2009 | Portella, Simone de Sá | A interpretação constitucional controvertida à luz da Súmula 343 do STF | Simone de Sá Portella. | 341.4 | | Artigo de revista |
2009 | Silva, João Fernando Vieira da | A lei n° 11.232/05 e pontuais comentários sobre mudanças na liquidação de sentença e a introdução do cumprimento de sentença | João Fernando Vieira da Silva. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009 | Pinto, Christian Barros | A multa no cumprimento de sentença recorrida sem efeito suspensivo: análise do caput do art. 475-J sob a perspectiva do regime especial das execuções provisórias | Christian Barros Pinto. | 341.465 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2009 | Ribeiro, Keila Cristina de Lima Alencar | A multa prevista no art. 475-J do CPC e a execução provisória | Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2009 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | A natureza jurídica dos embargos do devedor de acordo com o atual estágio da "ciência" processual brasileira | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2009, 2008, 2007, 2006 | Câmara, Alexandre Freitas | A nova execução de sentença | Alexandre Freitas Câmara. -- | 341.46 341.465 | | Livro |
2009 | Rossi, Fernando | Aplicação subsidiária da multa ope legis do art. 475-J do CPC na exeução de título extrajudicial por quantia certa | Fernando Rossi. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Souza, Emerson Cortezia de | A remessa obrigatória e a decisão que julga o processo de liquidação: incidência ou não face às alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/2005 | Emerson Cortezia de Souza, Artur Mendes Lobo. | 341.41 | | Artigo de revista |
2009 | Hertel, Daniel Roberto | As alterações trazidas pela Lei 11.232/2005 (execução da sentença condenatória mediante mera fase incidental no processo já instaurado, intimação do devedor - e não citação -, defesa através de impugnação, etc) aplicam-se à execução de alimentos? | Daniel Roberto Hertel, Murillo Sappia Gutier, Wellington Luzia Teixeira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A sentença declaratória e sua possível força executiva | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Ayoub, Luiz Roberto | A sentença parcial | Luiz Roberto Ayoub, Antônio Pedro Pellegrino. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2009, 2008, 2007, 2006 | Ataíde Júnior, Vicente de Paula | As novas reformas do processo civil: leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Vicente de Paula Ataíde Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2009 | Bühring, Marcia Andrea | Aspectos controvertidos do artigo 475-J, inserido ao código de processo civil brasileiro pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 | Marcia Andrea Bühring, Sóren Maria Zanotto. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009, 2007 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | A suspensão da execução: causas e mecanismos (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006) | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Pires, Jorge Antônio Cheim | Breves considerações acerca da nova execução provisória da sentença no código de processo civil | Jorge Antônio Cheim Pires. | 341.46526 | | Artigo de revista |
2009 | Reis, Fernando Antônio Calmon | Breves considerações sobre a coisa julgada e os embargos à execução da fazendo pública | Fernando Antônio Calmon Reis. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2009 | Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de | Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória | Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo. | 341.4658 | | Artigo de revista |
2009 | Caldas, Herisberto e Silva Furtado | Coisa julgada: razões para não relativizá-la | Herisberto e Silva Furtado Caldas. | 341.4 | | Artigo de revista |
2009 | Giovelli, Eduardo | Condições e possibilidades de implementação da multa ante o não cumprimento voluntário da decisão condenatória: a questão da efetividade do art. 475-J do CPC | Eduardo Giovelli. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Cumprimento da sentença e outros estudos da terceira fase da reforma do Código de processo civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.4652 | | Livro |
2009 | Chacon, Luis Fernando Rabelo | Cumprimento de sentença: coisa julgada e liquidação | Luis Fernando Rabelo Chacon. | 341.4651 | | Livro |
2009 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Da defesa na execução de título extrajudicial: oito questões polêmicas relacionadas ao prazo para a impugnação | Bruno Garcia Redondo. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2009 | Notini, Leonardo Hostalácio | Da impossibilidade de se reconhecer eficácia executiva à sentença declaratória: (CPC, art. 475-N, I) | Leonardo Hostalácio Notini. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2009 | Nunes, Dierle José Coelho, 1975 | Decisão do STJ. Garantia voluntária do juízo. Prazo para impugnação ao cumprimento | Dierle José Coelho Nunes. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Santana, Maria Aparecida | Democratização da justiça e arbitragem em espécie | Maria Aparecida Santana. | 341.4618 | | Livro |
2009 | Silva, Arnaldo Corrêa | Direito. Sentença. Cumprimento de sentença judicial. Execução. Materialização do Direito. Exercício do direito reconhecido | Arnaldo Corrêa Silva. | 341.4 | | Artigo de revista |
2009 | Silva Neto, P. Borges da | Direito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OAB | P. Borges da Silva Neto. | 342.1 | | Livro |
2009 | Xavier, Claúdio Antônio de Carvalho | Do cumprimento da sentença: a nova sistemática e as polêmicas dirimidas pelo STJ = Decision enforcement : the institution of a new system and the controversies settled by the Brazilian Superior Court of Justice | Claúdio Antônio de Carvalho Xavier. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2009 | Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler | Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e a segurança das decisões judiciais: análise da inexigibilidade de títulos executivos fundados em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais ou alicerçados em interpretação de lei ou ato normativo tidos pelo STF como incompatíveis com a constituição federal | Leonardo Ayres Santiago. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937 | Eficácia executiva da sentença declaratória: direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional | Eduardo Ribeiro de Oliveira. | 341.465 | | Livro |
2009 | Santos, Silas Silva | É possível o uso da multa (astreintes), prevista no art. 461 do CPC, em prol da satisfação de obrigação de pagar quantia em dinheiro, devidamente calcada em título executivo (judicial ou extrajudicial)? | Silas Silva Santos, Eduardo José da Fonseca Costa. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Estudos sobre a multa do artigo 475-J do CPC e, também, sobre sua inaplicabilidade na justiça do trabalho | Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes. | 341.5441 | | Artigo de revista |
2009 | Tesheiner, José Maria, 1934 | Estudos sobre as reformas do Código de processo civil | José Maria Rosa Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza. | 341.46 | | Livro |
2009 | Costa, Marcelo Freire Sampaio | Execução provisória no processo do trabalho: leitura constitucional e em consonância com as leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006 | Marcelo Freire Sampaio Costa. | 342.688 | | Livro |
2009 | Messinas, Trajano Moriz | Execuções, penhora, impenhorabilidade, adjudicação, arresto, embargos, exceções, impugnações e recursos: de acordo com a reforma processual: leis nº 11.232/05, 11.382/06, 11.672/08 e 11.694/08 | Trajano Moriz Messinas. | 341.46 | | Livro |
2009 | Almeida Filho, Agostinho Teixeira de | Honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no processo civil | Agostinho Teixeira de Almeida Filho. | 341.415 | | Artigo de revista |
2009 | Nunes, Dierle José Coelho, 1975 | Honorários de sucumbêmcia na nova fase de cumprimento de sentença estruturada pela lei n. 11.232/2005 | Dierle José Coelho Nunes. | 342.1 | | Artigo de revista |
2009 | Fagundes, Cristiane Druve Tavares | Implicações da revelia na nova execução | Cristiane Druve Tavares Fagundes. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Silva, Marta Maria Gomes | Impugnação à execução: lei n. 11.232/2005 | Marta Maria Gomes Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Ribeiro, Flávia Pereira | Impugnação ao cumprimento de sentença: de acordo com a Lei 11.232-05 | Flávia Pereira Ribeiro. | 341.4652 | | Livro |
2009 | Barros, Janete Ricken Lopes de | Início do prazo para pagamento voluntário de sentença condenatória: análise dos arts. 475-B e 475-J do CPC | Janete Ricken Lopes de Barros. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Henrique, Thaís Atayde | Lei nº 11.232/2005: termo a quo para a contagem do prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença quando da realização do depósito em dinheiro pelo próprio devedor para garantia do juízo | Thaís Atayde Henrique. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Gerent, Juliana | Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos | Juliana Gerent. | 341.3473 | | Artigo de revista |
2009 | Rossi, Fernando | Natureza jurídica dual da multa ope legis do art. 475-J | Fernando Rossi. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Cianci, Mirna | O acesso à justiça e as reformas do CPC | Mirna Cianci. | 341.46 | | Livro |
2009 | Pinheiro, Clauzer Mendes Castro | O art. 475-J do CPC e sua incompatibilidade nas execuções trabalhistas | Clauzer Mendes Castro Pinheiro. | 342.688 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2009 | Cambi, Accácio | Objeção de pré-executividade. Defesa viável após a reforma do processo de execução e outras considerações | Accácio Cambi. | 342.465 | | Artigo de revista |
2009 | Cortez, Cláudia Helena Poggio | O novo conceito de sentença visto pelos tribunais | Cláudia Helena Poggio Cortez. | 341.4 | | Artigo de revista |
2009, 2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | O novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa | Elpídio Donizetti. -- | 341.465 | | Livro |
2009, 2008 | Melo, Gustavo de Medeiros | O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência: um departamento do processo civil ainda carente de sistematização | Gustavo de Medeiros Melo. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2009 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | O princípio sententia habet paratam executionem e prazo do art. 475-J do CPC | Athos Gusmão Carneiro. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009 | Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira | O processo cautelar, o recurso de apelação e o efeito suspensivo: a posição do Superior Tribunal de Justiça | Pérsio Thomaz Ferreira Rosa. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009 | Araujo, Luciano Vianna | O que significa simples interpretação de claúsula contratual? | Luciano Vianna Araujo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2009, 2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46524 | | Artigo de revista |
