Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos à execução
Data
2006
Ementa

Sumário:Objeto dos embargos -- Objetivo dos embargos -- Dependência dos embargos à execução -- Título executivo e embargos -- Ação de execução e embargos de executado -- Ação de execução e ação autônoma -- Embargos e ação autônoma -- Causa de pedir nos embargos -- Pedido nos embargos -- Sentença nos embargos -- Ação rescisória de sentença em embargos de executado -- Posibilidade de ação autônoma depois dos embargos -- Remessa necessária e embargos -- Natureza jurídica dos embagos à execução.

Classificação (CDDir)
341.46524341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 36, p. 55–69, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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