Resumo:As alterações trazidas pela Lei 11.232/2005 refletem a consolidação do pricípio do sincretismo entre cognição e execução. O pricipal escopo desta nova legislação é acelerar o curso do processo de execução de título judicial. Analisando as principais alterações, constata-se que mudanças têm o potencial para melhorar a prestação jurisdicional executiva, ainda que carente de outras medidas de cunho não legislativo.
Sumário:A efetividade do processo -- Natureza jurídica do processo de execução -- Princípio do sincretismo entre cognição e execução -- Considerações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execução -- Novo conceito de sentença -- Liquidação de sentença. Fase do cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença -- Indicação de bens a penhora. Competência. Excesso de execução. Rol dos títulos executivos judiciais. Execução provisória.