2009 | Duarte, Ricardo Quass | O tempo inimigo no processo civil brasileiro | Ricardo Quass Duarte. | 341.46 | | Livro |
2009 | Bruschi, Gilberto Gomes | O termo inicial do prazo do art. 475-J, caput, do CPC: a multa pelo não-pagamento espontâneo por parte do devedor | Gilberto Gomes Bruschi. | 341.465 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2009 | Pietoso, Indira Chelini e Silva | Penhora on line: o uso da ferramenta e sua repercussão no mundo jurídico | Indira Chelini e Silva Pietoso. | 341.4652 | | Livro |
2009, 2007 | Fida, Orlando | Processo de execução: teoria, prática, jurisprudência, legislação | Orlando Fida ; J. B. Torres de Albuquerque. -- | 341.465 | | Livro |
2009 | Oliveira, Pedro Miranda de | Recursos no novo processo de execução | Pedro Miranda de Oliveira. | 341.4 | | Artigo de revista |
2009, 2007, 2006 | Miranda, Gilson Delgado | Recursos no processo civil | Gilson Delgado Miranda, Patricia Miranda Pizzol. -- | 341.46 341.4655 | | Livro |
2009 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | Reflexões em torno do cabimento dos embargos infringentes | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2009 | Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | Saneamento das nulidades pelo Tribunal - Lei n. 11.276/06 | Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. | 342.68 | | Artigo de revista |
2009 | Deus, Fernando Barroso de | Sobre a exceção de pré-executividade à luz das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 | Fernando Barroso de Deus. | 341.465 | | Artigo de revista |
2009, 2007, 2006 | Medina, José Miguel Garcia | Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005) | José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. -- | 341.46311 | Art. 475-A § 1° | Artigo de revista |
2009, 2007, 2006 | Medina, José Miguel Garcia | Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005) | José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. -- | 341.46311 | Art. 475-J § 1° | Artigo de revista |
2009 | Pimentel, Alexandre Freire | Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual : a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória =: The quinary actions typology in the procedural syncretism age : the declaratory sentence's adjudication efficacy and the condemnatory sentence's prevalent effects | Alexandre Freire Pimentel. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Genehr, Fabiana Pacheco | A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica | Fabiana Pacheco Genehr. | 342.68 | | Artigo de revista |
2008 | Silva, Bruno Freire e | A aplicação do CPC reformado às execuções trabalhista e fiscal: um estudo dos três sistemas normativos e uma proposta de unificação | Bruno Freire e Silva. | 342.68 | | Livro |
2008 | Silva, Flávia Regina Ribeiro da | Ação popular ambiental | Flávia Regina Ribeiro da Silva ; Prefácio Luiz Rodrigues Wambier. | 341.274 | | Livro |
2008 | Rodrigues, Décio Luiz José | Ações e recursos cíveis e nova execução civil | Décio Luiz José Rodrigues. | 341.465 | | Livro |
2008 | Rezende, Gil Luiz de | A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ | Gil Luiz de Rezende. | 341.4 | | Livro |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 475-M | Artigo de revista |
2008, 2007 | Carneiro, Diogo Ciuffo | A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução | Diogo Ciuffo Carneiro. | 341.46 | Art. 475-O | Artigo de revista |
2008 | Medeiros Neto, Elias Marques | A divergência jurisprudencial e doutrinária quanto à interpretação referente ao caput do artigo 475-J do CPC | Elias Marques Medeiros Neto. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Ferreira, Simone Rodrigues | A efetividade do direito fundamental à razoável duração do processo | Simone Rodrigues Ferreira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Nascimento, Rafael Lins e Silva | A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal | Rafael Lins e Silva Nascimento. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Cerdeira, Eduardo de Oliveira | A execução/cumprimento de sentença no processo coletivo | Eduardo de Oliveira Cerdeira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Hertel, Daniel Roberto | A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentença | por Daniel Roberto Hertel. | 342.1615 | | Artigo de revista |
2008 | Cassol, Mariana Helena | A execução de alimentos em face da reforma processual civil na execução | Mariana Helena Cassol. | 342.16 | | Artigo de revista |
2008 | Borcsik, Sandor Krisztan | A execução de prestação alimentícia por sub-rogação em processo autônomo e a Lei 11.232/2005 | Sandor Krisztan Borcsik. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Castelo, Jorge Pinheiro | A execução trabalhista depois da reforma processual civil | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.688 | Art. 1° | Artigo de revista |
2008 | Castelo, Jorge Pinheiro | A execução trabalhista depois da reforma processual civil | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.688 | Art. 4° | Artigo de revista |
2008 | Castelo, Jorge Pinheiro | A execução trabalhista depois da reforma processual civil | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.688 | Art. 7° | Artigo de revista |
2008 | Castelo, Jorge Pinheiro | A execução trabalhista depois da reforma processual civil | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.688 | Art. 8° | Artigo de revista |
2008 | Castelo, Jorge Pinheiro | A execução trabalhista depois da reforma processual civil | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.688 | Art. 9° | Artigo de revista |
2008, 2007 | Righi, Eduardo Camargo | A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional: Lei n. 11.232/2005 | Eduardo Camargo Righi. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Seixas, Alexandre Sigmaringa | A intimação e a incidência da multa e dos honorários advocatícios no cumprimento da sentença e a aplicação imediata das novas regras processuais | Alexandre Sigmaring a Seixas. | 341.415 | | Artigo de revista |
2008 | Martins, Sandro Gilbert | Alguns aspectos dos embargos à execução depois da Lei 11.382/2006: (Palestra proferida na OAB-PR em 21.08.2007. Ciclo de palestras em homenagem ao Prof. Egas Dirceu Moniz de Aragão) | Sandro Gilbert Martins. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2008 | Castro, Airton Pinheiro de | Alienação por iniciativa particular | Airton Pinheiro de Castro. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2008 | Hertel, Daniel Roberto | A liquidação coletiva e as reformas processuais do CPC | Daniel Roberto Hertel. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Moreira, Fernando Mil Homens | A mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC "em execução anterior à vigência" desse artigo e algumas questões dela decorrentes | Fernando Mil Homens Moreira. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008 | Campos, Xênia Vargas Patrocínio de | A multa do 10% do art. 475-J e o processo do trabalho | Xênia Vargas Patrocínio de Campos. | 342.68 | | Artigo de revista |
2008 | Bramante, Ivani Contini | A multa do art. 475-J do CPC e o princípio da tutela mais adequada ao empregado | Ivani Contini Bramante, Rodrigo Adélio Abrahão Linares. | 341.5441 | | Artigo de revista |
2008 | Silveira, Bernardo Bastos | A multa do art. 475-J do CPC na execução provisória: possibilidade de aplicação? | Bernardo Bastos Silveira. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Miessa, Élisson | A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho | Élisson Miessa dos Santos. -- | 341.465 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2008 | Souza, Carlos Eduardo Silva e | Análise da aplicabilidade do artigo 475-j do cpc ao processo trabalhista | Carlos Eduardo Silva e Souza. | 342.6 | | Artigo de revista |
2008 | Cimardi, Cláudia Aparecida | Anotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPC | Cláudia Aparecida Cimardi. | 342.1285 | | Capítulo de Livro |
2008, 2007 | Sousa, José Augusto Garcia de | A nova execução civil: o que falta mudar | José Augusto Garcia de Sousa. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Brito, Alírio Maciel L. de | A nova execução de sentença trabalhista que reconhece obrigação de pagamento de quantia: releitura da CLT a partir da Lei n. 11.232/2005 | Alírio Maciel L. de Brito. | 342.688 | | Artigo de revista |
2008 | Cassol, Mariana Helena | Antecipação de tutela e a quebra do princípio da unicidade da sentença: perspectivas atuais | Mariana Helena Cassol. | 341.4611 | | Artigo de revista |
2008 | Castro, Daniel Penteado de | Antecipação de tutela recursal à luz das recentes reformas do Código de processo civil: breves comentários | Daniel Penteado de Castro. | 341.4611 | | Artigo de revista |
2008 | Busnello, César | A penhora virtual de valores e o prognóstico de sua (in)eficácia enquanto instrumento de racionalização da tutela jurisdicional executiva | César Busnello, Daniel Mattioni. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008 | Bueno, Cassio Scarpinella | A posição do STJ quanto à multa do art.475-J (desnecessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da sentença) está em consonância com o "modelo constitucional do processo civil"?: não | Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo José da Fonseca Costa, Marcelo Abelha. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Minatel, Andresa | A razoável duração do processo =: The reasonable duration of proceedings | Andresa Minatel. | 341.416 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Fux, Luiz, 1953 | A reforma do processo civil: comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPC | Luiz Fux. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | As alterações da liquidação, cumprimento e impugnação da sentença trazidas pela lei nº 11.232/2005 e sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho | Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo | Elaine Harzheim Macedo; Fernanda Arruda Dutra. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Alvim, Angélica Arruda | As modificações ocorridas no instituto da prescrição: como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do código civil? | Angelica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim. | 341.4633 | Art. 269 | Artigo de revista |
