Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994 - LEI-8952-1994-12-13 - 8952/94 :: Legislação::Lei 8952/1994 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2020, 2019, ..., 1996, 1995	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Código de processo civil anotado	por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.	341.46 341.4609		Livro
2019	Oliveira Neto, Olavo de	Poder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro	Olavo de Oliveira Neto.	341.55237		Artigo de revista
2018	Sottili, Jovana	A tutela antecipada de alimentos e suas implicações práticas	Jovana Sottili.	342.1615		Artigo de revista
2018	Fernandes, Marciano Silva	Inovações sobre as condições da ação no novo Código de processo civil	Marciano Silva Fernandes.	341.4626		Artigo de revista
2018	Wang, Kon Tsih	O requisito negativo da tutela antecipada	Kon Tsih Wang.	341.418		Livro
2017	Pereira, Rafael Caselli	Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados	Rafael Caselli Pereira.	341.46311	Art. 461	Artigo de revista
2017	Pereira, Rafael Caselli	Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados	Rafael Caselli Pereira.	341.46311	Art. 513 § 2° inciso I	Artigo de revista
2017	Pereira, Rafael Caselli	Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados	Rafael Caselli Pereira.	341.46311	Art. 537 § 1°	Artigo de revista
2017	Donel, Pedro Roberto	Solução liminar do processo: teoria e prática da estabilização da tutela provisória satisfativa	Pedro Roberto Donel.	341.4631		Livro
2015	Camacho, Luciana da Silva Paggiatto	Assunção de competência (artigo 555, §1º, do Código de processo civil, e artigo 959 do NCPCP)	Luciana da Silva Paggiatto Camacho.	341.46	Art. 476	Artigo de revista
2015	Camacho, Luciana da Silva Paggiatto	Assunção de competência (artigo 555, §1º, do Código de processo civil, e artigo 959 do NCPCP)	Luciana da Silva Paggiatto Camacho.	341.46	Art. 555 inciso I	Artigo de revista
2015	Almeida, Gustavo Schmidt	A tutela inibitória como instrumento processual para a proteção dos direitos da personalidade	Gustavo Schmidt Almeida.	342.115		Artigo de revista
2015	Moreira, Rafael Martins Costa	O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental	Rafael Martins Costa Moreira.	341.46		Artigo de revista
2014	Novais, Alex Santana de	Concessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalho	Alex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio.	342.688		Livro
2013	Reinaldo Filho, Demócrito Ramos	Cautelar para emprestar efeito suspensivo à apelação ainda não recebida: competência do Tribunal	Democrito Ramos Reinaldo Filho.	341.46		Artigo de revista
2013	Scaquetti, Sonia Cristina	Tutela antecipada nos tribunais	Sonia Cristina Scaquetti.	341.418		Artigo de revista
2012, 2003	Friede, Roy Reis, 1949	Medidas liminares e providências cautelares ínsitas: em habeas corpus, habeas data, ação popular, ação civil pública, ADIn, ADC, ADPF, ações possessórias, desapropriação, usucapião especial, ação rescisória, na lei do inquilinato e em propriedade industrial	Reis Friede.	341.467 341.46		Livro
2011	Melo, Maria Rita de Carvalho	Aspectos atuais da tutela antecipada	Maria Rita de Carvalho Melo.	341.4611		Livro
2011, 2008, ..., 1996, 1995	Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944	Código de processo civil reformado	J. E. Carreira Alvim.	341.46		Livro
2011	Mendonça, Rodrigo Gomes de	Fundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicas	Rodrigo Gomes de Mendonça.	341.46		Artigo de revista
2011	Wambier, Luiz Rodrigues	O projeto do novo Código de processo civil e a eliminação da audiência preliminar: um retrocesso na efetividade, celeridade e razoável duração do processo	Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos.	341.4639		Artigo de revista
2011	Santos, Welder Queiroz dos	Tutela antecipada, agravo de instrumento pendente e prolação da sentença	Welder Queiroz dos Santos.	341.418		Artigo de revista
2010	Terra, Rogério Luiz dos Santos	A antecipação de tutela do pedido incontroverso: questões polêmicas derivadas do art. 273, § 6º, do Código de processo civil = Interlocutory injunction in cases of request non contested : ontroversial issues arrising form article 273, § 6º, of the brazilian Civil procedure rules code	Rogério Luiz dos Santos Terra.	341.46		Artigo de revista
2010	Miranda Neto, Angelo Cavalcanti Alves de	Eficácia processual da multa coercitiva contra a fazenda pública nas obrigações de fazer e de não fazer	Angelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto.	341.46		Artigo de revista
2010	Chinaite, Carlos Eduardo de Sousa	Tutela antecipatória: previsão legal e pressupostos	Carlos Eduardo de Sousa Chinaite.	341.41		Artigo de revista
2010	Lazzarin, Joel Felipe	Tutela específica na ação de cumprimento de contrato	Joel Felipe Lazzarin.	342.144		Artigo de revista
2009	Alvim, Arruda, 1936	A evolução do direito e a tutela de urgência =: The evolution of law and the emergency relief measures	Arruda Alvim.	341.4611	Art. 273	Artigo de revista
2009, 2008, ..., 2000, 1997	Zavascki, Teori Albino, 1948	Antecipação da tutela	Teori Albino Zavasck.	341.418		Livro
2009	Laguna, Thiago Cerávolo	Da inaplicabilidade da súmula nº 106 às execuções fiscais em face da interpretação da súmula vinculante nº 8 do Supremo Tribunal Federal	Thiago Cerávolo Laguna.	341.46521		Artigo de revista
2009	Bastos, Cristiano de Melo	Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual	Cristiano de Melo Bastos.	341.4652		Artigo de revista
2008	Santos, Ernane Fidélis dos, 1940	A antecipação da tutela: interpretação doutrinária : evolução e prática em quase quinze anos de vigência	Ernane Fidélis dos Santos, Ivana Fidélis Silveira.	341.418		Artigo de revista
2008, 1997, 1995	Siqueira, Cleanto Guimarães	A defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimento	Cleanto Guimarães Siqueira.	341.4626		Livro
2008, 2007	Sousa, José Augusto Garcia de	A nova execução civil: o que falta mudar	José Augusto Garcia de Sousa.	341.465		Artigo de revista
2008	Castro, Daniel Penteado de	Antecipação de tutela recursal à luz das recentes reformas do Código de processo civil: breves comentários	Daniel Penteado de Castro.	341.4611		Artigo de revista
2008	Oliveira, Vallisney de Souza, 1965	Delegação de atos no poder judiciário democrático	Vallisney de Souza Oliveira.	341.412		Artigo de revista
2008	Saraiva, Raquel Carolina Palegari	Fungibilidade entre as tutelas de urgência: cautelar e antecipada (reflexão sobre o parágrafo 7º do artigo 273, do Código de processo civil) = Fungibility (inter-changeability) between urgency protective measures : provisional and anticipated (reflection on paragraph 7th of article number 273 of the code of civil procedures)	Raquel Carolina Palegari Saraiva.	341.418		Artigo de revista
2008, 2007, ..., 1998, 1996	Casella, José Erasmo	Manual de prática forense: processo civil	Jose Erasmo Casella.	341.46 341.415		Livro
2008	Baptistella Filho, Sergio C	O recurso de apelação com efeito meramente devolutivo =: The resource of appeal with returned and suspensive effect	Sergio C. Baptistella Filho.	341.4656		Artigo de revista
2008, 2006	Lima, Rogério Montai de	Possibilidade da concessão da tutela antecipada no instituto de arbitragem =: Possibility of an anticipated cognizance concession in the arbitration institute = Possibilidad de la concesión de la tutela adelantada en el instituto del arbitraje	Rogério Montai de Lima, Marcelo de Oliveira Silva.	341.46		Artigo de revista
2008, 2007	Göttems, Claudinei J	Técnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicional	Claudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar.	341.4		Artigo de revista
2007	Almeida, Lenise Antunes Dias de	A execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006	Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.	341.465		Artigo de revista
2007	Amigo, Bianca Neves	A natureza jurídica do resultado prático equivalente	Bianca Neves Amigo.	341		Artigo de revista
2007, 2000	Carneiro, Athos Gusmão, 1925	Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiro	Athos Gusmão Carneiro.	341.4611		Artigo de revista
