Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
Data
13/12/1994
Apelido
LEI-8952-1994-12-13
Ementa
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1994-12-13;8952
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1994-12-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/12/1994. p. 19391
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/12/1994 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.952&ementa=2&data=19941213 ]
Publicação Original
1994-12-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1994/lei-8952-13-dezembro-1994-349809-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1994-12-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550828/publicacao/15781205 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020, 2019, ..., 1996, 1995 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Código de processo civil anotadopor Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho.341.46 341.4609 Livro
2019 Oliveira Neto, Olavo dePoder geral de coerção no sistema processual civil brasileiroOlavo de Oliveira Neto.341.55237Artigo de revista
2018 Sottili, JovanaA tutela antecipada de alimentos e suas implicações práticasJovana Sottili.342.1615Artigo de revista
2018 Fernandes, Marciano SilvaInovações sobre as condições da ação no novo Código de processo civilMarciano Silva Fernandes.341.4626Artigo de revista
2018 Wang, Kon TsihO requisito negativo da tutela antecipadaKon Tsih Wang.341.418Livro
2017 Pereira, Rafael CaselliEfetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgadosRafael Caselli Pereira.341.46311Art. 461Artigo de revista
2017 Pereira, Rafael CaselliEfetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgadosRafael Caselli Pereira.341.46311Art. 513 § 2° inciso IArtigo de revista
2017 Pereira, Rafael CaselliEfetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgadosRafael Caselli Pereira.341.46311Art. 537 § 1°Artigo de revista
2017 Donel, Pedro RobertoSolução liminar do processo: teoria e prática da estabilização da tutela provisória satisfativaPedro Roberto Donel.341.4631Livro
2015 Camacho, Luciana da Silva PaggiattoAssunção de competência (artigo 555, §1º, do Código de processo civil, e artigo 959 do NCPCP)Luciana da Silva Paggiatto Camacho.341.46Art. 476Artigo de revista
2015 Camacho, Luciana da Silva PaggiattoAssunção de competência (artigo 555, §1º, do Código de processo civil, e artigo 959 do NCPCP)Luciana da Silva Paggiatto Camacho.341.46Art. 555 inciso IArtigo de revista
2015 Almeida, Gustavo SchmidtA tutela inibitória como instrumento processual para a proteção dos direitos da personalidadeGustavo Schmidt Almeida.342.115Artigo de revista
2015 Moreira, Rafael Martins CostaO princípio da adstrição na jurisdição civil ambientalRafael Martins Costa Moreira.341.46Artigo de revista
2014 Novais, Alex Santana deConcessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalhoAlex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio.342.688Livro
2013 Reinaldo Filho, Demócrito RamosCautelar para emprestar efeito suspensivo à apelação ainda não recebida: competência do TribunalDemocrito Ramos Reinaldo Filho.341.46 Artigo de revista
2013 Scaquetti, Sonia CristinaTutela antecipada nos tribunaisSonia Cristina Scaquetti.341.418Artigo de revista
2012, 2003 Friede, Roy Reis, 1949Medidas liminares e providências cautelares ínsitas: em habeas corpus, habeas data, ação popular, ação civil pública, ADIn, ADC, ADPF, ações possessórias, desapropriação, usucapião especial, ação rescisória, na lei do inquilinato e em propriedade industrialReis Friede.341.467 341.46 Livro
2011 Melo, Maria Rita de CarvalhoAspectos atuais da tutela antecipadaMaria Rita de Carvalho Melo.341.4611Livro
2011, 2008, ..., 1996, 1995 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Código de processo civil reformadoJ. E. Carreira Alvim.341.46 Livro
2011 Mendonça, Rodrigo Gomes deFundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicasRodrigo Gomes de Mendonça.341.46Artigo de revista
2011 Wambier, Luiz RodriguesO projeto do novo Código de processo civil e a eliminação da audiência preliminar: um retrocesso na efetividade, celeridade e razoável duração do processoLuiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos.341.4639Artigo de revista
2011 Santos, Welder Queiroz dosTutela antecipada, agravo de instrumento pendente e prolação da sentençaWelder Queiroz dos Santos.341.418Artigo de revista
2010 Terra, Rogério Luiz dos SantosA antecipação de tutela do pedido incontroverso: questões polêmicas derivadas do art. 273, § 6º, do Código de processo civil = Interlocutory injunction in cases of request non contested : ontroversial issues arrising form article 273, § 6º, of the brazilian Civil procedure rules codeRogério Luiz dos Santos Terra.341.46Artigo de revista
2010 Miranda Neto, Angelo Cavalcanti Alves deEficácia processual da multa coercitiva contra a fazenda pública nas obrigações de fazer e de não fazerAngelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto.341.46Artigo de revista
2010 Chinaite, Carlos Eduardo de SousaTutela antecipatória: previsão legal e pressupostosCarlos Eduardo de Sousa Chinaite.341.41Artigo de revista
2010 Lazzarin, Joel FelipeTutela específica na ação de cumprimento de contratoJoel Felipe Lazzarin.342.144Artigo de revista
2009 Alvim, Arruda, 1936A evolução do direito e a tutela de urgência =: The evolution of law and the emergency relief measuresArruda Alvim.341.4611 Art. 273Artigo de revista
2009, 2008, ..., 2000, 1997 Zavascki, Teori Albino, 1948Antecipação da tutelaTeori Albino Zavasck.341.418 Livro
2009 Laguna, Thiago CerávoloDa inaplicabilidade da súmula nº 106 às execuções fiscais em face da interpretação da súmula vinculante nº 8 do Supremo Tribunal FederalThiago Cerávolo Laguna.341.46521Artigo de revista
2009 Bastos, Cristiano de MeloTutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processualCristiano de Melo Bastos.341.4652Artigo de revista
2008 Santos, Ernane Fidélis dos, 1940A antecipação da tutela: interpretação doutrinária : evolução e prática em quase quinze anos de vigênciaErnane Fidélis dos Santos, Ivana Fidélis Silveira.341.418Artigo de revista
2008, 1997, 1995 Siqueira, Cleanto GuimarãesA defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimentoCleanto Guimarães Siqueira.341.4626 Livro
2008, 2007 Sousa, José Augusto Garcia deA nova execução civil: o que falta mudarJosé Augusto Garcia de Sousa.341.465 Artigo de revista
2008 Castro, Daniel Penteado deAntecipação de tutela recursal à luz das recentes reformas do Código de processo civil: breves comentáriosDaniel Penteado de Castro.341.4611Artigo de revista
2008 Oliveira, Vallisney de Souza, 1965Delegação de atos no poder judiciário democráticoVallisney de Souza Oliveira.341.412Artigo de revista
2008 Saraiva, Raquel Carolina PalegariFungibilidade entre as tutelas de urgência: cautelar e antecipada (reflexão sobre o parágrafo 7º do artigo 273, do Código de processo civil) = Fungibility (inter-changeability) between urgency protective measures : provisional and anticipated (reflection on paragraph 7th of article number 273 of the code of civil procedures)Raquel Carolina Palegari Saraiva.341.418Artigo de revista
2008, 2007, ..., 1998, 1996 Casella, José ErasmoManual de prática forense: processo civilJose Erasmo Casella.341.46 341.415 Livro
2008 Baptistella Filho, Sergio CO recurso de apelação com efeito meramente devolutivo =: The resource of appeal with returned and suspensive effectSergio C. Baptistella Filho.341.4656Artigo de revista
2008, 2006 Lima, Rogério Montai dePossibilidade da concessão da tutela antecipada no instituto de arbitragem =: Possibility of an anticipated cognizance concession in the arbitration institute = Possibilidad de la concesión de la tutela adelantada en el instituto del arbitrajeRogério Montai de Lima, Marcelo de Oliveira Silva.341.46 Artigo de revista