2008 | Leonel, Ricardo de Barros | As mudanças do CPC e a execução de alimentos | Ricardo de Barros Leonel. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Mota, Marcílio Florêncio | As novas regras sobre a liberação de dinheiro na execução provisória e o processo do trabalho | Marcílio Florêncio Mota. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Mattos, Bruno Ferreira Bini de | Aspectos tempo-prescricion da suspensão do processo de execução civil na hipótese de o devedor não possuir bens penhoráveis - proposta de sistematização | Bruno Ferreira Bini de Mattos. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Alvim, Eduardo Arruda | As Reformas e o sistema recursal | Eduardo Arruda Alvim ; Angélica Arruda Alvim. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2008 | Oliveira, Cléber Reis de | Breves considerações ao artigo 475-J da Lei 11.232/05 e o cumprimento da sentença | Cléber Reis de Oliveira, Antonio Carlos Carpes Hochmüller Junior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil | Comentário ao Caput do novo art. 475 J do Código de Processo Civil | Mário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Conceito de sentença | Edilton Meireles. | 341.4 | | Artigo de revista |
2008 | Pereira, Ana Lúcia | Considerações sobre a possibilidade da ação rescisória na sentença arbitral | Ana Lucia Pereira. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2008 | Reichelt, Luis Alberto | Considerações sobre o novo conceito de sentença do Código de processo civil: da necessidade de uma abordagem sistemática do paradigma processual civil contemporâneo | Luis Alberto Reichelt. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Reichelt, Luis Alberto | Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da sentença (art. 475-J do CPC) | Luis Alberto Reichelt. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Cumprimento da sentença | Ada Pellegrini Grinover. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Cumprimento da sentença | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.4 | | Artigo de revista |
2008 | Souza, Emerson Cortezia de | Cumprimento da sentença: art. 475-J do CPC : algumas questões relevantes | Emerson Cortezia de Souza. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007, 2006 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Cumprimento da sentença: comentários à nova execução da sentença, com as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas leis 11.232/05 e 11.382/06 | J.E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. -- | 341.465 341.46 | | Livro |
2008 | Mello, Milton Martins | Cumprimento da sentença: necessidade de intimação pessoal do réu | por Milton Martins Mello. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Nickerson Filho, Delbert Jubé | Cumprimento da sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do CPC? = Execution of judgement: when does the 15-day deadline set forth in CPC article 475-J start running? | Delbert Jubé Nickerson Filho. | 341.4632 | | Artigo de revista |
2008 | Silva, Valter F. Simioni | Cumprimento de sentença: de acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05 : atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07 | Valter F. Simioni Silva. -- | 341.4352 | | Livro |
2008 | Rostagno, Alessandro | Cumprimento de sentença: executividade lato sensu ou condenação especial? | Alessandro Rostagno. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Dower, Nelson Godoy Bassil, 1929 | Curso básico de direito processual civil | Nelson Godoy Bassil Dower. | 341.4 | | Livro |
2008, 2006, 2005 | Lopes, João Batista | Curso de direito processual civil | João Batista Lopes. -- | 341.46 341.465 | | Livro |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Gomes Neto, José Mário Wanderley | Da aplicação concreta do instituto da sentença liminar de improcedência na Justiça Federal de Pernambuco: um estudo de caso | José Mário Wanderley Gomes Neto, José Adelino Domingos da Silva. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Pacheco, José da Silva, 1924 | De alguns aspectos do cumprimento da sentença civil | José da Silva Pacheco. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Defesa do executado no cumprimento da sentença | Gelson Amaro de Souza. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Amorim, José Roberto Neves | Divergências de interpretação do art. 475-J do CPC | José Roberto Neves Amorim. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Cenci, Fábio | Embargos à execução, necessidade de relativização | Fábio Cenci. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Embargos do executado na reforma da execução por título extrajudicial: lei 11.382-2006 | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | Ensaio sobre a sentença arbitral parcial | Carlos Alberto Carmona. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2008 | Madaleno, Rolf | Execução de alimentos pela coerção pessoal | Rolf Madaleno. | 342.1615 | | Artigo de revista |
2008 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Execução por quantia certa: regime renovado pelas leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006 | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Mota, Cláudio | Execução por título judicial: aplicação da Lei nº 11.232/2005 | Cláudio Mota. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Melo, Nehemias Domingos de | Execução por títulos judiciais (nova): liquidação e cumprimento de sentença (lei nº 11.232/05) | Nehemias Domingos de Melo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Oliveira, Breno Duarte Ribeiro de | Execução provisória na sistemática introduzida pela Lei nº11.232/2005: incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC para o caso de contumácia | Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Rocha, Fábio Sobral Martins e | Execução trabalhista e multa do art. 475-J do CPC | Fábio Sobral Martins e Rocha. | 342.688 | | Artigo de revista |
2008 | Costa, Geraldo Gonçalves da | Honorários advocatícios na execução de sentença | por Geraldo Gonçalves da Costa. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Lima, Juarez Duarte | Impossibilidades de aplicação supletiva em bloco da Lei n. 11.232/2005, quanto à execução de sentença no âmbito do processo trabalhista | Juarez Duarte Lima. | 342.68 | | Artigo de revista |
2008 | Guimarães, Janaína Rosa | Lei 11.232/2005 e os honorários advocatícios: STJ garante honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença | Janaína Rosa Guimarães. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Onofrio, Fernando Jacques | Lições preliminares de direito processual civil | Fernando Jacques Onofrio. | 341.46 | | Livro |
2008 | Milhoranza, Mariângela Guerreiro | Liquidação e cumprimento da senteça | Mariângela Guerreiro Milhoranza. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Wambier, Luiz Rodrigues | Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva | Luiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Sartório, Milton Tiago Elias Santos | Mitigação da renúncia tácita em face da prescrição pretória | Milton Tiago Elias Santos Sartório. | 341.4 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Alvim, Eduardo Arruda | Noções sobre a classificação das ações: algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela | Eduardo Arruda Alvim. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Oliveira, Guilherme Peres de | Novo conceito de sentença: análise da jurisprudência acerca do recurso cabível nas situações duvidosas e aplicação do princípio da fungibilidade | Guilherme Peres de Oliveira. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Tredinnick, André Felipe Alves da Costa | O artigo 475-J do CPC: direito ao julgamento em prazo razoável | André Felipe Alves da Costa Tredinnick. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | O artigo 475-J do CPC e o STJ | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.418 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2008, 2007 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006 | José Carlos Barbosa Moreira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Severo, Valdete Souto | O caráter instrumental do processo do trabalho e as recentes alterações legislativas | Valdete Souto Severo. | 342.68 | | Artigo de revista |
2008 | Abby, Alexandre | O cumprimento da sentença cível na interpretação do Superior Tribunal de Justiça: três temas polêmicos | Alexandre Abby. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Lazari, Rafael José Nadim de | O cumprimento de sentença e o princípio do impulso oficial no processo civil brasileiro | Rafael José Nadim de Lazari, Gelson Amaro de Souza. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Dinamarco, Tassus | O dies quo na multa do artigo 475-J, caput, do CPC | Tassus Dinamarco. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Santos, Juliana Cavalcante dos | O Efeito executivo das sentenças declaratórias: uma visão atual das recentes alterações dos efeitos das sentenças declaratórias e seu caráter executivo numa preocupação clara do processo civil em dar-lhe efetividade e melhor oferecer a prestação jurisdicional | Juliana Cavalcante dos Santos. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Santos, Silas Silva | O excesso de execução e os requisitos da petição que veiculam essa defesa. Leis 11.232/2005 e 11.382/2006: um enfoque constitucional | Silas Silva Santos. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Mello, Rogerio Licastro Torres de | O início do prazo para cumprimento de sentença | Rogerio Licastro Torres de Mello. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Mesquita, Eduardo Melo de | O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência | Eduardo Melo de Mesquita. -- | 341.2 | | Livro |
2008 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC | Athos Gusmão Carneiro. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Soares, Mário Cezar Pedrosa | O processo como técnica de efetivação de direitos: tutela específica das obrigações de entrega da coisa (art. 461-A do CPC) | Mário Cezar Pedrosa Soares. | 342.1412 | | Artigo de revista |
2008 | Souza, Karlla Patrícia | O processo do trabalho e a execução provisória, rumo à efetividade do processo | Karlla Patrícia Souza. | 342.688 | | Livro |
2008 | Baptistella Filho, Sergio C | O recurso de apelação com efeito meramente devolutivo =: The resource of appeal with returned and suspensive effect | Sergio C. Baptistella Filho. | 341.4656 | | Artigo de revista |
2008 | Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda | Os atos de comunicação processual do devedor na disciplina da lei nº 11.232 | Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Shiratomi, Elton da Silva | Os efeitos da coisa julgada em relação a terceiros | Elton da Silva Shiratomi. | 341.46213 | | Artigo de revista |
2008 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Penhora on line | Luiz Guilherme Marinoni. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Heitor Vitor Mendonça Sica. -- | 341.46 | | Livro |
2008, 2006 | Neves, Gustavo Kloh Müller | Prescrição e decadência no direito civil: atualizado de acordo com as Leis nºs 11.232/06, 11.277/06 e 11.280/06 | Gustavo Kloh Müller Neves. -- | 341.4633 | | Livro |