2007	Schiefer-Fontes, Márcio	Aspectos destacados da tutela cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a tutela antecipatória	Márcio Schiefler Fontes.	341.418		Artigo de revista
2007	Silva, Artur Stamford da	Conciliação judicial e a função social das profissões jurídicas: uma análise etnometodológica do direito	Artur Stamford da Silva e Chiara Ramos.	341.415		Artigo de revista
2007	Monnerat, Fábio Victor da Fonte	Execução de títulos judiciais que reconhecem obrigação de pagar quantia	Fábio Victor da Fonte Monnerat.	341.4655		Artigo de revista
2007, 2005	Barbosa, Gleidson de Oliveira Grisoste	Julgar diretamente a lide ou tentar conciliar?	Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa. --	341.4651		Artigo de revista
2007	Nassar, Marcos	Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária?	Marcos Nassar.	341.4651		Artigo de revista
2007	Klippel, Bruno Ávila Guedes	Mecanismos para concessão de efeito suspensivo aos recursos não dotados do mesmo: tutela de urgência no âmbito recursal	Bruno Ávila Guedes Klippel.	341.4655	Art. 800	Artigo de revista
2007	Righi, Eduardo	O Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença	Eduardo Camargo Righi.	341.46		Artigo de revista
2007	Higa, Renato Kenji	O litisconsórcio ativo e a prerrogativa do artigo 188 do CPC conferida à Fazenda Pública	Renato Kenji Higa.	341.46212		Artigo de revista
2007	Vargas, Jorge de Oliveira	O Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?	Jorge de Oliveira Vargas.	341.4651		Artigo de revista
2007, 2004	Bueno, Cassio Scarpinella	Tutela antecipada	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.46 341.4611		Livro
2007	Toledo, Iara Rodrigues de	Tutela de urgência na ação civil pública	Iara Rodrigues de Toledo.	341.418		Artigo de revista
2007, 1996	Grinover, Ada Pellegrini, 1933	Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer ou não fazer	Ada pellegrini Grinover. --	341.46		Capítulo de Livro
2007	Santiago, Marcus Firmino	Uma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional	Marcus Firmino Santiago.	341.418		Artigo de revista
2006	Bueno, Cassio Scarpinella	Ação direta de inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.46213		Artigo de revista
2006	Freire, Alexandre Costa de Luna	Agravo de instrumento	Alexandre Costa de Luna Freire. --	341.4655		Artigo de revista
2006	Hertel, Daniel Roberto	A nova execução de sentença: a consolidação do processo sincrético	Daniel Roberto Hertel. --	341.465		Artigo de revista
2006	Coutinho, Leonardo Augusto Nunes	As astreintes e sua importância no regime da tutela específica		341.4622		Artigo de revista
2006	Manente, Luciana Nini	A tutela antecipada no direito processual tributário	Luciana Nini Manente. --	341.418		Livro
2006, 2000, 1998	Souto, João Carlos	A União federal em juízo	João Carlos Souto.	342.1193		Livro
2006	Carpena, Márcio Louzada	Da execução das decisões de pagar quantia pela técnica diferenciada		341.46216		Artigo de revista
2006, 2003	Basílio, Ana Tereza Palhares	Mediação: relevante instrumento de pacificação social	Ana Tereza Palhares Basílio.	341.4625		Artigo de revista
2006	Rocha, Felippe Borring	Nova sistemática executiva do CPC e os juizados especiais cíveis	Felippe Borting Rocha. --	341.46		Artigo de revista
2006, 2005	Moreira, José Carlos Barbosa, 1931	Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos	José Carlos Barbosa Moreira. --	341.4655		Artigo de revista
2006	Talamini, Eduardo	Tutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A) =: Juridictional injunctions for thing delivery (CPC, art. 461-A)	Eduardo Talamini.	341.465		Artigo de revista
2006	Piro, Giovanna Almeida de	Tutelas cautelar e antecipatória e a efetividade do processo	Giovanna Almeida de Piro.	341.4		Artigo de revista
2006	Biava Júnior, Sérgio	Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário	Sérgio Biava Júnior. --	341.418		Livro
2005	Rodrigues, Victor Martins Ramos	A litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento		341.46		Artigo de revista
2005	Benevenuto, Thiago de Freitas	As alterações promovidas pela lei nº 10.444/02 na sistemática processual referente ao cumprimento da obrigação de entrega de coisa decorrente de decisão judicial	Thiago de Freitas Beneveduto.	341.46		Artigo de revista
2005	Régis, Mário Luiz Delgado	A Tutela antecipada e a inconstitucionalidade das leis que restringem a sua concessão		341.418		Artigo de revista
2005	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Breves notas sobre a Súmula 634 do STF	Leonardo José Carneiro da Cunha. --	341.46		Artigo de revista
2005	Melo, Ricardo Procópio Bandeira de	Coisa julgada na execução	Ricardo Procópio Bandeira de Melo.	341.46		Artigo de revista
2005, 2000	Figueiredo, Lúcia Valle, 1935	Da natureza sancionatória da multa e dos efeitos decorrentes das cassações de liminares	Lúcia Valle Figueiredo.	341.3956		Artigo de revista
2005	Tremel, Rosângela	Fungibilidade das tutelas: antecipação e cautelar		341.46		Artigo de revista
2005	Macedo, Antonio Luiz Bueno de	Medidas processuais de urgência: doutrina, legislação, prática	Antonio Luiz Bueno de Macedo. --	341.418		Livro
2005	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Novos rumos do direito processual civil: efetividade da jurisdição e classificação das ações: ação executiva lato sensu, tutela de urgência	Humberto Theodoro Júnior. --	341.46		Artigo de revista
2005	Silva, Jaqueline Mielke	O direito processual civil como instrumento de realização de direitos	Jaqueline Mielke Silva. --	341.46		Livro
2005	Rodrigues Netto, Nelson	Recurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retida	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4655		Artigo de revista
2005	Alvim, José Manoel Arruda	Sobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo Civil				Capítulo de Livro
2005	Bertolo, José Gilmar	Tutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, prática	José Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. --	341.418		Livro
2005	Anunciação, Orlene Aparecida	Tutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal		341.46		Artigo de revista
2004, 1999	Magri, Berenice Soubhie Nogueira	Ação anulatória: art. 486 do CPC	Berenice Soubhie Nogueira Magri.	341.4658 341.4622		Livro
2004	Machado, Raquel Cavalcanti Ramos	A execução não embargada e o pagamento de honorários pela Fazenda Pública	Raquel Cavalcanti Ramos Machado.	341.46		Artigo de revista
2004	Rodrigues Netto, Nelson	A fase atual da reforma processual e a ética no processo	Nelson Rodrigues Netto.	341.46 341.41		Artigo de revista
2004	Gomes, Érica Fernanda	A questão da irreversibilidade do provimento antecipatório	Érica Fernanda Gomes. --	341.46		Artigo de revista
2004, 2000	Doria, Rogéria Dotti	A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda	Rogéria Dotti Doria.	341.4611		Livro
2004, 2001	Borges, Leonardo Dias	Direito processual do trabalho: teoria e 750 questões	Leonardo Dias Borges.	342.68		Livro
2004	Bueno, Cassio Scarpinella	Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias	Cassio Scarpinella Bueno.	341.4651		Artigo de revista
2004	Silva, Antonio Zeferino da	Litigância prejudicial por conduta culposa		341.4633		Artigo de revista
2004	Andrade, Valentino Aparecido de	Medida liminar em ação civil pública		341.4622		Artigo de revista
2004, 2003	Medeiros Neto, Elias Marques de	Medidas de urgência: o necessário sincretismo processual previsto no artigo 273, § 7º, do Código de Processo Civil	Elias Marques de Medeiros Neto.	341.40		Artigo de revista
2004, 2003	Maia Filho, Napoleão Nunes, 1945	O modo processual de solucionar os conflitos	Napoleão Nunes Maia Filho.	341.162		Artigo de revista
2004	Alcântara, André Antonio da Silveira	Saneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civil	André Antonio da Silveira Alcântara. --	341.4631		Livro
2004	Chiavassa, Tércio	Tutelas de urgência cassadas: a recomposição do dano	Tércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. --	341.4611		Livro
2004	Moreira, José Carlos Barbosa, 1931	Vicissitudes da audiência preliminar	José Carlos Barbosa Moreira.	341.4639		Artigo de revista
