Tipo
Artigo de revista
Título
O Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo
Data
2007
Ementa

Sumário:O novo conceito de sentença e suas conseqüências em relação ao recurso correspondente : o posicionamento anterior de que o recurso apropriado deveria levar em conta o efeito da decisão de que por ou não fim ao processo -- Os princípios da correspondência, da igualdade e do devido processo legal -- Traslado dos autos -- Aplicação por analogia do recurso em sentido estrito da pronúncia -- Leitura isolada do art.267 do CPC. Inadmissibilidade -- Princípio da fungibilidade.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 148, p. 111–118, Junho, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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