2008 | Vezzoni, Marina | Princípios do processo de execução | Marina Vezzoni. | 341.465 | | Livro |
2008 | Coêlho, Marcus Vinícius Furtado | Processo civil reformado | Marcus Vinícius Furtado Coelho. | 341.46 | | Livro |
2008 | Silveira, Felipe Feliz da | Proteção à probidade e celeridade processual: análise da multa prevista no art. 475-J e da nova redação do art. 600, IV, do CPC, como novas ferramentas no combate à má-fé processual | Felipe Feliz da Silveira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Razuk, Paulo Eduardo | Questões controvertidas a respeito da fase do cumprimento da sentença | Paulo Eduardo Razuk, Denise Zanutto Tonelli. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Oliveira, Pedro Miranda de | Recorribilidade da decisão que resolve a impugnação ao cumprimento da sentença e inaplicação do princípio da fungibilidade | Pedro Miranda de Oliveira. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Gajardoni, Fernando da Fonseca | Reflexões sobre a nova liquidação de sentença | Fernando da Fonseca Gajardoni. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Martins, Sandro Gilbert | Reflexos do novo conceito de sentença: (CPC, art. 162, § 1º, com redação dada pela Lei 11.232/2005) | Sandro Gilbert Martins. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Gusmão, Bráulio Gabriel | Reforma da execução civil: Lei n. 11.232/2005 e sua repercussão no direito processual do trabalho: efeitos práticos | Bráulio Gabriel Gusmão. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008, 2007, 2006 | Cordeiro, Wolney de Macedo | Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005 | Wolney de Macedo Cordeiro. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2008 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Sentença parcial de mérito e apelação em autos suplementares | Bruno Garcia Redondo. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2008 | Wladeck, Felipe Scripes | Sobre o pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execução | Felipe Scripes Wladeck. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Göttems, Claudinei J | Técnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicional | Claudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | A "nova" execução dos títulos extrajudiciais: mudou muito? | Athos Gusmão Carneiro. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Fonseca, Rodrigo Garcia da | A arbitragem e a reforma processual da execução: sentença parcial e cumprimento da sentença : anotações em torno da Lei 11.232/2005 | Rodrigo Garcia da Fonseca. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2007 | Mazzei, Rodrigo | Ação monitória: primeiras impressões após a Lei nº 11.232/05 | Rodrigo Mazzei. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2007 | Lima, Catarina Vila-Nova Alves de | A execução da multa (astreintes) e os reflexos produzidos pelas reformas processuais atinentes ao cumprimento de pronunciamentos judiciais | Catarina Vila-Nova Alves de Lima. | 342.1412 | | Artigo de revista |
2007 | Eneias, Míria Soares | A execução de alimentos em face das mudanças introduzidas pela Lei nº 11.232/2005 | Míria Soares Eneias, Gilberto Almeida Pinto Sobrinho. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2007 | Jelinek, Rochele | A execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz da nova sistemática processual civil | Rochele Jelinek. | 341.347 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Hertel, Daniel Roberto | A execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05 | Daniel Roberto Hertel. | 341.46526 | | Artigo de revista |
2007 | Cordeiro, Wolney de Macedo | A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 | Wolney de Macedo Cordeiro. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Cordeiro, Wolney de Macedo | A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/05 | Wolney de Macedo Cordeiro. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Fonseca, Vicente José Malheiros da | A execução trabalhista e o princípio da subsidiariedade (aplicação do art. 475-J, do CPC) | Vicente José Malheiros da Fonseca. | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Pereira, Clovis Brasil | A importância da correta avaliação dos bens no cumprimento da sentença e no processo de execução por quantia certa | Clovis Brasil Pereira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | A incidência da multa na fase de cumprimento da sentença | por Antônio Veloso Peleja Júnior. | 341.40 | | Artigo de revista |
2007 | Lima, André Luiz Rodrigues | A interpretação do artigo 745-A do CPC | André Luiz Rodrigues Lima. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2007 | Delfino, Lúcio, 1974 | A intimação da penhora em processos já em curso antes da vigência da lei nº 11232/05 | Lúcio Delfino.-- | 341.40 | | Artigo de revista |
2007 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | A justiça na sociedade moderna: a lei de arbitragem no seu décimo aniversário | Leon Fredja Szklarowsky. | 341.41 | | Artigo de revista |
2007 | Donoso, Denis | A lei 11.232/05 e a execução de alimentos: uma tentativa de compatibilização da nova execução de títulos judiciais com a cobrança dos alimentos | Denis Donoso. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Ramos, Glauco Gumerato | A Lei 11.232/05 e os novos rumos do processo civil brasileiro | Glauco Gumerato Ramos. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Gusmão, Bráulio Gabriel | A Lei 11.232/2005 e sua repercussão no direito processual do trabalho: efeitos práticos | Bráulio Gabriel Gusmão. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Teixeira, Welington Luzia | A Lei nº 11.232, o cumprimento de sentença e os honorários advocatícios de sucumbência | Welington Luzia Teixeira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Nogueira Júnior, Alberto | Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores | Alberto Nogueira Júnior. -- | 341.55232 | | Artigo de revista |
2007 | Nunes, Dierle José Coelho | Alguns elementos da lei nº 11.382, de 07.12.2006, que alteram a sistemática da execução de títulos executivos extrajudiciais e dispõe sobre as regras da penhora e da alienação de bens | Dierle José Coelho Nunes. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Alguns temas relevantes à execução: leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006 | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Baptista, Bárbara Gomes Lupetti | Alguns tópicos sobre a Lei nº 11.232/2005 | Bárbara Gomes Lupetti Baptista. | 341.465 | Art. 1° | Artigo de revista |
2007 | Baptista, Bárbara Gomes Lupetti | Alguns tópicos sobre a Lei nº 11.232/2005 | Bárbara Gomes Lupetti Baptista. | 341.465 | Art. 4° | Artigo de revista |
2007 | Baptista, Bárbara Gomes Lupetti | Alguns tópicos sobre a Lei nº 11.232/2005 | Bárbara Gomes Lupetti Baptista. | 341.465 | Art. 2° | Artigo de revista |
2007 | Baptista, Bárbara Gomes Lupetti | Alguns tópicos sobre a Lei nº 11.232/2005 | Bárbara Gomes Lupetti Baptista. | 341.465 | Art. 3° | Artigo de revista |
2007 | Baptista, Bárbara Gomes Lupetti | Alguns tópicos sobre a Lei nº 11.232/2005 | Bárbara Gomes Lupetti Baptista. | 341.465 | Art. 5° | Artigo de revista |
2007 | Baptista, Bárbara Gomes Lupetti | Alguns tópicos sobre a Lei nº 11.232/2005 | Bárbara Gomes Lupetti Baptista. | 341.465 | Art. 6° | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Alterações recentes do código de processo civil em matéria de competência e de alguns atos do processo de conhecimento | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Frias, Jorge Eustácio da Silva | A multa pelo descumprimento da condenação em quantia certa e o novo conceito de sentença | | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Souza, Artur César | Análise da exposição de motivos da lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006 | Artur César de Souza. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Guilherme Luis Quaresma Batista | Análise da nova execução civil de títulos judiciais | Guilherme Luis Quaresma Batista Santos. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Galle, Fábio Cristiano Woerner | A não-fluência de juros moratórios durante a inércia do credor em executar título judicial contra a Fazenda Pública | Fábio Cristiano Woerner Galle. | 341.4623 | | Artigo de revista |
2007 | Gouveia Filho, Roberto P. Campos | A natureza jurídica da impugnação ao cumprimento de sentença: demanda incidente, mero incidente ou defesa do executado? | Roberto P. Campos Gouveia Filho. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | A nova definição de sentença: Lei nº 11.232 | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4652 | Art. 267 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | A nova definição de sentença: Lei nº 11.232 | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4652 | Art. 475-N inciso I | Artigo de revista |
2007, 2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | A nova etapa da reforma do Código de processo civil | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Amaral, Guilherme Rizzo | A nova execução (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006) e o direito intertemporal | Guilherme Rizzo Amaral. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalho | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Weingartner, Lis | A nova lei de execução de títulos extrajudiciais | | 341.465 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Frederico, Alencar | A nova reforma do Código de processo civil: Lei n. 11.187/2005, Lei n. 11.232/2005, Lei n. 11.276/2006, Lei n. 11.277/2006, Lei n. 11.280/2006, Lei n. 11.341/2006 | Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Castelo, Jorge Pinheiro | A nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05) | Jorge Pinheiro Castelo. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2007 | Talamini, Eduardo | A objeção na execução (exceção de pré-executividade) e a reforma do código de processo civil | Eduardo Talamini. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Freitas, Antônio Carlos de Oliveira | A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado? : considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006 | Antônio Carlos de Oliveira Freitas. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Henrique, Thaís Atayde | Aplicação da Lei nº 11.232/05 às execuções de título judicial em andamento: recurso cabível contra decisão em embargos à execução opostos sob a égide da sistemática processual anteriormente em vigor | Thaís Atayde Henrique. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Martins, Thais Macedo | Aplicação subsidiária do artigo 475-0, § 2º, incisos I e II do CPC à execução trabalhista | Thais Macedo Martins. | 342.6 | Art. 475--AV § 2° inciso I | Artigo de revista |
