Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

Data

2009, 2007, 2006

Classificação (CDDir)

341.46311

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]
»»»»» Significação. Notificações [ 341.46311 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista IOB de direito civil e processual civil. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 4 v.

   Referência: n. 42, p. 71–76, jul./ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2006

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 2, n. 11, p. 109–113, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

2007

Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 11, n. 257, p. 59–61, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST

2009

Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 18, p. 634–631, 2. quinz. set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2006

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 31, n. 136, p. 287–292, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST

Normas Referenciadas

Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:19:40.000Z [ 9531061 ]