Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2022, 2021, ..., 1999, 1995 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Código de processo civil anotado | por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho. | 341.46 341.4609 | | Livro |
2011, 2008, ..., 1996, 1995 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Código de processo civil reformado | J. E. Carreira Alvim. | 341.46 | | Livro |
2009, 2008, ..., 2000, 1997 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Antecipação da tutela | Teori Albino Zavasck. | 341.418 | | Livro |
2008, 1997, 1995 | Siqueira, Cleanto Guimarães | A defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimento | Cleanto Guimarães Siqueira. | 341.4626 | | Livro |
2008, 2007, ..., 1998, 1996 | Casella, José Erasmo | Manual de prática forense: processo civil | Jose Erasmo Casella. | 341.46 341.415 | | Livro |
2008, 2007 | Göttems, Claudinei J | Técnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicional | Claudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Almeida, Lenise Antunes Dias de | A execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006 | Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007, 2000 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiro | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4611 | | Artigo de revista |
2007 | Schiefer-Fontes, Márcio | Aspectos destacados da tutela cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a tutela antecipatória | Márcio Schiefler Fontes. | 341.418 | | Artigo de revista |
2007, 2005 | Barbosa, Gleidson de Oliveira Grisoste | Julgar diretamente a lide ou tentar conciliar? | Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa. -- | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Vargas, Jorge de Oliveira | O Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento? | Jorge de Oliveira Vargas. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007, 2004 | Bueno, Cassio Scarpinella | Tutela antecipada | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46 341.4611 | | Livro |
2007, 1996 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer ou não fazer | Ada pellegrini Grinover. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
2007 | Santiago, Marcus Firmino | Uma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional | Marcus Firmino Santiago. | 341.418 | | Artigo de revista |
2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | Ação direta de inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46213 | | Artigo de revista |
2006 | Freire, Alexandre Costa de Luna | Agravo de instrumento | Alexandre Costa de Luna Freire. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Hertel, Daniel Roberto | A nova execução de sentença: a consolidação do processo sincrético | Daniel Roberto Hertel. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Coutinho, Leonardo Augusto Nunes | As astreintes e sua importância no regime da tutela específica | | 341.4622 | | Artigo de revista |
2006 | Manente, Luciana Nini | A tutela antecipada no direito processual tributário | Luciana Nini Manente. -- | 341.418 | | Livro |
2006, 2000, 1998 | Souto, João Carlos | A União federal em juízo | João Carlos Souto. | 342.1193 | | Livro |
2006 | Carpena, Márcio Louzada | Da execução das decisões de pagar quantia pela técnica diferenciada | | 341.46216 | | Artigo de revista |
2006 | Rocha, Felippe Borring | Nova sistemática executiva do CPC e os juizados especiais cíveis | Felippe Borting Rocha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Talamini, Eduardo | Tutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A) =: Juridictional injunctions for thing delivery (CPC, art. 461-A) | Eduardo Talamini. | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Biava Júnior, Sérgio | Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário | Sérgio Biava Júnior. -- | 341.418 | | Livro |
2005 | Rodrigues, Victor Martins Ramos | A litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Benevenuto, Thiago de Freitas | As alterações promovidas pela lei nº 10.444/02 na sistemática processual referente ao cumprimento da obrigação de entrega de coisa decorrente de decisão judicial | Thiago de Freitas Beneveduto. | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Régis, Mário Luiz Delgado | A Tutela antecipada e a inconstitucionalidade das leis que restringem a sua concessão | | 341.418 | | Artigo de revista |
2005 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Breves notas sobre a Súmula 634 do STF | Leonardo José Carneiro da Cunha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Melo, Ricardo Procópio Bandeira de | Coisa julgada na execução | Ricardo Procópio Bandeira de Melo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Tremel, Rosângela | Fungibilidade das tutelas: antecipação e cautelar | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Macedo, Antonio Luiz Bueno de | Medidas processuais de urgência: doutrina, legislação, prática | Antonio Luiz Bueno de Macedo. -- | 341.418 | | Livro |
2005 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Novos rumos do direito processual civil: efetividade da jurisdição e classificação das ações: ação executiva lato sensu, tutela de urgência | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Jaqueline Mielke | O direito processual civil como instrumento de realização de direitos | Jaqueline Mielke Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Rodrigues Netto, Nelson | Recurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retida | Nelson Rodrigues Netto. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Alvim, José Manoel Arruda | Sobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo Civil | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Bertolo, José Gilmar | Tutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, prática | José Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. -- | 341.418 | | Livro |