2007 | Martins, Thais Macedo | Aplicação subsidiária do artigo 475-0, § 2º, incisos I e II do CPC à execução trabalhista | Thais Macedo Martins. | 342.6 | Art. 475--AV § 2° inciso II | Artigo de revista |
2007 | Pinto, José Augusto Rodrigues | A polêmica trabalhista em torno da Lei n. 11.232/05: fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento | José Augusto Rodrigues Pinto. | 342.688 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2007 | Vianna, Duval | A reforma do CPC: primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382 | Duval Vianna. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | A Reforma do CPC e a execução dos alimentos | Maria Berenice Dias. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Abicair, Benedicto | Artigo 475-J e a intimação | Benedicto Abicair. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Silva Filho, Ricardo de Oliveira | A sentença parcial de mérito e o processo civil moderno | Ricardo de Oliveira Silva Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | As novas leis de reforma da execução: algumas questões polêmicas | Athos Gusmão Carneiro. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As novas reformas do Código de processo civil: leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Fornaciari Júnior, Clito | A Sobrevivência da exceção de pré-executividade | Clito Fornaciari Júnior. | 341.4627 | | Artigo de revista |
2007 | Martins, Ana Cristina Uchôa | Astreintes: instrumento garante da efetividade processual | Ana Critisna Uchôa Martins. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2007 | Chicuta, Kioitsi | Averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis: reflexos da alteração do CPC pela Lei n° 11.382/2006 | Kioitsi Chicuta. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Bruno Freire e | Breve notícia e reflexão sobre as últimas reformas do Código de processo civil | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | Breves apontamentos à Lei n. 11.382/2006, sob a perspectiva do processo do trabalho | Manoel Antônio Teixeira Filho. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Donoso, Denis | Breves apontamentos sobre a tutela jurisdicional: revisitando um tema consolidado diante da nova perspectiva processual | Denis Donoso. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC | | 342.36 | | Artigo de revista |
2007 | Vidal, Rodrigo C. Nasser | Breves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05 | Rodrigo C. Nasser Vidal. | 341.4618 | | Capítulo de Livro |
2007 | Araujo, Luiz Henrique Diniz | Coisa julgada inconstitucional: natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização | Luiz Henrique Diniz Araujo. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil | Comentários aos parágrafos do novo art. 475-J do Código de Processo Civil | Mário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Pavan, Dorival Renato | Comentários às leis nº 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.4655 | | Livro |
2007 | Cruz Júnior, Edmilson | Comentários às reformas do Código de processo civil | Edmilson Cruz Júnior, Iure Pedroza Menezes, Luiz Antonio Costa de Santana. | 341.46 | | Livro |
2007 | Andrade, Marcus Vinicius dos Santos | Considerações sobre a arbitragem e o cumprimento da sentença arbitral | Marcus Vinicius dos Santos Andrade. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Lazzarini, Alexandre Alves | Considerações sobre a repercussão das recentes alterações do Código de processo civil na Lei de Falências e recuperações judiciais | Alexandre Alves Lazzarini. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza | Considerações sobre o termo inicial do prazo de 15 dias para cumprimento da sentença: art. 475-J do CPC, lei 11.232/05 | Paulo Afonso de Souza Sant'Anna. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Bottini, Pierpaolo Cruz | Contorno da reforma contemporânea do processo civil | Pierpaolo Cruz Bottini. | 341.41 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Carlos Elvécio Aparecido | Contraditório e ampla defesa na fase de cumprimento de sentença: Lei n. 11.232/05 | Carlos Elvécio Aparecido Santos, Gil Ferreira de Mesquita. | 341.4626 | | Artigo de revista |
2007 | Siqueira, Sirlaine Cintra de | Cumprimento da sentença: aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC | | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Guerrero, Luis Fernando | Cumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005 | Luis Fernando Guerrero. | 341.4618 | Art. 18 | Artigo de revista |
2007 | Guerrero, Luis Fernando | Cumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005 | Luis Fernando Guerrero. | 341.4618 | Art. 28 | Artigo de revista |
2007 | Guerrero, Luis Fernando | Cumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005 | Luis Fernando Guerrero. | 341.4618 | Art. 31 | Artigo de revista |
2007 | Guerrero, Luis Fernando | Cumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005 | Luis Fernando Guerrero. | 341.4618 | Art. 32 | Artigo de revista |
2007 | Guerrero, Luis Fernando | Cumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005 | Luis Fernando Guerrero. | 341.4618 | Art. 33 | Artigo de revista |
2007 | Filardi, Hugo | Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005 | Hugo Filardi. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Dias, Pedro Augusto Teixeira | Da oposição de exceção de incompetência relativa pelo autor: possibilidade e hipótes de cabimento | Pedro Augusto Teixeira Dias. | 341.46274 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Mitidiero, Daniel Francisco | Direito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88) | Daniel Mitidiero. | 341.272 | | Artigo de revista |
2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Oliveira, José Sebastião de | Do cumprimento e da execução das decisões judiciais em face das recentes alterações processuais | José Sebastião de Oliveira. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Amaral, Guilherme Rizzo | Estudos de direito intertemporal e processo | Guilherme Rizzo Amaral. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Roesler, Átila da Rold | Execução civil: aspectos destacados | Átila da Rold Roesler. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Faleiros, Rafael Infante | Execução de sentença de improcedência: lei 11.232/05 | Rafael Infante Faleiros. | 341.40 | | Artigo de revista |
2007 | Moscon, Cledi de Fátima Manica | Execução de título judicial como fase do processo de conhecimento conforme lei nº 11.232/2005 | Cledi de Fátima Manica Moscon. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Monnerat, Fábio Victor da Fonte | Execução de títulos judiciais que reconhecem obrigação de pagar quantia | Fábio Victor da Fonte Monnerat. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Execução dos alimentos e as reformas do CPC | Maria Berenice Dias. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Execução provisória na Lei 11.232/2005 | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.46526 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Execução provisória trabalhista depois da reforma do CPC | Antônio Álvares da Silva. -- | 342.68 | Art. 475 | Livro |
2007 | Beraldo, Leonardo de Faria | Honorários advocatícios no cumprimento da sentença: uma realidade, e não simplesmente uma tese | Leonardo de Faria Beraldo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Vanderlei Arcanjo da | Impugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussões | Vanderlei Arcanjo da Silva. -- | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Jorge, Flávio Cheim | Impugnação do executado: um enfoque sobre natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios | Flávio Cheim Jorge. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Biava Júnior, Sérgio | Interpretação do art. 745-J do CPC a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Sérgio Biava Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Silva Júnior, Gervásio Lopes da | Julgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC) | Gervásio Lopes da Silva Jr. -- | 341.4655 | | Livro |
2007 | Silva, Carlos Paccelli | Julgamento fracionado da lide com antecipação parcial e definitiva da tutela | Carlos Paccelli Silva. | 341.464 | Art. 162 | Artigo de revista |
2007 | Nassar, Marcos | Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária? | Marcos Nassar. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Kurachi, Nilton Kiyoshi | Limites de aplicação da teoria da flexibilização ou relativização da coisa julgada | Nilton Kiyoshi Kurachi e Ana Paula Muxfeldt de Almeida. | 340 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Maurício Barbosa dos | Manual das execuções e cumprimento da sentença | Maurício Barbosa dos Santos. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Multa de 10% (dez por cento) na Lei -11.232/2005 | Paulo Henrique dos Santos Lucon. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Mota, Gladson | Multa não aplicável ao processo do trabalho | Gladson Mota. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Lobo, Arthur Mendes | Natureza e autonomia da liquidação e da execução de sentença coletiva | Arthur Mendes Lobo e Heveraldo Galvão. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2007 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Nova execução de títulos judiciais e sua impugnação | Paulo Henrique dos Santos Lucon. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Braga, Luís Augusto Coelho | O "cumprimento da sentença": a necessidade de intimação pessoal do devedor não conflita com a celeridade processual que norteia a reforma constante no artigo 475-J do CPC | Luís Augusto Coelho Braga. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | O art. 475-J e STJ | por José Rogério Cruz Tucci. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Góes, Ricardo Tinoco de | O binômio cognição-execução: uma reflexão menos dogmática sobre o princípio do sincretismo no processo civil brasileiro | Ricardo Tinoco de Góes. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | O contraditório do executado na nova execução civil | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.46524 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O cumprimento da sentença: e a garantia do devido processo legal : antecedente histórico da reforma da execução de sentença, ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.4651 | | Livro |
2007 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | O cumprimento da sentença no CPC e o processo do trabalho | Manoel Antonio Teixeira Filho. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Teixeira, Welington Luzia | O Cumprimento de sentença e a verba honorária sucumbencial | Welington Luzia Teixeira. | 341.4352 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Flávia Regina Ribeiro da | O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005 | Flávia Regina Ribeiro da Silva. -- | 341.4622 | | Artigo de revista |
