Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execução
Data
2006
Ementa

Resumo:As alterações trazidas pela Lei 11.232/2005 refletem a consolidação do pricípio do sincretismo entre cognição e execução. O pricipal escopo desta nova legislação é acelerar o curso do processo de execução de título judicial. Analisando as principais alterações, constata-se que mudanças têm o potencial para melhorar a prestação jurisdicional executiva, ainda que carente de outras medidas de cunho não legislativo.

Sumário:A efetividade do processo -- Natureza jurídica do processo de execução -- Princípio do sincretismo entre cognição e execução -- Considerações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execução -- Novo conceito de sentença -- Liquidação de sentença. Fase do cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença -- Indicação de bens a penhora. Competência. Excesso de execução. Rol dos títulos executivos judiciais. Execução provisória.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 135, p. 132–151, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

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