2008, 2007 Göttems, Claudinei JTécnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicionalClaudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar.341.4 Artigo de revista
2007 Almeida, Lenise Antunes Dias deA execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.341.465 Artigo de revista
2007 Amigo, Bianca NevesA natureza jurídica do resultado prático equivalenteBianca Neves Amigo.341Artigo de revista
2007, 2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiroAthos Gusmão Carneiro.341.4611 Artigo de revista
2007 Schiefer-Fontes, MárcioAspectos destacados da tutela cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a tutela antecipatóriaMárcio Schiefler Fontes.341.418Artigo de revista
2007 Silva, Artur Stamford daConciliação judicial e a função social das profissões jurídicas: uma análise etnometodológica do direitoArtur Stamford da Silva e Chiara Ramos.341.415Artigo de revista
2007 Monnerat, Fábio Victor da FonteExecução de títulos judiciais que reconhecem obrigação de pagar quantiaFábio Victor da Fonte Monnerat.341.4655Artigo de revista
2007, 2005 Barbosa, Gleidson de Oliveira GrisosteJulgar diretamente a lide ou tentar conciliar?Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa. --341.4651 Artigo de revista
2007 Nassar, MarcosLei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária?Marcos Nassar.341.4651Artigo de revista
2007 Klippel, Bruno Ávila GuedesMecanismos para concessão de efeito suspensivo aos recursos não dotados do mesmo: tutela de urgência no âmbito recursalBruno Ávila Guedes Klippel.341.4655Art. 800Artigo de revista
2007 Righi, EduardoO Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentençaEduardo Camargo Righi.341.46Artigo de revista
2007 Higa, Renato KenjiO litisconsórcio ativo e a prerrogativa do artigo 188 do CPC conferida à Fazenda PúblicaRenato Kenji Higa.341.46212Artigo de revista
2007 Vargas, Jorge de OliveiraO Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?Jorge de Oliveira Vargas.341.4651Artigo de revista
2007, 2004 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela antecipadaCassio Scarpinella Bueno. --341.46 341.4611 Livro
2007 Toledo, Iara Rodrigues deTutela de urgência na ação civil públicaIara Rodrigues de Toledo.341.418Artigo de revista
2007, 1996 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer ou não fazerAda pellegrini Grinover. --341.46 Capítulo de Livro
2007 Santiago, Marcus FirminoUma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicionalMarcus Firmino Santiago.341.418Artigo de revista
2006 Bueno, Cassio ScarpinellaAção direta de inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiaeCassio Scarpinella Bueno. --341.46213Artigo de revista
2006 Freire, Alexandre Costa de LunaAgravo de instrumentoAlexandre Costa de Luna Freire. --341.4655Artigo de revista
2006 Hertel, Daniel RobertoA nova execução de sentença: a consolidação do processo sincréticoDaniel Roberto Hertel. --341.465 Artigo de revista
2006 Coutinho, Leonardo Augusto NunesAs astreintes e sua importância no regime da tutela específica341.4622Artigo de revista
2006 Manente, Luciana NiniA tutela antecipada no direito processual tributárioLuciana Nini Manente. --341.418Livro
2006, 2000, 1998 Souto, João CarlosA União federal em juízoJoão Carlos Souto.342.1193 Livro
2006 Carpena, Márcio LouzadaDa execução das decisões de pagar quantia pela técnica diferenciada341.46216Artigo de revista
2006, 2003 Basílio, Ana Tereza PalharesMediação: relevante instrumento de pacificação socialAna Tereza Palhares Basílio.341.4625 Artigo de revista
2006 Rocha, Felippe BorringNova sistemática executiva do CPC e os juizados especiais cíveisFelippe Borting Rocha. --341.46Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Artigo de revista
2006 Talamini, EduardoTutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A) =: Juridictional injunctions for thing delivery (CPC, art. 461-A)Eduardo Talamini.341.465Artigo de revista
2006 Piro, Giovanna Almeida deTutelas cautelar e antecipatória e a efetividade do processoGiovanna Almeida de Piro.341.4Artigo de revista
2006 Biava Júnior, SérgioTutelas de urgência nos recursos especial e extraordinárioSérgio Biava Júnior. --341.418Livro
2005 Rodrigues, Victor Martins RamosA litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento341.46Artigo de revista
2005 Benevenuto, Thiago de FreitasAs alterações promovidas pela lei nº 10.444/02 na sistemática processual referente ao cumprimento da obrigação de entrega de coisa decorrente de decisão judicialThiago de Freitas Beneveduto.341.46Artigo de revista
2005 Régis, Mário Luiz DelgadoA Tutela antecipada e a inconstitucionalidade das leis que restringem a sua concessão341.418Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daBreves notas sobre a Súmula 634 do STFLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Artigo de revista
2005 Melo, Ricardo Procópio Bandeira deCoisa julgada na execuçãoRicardo Procópio Bandeira de Melo.341.46Artigo de revista
2005, 2000 Figueiredo, Lúcia Valle, 1935Da natureza sancionatória da multa e dos efeitos decorrentes das cassações de liminaresLúcia Valle Figueiredo.341.3956 Artigo de revista
2005 Tremel, RosângelaFungibilidade das tutelas: antecipação e cautelar341.46Artigo de revista
2005 Macedo, Antonio Luiz Bueno deMedidas processuais de urgência: doutrina, legislação, práticaAntonio Luiz Bueno de Macedo. --341.418Livro
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Novos rumos do direito processual civil: efetividade da jurisdição e classificação das ações: ação executiva lato sensu, tutela de urgênciaHumberto Theodoro Júnior. --341.46Artigo de revista
2005 Silva, Jaqueline MielkeO direito processual civil como instrumento de realização de direitosJaqueline Mielke Silva. --341.46Livro
2005 Rodrigues Netto, NelsonRecurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retidaNelson Rodrigues Netto. --341.4655Artigo de revista
2005 Alvim, José Manoel ArrudaSobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo CivilCapítulo de Livro
2005 Bertolo, José GilmarTutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, práticaJosé Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. --341.418Livro
2005 Anunciação, Orlene AparecidaTutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal341.46Artigo de revista
2004, 1999 Magri, Berenice Soubhie NogueiraAção anulatória: art. 486 do CPCBerenice Soubhie Nogueira Magri.341.4658 341.4622 Livro
2004 Machado, Raquel Cavalcanti RamosA execução não embargada e o pagamento de honorários pela Fazenda PúblicaRaquel Cavalcanti Ramos Machado.341.46Artigo de revista
2004 Rodrigues Netto, NelsonA fase atual da reforma processual e a ética no processoNelson Rodrigues Netto.341.46 341.41 Artigo de revista
2004 Gomes, Érica FernandaA questão da irreversibilidade do provimento antecipatórioÉrica Fernanda Gomes. --341.46Artigo de revista
2004, 2000 Doria, Rogéria DottiA tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demandaRogéria Dotti Doria.341.4611 Livro
2004, 2001 Borges, Leonardo DiasDireito processual do trabalho: teoria e 750 questõesLeonardo Dias Borges.342.68 Livro
2004 Bueno, Cassio ScarpinellaEnsaio sobre o cumprimento das sentenças condenatóriasCassio Scarpinella Bueno.341.4651Artigo de revista
2004 Silva, Antonio Zeferino daLitigância prejudicial por conduta culposa341.4633Artigo de revista
2004 Andrade, Valentino Aparecido deMedida liminar em ação civil pública341.4622Artigo de revista
2004, 2003 Medeiros Neto, Elias Marques deMedidas de urgência: o necessário sincretismo processual previsto no artigo 273, § 7º, do Código de Processo CivilElias Marques de Medeiros Neto.341.40 Artigo de revista
2004, 2003 Maia Filho, Napoleão Nunes, 1945O modo processual de solucionar os conflitosNapoleão Nunes Maia Filho.341.162 Artigo de revista
2004 Alcântara, André Antonio da SilveiraSaneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civilAndré Antonio da Silveira Alcântara. --341.4631Livro