2007 | Righi, Eduardo | O Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença | Eduardo Camargo Righi. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Couto, Mônica Bonetti | O impacto da Lei do cumprimento de sentença (Lei nº 11.232/05) no procedimento monitório | Mônica Bonetti Couto, Adem Bafti. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Feliciano, Guilherme Guimarães | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Bello, Alexandre Augusto Lobato | O novo conceito de sentença e a adequação recursal às decisões judiciais quanto ao seu conteúdo e/ou finalidade: estudo de caso - decisão impropriamente denominada de sentença - agravo de instrumento - aplicação do princípio da fungibilidade | Alexandre Augusto Lobato Bello. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Vargas, Jorge de Oliveira | O Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento? | Jorge de Oliveira Vargas. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Milman, Fabio | O Novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento | Fabio Milman. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | O novo cumprimento de sentença e a busca da efetividade do processo: considerações a propósito da Lei nº 11.232/2005 | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Geraldo Magela, 1953 | O novo processo de execução: comentários aos arts. 566 a 795 do CPC, de acordo com as leis n. 11.232/2005 (execução por título judicial) e 11.382/2006 (execução por título extrajudicial) | Geraldo Magela Alves. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Lenzi, C.A. Silveira (Carlos Alberto Silveira) | O novo processo de execução no CPC: Lei n. 11.232/05 e 11.382/06 | Carlos Alberto Silveira Lenzi. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Bastos, Antonio Adonias Aguiar | O novo regime de cumprimento da sentença civil (exposição das questões controvertidas) | Antonio Adonias Aguiar Bastos. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Villela, Fábio Goulart | O princípio da subsidiariedade e o novo modelo principiológico constitucional de processo: aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho | Fábio Goulart Villela. | 341.5441 | | Artigo de revista |
2007 | Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda | Os atos de expropriação forçada no processo de execução e a lei 11.382-2006 | Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Ramos, Guillermo Federico | Os honorários advocatícios e a nova execução da sentença, à luz da lei nº 11232/2005 | | 341.46227 | | Artigo de revista |
2007 | Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes | O Sincretismo processual como técnica para a concretização dos direitos fundamentais | Rodrigo Lanzi de Morais Borges, Luís Cesar Bertoncini. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Destefenni, Marcos | Os novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitorias | Marcos Destefenni, Gledson Marques de Campos. | 342.1285 | | Artigo de revista |
2007 | Rodrigues, Ana Paula Coimbra | O termo a quo do recomeço da contagem do prazo prescricional sob a égide da Lei nº 11.232/05 | Ana Paula Coimbra Rodrigues. | 342.1142 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Érica Barbosa e | O vício existente na "coisa julgada inconstitucional" | Érica Barbosa e Silva. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Penhora: exposição sistemática do procedimento, de acordo com as leis 11.232/2005 e 11.382/2006, bens passíveis de penhoras, impenhorabilidade absoluta, relativa e o bem de residência | Bruno Garcia Redondo , Mário Vitor Suarez Lojo. -- | 341.4652 | | Livro |
2007, 2006, 2005 | Eça, Vitor Salino de Moura | Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho | Vitor Salino de Moura Eça. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007 | Mascarenhas, Júlio César dos R.F | Prática forense do processo de execução: título judicial e extrajudicial : (de acordo com as leis nº 11.232/05 e lei nº 11.382/06) | Júlio César dos R.F. Mascarenhas. -- | 341.465 | | Livro |
2007 | Scarpato, Eduardo Kochenborger | Primeiras linhas sobre a alienação por iniciativa particular por iniciativa particular | Eduardo Kochenborger Scarpato. | 342.12328 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Pavan, Dorival Renato | Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença: art. 475-J da Lei 11.232/2005 | | 341.2 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2007 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Reflexões sobre as reformas do C.P.C | José Henrique Mouta Araújo. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Carvalho, Aliene Pasquero Lima Torres de | Reflexões sobre os alimentos | Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho. -- | 342.1615 | | Artigo de revista |
2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Reformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista: Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06 | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2007 | Madaleno, Rolf | Repensando o direito de família | Rolf Madaleno. -- | 342.16 | | Livro |
2007 | Lima Filho, Francisco das Chagas | Repercussões das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06 no cumprimento da sentença trabalhista | Francisco das C. Lima Filho. | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Montenegro Filho, Misael | Responsabilidade civil: aspectos processuais | Misael Montenegro Filho. -- | 342.151 | | Livro |
2007 | Cunha, Alcides Munhoz da | Sentença de mérito: o ato decisório que encerra o ciclo da cognição principal no processo | Alcides Munhoz da Cunha. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Sentença e liquidação no CPC: (Lei 11.232/2005) | Paulo Henrique dos Santos Lucon. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza | Sentença parcial | Paulo Afonso de Souza Sant'Anna. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Scarparo, Eduardo Kochenborger | Sentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPC | Eduardo Kochenborger Scarparo. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | Tempus regit actum !: breves considerações acerca do direito internacional diante da entrada em vigor da lei nº 11.232/05 | Elpídio Donizetti Nunes. | 340.3 | Art. 475-R | Artigo de revista |
2007 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | Tempus regit actum !: breves considerações acerca do direito internacional diante da entrada em vigor da lei nº 11.232/05 | Elpídio Donizetti Nunes. | 340.3 | Art. 475-A | Artigo de revista |
2007, 2006 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade: (§ 7.° do art.273 do CPC) | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.418 | | Artigo de revista |
2007 | Jantalia, Fabiano | Uma pedra ao espelho d'água: o BacenJud no contexto da reforma processual e sua contribuição para a efetividade da prestação jurisdicional | Fabiano Jantalia. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Oliveira, Bruno Silveira de | Um Novo conceito de sentença? | Bruno Silveira de Oliveira. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Visão geral da execução dos títulos executivos extrajudiciais segundo a Lei nº 11.382 | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Strobel, Rodrigo Pinto | A 3ª etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Barcellos, Ana Luiza Berg | A atual reforma do Código de processo civil: algumas reflexões | Ana Luiza Berg Barcellos. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Barioni, Rodrigo | A Competência na fase do cumprimento da sentença | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Dias, Jean Carlos | A Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças | | 341.4 | Art. 267 | Artigo de revista |
2006 | Dias, Jean Carlos | A Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças | | 341.4 | Art. 268 | Artigo de revista |
2006 | Dias, Jean Carlos | A Configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças | | 341.4 | Art. 269 | Artigo de revista |
2006 | Pinto, Junior Alexandre Moreira | A defesa do executado no novo panorama executivo: primeiras impressões | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Bastos Neto, José Diogo | Advogado não é parte: José Diogo Bastos Neto | | 341.41 | | Artigo de revista |
2006 | Moura, Marcelo | A estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho: o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Marcelo Moura. -- | 341.418 | | Artigo de revista |
2006 | Pereira, Clovis Brasil | A execução da sentença na Lei 11.232/2005 | Clovis Brasil Pereira. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Póvoas, Maurício Cavallazzi | A execução provisória e as alterações das Leis n. 10.444/02 e 11.232/05 | Maurício Cavallazzi Póvoas. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Lisboa, Celso Anicet | A fase de cumprimento da sentença | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Freire, Alexandre Costa de Luna | Agravo de instrumento | Alexandre Costa de Luna Freire. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Goldberg, Ilan | A lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005: as modificações mais relevantes introduzidas no processo de execução de títulos judiciais | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Aragão, Evaristo | A lei n. 11.232/05 e o código de processo civil: linhas gerais sobre o cumprimento da sentença ; não mais do que um "face-lift" na velha execução de título judicial | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Ferreira, Marcelo Luis de Souza | A Lei n. 11.232/2005, suas implicações no processo civil e repercussões no processo do trabalho | Marcelo Luis de Souza Ferreira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Bedaque, José Roberto dos Santos | Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória | | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei nº 11.232/05 | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Rodrigues, João Albino Simões | Alguns aspectos sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.232/2005 no processo de execução trabalhista | João Albino Simões. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Ferrari, Irany, 1928 | Alterações no Código de processo civil: reflexos no processo do trabalho | Irany Ferrari. | 340.4 | | Artigo de revista |
2006 | Parizatto, João Roberto | Alterações no Código de processo civil pelas Leis 11.187, de 19-10-05 (agravo) e 11.232, de 22-12-05 (liquidação de sentença, execução judicial, embargos pela Fazenda Pública e ação monitória) | João Roberto Parizatto. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei 11.232/05 | Athos Gusmão Carneiro. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho Junior, Joaquim Correia de | Anotações sobre a lei nº 11.232, de 22/12/2005, que alterou o CPC e especialmente, sobre as recentes alterações no processo de execução | Joaquim Corrêia de Carvalho Júnior. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005 | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Marques, Wilson | A nova execução. Primeira parte: a liquidação. Artigos 475A a 475H, do CPC. Lei n°11.231, de 23/12/2005 | Wilson Marques. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Baumöhl, Debora Ines Kram | A nova execução civil: a desestruturação do processo de execução | Debora Ines Kram Baumöhl. -- | 341.465 | | Livro |