2003	Viana, Juvêncio Vasconcelos	A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002	Juvêncio Vasconcelos Viana.	341.418	Art. 804	Artigo de revista
2003	Viana, Juvêncio Vasconcelos	A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002	Juvêncio Vasconcelos Viana.	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2003	Viana, Juvêncio Vasconcelos	A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002	Juvêncio Vasconcelos Viana.	341.418	Art. 284	Artigo de revista
2003	Viana, Juvêncio Vasconcelos	A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002	Juvêncio Vasconcelos Viana.	341.418	Art. 801	Artigo de revista
2003	Viana, Juvêncio Vasconcelos	A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002	Juvêncio Vasconcelos Viana.	341.418	Art. 292	Artigo de revista
2003	Viana, Juvêncio Vasconcelos	A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002	Juvêncio Vasconcelos Viana.	341.418	Art. 461 § 5°	Artigo de revista
2003	Viana, Juvêncio Vasconcelos	A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002	Juvêncio Vasconcelos Viana.	341.418	Art. 588 inciso I	Artigo de revista
2003	Cruz, José Raimundo Gomes da	A antecipação de tutela e o prosseguimento da reforma do código de processo civil	José Raimundo Gomes da Cruz.	341.418		Artigo de revista
2003	Gouveia, Lúcio Grassi de	A condenação ex officio em indenização por danos normais em face da litigância de má-fé	Lúcio Grassi de Gouveia.	342.1141		Artigo de revista
2003	Leão, José Francisco Lopes de Miranda	Ainda a questão da antecipação do VRG nos contratos de leasing	José Francisco Lopes de Miranda Leão.	342.1481		Artigo de revista
2003	Allemar, Aguinaldo	A interdisciplinaridade entre o direito internacional e a geografia como simbiose necessária para a análise e o planejamento ambiental		341.347		Artigo de revista
2003, 2002	Chedid, Luciano	Algumas considerações sobre o instituto da antecipação da tutela	Luciano Moysés Pacheco Chedid.	341.418		Artigo de revista
2003	Leite, Rafael Afonso de Andrade	Antecipação da tutela jurisdicional	Rafael Afonso de Andrade Leite.	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2003	Laginski, Petruska	Apontamentos sobre o abuso do direito de demandar e seu conteúdo histórico	Petruska Laginski.	341.4626		Artigo de revista
2003, 2002	Costa, Geraldo Gonçalves da	Audiência preliminar (Lei nº10.444, de 7 de maio de 2002)	Geraldo Gonçalves da Costa.	341.4639	Art. 331	Artigo de revista
2003	Franco, André Ricardo	Audiência preliminar do rito ordinário no direito processual civil brasileiro	André Ricardo Franco.	341.4639		Livro
2003	Franco, Guilherme Alves de Mello	Empresa como sujeito de direito: o olhar laboral no novo Código civil	Guilherme Alves de Mello Franco.	342.2		Artigo de revista
2003	Greco, Leonardo	Execução nas ações civis públicas	Leonardo Greco.	341.4622	Art. 461	Artigo de revista
2003	Miranda, Ersio	Inovações do Código de Processo Civil - artigo 273, § 7º	Ersio Miranda.	341.418		Artigo de revista
2003	Bruschi, Gilberto Gomes	O art. 5º, LV, da constituição federal	Gilberto Gomes Bruschi.	341.272		Artigo de revista
2003	Jaime, Sandoval Curado	Os poderes especiais e o reconhecimento de firma na procuração "ad judicia"	Sandoval Curado Jaime.	342.1462		Artigo de revista
2003	Saldanha, Jânia Maria Lopes	Tutela de urgência no direito brasileiro e argentino: uma resposta à crise de inefetividade jurisdicional	Jânia Maria Lopes Saldanha. --	341.418		Artigo de revista
2002	Schattschneider, Julio	A antecipação dos efeitos da tutela e a revogação do efeito suspensivo da apelação	Julio Schattschneider.	341.418		Artigo de revista
2002, 2000	Dias, Francisco Barros	A busca da efetividade do processo	Francisco Barros Dias.	341.46		Artigo de revista
2002	Cunha, Belinda Pereira da	Antecipação da tutela e os dez anos de vigência do Código do Consumidor		341.37		Artigo de revista
2002	Ettinger, Valéria Marques Tavares de Menezes	As limitações ao "acesso à justiça" nos juizados especiais cíveis"	Valéria Marques Tavares de Menezes Ettinger. --	341.46218		Artigo de revista
2002	Pinto, Nelson Luiz	Aspectos especiais da antecipação de tutela em ação civil pública para proteção dos consumidores	Nelson Luiz Pinto.	341.37		Artigo de revista
2002	Vasconcelos, Solange Salgado da Silva Ramos de	Aspectos Pontuais da Tutela Individualizada como Garantia Constitucional do Direito de Ação	Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos.	341.418		Artigo de revista
2002, 2001	Farias, Cristiano Chaves de	Audiência preliminar no processo civil moderno	Cristiano Chaves de Farias.	341.4639		Artigo de revista
2002	Mendonça, Ailton Nossa	Considerações acerca dos requisitos da tutela antecipada: natureza e alcance		341.4611		Artigo de revista
2002, 2001	Mendes, Leandro Passig	Considerações sobre a aplicabilidade da tutela antecipada em sede de ação de investigação judicial eleitoral após a diplomação do(s) candidato(s) representado(s)	Leandro Passig Mendes.	341.28		Artigo de revista
2002	Araujo, Alan Pereira de	Da antecipação de tutela	Alan Pereira de Araujo.	341.418		Artigo de revista
2002	Suzuki, Iwao Celso Tadakyio Mura	Da correição parcial no processo trabalhista: salvaguarda contra abusos ou aberração processual?	Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki.	342.68		Artigo de revista
2002	Baptista, Carlos Alberto	Decisão motivada na tutela antecipatória	Carlos Alberto Baptista.	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2002	Rosa, Dênerson Dias	Lei complementar n. 104/01: reconhecimento da possibilidade da concessão de tutela antecipada contra a Fazenda pública em matéria tributária	Dênerson Dias Rosa.	341.418		Artigo de revista
2002, 2001, 2000, 1999	Pacheco, José da Silva, 1924	Locação Comercial: retomada para uso próprio; desvio de finalidade	José da Silva Pacheco.	341.4622 342.14533 342.224 342.151 342.14534		Artigo de revista
2002	Silva, Sônia Gundim	Tutela antecipada: um enfoque teórico e prático à luz do artigo 273 do CPC	Sônia Gundim Silva.	341.418		Artigo de revista
2002, 2001	Vaz, Paulo Afonso Brum	Tutela antecipada na seguridade social	Paulo Afonso Brum Vaz.	341.62		Artigo de revista
2002	Assis, Arnoldo Camanho de, 1963	Tutela cautelar no processo de conhecimento	Arnoldo Camanho de Assis.	341.46		Artigo de revista
2001	Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de	A caução e suas possíveis modalidades	Valéria Bonomi Gonçalves de Souza.	342.1468	Art. 588	Artigo de revista
2001	Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de	A caução e suas possíveis modalidades	Valéria Bonomi Gonçalves de Souza.	342.1468	Art. 744	Artigo de revista
2001	Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de	A caução e suas possíveis modalidades	Valéria Bonomi Gonçalves de Souza.	342.1468	Art. 1016	Artigo de revista
2001	Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de	A caução e suas possíveis modalidades	Valéria Bonomi Gonçalves de Souza.	342.1468	Art. 690	Artigo de revista
2001	Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de	A caução e suas possíveis modalidades	Valéria Bonomi Gonçalves de Souza.	342.1468	Art. 940	Artigo de revista
2001	Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de	A caução e suas possíveis modalidades	Valéria Bonomi Gonçalves de Souza.	342.1468	Art. 799	Artigo de revista
2001	Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de	A caução e suas possíveis modalidades	Valéria Bonomi Gonçalves de Souza.	342.1468	Art. 804	Artigo de revista
2001	Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de	A caução e suas possíveis modalidades	Valéria Bonomi Gonçalves de Souza.	342.1468	Art. 805	Artigo de revista
2001	Silva, Ricardo Assed Bezerra de	A executoriedade da tutela antecipatória	Ricardo Assed Bezerra de Silva.	341.418		Artigo de revista
2001	Sousa, Manoel Lopes de	Agravos em suas diversas modalidades: Leis 8.950, 8.951, 8.952/94, 9.139/95 e 9.756/98, inclusive com a construção do agravo, a teor do art. 557, par. 1º do cpc, em face do alcance do regimento interno do TRF 1ª região	Manoel Lopes de Sousa.	341.4655		Artigo de revista
2001	Moreira, José Carlos Barbosa, 1931	Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas	José Carlos Barbosa Moreira.	341.418		Artigo de revista
