Tipo
Livro
Autor
Câmara, Alexandre Freitas
Título
A nova execução de sentença
Data
2009, 2008, 2007, 2006
Ementa

Sumário:O cumprimento da sentença que impõe obrigação de fazer e não fazer -- O cumprimento da sentença que impõe obrigação pecuniária -- A defesa do executado na fase de cumprimento da sentença -- Competência para a execução da sentença -- A nova sistemática da execução de alimentos -- Disposições finais da Lei nº 11.232/05 -- Direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed. --.   
2009
A nova execução de sentença / Alexandre Freitas Câmara. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xiv, 215 p.
   ISBN: 9788537505021
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 745-A
5. ed. --.   
2008
A nova execução de sentença / Alexandre Freitas Câmara. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 9788537501726
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
A nova execução de sentença / Alexandre Freitas Câmara. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 201 p.
   ISBN: 8573879548, 9788573879544
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
4. ed., rev. e atual. pela Lei 11.382/2006. --.   
2007
A nova execução de sentença / Alexandre Freitas Câmara. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 9788537500248
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
2006
A nova execução de sentença / Alexandre Freitas Câmara. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 195 p.
   ISBN: 8573878371, 9788573878370
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
2. ed., rev. e atual. --.   
2006
A nova execução de sentença / Alexandre Freitas Câmara. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8573879009, 9788573879001
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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