2006 | Pereira, Marcel Moraes | A nova execução civil: Marcel Moraes Pereira. -- | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Luciano Rinaldi de | A nova execução de sentença | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Hertel, Daniel Roberto | A nova execução de sentença: a consolidação do processo sincrético | Daniel Roberto Hertel. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Tupinambá, Carolina | A nova execução do processo civil e o processo trabalhista | Carolina Tupinambá. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Montenegro Neto, Francisco | A nova execução e a influência do processo do trabalho no processo civil | Francisco Montenegro Neto. -- | 342.68 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Newton Teixeira | A nova execução no direito de família | | 342.16 | | Artigo de revista |
2006 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | A nova lei do processo de execução: (lei nº 11.232, de 22.12.2005) | J.B. Torres de Albuquerque. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Oliveira, Francisco de | A nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006 | Francisco Antônio Oliveira. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Meireles, Edilton, 1963 | A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho: leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 | Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | A nova sistemática do cumprimento de sentença: outras reflexões sobre a lei nº 11.232/05 | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Soares, Milton Delgado | A Polêmica sobre a fixação de honorários em fase de cumprimento de sentença | Milton Delgado Soares. | 340 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2006 | Frontini, Paulo Salvador | Arbitragem e execução da sentença arbitral. Apontamentos sobre os reflexos da lei n° 11.232/2005 no âmbito do cumprimento forçado da sentença arbitral | Paulo Salvador Frontini. -- | 341.4618 | | Artigo de revista |
2006 | Yarshell, Flávio Luiz | A Reforma da execução civil e a cobrança de prestações periódicas (CPC, art. 290) | Flávio Luiz Yarshell. | 341.465 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2006 | Bonicio, Marcelo José Magalhães | A reforma do código de processo civil, lei 11.232/05, e as relações existentes entre cognição e coisa julgada na execução civil | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Lisboa, Celso Anicet | A Reforma do código de processo civil: comentários às leis nºs 11.187, de 19 de outubro de 2005 (agravo), e 11.232, de 22 dezembro de 2005 (fases de cumprimento da sentença) | Celso Anicet Lisboa. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Almeida, Marcelo Pereira de | A reforma do processo de execução: comentários à Lei nº 11.232/2005 | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Maria Celeste Morais | As alterações do código de processo civil em matéria de execução e suas repercussões na nova lei de falências | Maria Celeste Morais Guimarães. | 342.236 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalho | Manoel Antônio Teixeira Filho. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen | Aspectos relevantes da reforma processual: análise das leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280 | | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | As recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalho | José Antônio Ribeiro de Oliveira. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | As reformas de 2005 do Código de processo civil: execução dos títulos judiciais e agravo de instrumento | Ernane Fidélis dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | As reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civil | Ernane Fidélis dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformado | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | A terceira etapa da reforma processual civil: comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 | Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de | A terceira onda de reforma do Código de processo civil: leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277e 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006 | Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 2 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. | 341.46 | | Livro |
2006 | Cintra, Antonio Carlos de Araújo | Breves considerações sobre os artigos 475-J e 652 do Código Processo Civil | Antonio Carlos de Araújo Cintra. | 341.4352 | | Artigo de revista |
2006 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e embargos à execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC) | Paulo Henrique dos Santos Lucon. -- | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Lílian Maciel | Comentários à nova lei de reforma do processo de execução 11.232, de 22.12.2005 | | 341.465 | Art. 475 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Botelho, Marcos César | Comentários às alterações da Lei nº 11.232/2005 | Marcos César Botelho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Mauricio Barbosa dos | Comentários às alterações do código de processo civil: lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06 | Mauricio Barbosa dos Santos. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Comentários as leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005 | Dorival Renato Pavan. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Silva, José Luiz Mônaco da | Comentários às reformas processuais civis: lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005 | José Luiz Mônaco da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Pinto, José Augusto Rodrigues | Compreensão didática da Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | José Augusto Rodrigues Pinto. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Cunha, Graziela Santos da | Considerações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execução | Graziela Santos da Cunha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Pinto, José Augusto Rodrigues | Constitucionalidade e supletividade do art. 285-A do CPC | José Augusto Rodrigues Pinto. | 340.143 | | Artigo de revista |
2006 | Barioni, Rodrigo | Cumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais | | 341.46 | Art. 475-I | Artigo de revista |
2006 | Barioni, Rodrigo | Cumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais | | 341.46 | Art. 475-L | Artigo de revista |
2006 | Barioni, Rodrigo | Cumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais | | 341.46 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2006 | Barioni, Rodrigo | Cumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais | | 341.46 | Art. 475-R | Artigo de revista |
2006 | Pavan, Dorival Renato | Cumprimento da sentença em face do revel | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Montenegro Filho, Misael | Cumprimento da sentença e outras reformas processuais: leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973 | Misael Montenegro Filho. -- | 341.46 341.4352 | | Livro |
2006 | Bebber, Julio Cesar | Cumprimento da sentença no processo do trabalho | Julio Cesar Bebber. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Brito Júnior, William de Almeida | Cumprimento das sentenças que reconhecem obrigações de pagar quantia certa: análise da lei nº 11.232/05 | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Cumprimento de sentença contra o poder público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC | Luiz Manoel Gomes Júnior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Cumprimento e execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4352 | | Artigo de revista |
2006 | Ataide Junior, Vicente de Paula | Cumprindo a sentença de acordo com a Lei 11.232/2005 | Vicente de Paula Ataide Junior. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Andrade, Valentino Aparecido de | Da obrigação de fazer e sua construção conceitual no Direito Tributário (o ISS e o "Leasing") | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Braga, Sérgio Jacob | Da responsabilidade de execução das sentenças meramente declaratórias | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das principais alterações do CPC pela lei nº 11.232, de 22-12-2005 para entrar em vigor em 23-6-2006 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Fernandes, Alexandre Régis Carvalhêdo | Da verdadeira contribuição da Lei nº 11.232/05 à execução dos títulos judiciais trabalhistas prevista na CLT: uma questão filosófica (conceitual) e não apenas de mera reprodução na esfera laboral do procedimento ali alterado | Alexandre Régis Carvalhêdo Fernandes. | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Do "cumprimento da sentença", conforme a Lei nº 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não? | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Lenza, Vítor Barboza | Do cumprimento da sentença arbitral nas cortes de conciliação e arbitragem | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Dos títulos executivos judiciais previstos no CPC após a reforma da LEI nº 11.232, de 22-12-2005 | José da Silva Pacheco. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Embargos à execução: natureza jurídica | | 341.46524341 | | Artigo de revista |
2006 | Nery Junior, Nelson | Erro material | Nelson Nery Júnior. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Nóvoa, Carla Afonso de | Estudo sobre a lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 | Carla Afonso de Nóvoa, Carol Gentil Uliana e Robina Dias Monteiro Pimentel. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Dias, Caroline Said | Execução de alimentos: a lei nº 11.232/05 e as prestações alimentares | Caroline Said Dias. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Execução de sentença: algumas considerações sobre o cumprimento de sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei nº 11.232/05 | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Tesheiner, José Maria, 1934 | Execução de sentença: regime introduzido pela Lei 11.232/2005 | | 341.4352 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Angelina Mariz de | Execução de sentença contra a fazenda pública: procedimento em face da lei nº 11232/05 | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Edson da Silva de | Execução de sentença previdenciária | Edson da Silva de Carvalho. -- | 341.672 | | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Execução no processo do trabalho e a aplicação da Lei nº 11.232/2005 | | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | Execução provisória: a caução e sua dispensa na Lei nº 11.232/2005 | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46526 | | Artigo de revista |