2005 | Anunciação, Orlene Aparecida | Tutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal | | 341.46 | | Artigo de revista |
2004 | Gomes, Érica Fernanda | A questão da irreversibilidade do provimento antecipatório | Érica Fernanda Gomes. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, Antonio Zeferino da | Litigância prejudicial por conduta culposa | | 341.4633 | | Artigo de revista |
2004 | Andrade, Valentino Aparecido de | Medida liminar em ação civil pública | | 341.4622 | | Artigo de revista |
2004 | Alcântara, André Antonio da Silveira | Saneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civil | André Antonio da Silveira Alcântara. -- | 341.4631 | | Livro |
2004 | Chiavassa, Tércio | Tutelas de urgência cassadas: a recomposição do dano | Tércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. -- | 341.4611 | | Livro |
2003 | Allemar, Aguinaldo | A interdisciplinaridade entre o direito internacional e a geografia como simbiose necessária para a análise e o planejamento ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2003 | Saldanha, Jânia Maria Lopes | Tutela de urgência no direito brasileiro e argentino: uma resposta à crise de inefetividade jurisdicional | Jânia Maria Lopes Saldanha. -- | 341.418 | | Artigo de revista |
2002 | Cunha, Belinda Pereira da | Antecipação da tutela e os dez anos de vigência do Código do Consumidor | | 341.37 | | Artigo de revista |
2002 | Ettinger, Valéria Marques Tavares de Menezes | As limitações ao "acesso à justiça" nos juizados especiais cíveis" | Valéria Marques Tavares de Menezes Ettinger. -- | 341.46218 | | Artigo de revista |
2002 | Mendonça, Ailton Nossa | Considerações acerca dos requisitos da tutela antecipada: natureza e alcance | | 341.4611 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1997 | Felippe, Donaldo José | Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência | Donaldo J. Felippe, Samuel Andrade J. | 341.4622 | | Livro |
2000, 1996 | Raitani, Francisco, 1897 | Prática de processo civil | Francisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins. | 341.46 | | Livro |
2000, 1995 | Neves, Márcia Cristina Ananias | Vademecum do direito de família | Marcia Cristina Ananias Neves. | 342.1615 342.16 | | Livro |
1999 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | A sentença mandamental: da Alemanha ao Brasil | | 340 | | Artigo de revista |
1999, 1996 | Friede, Roy Reis, 1949 | Aspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança, ação cautelar, tutela específica, tutela antecipada | Roy Reis Friede. | 341.467 | | Livro |
1999 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | A tutela recursal nas ações tributárias | | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Nascimento, Manuel Pereira do | Prática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizado | Manuel Pereira do Nascimento. | 341.46 | | Livro |
1998 | Assan, Ozires Eilel | Da tutela antecipada: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Ozires Eilel Assan. | 341.418 | | Livro |
1998 | Malachini, Edson Ribas | Honorários advocatícios na execução, nos embargos e no recurso oficial | Edson Ribas Malachini. -- | | | Capítulo de Livro |
1998 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Tutela antecipada e tutela cautelar | | 341.4611 | | Artigo de revista |
1997 | Buttenbender, Carlos Francisco | A Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida | Carlos Francisco Buttenbende. | 341.418 | | Livro |
1997 | Silva, Clarissa Sampaio | A efetividade do processo como um direito fundamental, o papel das tutelas cautelar e antecipatória | | 341.272 | | Capítulo de Livro |
1997 | Boson, Luis Felipe Lopes | A litigância de má-fé e o processo do trabalho: lei n. 8.952, de 14.12.94 | | 342.688 | | Capítulo de Livro |
1997 | Oliveira, Francisco Antonio de | Alterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civis | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.46 | | Livro |
1997 | Renault, Luiz Otavio Linhares | Antecipação da tutela: Lei n. 8.952, de 14-12-94 | | 342.688 | | Capítulo de Livro |
1997 | Conte, Francesco | Aspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada | | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Lopes, Monica Sette | A transação e a administração pública: Lei n. 9.099, de 26-9-95, Lei n. 8.952, de 14-12-94, e lei complementar n. 73, de 10-2-93 | | 342.688 | | Capítulo de Livro |
1997, 1995 | Rezende, Afonso Celso Furtado de | Dicionário: direito imobiliário e afins | Afonso Celso F. Rezende. | 342.12303 341.1214203 | | Livro |
1997 | Friede, Roy Reis, 1949 | Medidas liminares e providencias cautelares insitas: em habeas corpus, ação popular, ação civil publica, adin, ações possessorias, desapropriação, usucapião especial, na nova lei do inquilinato e em propriedade industrial | Roy Reis Fried. | 341.46 | | Livro |
1997 | Pinto, Raymundo Antonio Carneiro | Mudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápida | Raymundo Antonio Carneiro Pinto. | 342.688 | | Livro |