2001, 2000	Lora, Ilse Marcelina Bernardi	Antecipação da tutela e sua aplicação ao processo do trabalho	Ilse Marcelina Bernardi Lora.	342.68		Artigo de revista
2001, 1998	Nogueira Junior, Djalma Andrelino	A tutela antecipatória contra a fazenda pública no processo tributário	Djalma Andrelino Nogueira Junior.	341.418		Artigo de revista
2001	Maranhão, Frederico Correia	Da Antecipação de tutela e impetração do mandado de segurança	Frederico Correia Maranhão.	341.418		Artigo de revista
2001	Barbosa, Edgard Fernando	Da efetivação do papel do conciliador e da arbitragem na estrutura do juízo cível	Edgard Fernando Barbosa.	341.4622		Artigo de revista
2001	Pires, Luis Arthur Melo Pessoa	Dos limites da antecipação da tutela	Luis Arthur Melo Pessoa Pires.	342.1485		Artigo de revista
2001	Ribeiro, Luis J. J. (Luis José de Jesus)	Dos pressupostos para a antecipação da tutela	Luis José de Jesus Ribeiro.	341.418		Artigo de revista
2001	Costa, Marcelo Freire Sampaio	Fundamento constitucional da tutela antecipada	Marcelo Freire Sampaio Costa.	341.418		Artigo de revista
2001	Albuquerque, Valéria Medeiros de	Movimentos antecipatórios e privatizações	Valéria Medeiros de Albuquerque.	341.418		Artigo de revista
2001, 2000, 1997	Felippe, Donaldo José	Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência	Donaldo J. Felippe, Samuel Andrade J.	341.4622		Livro
2001	Silva, José Gomes da, 1924	Procuração para o foro sem reconhecimento de firma	José Gomes da Silva.	342.1462		Artigo de revista
2001	Siano, James Alberto	Tutela antecipada	James Alberto Siano.	341.418		Artigo de revista
2001	Casconi, Francisco Antonio	Tutela antecipada nas ações possessórias	Francisco Antonio Casconi.	341.418		Livro
2001	Prudente, Antônio Souza	Tutela mandamental-inibitória, na hipótese de incidência constitucional do mandado de segurança	Antônio Souza Prudente.	341.272		Artigo de revista
2001	Talamini, Eduardo	Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer: CPC, art. 461, CDC, art. 84	Eduardo Talamini.	342.1412		Livro
2000	Figueira Júnior, Joel Dias	Ações sincréticas e embargos de retenção por benfeitorias no atual sistema e no 13º anteprojeto de reforma do código de processo civil: enfoque às demandas possessórias	Joel Dias Figueira Júnior.	341.46		Artigo de revista
2000, 1999	Grinover, Ada Pellegrini, 1933	A Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania	Ada Pellegrini Grinover.	341.274		Artigo de revista
2000	Assis, Carlos Augusto de	Antecipação de tutela e dissolução parcial de sociedade	Carlos Augusto de Assis.	342.1		Artigo de revista
2000	Rocha, Alexandre Lobão	Apontamentos sobre a responsabilidade das partes por dano processual	Alexandre Lobão Rocha.	341.46		Artigo de revista
2000, 1999	Moreira, José Carlos Barbosa, 1931	A sentença mandamental: da Alemanha ao Brasil	José Carlos Barbosa Moreira.	341.4651		Artigo de revista
2000	Carneiro, Athos Gusmão, 1925	Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiro	Athos Gusmão Carneiro.	341.4611		Artigo de revista
2000	Moysés Filho, Gibran	A tutela antecipada nas ações declaratórias	Gibran Moysés Filho.	341.418		Artigo de revista
2000	Missaggia, Clademir	Audiência preliminar: indicativos de um itinerário para uma jurisdição cível justa e efetiva	Clademir Missaggia.	341.4639		Artigo de revista
2000	Maizman, Victor Humberto	Da imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência em sede de medida cautelar incidental interposta perante o C. TST, na pendência de decisão quanto à admissibilidade do recurso ordinário por parte do tribunal a que (inteligência do parág	Victor Humberto Maizman.	341.465		Artigo de revista
2000	Demo, Roberto Luis Luchi, 1973	Direito processual intertemporal	Roberto Luis Luchi Demo.	340.323		Artigo de revista
2000	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Execuções das medidas cautelares e antecipatórias	Humberto Theodoro Júnior.	341.466		Artigo de revista
2000, 1998, 1997	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	Interesses difusos e coletivos	Rodolfo de Camargo Mancuso.	341.274		Artigo de revista
2000	Feriani, Luis Arlindo	Manual de direito processual civil: atualizado segundo as Leis n. 8.455 de 24.8.92, 8.710 de 24.9.93, 8.898 de 29.6.94, 8.950 de 13.12.94, 8.951 de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94, 8.953 de 13.12.94, 9.079 de 14.7.95 - ação monitória, 9.139 de 30.11.95 - do agravo, 9.245 de 26.12.95 - do procedimento sumário	Luis Arlindo Feriani.	341.46		Livro
2000	Pinassi, Ayrton	O advogado e o direito processual civil: doutrina, legislação, jurisprudência e prática	Ayrton Pinassi.	341.415		Livro
2000	Alvim, Arruda, 1936	Obrigações de fazer e não fazer: direito material e processo	Arruda Alvim.	342.1412		Artigo de revista
2000	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	O procedimento interdital com delineador dos novos rumos do direito processual civil brasileiro	Humberto Theodoro Júnior.	341.46		Artigo de revista
2000	Fagundes, Henrique	O recurso extraordinário e o recurso especial dirigidos à reforma da decisão interlocutória	Henrique Fagundes.	341.4651		Artigo de revista
2000, 1996	Raitani, Francisco, 1897	Prática de processo civil	Francisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins.	341.46		Livro
2000	Fida, Orlando	Teoria e prática do processo de execução: teoria, prática, jurisprudência, legislação	Orlando Fida, Carlos A. M. Guimarães.	341.465		Livro
2000	Marchionatti, Carlos Cini	Tutela antecipada	Carlos Cini Marchionatti.	341.418		Artigo de revista
2000	Santoro, Gláucia Carvalho	Tutela antecipada: a solução	Gláucia Carvalho Santoro.	341.4611		Livro
2000	Lourenço, Cléber Gonçalves	Tutela Antecipada no Direito Processual do Trabalho	Cléber Gonçalves Lourenço.	341.418		Artigo de revista
2000	Dal Col, Helder Martinez	Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública	Helder Martinez Dal Col.	341.46219		Artigo de revista
2000	Sperb, Fernando Augusto	Tutela de urgência: responsabilidade objetiva do autor da demanda	Fernando Augusto Sperb.	341.418		Artigo de revista
2000	Silva, Rosana Ribeiro da	Tutela específica da obrigação: artigo 461 do Código de Processo Civil	Rosana Ribeiro da Silva.	342.1412		Artigo de revista
2000	Santos, Ozeias J	Tutela jurisdicional antecipada: teoria, legislação, jurisprudência e prática	Ozéias J. Santos.	341.418		Livro
2000, 1995	Neves, Márcia Cristina Ananias	Vademecum do direito de família	Marcia Cristina Ananias Neves.	342.1615 342.16		Livro
1999	Conte, Francesco	A Antecipação da Tutela Jurisdicional Contra a Fazenda Pública: um balanço	Francesco Conte.	341.418		Artigo de revista
1999	Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962	A antecipação de tutela em face da súmula 212/STJ: legalidade da compensação ou suspensão de exigibilidade do tributo	Mauro Roberto Gomes de Mattos.	341.418		Artigo de revista
1999	Destefenni, Marcos	Admissibilidade ou não das ações mandamentais no ordenamento jurídico brasileiro	Marcos Destefenni.	341.4651		Artigo de revista
1999	Greco, Leonardo	A execução e a efetividade do processo	Leonardo Greco.	341.465		Artigo de revista
1999	Gama, Ricardo Rodrigues, 1942	Algumas Considerações Sobre a Antecipação da Tutela	Ricardo Rodrigues Gama.	341.418		Artigo de revista
1999	Pamplona Filho, Rodolfo	Antecipação da tutela	Rodolfo Pamplona Filho.	341.418		Artigo de revista
1999	Feres, Carlos Roberto	Antecipação da Tutela Jurisdicional	Carlos Roberto Feres.	341.418		Livro
1999, 1998	Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959	Antecipação da tutela na sentença e adequação recursal	Paulo Afonso Brum Vaz.	341.418		Artigo de revista
1999	Assis, Arnoldo Camanho de, 1963	Antecipação de tutela e citação do réu	Arnoldo Camanho de Assis.	341.46		Artigo de revista
1999, 1998	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Antecipação de Tutela em Ações Declaratórias e Constitutivas	Humberto Theodoro Júnior.	341.4622		Artigo de revista
1999	Costa, Geraldo Gonçalves da	Antecipação de tutela nas ações locatícias	Geraldo Gonçalves da Costa.	341.4611		Artigo de revista