2004 Chiavassa, TércioTutelas de urgência cassadas: a recomposição do danoTércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. --341.4611Livro
2004 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Vicissitudes da audiência preliminarJosé Carlos Barbosa Moreira.341.4639 Artigo de revista
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosA antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002Juvêncio Vasconcelos Viana.341.418Art. 804Artigo de revista
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosA antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002Juvêncio Vasconcelos Viana.341.418Art. 273Artigo de revista
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosA antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002Juvêncio Vasconcelos Viana.341.418Art. 284Artigo de revista
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosA antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002Juvêncio Vasconcelos Viana.341.418Art. 801Artigo de revista
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosA antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002Juvêncio Vasconcelos Viana.341.418Art. 292Artigo de revista
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosA antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002Juvêncio Vasconcelos Viana.341.418Art. 461 § 5°Artigo de revista
2003 Viana, Juvêncio VasconcelosA antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002Juvêncio Vasconcelos Viana.341.418Art. 588 inciso IArtigo de revista
2003 Cruz, José Raimundo Gomes daA antecipação de tutela e o prosseguimento da reforma do código de processo civilJosé Raimundo Gomes da Cruz.341.418Artigo de revista
2003 Gouveia, Lúcio Grassi deA condenação ex officio em indenização por danos normais em face da litigância de má-féLúcio Grassi de Gouveia.342.1141Artigo de revista
2003 Leão, José Francisco Lopes de MirandaAinda a questão da antecipação do VRG nos contratos de leasingJosé Francisco Lopes de Miranda Leão.342.1481Artigo de revista
2003 Allemar, AguinaldoA interdisciplinaridade entre o direito internacional e a geografia como simbiose necessária para a análise e o planejamento ambiental341.347Artigo de revista
2003, 2002 Chedid, LucianoAlgumas considerações sobre o instituto da antecipação da tutelaLuciano Moysés Pacheco Chedid.341.418 Artigo de revista
2003 Leite, Rafael Afonso de AndradeAntecipação da tutela jurisdicionalRafael Afonso de Andrade Leite.341.418Art. 273Artigo de revista
2003 Laginski, PetruskaApontamentos sobre o abuso do direito de demandar e seu conteúdo históricoPetruska Laginski.341.4626Artigo de revista
2003, 2002 Costa, Geraldo Gonçalves daAudiência preliminar (Lei nº10.444, de 7 de maio de 2002)Geraldo Gonçalves da Costa.341.4639 Art. 331Artigo de revista
2003 Franco, André RicardoAudiência preliminar do rito ordinário no direito processual civil brasileiroAndré Ricardo Franco.341.4639Livro
2003 Franco, Guilherme Alves de MelloEmpresa como sujeito de direito: o olhar laboral no novo Código civilGuilherme Alves de Mello Franco.342.2Artigo de revista
2003 Greco, LeonardoExecução nas ações civis públicasLeonardo Greco.341.4622Art. 461Artigo de revista
2003 Miranda, ErsioInovações do Código de Processo Civil - artigo 273, § 7ºErsio Miranda.341.418Artigo de revista
2003 Bruschi, Gilberto GomesO art. 5º, LV, da constituição federalGilberto Gomes Bruschi.341.272Artigo de revista
2003 Jaime, Sandoval CuradoOs poderes especiais e o reconhecimento de firma na procuração "ad judicia"Sandoval Curado Jaime.342.1462Artigo de revista
2003 Saldanha, Jânia Maria LopesTutela de urgência no direito brasileiro e argentino: uma resposta à crise de inefetividade jurisdicionalJânia Maria Lopes Saldanha. --341.418Artigo de revista
2002 Schattschneider, JulioA antecipação dos efeitos da tutela e a revogação do efeito suspensivo da apelaçãoJulio Schattschneider.341.418Artigo de revista
2002, 2000 Dias, Francisco BarrosA busca da efetividade do processoFrancisco Barros Dias.341.46 Artigo de revista
2002 Cunha, Belinda Pereira daAntecipação da tutela e os dez anos de vigência do Código do Consumidor341.37Artigo de revista
2002 Ettinger, Valéria Marques Tavares de MenezesAs limitações ao "acesso à justiça" nos juizados especiais cíveis"Valéria Marques Tavares de Menezes Ettinger. --341.46218Artigo de revista
2002 Pinto, Nelson LuizAspectos especiais da antecipação de tutela em ação civil pública para proteção dos consumidoresNelson Luiz Pinto.341.37Artigo de revista
2002 Vasconcelos, Solange Salgado da Silva Ramos deAspectos Pontuais da Tutela Individualizada como Garantia Constitucional do Direito de AçãoSolange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos.341.418Artigo de revista
2002, 2001 Farias, Cristiano Chaves deAudiência preliminar no processo civil modernoCristiano Chaves de Farias.341.4639 Artigo de revista
2002 Mendonça, Ailton NossaConsiderações acerca dos requisitos da tutela antecipada: natureza e alcance341.4611Artigo de revista
2002, 2001 Mendes, Leandro PassigConsiderações sobre a aplicabilidade da tutela antecipada em sede de ação de investigação judicial eleitoral após a diplomação do(s) candidato(s) representado(s)Leandro Passig Mendes.341.28 Artigo de revista
2002 Araujo, Alan Pereira deDa antecipação de tutelaAlan Pereira de Araujo.341.418Artigo de revista
2002 Suzuki, Iwao Celso Tadakyio MuraDa correição parcial no processo trabalhista: salvaguarda contra abusos ou aberração processual?Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki.342.68Artigo de revista
2002 Baptista, Carlos AlbertoDecisão motivada na tutela antecipatóriaCarlos Alberto Baptista.341.418Art. 273Artigo de revista
2002 Rosa, Dênerson DiasLei complementar n. 104/01: reconhecimento da possibilidade da concessão de tutela antecipada contra a Fazenda pública em matéria tributáriaDênerson Dias Rosa.341.418Artigo de revista
2002, 2001, 2000, 1999 Pacheco, José da Silva, 1924Locação Comercial: retomada para uso próprio; desvio de finalidadeJosé da Silva Pacheco.341.4622 342.14533 342.224 342.151 342.14534 Artigo de revista
2002 Silva, Sônia GundimTutela antecipada: um enfoque teórico e prático à luz do artigo 273 do CPCSônia Gundim Silva.341.418Artigo de revista
2002, 2001 Vaz, Paulo Afonso BrumTutela antecipada na seguridade socialPaulo Afonso Brum Vaz.341.62 Artigo de revista
2002 Assis, Arnoldo Camanho de, 1963Tutela cautelar no processo de conhecimentoArnoldo Camanho de Assis.341.46Artigo de revista
2001 Souza, Valéria Bonomi Gonçalves deA caução e suas possíveis modalidadesValéria Bonomi Gonçalves de Souza.342.1468Art. 588Artigo de revista
2001 Souza, Valéria Bonomi Gonçalves deA caução e suas possíveis modalidadesValéria Bonomi Gonçalves de Souza.342.1468Art. 744Artigo de revista
2001 Souza, Valéria Bonomi Gonçalves deA caução e suas possíveis modalidadesValéria Bonomi Gonçalves de Souza.342.1468Art. 1016Artigo de revista
2001 Souza, Valéria Bonomi Gonçalves deA caução e suas possíveis modalidadesValéria Bonomi Gonçalves de Souza.342.1468Art. 690Artigo de revista
2001 Souza, Valéria Bonomi Gonçalves deA caução e suas possíveis modalidadesValéria Bonomi Gonçalves de Souza.342.1468Art. 940Artigo de revista
2001 Souza, Valéria Bonomi Gonçalves deA caução e suas possíveis modalidadesValéria Bonomi Gonçalves de Souza.342.1468Art. 799Artigo de revista
2001 Souza, Valéria Bonomi Gonçalves deA caução e suas possíveis modalidadesValéria Bonomi Gonçalves de Souza.342.1468Art. 804Artigo de revista
2001 Souza, Valéria Bonomi Gonçalves deA caução e suas possíveis modalidadesValéria Bonomi Gonçalves de Souza.342.1468Art. 805Artigo de revista
2001 Silva, Ricardo Assed Bezerra deA executoriedade da tutela antecipatóriaRicardo Assed Bezerra de Silva.341.418Artigo de revista
2001 Sousa, Manoel Lopes deAgravos em suas diversas modalidades: Leis 8.950, 8.951, 8.952/94, 9.139/95 e 9.756/98, inclusive com a construção do agravo, a teor do art. 557, par. 1º do cpc, em face do alcance do regimento interno do TRF 1ª regiãoManoel Lopes de Sousa.341.4655Artigo de revista