2006 | Pinto, José Augusto Rodrigues | Execução provisória: indenização de danos ao devedor | José Augusto Rodrigues Pinto. | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva | Execução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005 | Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. -- | 341.46256 | | Livro |
2006 | Mendonça, Talita Rodrigues | Impugnação - Instituto inserido no CPC pela Lei nº 11.232 de 23.12.2005 - como meio de impugnação à coisa julgada inconstitucional | Talita Rodrigues Mendonça. -- | 341.4653 | | Artigo de revista |
2006 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Incompatibilidades: reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho | Jorge Luiz Souto Maior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Lisboa, Celso Anicet | Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença | Celso Anicet Lisboa. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Fabiano | Liquidação de sentença: determinação do valor por cálculo aritmético, de acordo com a lei n°11.232/2005 | | 341.4652 | | Artigo de revista |
2006 | Mauad, Paula Marcia Meinberg | Liquidação de sentença nas ações coletivas | Paula Marcia Meinberg Mauad. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Machado, Francisco Roberto | Liquidação e cumprimento da sentença na reforma processual civil de 2005 | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | Notas acerca da impugnação ao cumprimento da sentença | | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Nova liquidação de sentença por cálculo do credor | | 341.4652 | | Artigo de revista |
2006 | Rocha, Felippe Borring | Nova sistemática executiva do CPC e os juizados especiais cíveis | Felippe Borting Rocha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Gonçalves Júnior, Mário, 1969 | O Art. 475-J do CPC (Lei nº 11 232/05) e o processo do trabalho | Mário Gonçalves Júnior. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Obrigação de emissão de declaração de vontade | J. E. Carreira Alvim. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Martins, Francisco Peçanha, 1938 | O CPC e a reforma do Judiciário | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | O cumprimento da sentença, no CPC, e o processo do trabalho | Manoel Antônio Teixeira Filho. | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O Cumprimento da sentença e a garantia do devido processo legal: antecedente histórico da reforma da execução de sentença ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.465 | | Livro |
2006 | Macedo, Elaine Harzheim | O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05 | Elaine Harzheim Macedo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O cumprimento das medidas cautelares e antecipatórias | | 341.466 | | Artigo de revista |
2006 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | O cumprimento de sentença, sua liquidação e execução contra a Fazenda Pública: reflexos da lei 11.232/2005 | Leonardo José Carneiro da Cunha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Madaleno, Rolf | O direito adquirido e o regime de bens | Rolf Madaleno. | 342.1626 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Anna Maria | O fim do processo de execução | | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Melatti, André Vinicius | O novo conceito de sentença e a problemática recursal decorrente da Lei 11.232/05 | André Vinicius Melatti. -- | 341.4651 | | Artigo de revista |
2006 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | O novo CPC: a terceira etapa da reforma : [leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06] | Luis Guilherme Aidar Bondioli. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Vieira, Leandro | O novo processo de conhecimento e outras alterações promovidas no CPC pela lei n° 11.232/05 | Leandro Vieira. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Vieira, Leandro | O novo processo de conhecimento e outras alterações promovidas no CPC pela Lei nº 11.232/05 | | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Dantas Júnior, Aldemiro Rezende | O princípio da proteção ao trabalhador e a relativização do princípio da especialidade | Aldemiro Rezende Dantas Júnior. | 342.688 | | Artigo de revista |
2006 | Fioreze, Ricardo | O processo do trabalho e as alterações no Processo Civil, quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa | Ricardo Fioreze. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2006 | Bottini, Pierpaolo Cruz | Os Caminhos da reforma | | 341.416 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Ana Carolina Nogueira da | Os embargos à execução na justiça do trabalho após a edição da Lei n.11.232/05 | Ana Carolina Nogueira da Silva. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | O sistema de cumprimento das decisões judiciais contrárias à Fazenda Pública após as recentes reformas processuais | José Henrique Mouta Araújo. -- | 341.4611 | | Artigo de revista |
2006 | Pessoa, Fabio Guidi Tabosa | O título executivo declaratório na Lei nº 11.232/2005 | Fabio Guidi Tabosa Pessoa. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) | Penhora de renda ou faturamento da empresa: uma reflexão que se impõe | José Eduardo Carreira. -- | 341.4652 | Art. 475-J | Artigo de revista |
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2006 | Montenegro Filho, Misael | Primeiras impressões a respeito do artigo 285-A: a criação do processo entre o autor e o magistrado | Misael Montenegro Filho. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Almeida Junior, Antonio Borja de | Primeiras impressões sobre o novo conceito de sentença e o problema da recorribilidade | Antonio Borja de Almeida Junior, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho. | 341.46 | | Artigo de revista |
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2006 | Greco, Leonardo | Primeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei n.° 11.232/05 | Leonardo Greco. | 341.46 | | Artigo de revista |
2006 | Moura, Humberto Fernandes | Prisões provisórias: evolução legislativa e sua análise em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade | | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Garcete, Carlos Alberto | Processo civil: reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 | Carlos Alberto Garcete. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Vechiato Júnior, Walter | Processo civil: reformas e atualidades | Walter Vechiato Júnior. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Goldberg, Ilan | Processo de execução: a Lei n°11.232 de 22 de dezembro de 2005 e as modificações mais relevantes introduzidas no processo de execução de títulos judiciais | | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 475 | Artigo de revista |
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2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 106 | Artigo de revista |
2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 265 | Artigo de revista |
2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 470 | Artigo de revista |
2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 739 | Artigo de revista |
2006 | Faleiros, Rafael Infante | Questão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicial | Rafael Infante Faleiros. -- | 341.465 | Art. 741 | Artigo de revista |
2006 | Fornaciari Júnior, Clito | Questionamento em torno do artigo 475-J do CPC | Clito Fornaciari Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
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2006 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho | Jorge Luiz Souto Maior. -- | 341.43 | | Artigo de revista |
2006 | Restiffe, Paulo Sérgio | Reforma do CPC: as alterações advindas da lei 11.280/2006 | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Bebber, Júlio César | Reforma do CPC: processo sincrético e repercussões no processo do trabalho | Júlio César Bebber. -- | 341.46 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Dias, Jean Carlos | Reforma do CPC e o fim da teoria da unidade da sentença: lei n. 11.232/05 | | 341.464 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Jaqueline Mielke | Reforma do processo civil: comentários às leis: 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006 e 11.280, de 16.2.2006 | Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Dantas, Francisco Wildo Lacerda | Réquiem para o processo de execução | Francisco Wildo Lacerda Dantas. | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Alcântara, Fábio Bonomo de | Resumo de direito processual civil: execução e cautelar | Fábio B. de Alcântara. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Segundas reflexões sobre a nova lei de agravo | | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Wambier, Luiz Rodrigues | Sentença civil: liquidação e cumprimento | Luiz Rodrigues Wambier. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da) | Sentença condenatória na Lei 11.232 | Ovídio A. Baptista da Silva. -- | 341.435 | | Artigo de revista |
2006 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Súmula impeditiva de recursos: uma visão sobre o atual quadro processual brasileiro | | 341.46213 | | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Frederico Abrahão de | Teoria e prática do processo civil | Frederico Abrahão de Oliveira, Daniela Marquezan da Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Terceira fase da reforma do Código de processo civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | | Livro |
2006 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Títulos executivos judiciais: o cumprimento da sentença segundo a reforma do CPC operada pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 | | 341.4611 | | Artigo de revista |
2006 | Panutto, Peter | Tutela específica nos procedimentos especiais | Peter Panutto. -- | 341.461 | | Livro |
2005 | Oliveira, Celso Marcelo de, 1964 | A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005 | Celso Marcelo de Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Heinen, Juliano | As novíssimas reformas do Código de processo civil - um novo olhar, um novo horizonte | Juliano Heinen. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Dresch, Renato Luís | Comentários sobre a nova disciplina da liquidação e execução de sentenças e demais alterações da lei nº 11.232/2005 | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Mota, Konrad Saraiva | O sincretismo processual e a aplicação das inovações trazidas pela Lei 11.232/2005 no processo do trabalho | Konrad Saraiva Mota. | 342.68 | | Artigo de revista |
2005 | Laurino, Salvador Franco de Lima | Os reflexos das inovações do Código de processo civil no processo do trabalho | Salvador Franco de Lima Laurino. -- | 341.46 | | Artigo de revista |