1999	Barbosa, Miriam de Lourdes Gonçalves	A prescrição no processo do trabalho e os enunciados 268 e 153 do TST	Miriam de Lourdes Gonçalves Barbosa.	342.6		Artigo de revista
1999	Moreira, José Carlos Barbosa, 1931	A sentença mandamental: da Alemanha ao Brasil		340		Artigo de revista
1999, 1996	Friede, Roy Reis, 1949	Aspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança, ação cautelar, tutela específica, tutela antecipada	Roy Reis Friede.	341.467		Livro
1999	Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962	A tutela recursal nas ações tributárias		341.418		Artigo de revista
1999	Abrão, Carlos Henrique, 1959	Audiência de conciliação na execução fiscal	Carlos Henrique Abrão.	341.46521		Artigo de revista
1999, 1998	Machado, Hugo de Brito, 1940	Cautelar como direito do contribuinte	Hugo de Brito Machado.	341.46		Artigo de revista
1999	Franza, Franciane Cassia	Considerações Acerca da Audiência Preliminar	Franciane Cassia Franza, Lenice Born da Silva.	341.4639		Artigo de revista
1999	Clementino, Marco Bruno Miranda	Efetividade processual: visão acerca da sistemática da execução específica das obrigações de fazer e não fazer	Marco Bruno Miranda Clementino, Ronaldo Pinheiro de Queiroz.	341.46		Artigo de revista
1999	Pabst, Haroldo	Embargos do Devedor e Elitismo Doutrinário	Haroldo Pabst.	341.46524		Artigo de revista
1999, 1998	Silva, Paulo Renato Fernandes da	É Possível Antecipar a Tutela na Sentença deMérito?	Paulo Renato Fernandes da Silva.	341.418		Artigo de revista
1999	Araújo, Francisco Fernandes de	Exceção de Pré-Executividade	Francisco Fernandes de Araújo.	341.465		Artigo de revista
1999	Silva, Cláudio Teixeira da	Hipoteca judiciária: benefício legal em favor do vencedor em ação condenatória	Cláudio Teixeira da Silva.	342.127		Artigo de revista
1999	Friede, Roy Reis, 1949	Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela antecipada	Reis Friede.	341.4611		Artigo de revista
1999	Carvalho, Roldão Oliveira de	Medida Cautelar e Ação de Busca e Apreensão: doutrina, legislação e jurisprudência	Roldão Oliveira de Carvalho.	341.4621		Livro
1999	Nascimento, Manuel Pereira do	Prática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizado	Manuel Pereira do Nascimento.	341.46		Livro
1999	Moreira, José Carlos Barbosa, 1931	Reformas processuais	José Carlos Barbosa Moreira.	341.46		Artigo de revista
1999	Pacheco, José da Silva, 1924	Sujeita-se a Agravo o Ato Judicial que Determina a Imissão de Posse do Locador no Prédio Abandonado PeloLocatário?	José da Silva Pacheco.	341.4651		Artigo de revista
1999	Galvão Júnior, Juraci	Tutela Antecipada no Processo do Trabalho: antecedentes históricos e a lei n° 8.952, de 13.12.94	Juraci Galvão Júnior.	341.418		Artigo de revista
1999	Czajkowski, Rainer	Tutela Antecipatória	Rainer Czajkowski.	341.418		Artigo de revista
1999	Dantas, José Carlos Arruda	Tutela cautelar & tutelar antecipatória: elementos de distinção	José Carlos Arruda Dantas.	341.418		Artigo de revista
1999	Octaviani, Eliane Avelar Sertorio	Tutela Jurisdicional Diferenciada e a Efetividade do Processo	Eliane Avelar Sertorio Octaviani.	341.418		Artigo de revista
1998	Cavalcante, Mantovanni Colares	A Antecipação da tutela contra a fazenda public	Mantovanni Colares Cavalcante.	341.4611		Artigo de revista
1998	Silva, Carlos Augusto	A aplicação da tutela antecipada no Rio Grande do Sul	Carlos Augusto Silva.	341.418		Artigo de revista
1998	Galati, Laercio	Alterações legislativas: alguns retrocesso	Laercio Galati.	340		Artigo de revista
1998	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Antecipação de tutela e medidas cautelares: tutela de emergência	Humberto Theodoro Júnior.	341.4611		Artigo de revista
1998, 1997	Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da), 1929	Antecipação de tutela e responsabilidade objetiva	Ovídio A. Baptista da Silva.	341.418		Artigo de revista
1998	Araújo, Luciano Vianna	A obrigatoriedade da audiência de conciliação	Luciano Vianna Araújo.	341.4639		Artigo de revista
1998	Carneiro, Athos Gusmão, 1925	Aspectos de antecipação de tutela: CPC, art. 273	Athos Gusmão Carneiro.	341.418		Artigo de revista
1998	Schmidt, Lélio Denícoli	Aspectos processuais da antecipação de tutela no direito de marcas	Lélio Denícoli Schmidt.	342.27		Artigo de revista
1998	Jalil, Daniela Schaun	A Tutela Antecipada à luz da Nova Redação do Art. 273 do CPC e sua Aplicabilidade ao Processo do Trabalho	Daniela Schaun Jalil.	341.418		Artigo de revista
1998, 1997	Pontes, Helenilson Cunha	A Tutela antecipada e a compensação tributari	Helenilson Cunha Pontes.	341.418		Artigo de revista
1998, 1995	Lopes, Rénan Kfuri	A tutela jurisdicional antecipada na ação rescisória	Renan Kfuri Lopes.	341.418		Artigo de revista
1998	Silva, Niwton Carpes e	Audiência preliminar, uma opinião crítica	Niwton Carpes e Silva.	341.4639		Artigo de revista
1998	Assan, Ozires Eilel	Da tutela antecipada: teoria, legislação, jurisprudência e prática	Ozires Eilel Assan.	341.418		Livro
1998	Machado Junior, João Batista	Do Indeferimento da inicial e a necessidade de chamar o reu para acompanhar o recurso interposto pelo autor: uma critica a nova redação do art. 296, do cp	João Batista Machado Junior.	341.4622		Artigo de revista
1998	Maranhão, Clayton	Execução 'Provisória' da Sentença Civil: a exceção passará a ser a regra	Clayton Maranhão.	341.46526		Artigo de revista
1998	Malachini, Edson Ribas	Honorários advocatícios na execução, nos embargos e no recurso oficial	Edson Ribas Malachini. --			Capítulo de Livro
1998	Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936	Liminares e tutela antecipada	Carlos Mário da Silva Velloso.	341.46219		Artigo de revista
1998	Cavalcante, Mantovanni Colares	Novos aspectos da antecipação da tutela contra a fazenda public	Mantovanni Colares Cavalcante.	341.418		Artigo de revista
1998	Lima, Luiz Alberto Teles	O Pedido de Antecipação de Tutela na Ação Civil Pública	Luiz Alberto Teles Lima.	341.418		Artigo de revista
1998, 1997, 1996, 1973	Barbi Filho, Celso	Os efeitos da reforma do Código de processo civil na execução específica do acordo de acionistas	Celso Barbi Filho.	341.46		Artigo de revista
1998, 1997	Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de	Perfil dogmático da tutela de urgência	Carlos Alberto Álvaro de Oliveira.	341.462		Artigo de revista
1998	Tarzia, Giuseppe	Problemas atuais da execução forçada	Giuseppe Tarzia.	341.465		Artigo de revista
1998, 1997	Gouvea, Lígia Maria Teixeira	Sobre A Conciliação: reflexões em breves linhas	Lígia Maria Teixeira Gouvea.	342.6641		Artigo de revista
1998	Pavan, Dorival Renato	Tutela antecipada em face da fazenda publica para recebimento de verbas de cunho alimenta	Dorival Renato Pavan, Cristiane Costa Carvalho.	341.4611		Artigo de revista
1998	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Tutela antecipada e tutela cautelar		341.4611		Artigo de revista
1998, 1997	Zavascki, Teori Albino, 1948	Tutela jurisdicional da propriedade industrial	Teori Albino Zavascki.	342.27		Artigo de revista
1998, 1997	Friede, Roy Reis, 1949	Tutela recursal antecipada na apelação	Reis Friede.	341.418		Artigo de revista
1998, 1997	Arruda, Antonio Carlos Matteis de	Uma Nova Visão da Tutela Jurisdicional Antecipada, a Concessão da Tutela Antecipada na Postulação Entre Particulares e as Restrições a Essa Concessão Contra o Poder público: o princípio constitucional do contraditório	Antonio Carlos Matteis de Arruda.	341.418		Artigo de revista
1997	Krukoski, Cristiane Aparecida Moreira	A Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional Contra a Fazenda Pública	Cristiane Aparecida Moreira Krukoski.	341.418		Artigo de revista
1997	Buttenbender, Carlos Francisco	A Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida	Carlos Francisco Buttenbende.	341.418		Livro
1997	Chagas, Jorge	A Audiência de Conciliação	Jorge Chagas.	341.4625		Artigo de revista
1997	Silva, Clarissa Sampaio	A efetividade do processo como um direito fundamental, o papel das tutelas cautelar e antecipatória		341.272		Capítulo de Livro
1997	Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937	A Execução na Reforma do Código de Processo Civil	Cândido R Dinamarco.	341.465		Artigo de revista