2001 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Antecipação da tutela: algumas questões controvertidasJosé Carlos Barbosa Moreira.341.418 Artigo de revista
2001, 2000 Lora, Ilse Marcelina BernardiAntecipação da tutela e sua aplicação ao processo do trabalhoIlse Marcelina Bernardi Lora.342.68 Artigo de revista
2001, 1998 Nogueira Junior, Djalma AndrelinoA tutela antecipatória contra a fazenda pública no processo tributárioDjalma Andrelino Nogueira Junior.341.418 Artigo de revista
2001 Maranhão, Frederico CorreiaDa Antecipação de tutela e impetração do mandado de segurançaFrederico Correia Maranhão.341.418Artigo de revista
2001 Barbosa, Edgard FernandoDa efetivação do papel do conciliador e da arbitragem na estrutura do juízo cívelEdgard Fernando Barbosa.341.4622 Artigo de revista
2001 Pires, Luis Arthur Melo PessoaDos limites da antecipação da tutelaLuis Arthur Melo Pessoa Pires.342.1485Artigo de revista
2001 Ribeiro, Luis J. J. (Luis José de Jesus)Dos pressupostos para a antecipação da tutelaLuis José de Jesus Ribeiro.341.418Artigo de revista
2001 Costa, Marcelo Freire SampaioFundamento constitucional da tutela antecipadaMarcelo Freire Sampaio Costa.341.418Artigo de revista
2001 Albuquerque, Valéria Medeiros deMovimentos antecipatórios e privatizaçõesValéria Medeiros de Albuquerque.341.418Artigo de revista
2001, 2000, 1997 Felippe, Donaldo JoséPetições cíveis: prática, doutrina e jurisprudênciaDonaldo J. Felippe, Samuel Andrade J.341.4622 Livro
2001 Silva, José Gomes da, 1924Procuração para o foro sem reconhecimento de firmaJosé Gomes da Silva.342.1462 Artigo de revista
2001 Siano, James AlbertoTutela antecipadaJames Alberto Siano.341.418Artigo de revista
2001 Casconi, Francisco AntonioTutela antecipada nas ações possessóriasFrancisco Antonio Casconi.341.418Livro
2001 Prudente, Antônio SouzaTutela mandamental-inibitória, na hipótese de incidência constitucional do mandado de segurançaAntônio Souza Prudente.341.272Artigo de revista
2001 Talamini, EduardoTutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer: CPC, art. 461, CDC, art. 84Eduardo Talamini.342.1412Livro
2000 Figueira Júnior, Joel DiasAções sincréticas e embargos de retenção por benfeitorias no atual sistema e no 13º anteprojeto de reforma do código de processo civil: enfoque às demandas possessóriasJoel Dias Figueira Júnior.341.46Artigo de revista
2000, 1999 Grinover, Ada Pellegrini, 1933A Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadaniaAda Pellegrini Grinover.341.274 Artigo de revista
2000 Assis, Carlos Augusto deAntecipação de tutela e dissolução parcial de sociedadeCarlos Augusto de Assis.342.1Artigo de revista
2000 Rocha, Alexandre LobãoApontamentos sobre a responsabilidade das partes por dano processualAlexandre Lobão Rocha.341.46Artigo de revista
2000, 1999 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A sentença mandamental: da Alemanha ao BrasilJosé Carlos Barbosa Moreira.341.4651 Artigo de revista
2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiroAthos Gusmão Carneiro.341.4611Artigo de revista
2000 Moysés Filho, GibranA tutela antecipada nas ações declaratóriasGibran Moysés Filho.341.418Artigo de revista
2000 Missaggia, ClademirAudiência preliminar: indicativos de um itinerário para uma jurisdição cível justa e efetivaClademir Missaggia.341.4639Artigo de revista
2000 Maizman, Victor HumbertoDa imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência em sede de medida cautelar incidental interposta perante o C. TST, na pendência de decisão quanto à admissibilidade do recurso ordinário por parte do tribunal a que (inteligência do parágVictor Humberto Maizman.341.465Artigo de revista
2000 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Direito processual intertemporalRoberto Luis Luchi Demo.340.323 Artigo de revista
2000 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Execuções das medidas cautelares e antecipatóriasHumberto Theodoro Júnior.341.466 Artigo de revista
2000, 1998, 1997 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Interesses difusos e coletivosRodolfo de Camargo Mancuso.341.274 Artigo de revista
2000 Feriani, Luis ArlindoManual de direito processual civil: atualizado segundo as Leis n. 8.455 de 24.8.92, 8.710 de 24.9.93, 8.898 de 29.6.94, 8.950 de 13.12.94, 8.951 de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94, 8.953 de 13.12.94, 9.079 de 14.7.95 - ação monitória, 9.139 de 30.11.95 - do agravo, 9.245 de 26.12.95 - do procedimento sumárioLuis Arlindo Feriani.341.46Livro
2000 Pinassi, AyrtonO advogado e o direito processual civil: doutrina, legislação, jurisprudência e práticaAyrton Pinassi.341.415Livro
2000 Alvim, Arruda, 1936Obrigações de fazer e não fazer: direito material e processoArruda Alvim.342.1412Artigo de revista
2000 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O procedimento interdital com delineador dos novos rumos do direito processual civil brasileiroHumberto Theodoro Júnior.341.46Artigo de revista
2000 Fagundes, HenriqueO recurso extraordinário e o recurso especial dirigidos à reforma da decisão interlocutóriaHenrique Fagundes.341.4651 Artigo de revista
2000, 1996 Raitani, Francisco, 1897Prática de processo civilFrancisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins.341.46 Livro
2000 Fida, OrlandoTeoria e prática do processo de execução: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoOrlando Fida, Carlos A. M. Guimarães.341.465Livro
2000 Marchionatti, Carlos CiniTutela antecipadaCarlos Cini Marchionatti.341.418Artigo de revista
2000 Santoro, Gláucia CarvalhoTutela antecipada: a soluçãoGláucia Carvalho Santoro.341.4611Livro
2000 Lourenço, Cléber GonçalvesTutela Antecipada no Direito Processual do TrabalhoCléber Gonçalves Lourenço.341.418Artigo de revista
2000 Dal Col, Helder MartinezTutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda PúblicaHelder Martinez Dal Col.341.46219Artigo de revista
2000 Sperb, Fernando AugustoTutela de urgência: responsabilidade objetiva do autor da demandaFernando Augusto Sperb.341.418Artigo de revista
2000 Silva, Rosana Ribeiro daTutela específica da obrigação: artigo 461 do Código de Processo CivilRosana Ribeiro da Silva.342.1412Artigo de revista
2000 Santos, Ozeias JTutela jurisdicional antecipada: teoria, legislação, jurisprudência e práticaOzéias J. Santos.341.418Livro
2000, 1995 Neves, Márcia Cristina AnaniasVademecum do direito de famíliaMarcia Cristina Ananias Neves.342.1615 342.16 Livro
1999 Conte, FrancescoA Antecipação da Tutela Jurisdicional Contra a Fazenda Pública: um balançoFrancesco Conte.341.418Artigo de revista
1999 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962A antecipação de tutela em face da súmula 212/STJ: legalidade da compensação ou suspensão de exigibilidade do tributoMauro Roberto Gomes de Mattos.341.418Artigo de revista
1999 Destefenni, MarcosAdmissibilidade ou não das ações mandamentais no ordenamento jurídico brasileiroMarcos Destefenni.341.4651Artigo de revista
1999 Greco, LeonardoA execução e a efetividade do processoLeonardo Greco.341.465Artigo de revista
1999 Gama, Ricardo Rodrigues, 1942Algumas Considerações Sobre a Antecipação da TutelaRicardo Rodrigues Gama.341.418Artigo de revista
1999 Pamplona Filho, RodolfoAntecipação da tutelaRodolfo Pamplona Filho.341.418Artigo de revista
1999 Feres, Carlos RobertoAntecipação da Tutela JurisdicionalCarlos Roberto Feres.341.418Livro
1999, 1998 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Antecipação da tutela na sentença e adequação recursalPaulo Afonso Brum Vaz.341.418 Artigo de revista
1999 Assis, Arnoldo Camanho de, 1963Antecipação de tutela e citação do réuArnoldo Camanho de Assis.341.46Artigo de revista
1999, 1998 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Antecipação de Tutela em Ações Declaratórias e ConstitutivasHumberto Theodoro Júnior.341.4622 Artigo de revista
