Tipo
Artigo de revista
Título
Breves apontamentos sobre a tutela jurisdicional
Data
2007
Ementa

Sumário:Tutelas mandamental e executiva latu sensu: classificação quinária das ações e seu abalo diante da lei 11.232/2005: surgimento de uma nova classificação: tutelas transitivas e intransitivas -- Tutela diferenciada -- Tutela da evidência.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 50, p. 9–19, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

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