1997 | Simões, Geraldo Beire | Questões controvertidas de locação e condominio: as reformas do cpc : questões diversas | Geraldo Beire Simõe. | 342.14533 | | Livro |
1997 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual | J. E. Carreira Alvim. | 341.46 | | Livro |
1996 | Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araujo Baptista da) | A antecipação da tutela na recente reforma processual | Ovídio A. Baptista da Silva. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Costa, Jose Rubens | Alterações no processo de conhecimento: comentários sobre dispositivos da Lei n. 8.952-94 | Jose Rubens Costa. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Tucci, Rogério Lauria, 1929 | A nova fase saneadora do processo civil brasileiro | Rogério Lauria Tucci. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996, 1995 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | A reforma do processo civil interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo | Antônio Cláudio da Costa Machado. | 341.46 | | Livro |
1996 | Fornaciari Júnior, Clito | A reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citação | Clito Fornaciari Júnior. | 341.46 | | Livro |
1996 | Alvim, Thereza | A responsabilidade por prejuízos causados no processo: consideradas as alterações trazidas pela nova redação dada ao art. 18 do CPC pela Lei n. 8.952-94 | Thereza Alvim. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996, 1995 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As inovações no código de processo civil | Humberto Theodoro Junior. | 341.46 | | Livro |
1996 | Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915 | Código de processo civil | Antonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem. | 341.46 | | Livro |
1996 | Leal, Rosemiro Pereira | Comentários à reforma do Código de processo civil: artigo por artigo | Rosemiro Pereira Leal. | 341.46 | | Livro |
1996 | Ceneviva, Walter, 1928 | Conciliação no processo civil brasileiro | Walter Ceneviva. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Feriani, Luis Arlindo | Curso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravo | Luiz Arlindo Feriani. | 341.46 | | Livro |
1996 | Greco Filho, Vicente, 1943 | Litigância de má-fé: art. 18 do CPC com a redação da Lei n. 8.952/94 | Vicente Greco Filho. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Armelin, Donaldo, 1933 | O processo de execução e a reforma do Código de processo civil | Donaldo Armelin. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade | Preparo e preclusão consumativa | Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Souza, Fernando Cezar Ferreira de | Procedimento sumário: doutrina, legislação, jurisprudência, prática | Fernando Cezar Ferreira de Souza. | 341.468 | | Livro |
1996 | Brum, Jander Maurício | Procedimento sumário: inovações, comentários (Lei nº 9.245, de 26 de dezembro de 1995) | Jander Maurício Brum. -- | 341.46 | | Livro |
1996 | Lobo, Maria Tereza de Almeida Rosa Cárcomo | Tutela antecipada | | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Watanabe, Kazuo, 1936 | Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer: art. 273 e 461 do CPC | Kazuo Watanabe. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Fux, Luiz, 1953 | Tutela de segurança e tutela da evidência: fundamentos da tutela antecipada | Luiz Fux. | 341.418 | | Livro |
1995 | Prudente, Antônio Souza | Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil | Antônio Souza Prudente. -- | 341.418 | | Artigo de revista |
1995 | Almeida, Lúcio Rodrigues de | A reforma do CPC e reflexos no processo trabalhista | Lúcio Rodrigues de Almeida. | 341.46 | | Livro |
1995 | Reis, Novély Vilanova da Silva | As modificações no código de processo civil: breves anotações | Novely Vilanova da Silva Reis. | 341.46 | | Livro |
1995 | Ubaldo, Edson | As modificações no processo de execução: textos e comentarios : lei n. 8.898, de 29.06.94, lei n. 8.952, de 13.12.94, lei n.8.953, de 13.12.94 | Edson Ubaldo. | 341.465 | | Livro |
1995 | Sena, Felicissimo | Comentários às inovações do Código de processo civil: leis n. 8.950, 8.951, 8.952, 8.953 de 13/12/94 | Felicissimo Sena. | 341.46 | | Livro |
1995 | Oliveira, Basílio de | Das Medidas cautelares nas questões de família: de acordo com a reforma processual, leis ns. 8.951 e 8.952, de 13.12.1994 : doutrina, jurisprudência, prática | Basílio de Oliveira. | 342.16 | | Livro |
1995 | Passos, J.J. Calmon de (José Joaquim Calmon de), 1920 | Inovações no Código de processo civil: exegese e análise sistemática das Leis nºs 8.898, de 29.06.1994, Liquidação da sentença por cálculo), 8.950 (Recursos), 8.951 (Ação de consignação em pagamento e usucapião), 8.952 (Processo de conhecimento e cautelar), e 8.953 (Processo de execução), de 13.12.1994 | J. J. Calmon de Passos. | 341.46 | | Livro |
1995 | Cavalcanti, Francisco | Inovações no processo civil: estudo das normas alteradas pelas leis n. 8.898/94, 8.951/94, 8.952/94, 8.953/94 e 8.954/94 | Francisco Cavalcanti. | 341.46 | | Livro |
1995 | Schmidt Júnior, Roberto Eurico | O novo processo civil: comentários aos artigos alterados pelas leis 8.950-94, 8.951-94, 8.952-94 e 8.953-94 | Roberto Eurico Schmidt Júnior. | 341.46 | | Livro |
1995 | Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935 | O processo de conhecimento e o processo cautelar | josé Ignacio Botelho de Mesquita. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1995 | Vasconcelos, Antonio Vital Ramos de | O Reconhecimento de firma na procuração 'ad judicia' | | | | Artigo de revista |