1999 Costa, Geraldo Gonçalves daAntecipação de tutela nas ações locatíciasGeraldo Gonçalves da Costa.341.4611Artigo de revista
1999 Barbosa, Miriam de Lourdes GonçalvesA prescrição no processo do trabalho e os enunciados 268 e 153 do TSTMiriam de Lourdes Gonçalves Barbosa.342.6Artigo de revista
1999 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A sentença mandamental: da Alemanha ao Brasil340Artigo de revista
1999, 1996 Friede, Roy Reis, 1949Aspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança, ação cautelar, tutela específica, tutela antecipadaRoy Reis Friede.341.467 Livro
1999 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962A tutela recursal nas ações tributárias341.418 Artigo de revista
1999 Abrão, Carlos Henrique, 1959Audiência de conciliação na execução fiscalCarlos Henrique Abrão.341.46521Artigo de revista
1999, 1998 Machado, Hugo de Brito, 1940Cautelar como direito do contribuinteHugo de Brito Machado.341.46 Artigo de revista
1999 Franza, Franciane CassiaConsiderações Acerca da Audiência PreliminarFranciane Cassia Franza, Lenice Born da Silva.341.4639Artigo de revista
1999 Clementino, Marco Bruno MirandaEfetividade processual: visão acerca da sistemática da execução específica das obrigações de fazer e não fazerMarco Bruno Miranda Clementino, Ronaldo Pinheiro de Queiroz.341.46Artigo de revista
1999 Pabst, HaroldoEmbargos do Devedor e Elitismo DoutrinárioHaroldo Pabst.341.46524Artigo de revista
1999, 1998 Silva, Paulo Renato Fernandes daÉ Possível Antecipar a Tutela na Sentença deMérito?Paulo Renato Fernandes da Silva.341.418 Artigo de revista
1999 Araújo, Francisco Fernandes deExceção de Pré-ExecutividadeFrancisco Fernandes de Araújo.341.465Artigo de revista
1999 Silva, Cláudio Teixeira daHipoteca judiciária: benefício legal em favor do vencedor em ação condenatóriaCláudio Teixeira da Silva.342.127 Artigo de revista
1999 Friede, Roy Reis, 1949Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela antecipadaReis Friede.341.4611 Artigo de revista
1999 Carvalho, Roldão Oliveira deMedida Cautelar e Ação de Busca e Apreensão: doutrina, legislação e jurisprudênciaRoldão Oliveira de Carvalho.341.4621Livro
1999 Nascimento, Manuel Pereira doPrática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizadoManuel Pereira do Nascimento.341.46Livro
1999 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Reformas processuaisJosé Carlos Barbosa Moreira.341.46 Artigo de revista
1999 Pacheco, José da Silva, 1924Sujeita-se a Agravo o Ato Judicial que Determina a Imissão de Posse do Locador no Prédio Abandonado PeloLocatário?José da Silva Pacheco.341.4651Artigo de revista
1999 Galvão Júnior, JuraciTutela Antecipada no Processo do Trabalho: antecedentes históricos e a lei n° 8.952, de 13.12.94Juraci Galvão Júnior.341.418Artigo de revista
1999 Czajkowski, RainerTutela AntecipatóriaRainer Czajkowski.341.418Artigo de revista
1999 Dantas, José Carlos ArrudaTutela cautelar & tutelar antecipatória: elementos de distinçãoJosé Carlos Arruda Dantas.341.418Artigo de revista
1999 Octaviani, Eliane Avelar SertorioTutela Jurisdicional Diferenciada e a Efetividade do ProcessoEliane Avelar Sertorio Octaviani.341.418Artigo de revista
1998 Cavalcante, Mantovanni ColaresA Antecipação da tutela contra a fazenda publicMantovanni Colares Cavalcante.341.4611Artigo de revista
1998 Silva, Carlos AugustoA aplicação da tutela antecipada no Rio Grande do SulCarlos Augusto Silva.341.418Artigo de revista
1998 Galati, LaercioAlterações legislativas: alguns retrocessoLaercio Galati.340 Artigo de revista
1998 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Antecipação de tutela e medidas cautelares: tutela de emergênciaHumberto Theodoro Júnior.341.4611Artigo de revista
1998, 1997 Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da), 1929Antecipação de tutela e responsabilidade objetivaOvídio A. Baptista da Silva.341.418 Artigo de revista
1998 Araújo, Luciano ViannaA obrigatoriedade da audiência de conciliaçãoLuciano Vianna Araújo.341.4639 Artigo de revista
1998 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Aspectos de antecipação de tutela: CPC, art. 273Athos Gusmão Carneiro.341.418 Artigo de revista
1998 Schmidt, Lélio DenícoliAspectos processuais da antecipação de tutela no direito de marcasLélio Denícoli Schmidt.342.27Artigo de revista
1998 Jalil, Daniela SchaunA Tutela Antecipada à luz da Nova Redação do Art. 273 do CPC e sua Aplicabilidade ao Processo do TrabalhoDaniela Schaun Jalil.341.418Artigo de revista
1998, 1997 Pontes, Helenilson CunhaA Tutela antecipada e a compensação tributariHelenilson Cunha Pontes.341.418 Artigo de revista
1998, 1995 Lopes, Rénan KfuriA tutela jurisdicional antecipada na ação rescisóriaRenan Kfuri Lopes.341.418 Artigo de revista
1998 Silva, Niwton Carpes eAudiência preliminar, uma opinião críticaNiwton Carpes e Silva.341.4639Artigo de revista
1998 Assan, Ozires EilelDa tutela antecipada: teoria, legislação, jurisprudência e práticaOzires Eilel Assan.341.418Livro
1998 Machado Junior, João BatistaDo Indeferimento da inicial e a necessidade de chamar o reu para acompanhar o recurso interposto pelo autor: uma critica a nova redação do art. 296, do cpJoão Batista Machado Junior.341.4622Artigo de revista
1998 Maranhão, ClaytonExecução 'Provisória' da Sentença Civil: a exceção passará a ser a regraClayton Maranhão.341.46526Artigo de revista
1998 Malachini, Edson RibasHonorários advocatícios na execução, nos embargos e no recurso oficialEdson Ribas Malachini. --Capítulo de Livro
1998 Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936Liminares e tutela antecipadaCarlos Mário da Silva Velloso.341.46219 Artigo de revista
1998 Cavalcante, Mantovanni ColaresNovos aspectos da antecipação da tutela contra a fazenda publicMantovanni Colares Cavalcante.341.418Artigo de revista
1998 Lima, Luiz Alberto TelesO Pedido de Antecipação de Tutela na Ação Civil PúblicaLuiz Alberto Teles Lima.341.418 Artigo de revista
1998, 1997, 1996, 1973 Barbi Filho, CelsoOs efeitos da reforma do Código de processo civil na execução específica do acordo de acionistasCelso Barbi Filho.341.46 Artigo de revista
1998, 1997 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro dePerfil dogmático da tutela de urgênciaCarlos Alberto Álvaro de Oliveira.341.462 Artigo de revista
1998 Tarzia, GiuseppeProblemas atuais da execução forçadaGiuseppe Tarzia.341.465 Artigo de revista
1998, 1997 Gouvea, Lígia Maria TeixeiraSobre A Conciliação: reflexões em breves linhasLígia Maria Teixeira Gouvea.342.6641 Artigo de revista
1998 Pavan, Dorival RenatoTutela antecipada em face da fazenda publica para recebimento de verbas de cunho alimentaDorival Renato Pavan, Cristiane Costa Carvalho.341.4611Artigo de revista
1998 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Tutela antecipada e tutela cautelar341.4611 Artigo de revista
1998, 1997 Zavascki, Teori Albino, 1948Tutela jurisdicional da propriedade industrialTeori Albino Zavascki.342.27 Artigo de revista
1998, 1997 Friede, Roy Reis, 1949Tutela recursal antecipada na apelaçãoReis Friede.341.418 Artigo de revista
1998, 1997 Arruda, Antonio Carlos Matteis deUma Nova Visão da Tutela Jurisdicional Antecipada, a Concessão da Tutela Antecipada na Postulação Entre Particulares e as Restrições a Essa Concessão Contra o Poder público: o princípio constitucional do contraditórioAntonio Carlos Matteis de Arruda.341.418 Artigo de revista
1997 Krukoski, Cristiane Aparecida MoreiraA Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional Contra a Fazenda PúblicaCristiane Aparecida Moreira Krukoski.341.418Artigo de revista
1997 Buttenbender, Carlos FranciscoA Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendidaCarlos Francisco Buttenbende.341.418Livro
1997 Chagas, JorgeA Audiência de ConciliaçãoJorge Chagas.341.4625Artigo de revista