1997, 1996	Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de	Alcance e natureza da tutela antecipatória	Carlos Alberto Álvaro de Oliveira.	341.418		Artigo de revista
1997	Boson, Luis Felipe Lopes	A litigância de má-fé e o processo do trabalho: lei n. 8.952, de 14.12.94		342.688		Capítulo de Livro
1997	Oliveira, Francisco Antonio de	Alterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civis	Francisco Antonio de Oliveira.	341.46		Livro
1997, 1995	Wambier, Luiz Rodrigues	A nova audiência preliminar: art. 331 do CPC	Luiz Rodrigues Wambier.	341.4639		Artigo de revista
1997	Renault, Luiz Otavio Linhares	Antecipação da tutela: Lei n. 8.952, de 14-12-94		342.688		Capítulo de Livro
1997, 1996, 1995	Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959	Antecipação da tutela em matéria previdenciária	Paulo Afonso Brum Vaz.	341.625		Artigo de revista
1997	Zavascki, Teori Albino, 1948	Antecipação da tutela e obrigações de fazer e de não fazer	Teori Albino Zavascki.	341.418		Artigo de revista
1997	Marins, Victor A. A. Bomfim	Antecipação da tutela e tutela cautelar	Victor A. A. Bomfim Marins.	341.4611		Artigo de revista
1997	Lacerda, Belizário Antônio de	Antecipação da tutela sumaria contra a fazenda publica	Belizário Antônio de Lacerda.	341.418		Artigo de revista
1997, 1996, 1995	Marinoni, Luiz Guilherme, 1962	A reforma do CPC e a efetividade do processo: tutela antecipatória, tutela monitória e tutela das obrigações de fazer e de não fazer	Luiz Guilherme Marinoni.	341.4611		Artigo de revista
1997, 1995	Dalazen, João Oreste, 1953	Aspectos da tutela antecipatoria de merito e da ação monitoria no processo trabalhista brasileiro	João Oreste Dalazen.	342.68		Artigo de revista
1997, 1995	Dalazen, João Oreste, 1953	Aspectos da tutela antecipatória de mérito no processo trabalhista brasileiro	Jõao Oreste Dalazen.	341.418		Artigo de revista
1997	Conte, Francesco	Aspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada		341.418		Artigo de revista
1997	Zagaglia, Waldir	Aspectos processuais da convenção n. 158	Waldir Zagaglia.	342.6526		Artigo de revista
1997	Lopes, Monica Sette	A transação e a administração pública: Lei n. 9.099, de 26-9-95, Lei n. 8.952, de 14-12-94, e lei complementar n. 73, de 10-2-93		342.688		Capítulo de Livro
1997, 1996	Souza, Luiz Antonio de	A Transigibilidade do Crédito Tributário na Nova Audiência Preliminar de Conciliação: uma abordagem multifenomenológica	Luiz Antonio de Souza.	341.394		Artigo de revista
1997	Marinoni, Luiz Guilherme, 1962	A Tutela antecipatória fundada em abuso de direito de defesa	Luiz Guilherme Marinoni.	341.418		Artigo de revista
1997, 1996, 1995	Fantoni Junior, Neyton	A tutela jurisdicional antecipada a luz da efetividade da Constituição federal e do prestígio da função jurisdicional	Neyton Fantoni Junior.	341.4		Artigo de revista
1997	Barros Filho, Salvador Pompeu de	Breves comentários as alterações do código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 8.950/94, 8.951/94, 8.952/94 e 8.953/94	Salvador Pompeu de Barros Filho.	341.46		Artigo de revista
1997, 1995	Rezende, Afonso Celso Furtado de	Dicionário: direito imobiliário e afins	Afonso Celso F. Rezende.	342.12303 341.1214203		Livro
1997	Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti	Legislação processual: tutela antecipada, restrições Lei nº 9.494, de 10.9.1997	Luiz Henrique Cavalcanti Mélega.	341.418		Artigo de revista
1997	Bastos, Celso Ribeiro, 1938	Liminar: faca de dois gumes	Celso Ribeiro Bastos.	341.46219		Artigo de revista
1997	Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917	Medidas Cautelares e Tutela Antecipada	Wilson de Souza Campos Batalha.	342.68808 341.466		Artigo de revista
1997	Friede, Roy Reis, 1949	Medidas liminares e providencias cautelares insitas: em habeas corpus, ação popular, ação civil publica, adin, ações possessorias, desapropriação, usucapião especial, na nova lei do inquilinato e em propriedade industrial	Roy Reis Fried.	341.46		Livro
1997, 1995	Jucovsky, Vera Lúcia R. S	Modificações recursais no C.P.C: Leis ns. 8.950 e 8.952, de 13.12.94	Vera Lúcia R. S. Jucovsky.	341.465		Artigo de revista
1997	Pinto, Raymundo Antonio Carneiro	Mudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápida	Raymundo Antonio Carneiro Pinto.	342.688		Livro
1997	Euzebio, Silvio Roberto Matos	Notas praticas sobre a atuação do ministério público no sistema da lei n. 9.099/95: Considerações	Silvio Roberto Matos Euzebio.	341.41926		Artigo de revista
1997	Talamini, Eduardo	O conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no direito brasileiro anterior e vigente	Eduardo Talamini.	341.4631		Artigo de revista
1997	Martins, Sebastião Ribeiro	O Novo instituto da conciliação no codigo de processo civi	Sebastião Ribeiro Martins.	341.4625		Artigo de revista
1997	Czajkowski, Rainer	Os honorários advocatício	Rainer Czajkowski.	341.415		Artigo de revista
1997	Pereira, Antonio Dilson	Procuração para o for	Antonio Dilson Pereira.	342.1462		Artigo de revista
1997	Grinover, Ada Pellegrini, 1933	Proposta de alteração ao Código de processo civil: justificativa	Ada Pellegrini Grinover.	341.46		Artigo de revista
1997	Simões, Geraldo Beire	Questões controvertidas de locação e condominio: as reformas do cpc : questões diversas	Geraldo Beire Simõe.	342.14533		Livro
1997, 1996	Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da), 1929	Reforma dos processos de execução e cautelar	Ovídio A. Baptista da Silva.	341.415 341.46		Artigo de revista
1997	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Reformas do CPC: apelação e embargos de declaração	Humberto Theodoro Júnior.	341.46		Artigo de revista
1997	Talamini, Eduardo	Saneamento do processo	Eduardo Talamini.	341.4631		Artigo de revista
1997	Pereira, Beatriz de Lima	Tutela antecipada	Beatriz de Lima Pereira.	342.688		Artigo de revista
1997	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Tutela antecipada	Humberto Theodoro Júnior.	341.418		Artigo de revista
1997	Andrade, Sergio Monteiro	Tutela antecipada	Sergio Monteiro Andrade.	341.418		Artigo de revista
1997	Delgado, José Augusto, 1938	Tutela Antecipada	José Augusto Delgado.	341.418		Artigo de revista
1997	Gonçalves Júnior, Mário, 1969	Tutela antecipada em ação rescisória	Mário Gonçalves Júnior.	341.418		Artigo de revista
1997	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Tutela de segurança	Humberto Theodoro Júnior.	341.4611		Artigo de revista
1997	Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944	Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual	J. E. Carreira Alvim.	341.46		Livro
1996	Chaves, Luciano Athayde, 1971	A Anteciapação da tutela jurisdicional de mérito no processo do trabalho e a reintegração	Luciano Athayde Chaves.	341.418		Artigo de revista
1996	Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araujo Baptista da)	A antecipação da tutela na recente reforma processual	Ovídio A. Baptista da Silva. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Neves, Frederico Ricardo de Almeida	Ação monitória	Frederico Ricardo de Almeida Neves.	341.462261		Artigo de revista
1996	Teixeira, Sergio Torres	Admissibilidade da reintegração provisória à luz das novas alterações no código de processo civil	Sergio Torres Teixeira.	341.418		Artigo de revista
1996	Medeiros, Augusto Tolentino Pacheco de	A Lei n. 8.952/94 e as alterações promovidas no processo de conhecimento: Arts. 10 a 461 do Código de Processo Civil	Augusto Tolentino Pacheco de Medeiros.	341.46		Artigo de revista
1996	Siqueira Filho, Elio Wanderley de	A Limitação numerica ao litisconsorcio facultativ	Elio Wanderley de Siqueira Filho.	341.46212		Artigo de revista
1996	Pamplona Filho, Rodolfo	Alterações do Código de Processo Civil: semelhanças com o processo do trabalho	Rodolfo Pamplona Filho.	341.46		Artigo de revista
1996	Costa, Jose Rubens	Alterações no processo de conhecimento: comentários sobre dispositivos da Lei n. 8.952-94	Jose Rubens Costa. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Cavalcante, Mantovanni Colares	A nova condução do procedimento ordinário no processo civil	Mantovanni Colares Cavalcante.	341.46		Artigo de revista
