Tipo
Artigo de revista
Título
Coisa julgada inconstitucional
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 54, p. 107–114, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 16, p. 121–133, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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