1997 Silva, Clarissa SampaioA efetividade do processo como um direito fundamental, o papel das tutelas cautelar e antecipatória341.272Capítulo de Livro
1997 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937A Execução na Reforma do Código de Processo CivilCândido R Dinamarco.341.465 Artigo de revista
1997, 1996 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deAlcance e natureza da tutela antecipatóriaCarlos Alberto Álvaro de Oliveira.341.418 Artigo de revista
1997 Boson, Luis Felipe LopesA litigância de má-fé e o processo do trabalho: lei n. 8.952, de 14.12.94342.688Capítulo de Livro
1997 Oliveira, Francisco Antonio deAlterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civisFrancisco Antonio de Oliveira.341.46Livro
1997, 1995 Wambier, Luiz RodriguesA nova audiência preliminar: art. 331 do CPCLuiz Rodrigues Wambier.341.4639 Artigo de revista
1997 Renault, Luiz Otavio LinharesAntecipação da tutela: Lei n. 8.952, de 14-12-94342.688Capítulo de Livro
1997, 1996, 1995 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Antecipação da tutela em matéria previdenciáriaPaulo Afonso Brum Vaz.341.625 Artigo de revista
1997 Zavascki, Teori Albino, 1948Antecipação da tutela e obrigações de fazer e de não fazerTeori Albino Zavascki.341.418 Artigo de revista
1997 Marins, Victor A. A. BomfimAntecipação da tutela e tutela cautelarVictor A. A. Bomfim Marins.341.4611Artigo de revista
1997 Lacerda, Belizário Antônio deAntecipação da tutela sumaria contra a fazenda publicaBelizário Antônio de Lacerda.341.418Artigo de revista
1997, 1996, 1995 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A reforma do CPC e a efetividade do processo: tutela antecipatória, tutela monitória e tutela das obrigações de fazer e de não fazerLuiz Guilherme Marinoni.341.4611 Artigo de revista
1997, 1995 Dalazen, João Oreste, 1953Aspectos da tutela antecipatoria de merito e da ação monitoria no processo trabalhista brasileiroJoão Oreste Dalazen.342.68 Artigo de revista
1997, 1995 Dalazen, João Oreste, 1953Aspectos da tutela antecipatória de mérito no processo trabalhista brasileiroJõao Oreste Dalazen.341.418 Artigo de revista
1997 Conte, FrancescoAspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada341.418 Artigo de revista
1997 Zagaglia, WaldirAspectos processuais da convenção n. 158Waldir Zagaglia.342.6526Artigo de revista
1997 Lopes, Monica SetteA transação e a administração pública: Lei n. 9.099, de 26-9-95, Lei n. 8.952, de 14-12-94, e lei complementar n. 73, de 10-2-93342.688Capítulo de Livro
1997, 1996 Souza, Luiz Antonio deA Transigibilidade do Crédito Tributário na Nova Audiência Preliminar de Conciliação: uma abordagem multifenomenológicaLuiz Antonio de Souza.341.394 Artigo de revista
1997 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A Tutela antecipatória fundada em abuso de direito de defesaLuiz Guilherme Marinoni.341.418 Artigo de revista
1997, 1996, 1995 Fantoni Junior, NeytonA tutela jurisdicional antecipada a luz da efetividade da Constituição federal e do prestígio da função jurisdicionalNeyton Fantoni Junior.341.4 Artigo de revista
1997 Barros Filho, Salvador Pompeu deBreves comentários as alterações do código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 8.950/94, 8.951/94, 8.952/94 e 8.953/94Salvador Pompeu de Barros Filho.341.46Artigo de revista
1997, 1995 Rezende, Afonso Celso Furtado deDicionário: direito imobiliário e afinsAfonso Celso F. Rezende.342.12303 341.1214203 Livro
1997 Mélega, Luiz Henrique CavalcantiLegislação processual: tutela antecipada, restrições Lei nº 9.494, de 10.9.1997Luiz Henrique Cavalcanti Mélega.341.418Artigo de revista
1997 Bastos, Celso Ribeiro, 1938Liminar: faca de dois gumesCelso Ribeiro Bastos.341.46219 Artigo de revista
1997 Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917Medidas Cautelares e Tutela AntecipadaWilson de Souza Campos Batalha.342.68808 341.466 Artigo de revista
1997 Friede, Roy Reis, 1949Medidas liminares e providencias cautelares insitas: em habeas corpus, ação popular, ação civil publica, adin, ações possessorias, desapropriação, usucapião especial, na nova lei do inquilinato e em propriedade industrialRoy Reis Fried.341.46Livro
1997, 1995 Jucovsky, Vera Lúcia R. SModificações recursais no C.P.C: Leis ns. 8.950 e 8.952, de 13.12.94Vera Lúcia R. S. Jucovsky.341.465 Artigo de revista
1997 Pinto, Raymundo Antonio CarneiroMudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápidaRaymundo Antonio Carneiro Pinto.342.688Livro
1997 Euzebio, Silvio Roberto MatosNotas praticas sobre a atuação do ministério público no sistema da lei n. 9.099/95: ConsideraçõesSilvio Roberto Matos Euzebio.341.41926Artigo de revista
1997 Talamini, EduardoO conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no direito brasileiro anterior e vigenteEduardo Talamini.341.4631Artigo de revista
1997 Martins, Sebastião RibeiroO Novo instituto da conciliação no codigo de processo civiSebastião Ribeiro Martins.341.4625Artigo de revista
1997 Czajkowski, RainerOs honorários advocatícioRainer Czajkowski.341.415Artigo de revista
1997 Pereira, Antonio DilsonProcuração para o forAntonio Dilson Pereira.342.1462Artigo de revista
1997 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Proposta de alteração ao Código de processo civil: justificativaAda Pellegrini Grinover.341.46Artigo de revista
1997 Simões, Geraldo BeireQuestões controvertidas de locação e condominio: as reformas do cpc : questões diversasGeraldo Beire Simõe.342.14533Livro
1997, 1996 Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da), 1929Reforma dos processos de execução e cautelarOvídio A. Baptista da Silva.341.415 341.46 Artigo de revista
1997 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Reformas do CPC: apelação e embargos de declaraçãoHumberto Theodoro Júnior.341.46Artigo de revista
1997 Talamini, EduardoSaneamento do processoEduardo Talamini.341.4631Artigo de revista
1997 Pereira, Beatriz de LimaTutela antecipadaBeatriz de Lima Pereira.342.688Artigo de revista
1997 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Tutela antecipadaHumberto Theodoro Júnior.341.418 Artigo de revista
1997 Andrade, Sergio MonteiroTutela antecipadaSergio Monteiro Andrade.341.418Artigo de revista
1997 Delgado, José Augusto, 1938Tutela AntecipadaJosé Augusto Delgado.341.418Artigo de revista
1997 Gonçalves Júnior, Mário, 1969Tutela antecipada em ação rescisóriaMário Gonçalves Júnior.341.418Artigo de revista
1997 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Tutela de segurançaHumberto Theodoro Júnior.341.4611Artigo de revista
1997 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer na reforma processualJ. E. Carreira Alvim.341.46Livro
1996 Chaves, Luciano Athayde, 1971A Anteciapação da tutela jurisdicional de mérito no processo do trabalho e a reintegraçãoLuciano Athayde Chaves.341.418Artigo de revista
1996 Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araujo Baptista da)A antecipação da tutela na recente reforma processualOvídio A. Baptista da Silva. --341.46Capítulo de Livro
1996 Neves, Frederico Ricardo de AlmeidaAção monitóriaFrederico Ricardo de Almeida Neves.341.462261Artigo de revista
1996 Teixeira, Sergio TorresAdmissibilidade da reintegração provisória à luz das novas alterações no código de processo civilSergio Torres Teixeira.341.418Artigo de revista
1996 Medeiros, Augusto Tolentino Pacheco deA Lei n. 8.952/94 e as alterações promovidas no processo de conhecimento: Arts. 10 a 461 do Código de Processo CivilAugusto Tolentino Pacheco de Medeiros.341.46Artigo de revista
1996 Siqueira Filho, Elio Wanderley deA Limitação numerica ao litisconsorcio facultativElio Wanderley de Siqueira Filho.341.46212Artigo de revista
1996 Pamplona Filho, RodolfoAlterações do Código de Processo Civil: semelhanças com o processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho.341.46Artigo de revista
1996 Costa, Jose RubensAlterações no processo de conhecimento: comentários sobre dispositivos da Lei n. 8.952-94Jose Rubens Costa. --341.46Capítulo de Livro