1996	Tucci, Rogério Lauria, 1929	A nova fase saneadora do processo civil brasileiro	Rogério Lauria Tucci. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Pinto, José Augusto Rodrigues	Antecipação da tutela e medidas cautelares nos dissidios do trabalho	José Augusto Rodrigues Pinto.	342.68		Artigo de revista
1996, 1995	Prudente, Antônio Souza	Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil	Antônio Souza Prudente.	341.4611 341.418		Artigo de revista
1996, 1995	Machado Filho, Sebastião	Antecipação de tutela e ação rescisória	Sebastião Machado Filho.	341.418		Artigo de revista
1996	Dourado, Carlos Alberto Amaral	A reforma do Código de processo civil	Carlos Alberto Amaral Dourado.	341.46		Artigo de revista
1996	Maia, Antonio Carlos Cavalcanti	A reforma do Código de processo civil e a fazenda pública	Antonio Carlos Cavalcanti Maia.	341.46		Artigo de revista
1996, 1995	Machado, Antônio Cláudio da Costa	A reforma do processo civil interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo	Antônio Cláudio da Costa Machado.	341.46		Livro
1996	Fornaciari Júnior, Clito	A reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citação	Clito Fornaciari Júnior.	341.46		Livro
1996	Alvim, Thereza	A responsabilidade por prejuízos causados no processo: consideradas as alterações trazidas pela nova redação dada ao art. 18 do CPC pela Lei n. 8.952-94	Thereza Alvim. --	341.46		Capítulo de Livro
1996, 1995	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	As inovações no código de processo civil	Humberto Theodoro Junior.	341.46		Livro
1996, 1985	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	As inovações no código de processo civil, em matéria de processo de conhecimento	Humberto Theodoro Júnior.	341.46		Artigo de revista
1996, 1995	Kfouri Neto, Miguel	As modificações do CPC: leis 8.950, 8.952 e 8.953/94	Miguel Kfouri Net.	341.46		Artigo de revista
1996	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	As principais reformas do código de processo civil em matéria de apelação e embargos de declaração	Humberto Theodoro Júnior.	340		Artigo de revista
1996, 1995	Borges, Leonardo Dias	A tutela antecipada no processo do trabalho	Leonardo Dias Borges.	341.418 342.688		Artigo de revista
1996	Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915	Código de processo civil	Antonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem.	341.46		Livro
1996	Leal, Rosemiro Pereira	Comentários à reforma do Código de processo civil: artigo por artigo	Rosemiro Pereira Leal.	341.46		Livro
1996	Friede, Roy Reis, 1949	Concessão liminar da antecipação de tutela	Roy Reis Friede.	341.418		Artigo de revista
1996	Ceneviva, Walter, 1928	Conciliação no processo civil brasileiro	Walter Ceneviva. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Feriani, Luis Arlindo	Curso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravo	Luiz Arlindo Feriani.	341.46		Livro
1996	Oliveira, Francisco Antonio de	Da Antecipação da tutela: enfoques trabalhistas	Francisco Antonio de Oliveira.	341.418		Artigo de revista
1996	Fernandes, Iara de Toledo	Da audiência preliminar do artigo 31 (i.e. 331) do CPC	Iara de Toledo Fernandes.	341.4639		Artigo de revista
1996	Melo, Andrea Keust Bandeira de	Da prova pericial e as reformas trazidas pela lei 8.952/94	Andrea Keust Bandeira de Melo.	341.4648		Artigo de revista
1996	Friede, Roy Reis, 1949	Da tutela cautelar	Roy Reis friede.	341.466		Artigo de revista
1996	Lopes, João Batista	Depois da reforma	João Batista Lopes.	341.418		Artigo de revista
1996	Levenhagen, Carlos Augusto de Barros	Lei do inquilinato: lei n. 8.245, de 18-10-1991 : atualizada de acordo com as leis n. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13-12-1994, 9.040, de 9-5-1995; 9.139, de 30-11-1995 ; 9.245, de 26-12-1995 e 9.256, de 9-1-1996 : comentarios, praticas	Carlos Augusto de Barros Levenhagen.	342.14533		Livro
1996	Greco Filho, Vicente, 1943	Litigância de má-fé: art. 18 do CPC com a redação da Lei n. 8.952/94	Vicente Greco Filho. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951	Litigância de má-fé: conceito e penalização	Jorge Franklin Alves Felipe.	341.46		Artigo de revista
1996	Troianelli, Gabriel Lacerda	O Efeito Suspensivo do Novo Agravo de Instrumento no Direito Tributári	Gabriel Lacerda Troianelli.	341.394		Artigo de revista
1996	Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos	O Indeferimento da petição inicial a luz da reforma do codigo de processo civi	Nelton Agnaldo Moraes dos Santos.	341.4622		Artigo de revista
1996	Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari	O Instituto da antecipação da tutel	Olinda Elizabeth Cestari Gonçalves.	341.418		Artigo de revista
1996	Andrighi, Fátima Nancy, 1952	O instituto da conciliação e a reforma processual	Fátima Nancy Andrighi.	341.4625		Artigo de revista
1996	Andrighi, Fátima Nancy, 1952	O instituto da conciliação e as inovações introduzidas no Código de processo civil	Fátima Nancy Andrighi.	341.4625		Artigo de revista
1996	Wambier, Luiz Rodrigues	O novo art. 45 do código de processo civil	Luiz Rodrigues Wambier.	341.46		Artigo de revista
1996	Armelin, Donaldo, 1933	O processo de execução e a reforma do Código de processo civil	Donaldo Armelin. --	341.46		Capítulo de Livro
1996, 1995	Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964	O recurso ordinário no processo trabalhista àa luz das Leis 8.950/94 e 8.952/94: breve enfoque	José Janguiê Bezerra Diniz.	341.4655		Artigo de revista
1996	Temer, Michel, 1940	Os juizados especiais e os meios para sua agilidade	Michel Temer.	341.41926		Artigo de revista
1996	Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade	Preparo e preclusão consumativa	Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Souza, Fernando Cezar Ferreira de	Procedimento sumário: doutrina, legislação, jurisprudência, prática	Fernando Cezar Ferreira de Souza.	341.468		Livro
1996	Brum, Jander Maurício	Procedimento sumário: inovações, comentários (Lei nº 9.245, de 26 de dezembro de 1995)	Jander Maurício Brum. --	341.46		Livro
1996, 1995, 1994	Andrighi, Fátima Nancy, 1952	Procuração AD judicia sem reconhecimento de firma: redação dada ao art. 38 do CPC pela lei 8.952/94	Fátima Nancy Andrighi.	342.1462		Artigo de revista
1996	Costa, Moacyr Lobo da, 1913	Reforma do julgamento da ação rescisória	Moacyr Lobo da Costa.	341.4658		Artigo de revista
1996	Gioppo, Cláudia Mara Pereira	Suspensão da execução da sentença rescindenda: tutela cautelar ou tutela antecipatória do mérito	Cláudia Mara Pereira Gioppo.	342.688		Artigo de revista
1996	Lobo, Maria Tereza de Almeida Rosa Cárcomo	Tutela antecipada		341.418		Artigo de revista
1996	Lima, Francisco Meton Marques de, 1955	Tutela antecipada	Francisco Meton Marques de Lima.	341.418		Artigo de revista
1996	Bezerra, Fabrício Fontoura	Tutela antecipada e a sustação do protesto	Fabrício Fontoura Bezerra.	341.418		Artigo de revista
1996	Barros Junior, Cássio de Mesquita	Tutela antecipada na justiça do trabalho	Cássio de Mesquita Barros Junior.	341.418		Artigo de revista
1996	Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930	Tutela antecipada no processo do trabalho	Wagner D. Giglio.	342.688		Artigo de revista
1996	Watanabe, Kazuo, 1936	Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer: art. 273 e 461 do CPC	Kazuo Watanabe. --	341.46		Capítulo de Livro
1996	Fux, Luiz, 1953	Tutela de segurança e tutela da evidência: fundamentos da tutela antecipada	Luiz Fux.	341.418		Livro
1996	Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935	Tutela jurisdicional antecipada	Francisco Cláudio de Almeida Santos.	341.418		Artigo de revista
1996, 1995	Grinover, Ada Pellegrini, 1933	Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer	Ada Pellegrini Grinover.	341.462		Artigo de revista
1995	Teixeira, Raul	A antecipação da tutela e o processo trabalhista	Raul Teixeira.	341.418		Artigo de revista
1995, 1994	Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944	A antecipação da tutela na reforma processual	José Eduardo Carreira.	341.418		Artigo de revista
