Tipo
Livro
Título
As reformas de 2005 do Código de processo civil
Data
2006
Ementa
Sumário:Execução dos títulos judiciais: Objetivos das reformas de 2005. Sentença. Declaração de vontade e promessa de contratar. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Obrigações de fazer ou não fazer. Pagamento de quantia certa. Prosseguimento do processo de conhecimento. Impugnação do devedor. Execução provisória. Competência para a execução. Prestação alimentícia. Execução. Indenização por ato ilícito. Execução contra a Fazenda Pública. Procedimento monitório. Alteração -- Agravo de instrumento: Fundamentos históricos. Disciplina atual do agravo de instrumento -- Direito intertemporal.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2006
As reformas de 2005 do Código de processo civil: execução dos títulos judiciais e agravo de instrumento / Ernane Fidélis dos Santos. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
Descrição Física: xii, 175 p.
ISBN: 8502056514, 9788502056510
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
Descrição Física: xii, 175 p.
ISBN: 8502056514, 9788502056510
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-28T22:53:59.000Z [ 9302788 ]