1996 Cavalcante, Mantovanni ColaresA nova condução do procedimento ordinário no processo civilMantovanni Colares Cavalcante.341.46Artigo de revista
1996 Tucci, Rogério Lauria, 1929A nova fase saneadora do processo civil brasileiroRogério Lauria Tucci. --341.46Capítulo de Livro
1996 Pinto, José Augusto RodriguesAntecipação da tutela e medidas cautelares nos dissidios do trabalhoJosé Augusto Rodrigues Pinto.342.68Artigo de revista
1996, 1995 Prudente, Antônio SouzaAntecipação da tutela na sistemática do Código de Processo CivilAntônio Souza Prudente.341.4611 341.418 Artigo de revista
1996, 1995 Machado Filho, SebastiãoAntecipação de tutela e ação rescisóriaSebastião Machado Filho.341.418 Artigo de revista
1996 Dourado, Carlos Alberto AmaralA reforma do Código de processo civilCarlos Alberto Amaral Dourado.341.46Artigo de revista
1996 Maia, Antonio Carlos CavalcantiA reforma do Código de processo civil e a fazenda públicaAntonio Carlos Cavalcanti Maia.341.46Artigo de revista
1996, 1995 Machado, Antônio Cláudio da CostaA reforma do processo civil interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafoAntônio Cláudio da Costa Machado.341.46 Livro
1996 Fornaciari Júnior, ClitoA reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citaçãoClito Fornaciari Júnior.341.46Livro
1996 Alvim, TherezaA responsabilidade por prejuízos causados no processo: consideradas as alterações trazidas pela nova redação dada ao art. 18 do CPC pela Lei n. 8.952-94Thereza Alvim. --341.46Capítulo de Livro
1996, 1995 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As inovações no código de processo civilHumberto Theodoro Junior.341.46 Livro
1996, 1985 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As inovações no código de processo civil, em matéria de processo de conhecimentoHumberto Theodoro Júnior.341.46 Artigo de revista
1996, 1995 Kfouri Neto, MiguelAs modificações do CPC: leis 8.950, 8.952 e 8.953/94Miguel Kfouri Net.341.46 Artigo de revista
1996 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As principais reformas do código de processo civil em matéria de apelação e embargos de declaraçãoHumberto Theodoro Júnior.340Artigo de revista
1996, 1995 Borges, Leonardo DiasA tutela antecipada no processo do trabalhoLeonardo Dias Borges.341.418 342.688 Artigo de revista
1996 Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915Código de processo civilAntonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem.341.46Livro
1996 Leal, Rosemiro PereiraComentários à reforma do Código de processo civil: artigo por artigoRosemiro Pereira Leal.341.46Livro
1996 Friede, Roy Reis, 1949Concessão liminar da antecipação de tutelaRoy Reis Friede.341.418Artigo de revista
1996 Ceneviva, Walter, 1928Conciliação no processo civil brasileiroWalter Ceneviva. --341.46Capítulo de Livro
1996 Feriani, Luis ArlindoCurso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravoLuiz Arlindo Feriani.341.46Livro
1996 Oliveira, Francisco Antonio deDa Antecipação da tutela: enfoques trabalhistasFrancisco Antonio de Oliveira.341.418Artigo de revista
1996 Fernandes, Iara de ToledoDa audiência preliminar do artigo 31 (i.e. 331) do CPCIara de Toledo Fernandes.341.4639Artigo de revista
1996 Melo, Andrea Keust Bandeira deDa prova pericial e as reformas trazidas pela lei 8.952/94Andrea Keust Bandeira de Melo.341.4648Artigo de revista
1996 Friede, Roy Reis, 1949Da tutela cautelarRoy Reis friede.341.466Artigo de revista
1996 Lopes, João BatistaDepois da reformaJoão Batista Lopes.341.418Artigo de revista
1996 Levenhagen, Carlos Augusto de BarrosLei do inquilinato: lei n. 8.245, de 18-10-1991 : atualizada de acordo com as leis n. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13-12-1994, 9.040, de 9-5-1995; 9.139, de 30-11-1995 ; 9.245, de 26-12-1995 e 9.256, de 9-1-1996 : comentarios, praticasCarlos Augusto de Barros Levenhagen.342.14533 Livro
1996 Greco Filho, Vicente, 1943Litigância de má-fé: art. 18 do CPC com a redação da Lei n. 8.952/94Vicente Greco Filho. --341.46Capítulo de Livro
1996 Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951Litigância de má-fé: conceito e penalizaçãoJorge Franklin Alves Felipe.341.46Artigo de revista
1996 Troianelli, Gabriel LacerdaO Efeito Suspensivo do Novo Agravo de Instrumento no Direito TributáriGabriel Lacerda Troianelli.341.394Artigo de revista
1996 Santos, Nelton Agnaldo Moraes dosO Indeferimento da petição inicial a luz da reforma do codigo de processo civiNelton Agnaldo Moraes dos Santos.341.4622Artigo de revista
1996 Gonçalves, Olinda Elizabeth CestariO Instituto da antecipação da tutelOlinda Elizabeth Cestari Gonçalves.341.418Artigo de revista
1996 Andrighi, Fátima Nancy, 1952O instituto da conciliação e a reforma processualFátima Nancy Andrighi.341.4625 Artigo de revista
1996 Andrighi, Fátima Nancy, 1952O instituto da conciliação e as inovações introduzidas no Código de processo civilFátima Nancy Andrighi.341.4625 Artigo de revista
1996 Wambier, Luiz RodriguesO novo art. 45 do código de processo civilLuiz Rodrigues Wambier.341.46 Artigo de revista
1996 Armelin, Donaldo, 1933O processo de execução e a reforma do Código de processo civilDonaldo Armelin. --341.46Capítulo de Livro
1996, 1995 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964O recurso ordinário no processo trabalhista àa luz das Leis 8.950/94 e 8.952/94: breve enfoqueJosé Janguiê Bezerra Diniz.341.4655 Artigo de revista
1996 Temer, Michel, 1940Os juizados especiais e os meios para sua agilidadeMichel Temer.341.41926Artigo de revista
1996 Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de AndradePreparo e preclusão consumativaRosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. --341.46Capítulo de Livro
1996 Souza, Fernando Cezar Ferreira deProcedimento sumário: doutrina, legislação, jurisprudência, práticaFernando Cezar Ferreira de Souza.341.468Livro
1996 Brum, Jander MaurícioProcedimento sumário: inovações, comentários (Lei nº 9.245, de 26 de dezembro de 1995)Jander Maurício Brum. --341.46Livro
1996, 1995, 1994 Andrighi, Fátima Nancy, 1952Procuração AD judicia sem reconhecimento de firma: redação dada ao art. 38 do CPC pela lei 8.952/94Fátima Nancy Andrighi.342.1462 Artigo de revista
1996 Costa, Moacyr Lobo da, 1913Reforma do julgamento da ação rescisóriaMoacyr Lobo da Costa.341.4658Artigo de revista
1996 Gioppo, Cláudia Mara PereiraSuspensão da execução da sentença rescindenda: tutela cautelar ou tutela antecipatória do méritoCláudia Mara Pereira Gioppo.342.688Artigo de revista
1996 Lobo, Maria Tereza de Almeida Rosa CárcomoTutela antecipada341.418 Artigo de revista
1996 Lima, Francisco Meton Marques de, 1955Tutela antecipadaFrancisco Meton Marques de Lima.341.418Artigo de revista
1996 Bezerra, Fabrício FontouraTutela antecipada e a sustação do protestoFabrício Fontoura Bezerra.341.418 Artigo de revista
1996 Barros Junior, Cássio de MesquitaTutela antecipada na justiça do trabalhoCássio de Mesquita Barros Junior.341.418Artigo de revista
1996 Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930Tutela antecipada no processo do trabalhoWagner D. Giglio.342.688Artigo de revista
1996 Watanabe, Kazuo, 1936Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer: art. 273 e 461 do CPCKazuo Watanabe. --341.46Capítulo de Livro
1996 Fux, Luiz, 1953Tutela de segurança e tutela da evidência: fundamentos da tutela antecipadaLuiz Fux.341.418Livro
1996 Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935Tutela jurisdicional antecipadaFrancisco Cláudio de Almeida Santos.341.418Artigo de revista
1996, 1995 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazerAda Pellegrini Grinover.341.462 Artigo de revista
1995 Teixeira, RaulA antecipação da tutela e o processo trabalhistaRaul Teixeira.341.418Artigo de revista
1995, 1994 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944A antecipação da tutela na reforma processualJosé Eduardo Carreira.341.418 Artigo de revista