1995	Pinho, Ricardo	A antecipação da tutela nas ações em matéria propriedade industrial	Ricardo Pinho.	342.27		Artigo de revista
1995	Szklarowsky, Leon Frejda, 1933	A execução fiscal e as recentes alterações do Código de processo civil: algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC	Leon Frejda Szklarowsky.	341.46521		Artigo de revista
1995	Pinheiro, Paulo Caetano	Alterações do Código de processo civil e reflexos no processo do trabalho	Paulo Caetano Pinheiro.	341.46		Artigo de revista
1995	Zagaglia, Waldir	Alterações no código de processo civil: processo de conhecimento	Waldir Zagaglia.	341.46		Artigo de revista
1995	Costa, José Rubens, 1948	Alterações no processo de conhecimento: comentários sobre dispositivos da lei n. 8.952/94	José Rubens Costa.	341.46		Artigo de revista
1995, 1994	Chedid, Antônio Carlos Facioli	Anotações sobre as alterações introduzidas no CPC pela Lei 8.952/94	Antônio Carlos Facioli Chedid.	341.46		Artigo de revista
1995	Beneti, Sidnei Agostinho, 1944	Anotações sobre dois aspectos da reforma do Código de processo civil	Sidnei Agostinho Beneti.	341.4652		Artigo de revista
1995	Prudente, Antônio Souza	Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil	Antônio Souza Prudente. --	341.418		Artigo de revista
1995	Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934	A procura da celebridade na reforma processual: leis n. 8.951 e 8.952 de 13.12.94 dentre outras	João Carlos Pestana de Aguiar Silva.	341.46		Artigo de revista
1995	Almeida, Lúcio Rodrigues de	A reforma do CPC e reflexos no processo trabalhista	Lúcio Rodrigues de Almeida.	341.46		Livro
1995	Nery Junior, Nelson	A reforma do processo civil	Nelson Nery Júnior.	341.46		Artigo de revista
1995	Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca	A reforma processual: algumas reflexões	Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos.	341.46		Artigo de revista
1995	Reis, Novély Vilanova da Silva	As modificações no código de processo civil: breves anotações	Novely Vilanova da Silva Reis.	341.46		Livro
1995	Ubaldo, Edson	As modificações no processo de execução: textos e comentarios : lei n. 8.898, de 29.06.94, lei n. 8.952, de 13.12.94, lei n.8.953, de 13.12.94	Edson Ubaldo.	341.465		Livro
1995	Morone, Jose Oswaldo Fernandes Caldas	As novas alterações do Código de processo civil (leis 8.950 a 8.953/94)	Jose Oswaldo Fernandes Caldas Morone.	341.46		Artigo de revista
1995	Pereira, José Luciano de Castilho, 1937	As recentes alterações do CPC e o processo do trabalho	José Luciano de Castilho Pereira.	341.46		Artigo de revista
1995	Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946	As recentes alterações no processo civil e suas repercussões no processo do trabalho	Manoel Antonio Teixeira Filho.	342.68		Artigo de revista
1995	Pinto, Teresa Arruda Alvim	A tutela específica do art. 461, do Código de processo civil	Teresa Celina de Arruda Alvim Pinto.	341.46		Artigo de revista
1995	Oliveira, Ramom Tácio de	A tutela jurídica antecipada: inovação no CPC, em face da Lei n. 8.952/94	Ramom Tácio de Oliveira.	341.4		Artigo de revista
1995	Siqueira, Paulo Evandro de	Audiencia de conciliação: providencia procrastinatoria do processo	Paulo Evandro de Siqueira.			Artigo de revista
1995	Sena, Felicissimo	Comentários às inovações do Código de processo civil: leis n. 8.950, 8.951, 8.952, 8.953 de 13/12/94	Felicissimo Sena.	341.46		Livro
1995	Barros, Ennio Bastos de	Comentários às novas alterações do Código de processo civil: leis 8.898 de 29.6.94, 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13.12.94 e 9.040 de 9.5.95	Ennio Bastos de Barros.	341.46		Livro
1995	Pacheco, José da Silva, 1924	Da alteração do Cpc relativa a execução para entrega de coisa certa móvel ou imóvel	José da Silva pacheco.	341.46		Artigo de revista
1995	Lima, Rogério Medeiros Garcia de	Da ausência de nulidade pela inobservância do artigo 331 do CPC	Rogério Medeiros Garcia de Lima.	341.4659		Artigo de revista
1995	Oliveira, Basílio de	Das Medidas cautelares nas questões de família: de acordo com a reforma processual, leis ns. 8.951 e 8.952, de 13.12.1994 : doutrina, jurisprudência, prática	Basílio de Oliveira.	342.16		Livro
1995	Oliveira, Francisco Antonio de	Das modificações do Cpc: Leis 8.950, 8.951 e 8.953, todas de 13/12/94 ; enfoques trabalhistas	Francisco Antônio de Oliveira.	341.46		Artigo de revista
1995	Castelo, Jorge Pinheiro	Da Tutela antecipatoria no processo trabalhista: primeiras considerações ; seis pontos principais	Jorge Pinheiro Castelo.	341.418		Artigo de revista
1995	Belmonte, Alexandre Agra, 1959	Da tutela específica: art. 461, do CPC	Alexandre Agra Belmonte.	341.465		Artigo de revista
1995	Aragão, Severiano Ignacio de	Honorários periciais e sua liberação parcial	Severiano Ignacio de Aragão.	341.4347		Artigo de revista
1995	Passos, J.J. Calmon de (José Joaquim Calmon de), 1920	Inovações no Código de processo civil: exegese e análise sistemática das Leis nºs 8.898, de 29.06.1994, Liquidação da sentença por cálculo), 8.950 (Recursos), 8.951 (Ação de consignação em pagamento e usucapião), 8.952 (Processo de conhecimento e cautelar), e 8.953 (Processo de execução), de 13.12.1994	J. J. Calmon de Passos.	341.46		Livro
1995	Cavalcanti, Francisco	Inovações no processo civil: estudo das normas alteradas pelas leis n. 8.898/94, 8.951/94, 8.952/94, 8.953/94 e 8.954/94	Francisco Cavalcanti.	341.46		Livro
1995	Padilla, Luiz R. Nuñes (Luiz Roberto Nuñes)	Litigância de má-fé no CPC reformado	Luiz R. Nunes Padilla.	341.4621		Artigo de revista
1995	Guimarães, Jose Lazaro Alfredo	Mudanças radicais no processo civil	Jose Lazaro Alfredo Guimarães.	341.46		Artigo de revista
1995	Pereira, José Luciano de Castilho, 1937	Novas alterações no codigo de processo civil: substanciais modificações no processo do trabalho	José Luciano de Castilho Pereira.	341.46		Artigo de revista
1995	Madeira, Luiz Gustavo Andrade	O art. 296 do CPC e a nova redação que lhe dá a Lei 8.952, de 13 de dezembro de 1994	Luiz Gustavo Andrade Madeira.	341.46		Artigo de revista
1995	Muniz, Antonio Carlos	O Código de processo civil e as modificações introduzidas pela Lei 8.952/94, de 13-12-94	Antonio Carlos Muniz.	341.46		Artigo de revista
1995	Mussi, Luiz Felipe Haj	O Mandato judicial	Luiz Felipe Haj Mussi.	341.1462		Artigo de revista
1995	Schmidt Júnior, Roberto Eurico	O novo processo civil: comentários aos artigos alterados pelas leis 8.950-94, 8.951-94, 8.952-94 e 8.953-94	Roberto Eurico Schmidt Júnior.	341.46		Livro
1995	Moreira, José Carlos Barbosa, 1931	O processo civil brasileiro e o procedimento por audiências	José Carlos Barbosa Moreira.	341.4639		Artigo de revista
1995	Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935	O processo de conhecimento e o processo cautelar	josé Ignacio Botelho de Mesquita. --	341.46		Capítulo de Livro
1995	Vasconcelos, Antonio Vital Ramos de	O Reconhecimento de firma na procuração 'ad judicia'				Artigo de revista
1995	Lobo, Luiz Felipe Bruno	Principais alterações do CPC de interesse para o processo do trabalho	Luiz Felipe Bruno Lobo.	341.46		Artigo de revista
1995	Nery Junior, Nelson	Reforma do Código de processo civil brasileiro de dezembro de 1994	Nelson Nery Junior.	341.46		Artigo de revista
1995	Beneti, Sidnei Agostinho, 1944	Reforma do processo de conhecimento: Lei 8.952/94	Sidnei Agostinho Beneti.	341.46		Artigo de revista
1995	Miranda, Gilson Delgado	Sistema cautelar brasileiro e sistema cautelar italiano	Gilson Delgado Miranda.	341.46		Artigo de revista
1995	Slaibi Filho, Nagib, 1950	Tutela antecipada	Nagib Slaibi Filho.	341.418		Artigo de revista
1995	Salvador, Luiz	Tutela antecipatória de direitos: efeitos	Luiz Salvador.	341.418		Artigo de revista
1995	Pinto, José Augusto Rodrigues	Variações em torno da antecipação da tutela no processo do trabalho	José Augusto Rodrigues Pinto.	341.418		Artigo de revista
1994	Cordeiro, Wolney de Macedo	A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e sua aplicação ao processo laboral	Wolney de Macedo Cordeiro.	341.418		Artigo de revista

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