1995 Pinho, RicardoA antecipação da tutela nas ações em matéria propriedade industrialRicardo Pinho.342.27Artigo de revista
1995 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933A execução fiscal e as recentes alterações do Código de processo civil: algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPCLeon Frejda Szklarowsky.341.46521 Artigo de revista
1995 Pinheiro, Paulo CaetanoAlterações do Código de processo civil e reflexos no processo do trabalhoPaulo Caetano Pinheiro.341.46Artigo de revista
1995 Zagaglia, WaldirAlterações no código de processo civil: processo de conhecimentoWaldir Zagaglia.341.46Artigo de revista
1995 Costa, José Rubens, 1948Alterações no processo de conhecimento: comentários sobre dispositivos da lei n. 8.952/94José Rubens Costa.341.46Artigo de revista
1995, 1994 Chedid, Antônio Carlos FacioliAnotações sobre as alterações introduzidas no CPC pela Lei 8.952/94Antônio Carlos Facioli Chedid.341.46 Artigo de revista
1995 Beneti, Sidnei Agostinho, 1944Anotações sobre dois aspectos da reforma do Código de processo civilSidnei Agostinho Beneti.341.4652Artigo de revista
1995 Prudente, Antônio SouzaAntecipação da tutela na sistemática do Código de Processo CivilAntônio Souza Prudente. --341.418Artigo de revista
1995 Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934A procura da celebridade na reforma processual: leis n. 8.951 e 8.952 de 13.12.94 dentre outrasJoão Carlos Pestana de Aguiar Silva.341.46Artigo de revista
1995 Almeida, Lúcio Rodrigues deA reforma do CPC e reflexos no processo trabalhistaLúcio Rodrigues de Almeida.341.46Livro
1995 Nery Junior, NelsonA reforma do processo civilNelson Nery Júnior.341.46Artigo de revista
1995 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da FonsecaA reforma processual: algumas reflexõesCarlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos.341.46Artigo de revista
1995 Reis, Novély Vilanova da SilvaAs modificações no código de processo civil: breves anotaçõesNovely Vilanova da Silva Reis.341.46Livro
1995 Ubaldo, EdsonAs modificações no processo de execução: textos e comentarios : lei n. 8.898, de 29.06.94, lei n. 8.952, de 13.12.94, lei n.8.953, de 13.12.94Edson Ubaldo.341.465Livro
1995 Morone, Jose Oswaldo Fernandes CaldasAs novas alterações do Código de processo civil (leis 8.950 a 8.953/94)Jose Oswaldo Fernandes Caldas Morone.341.46Artigo de revista
1995 Pereira, José Luciano de Castilho, 1937As recentes alterações do CPC e o processo do trabalhoJosé Luciano de Castilho Pereira.341.46Artigo de revista
1995 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946As recentes alterações no processo civil e suas repercussões no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.342.68Artigo de revista
1995 Pinto, Teresa Arruda AlvimA tutela específica do art. 461, do Código de processo civilTeresa Celina de Arruda Alvim Pinto.341.46Artigo de revista
1995 Oliveira, Ramom Tácio deA tutela jurídica antecipada: inovação no CPC, em face da Lei n. 8.952/94Ramom Tácio de Oliveira.341.4Artigo de revista
1995 Siqueira, Paulo Evandro deAudiencia de conciliação: providencia procrastinatoria do processoPaulo Evandro de Siqueira.Artigo de revista
1995 Sena, FelicissimoComentários às inovações do Código de processo civil: leis n. 8.950, 8.951, 8.952, 8.953 de 13/12/94Felicissimo Sena.341.46Livro
1995 Barros, Ennio Bastos deComentários às novas alterações do Código de processo civil: leis 8.898 de 29.6.94, 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13.12.94 e 9.040 de 9.5.95Ennio Bastos de Barros.341.46Livro
1995 Pacheco, José da Silva, 1924Da alteração do Cpc relativa a execução para entrega de coisa certa móvel ou imóvelJosé da Silva pacheco.341.46Artigo de revista
1995 Lima, Rogério Medeiros Garcia deDa ausência de nulidade pela inobservância do artigo 331 do CPCRogério Medeiros Garcia de Lima.341.4659Artigo de revista
1995 Oliveira, Basílio deDas Medidas cautelares nas questões de família: de acordo com a reforma processual, leis ns. 8.951 e 8.952, de 13.12.1994 : doutrina, jurisprudência, práticaBasílio de Oliveira.342.16Livro
1995 Oliveira, Francisco Antonio deDas modificações do Cpc: Leis 8.950, 8.951 e 8.953, todas de 13/12/94 ; enfoques trabalhistasFrancisco Antônio de Oliveira.341.46Artigo de revista
1995 Castelo, Jorge PinheiroDa Tutela antecipatoria no processo trabalhista: primeiras considerações ; seis pontos principaisJorge Pinheiro Castelo.341.418Artigo de revista
1995 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Da tutela específica: art. 461, do CPCAlexandre Agra Belmonte.341.465Artigo de revista
1995 Aragão, Severiano Ignacio deHonorários periciais e sua liberação parcialSeveriano Ignacio de Aragão.341.4347Artigo de revista
1995 Passos, J.J. Calmon de (José Joaquim Calmon de), 1920Inovações no Código de processo civil: exegese e análise sistemática das Leis nºs 8.898, de 29.06.1994, Liquidação da sentença por cálculo), 8.950 (Recursos), 8.951 (Ação de consignação em pagamento e usucapião), 8.952 (Processo de conhecimento e cautelar), e 8.953 (Processo de execução), de 13.12.1994J. J. Calmon de Passos.341.46 Livro
1995 Cavalcanti, FranciscoInovações no processo civil: estudo das normas alteradas pelas leis n. 8.898/94, 8.951/94, 8.952/94, 8.953/94 e 8.954/94Francisco Cavalcanti.341.46Livro
1995 Padilla, Luiz R. Nuñes (Luiz Roberto Nuñes)Litigância de má-fé no CPC reformadoLuiz R. Nunes Padilla.341.4621Artigo de revista
1995 Guimarães, Jose Lazaro AlfredoMudanças radicais no processo civilJose Lazaro Alfredo Guimarães.341.46Artigo de revista
1995 Pereira, José Luciano de Castilho, 1937Novas alterações no codigo de processo civil: substanciais modificações no processo do trabalhoJosé Luciano de Castilho Pereira.341.46 Artigo de revista
1995 Madeira, Luiz Gustavo AndradeO art. 296 do CPC e a nova redação que lhe dá a Lei 8.952, de 13 de dezembro de 1994Luiz Gustavo Andrade Madeira.341.46Artigo de revista
1995 Muniz, Antonio CarlosO Código de processo civil e as modificações introduzidas pela Lei 8.952/94, de 13-12-94Antonio Carlos Muniz.341.46 Artigo de revista
1995 Mussi, Luiz Felipe HajO Mandato judicialLuiz Felipe Haj Mussi.341.1462Artigo de revista
1995 Schmidt Júnior, Roberto EuricoO novo processo civil: comentários aos artigos alterados pelas leis 8.950-94, 8.951-94, 8.952-94 e 8.953-94Roberto Eurico Schmidt Júnior.341.46Livro
1995 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931O processo civil brasileiro e o procedimento por audiênciasJosé Carlos Barbosa Moreira.341.4639Artigo de revista
1995 Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935O processo de conhecimento e o processo cautelarjosé Ignacio Botelho de Mesquita. --341.46Capítulo de Livro
1995 Vasconcelos, Antonio Vital Ramos deO Reconhecimento de firma na procuração 'ad judicia'Artigo de revista
1995 Lobo, Luiz Felipe BrunoPrincipais alterações do CPC de interesse para o processo do trabalhoLuiz Felipe Bruno Lobo.341.46Artigo de revista
1995 Nery Junior, NelsonReforma do Código de processo civil brasileiro de dezembro de 1994Nelson Nery Junior.341.46Artigo de revista
1995 Beneti, Sidnei Agostinho, 1944Reforma do processo de conhecimento: Lei 8.952/94Sidnei Agostinho Beneti.341.46Artigo de revista
1995 Miranda, Gilson DelgadoSistema cautelar brasileiro e sistema cautelar italianoGilson Delgado Miranda.341.46Artigo de revista
1995 Slaibi Filho, Nagib, 1950Tutela antecipadaNagib Slaibi Filho.341.418Artigo de revista
1995 Salvador, LuizTutela antecipatória de direitos: efeitosLuiz Salvador.341.418 Artigo de revista
1995 Pinto, José Augusto RodriguesVariações em torno da antecipação da tutela no processo do trabalhoJosé Augusto Rodrigues Pinto.341.418Artigo de revista
1994 Cordeiro, Wolney de MacedoA antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e sua aplicação ao processo laboralWolney de Macedo Cordeiro.341.418Artigo de revista

2020-10-02T17:47:33.000Z [ 799527 ]