Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2019, ..., 1996, 1995 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Código de processo civil anotado | por Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores Geraldo Magela Alves, Francisco Bilac M. Pinto Filho. | 341.46 341.4609 | | Livro |
2019 | Oliveira Neto, Olavo de | Poder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro | Olavo de Oliveira Neto. | 341.55237 | | Artigo de revista |
2018 | Sottili, Jovana | A tutela antecipada de alimentos e suas implicações práticas | Jovana Sottili. | 342.1615 | | Artigo de revista |
2018 | Fernandes, Marciano Silva | Inovações sobre as condições da ação no novo Código de processo civil | Marciano Silva Fernandes. | 341.4626 | | Artigo de revista |
2018 | Wang, Kon Tsih | O requisito negativo da tutela antecipada | Kon Tsih Wang. | 341.418 | | Livro |
2017 | Pereira, Rafael Caselli | Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados | Rafael Caselli Pereira. | 341.46311 | Art. 461 | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Rafael Caselli | Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados | Rafael Caselli Pereira. | 341.46311 | Art. 513 § 2° inciso I | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Rafael Caselli | Efetividade e unificação dos regimes jurídicos executivos pelo CPC/2015 como fundamento para superação (overruling) da Súmula 410 do STJ: o fim da jurisprudência lotérica e a consagração da instabilidade, integridade e coerência dos julgados | Rafael Caselli Pereira. | 341.46311 | Art. 537 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Donel, Pedro Roberto | Solução liminar do processo: teoria e prática da estabilização da tutela provisória satisfativa | Pedro Roberto Donel. | 341.4631 | | Livro |
2015 | Camacho, Luciana da Silva Paggiatto | Assunção de competência (artigo 555, §1º, do Código de processo civil, e artigo 959 do NCPCP) | Luciana da Silva Paggiatto Camacho. | 341.46 | Art. 476 | Artigo de revista |
2015 | Camacho, Luciana da Silva Paggiatto | Assunção de competência (artigo 555, §1º, do Código de processo civil, e artigo 959 do NCPCP) | Luciana da Silva Paggiatto Camacho. | 341.46 | Art. 555 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Almeida, Gustavo Schmidt | A tutela inibitória como instrumento processual para a proteção dos direitos da personalidade | Gustavo Schmidt Almeida. | 342.115 | | Artigo de revista |
2015 | Moreira, Rafael Martins Costa | O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental | Rafael Martins Costa Moreira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2014 | Novais, Alex Santana de | Concessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalho | Alex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio. | 342.688 | | Livro |
2013 | Reinaldo Filho, Demócrito Ramos | Cautelar para emprestar efeito suspensivo à apelação ainda não recebida: competência do Tribunal | Democrito Ramos Reinaldo Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2013 | Scaquetti, Sonia Cristina | Tutela antecipada nos tribunais | Sonia Cristina Scaquetti. | 341.418 | | Artigo de revista |
2012, 2003 | Friede, Roy Reis, 1949 | Medidas liminares e providências cautelares ínsitas: em habeas corpus, habeas data, ação popular, ação civil pública, ADIn, ADC, ADPF, ações possessórias, desapropriação, usucapião especial, ação rescisória, na lei do inquilinato e em propriedade industrial | Reis Friede. | 341.467 341.46 | | Livro |
2011 | Melo, Maria Rita de Carvalho | Aspectos atuais da tutela antecipada | Maria Rita de Carvalho Melo. | 341.4611 | | Livro |
2011, 2008, ..., 1996, 1995 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Código de processo civil reformado | J. E. Carreira Alvim. | 341.46 | | Livro |
2011 | Mendonça, Rodrigo Gomes de | Fundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicas | Rodrigo Gomes de Mendonça. | 341.46 | | Artigo de revista |
2011 | Wambier, Luiz Rodrigues | O projeto do novo Código de processo civil e a eliminação da audiência preliminar: um retrocesso na efetividade, celeridade e razoável duração do processo | Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. | 341.4639 | | Artigo de revista |
2011 | Santos, Welder Queiroz dos | Tutela antecipada, agravo de instrumento pendente e prolação da sentença | Welder Queiroz dos Santos. | 341.418 | | Artigo de revista |
2010 | Terra, Rogério Luiz dos Santos | A antecipação de tutela do pedido incontroverso: questões polêmicas derivadas do art. 273, § 6º, do Código de processo civil = Interlocutory injunction in cases of request non contested : ontroversial issues arrising form article 273, § 6º, of the brazilian Civil procedure rules code | Rogério Luiz dos Santos Terra. | 341.46 | | Artigo de revista |
2010 | Miranda Neto, Angelo Cavalcanti Alves de | Eficácia processual da multa coercitiva contra a fazenda pública nas obrigações de fazer e de não fazer | Angelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto. | 341.46 | | Artigo de revista |
2010 | Chinaite, Carlos Eduardo de Sousa | Tutela antecipatória: previsão legal e pressupostos | Carlos Eduardo de Sousa Chinaite. | 341.41 | | Artigo de revista |
2010 | Lazzarin, Joel Felipe | Tutela específica na ação de cumprimento de contrato | Joel Felipe Lazzarin. | 342.144 | | Artigo de revista |
2009 | Alvim, Arruda, 1936 | A evolução do direito e a tutela de urgência =: The evolution of law and the emergency relief measures | Arruda Alvim. | 341.4611 | Art. 273 | Artigo de revista |
2009, 2008, ..., 2000, 1997 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Antecipação da tutela | Teori Albino Zavasck. | 341.418 | | Livro |
2009 | Laguna, Thiago Cerávolo | Da inaplicabilidade da súmula nº 106 às execuções fiscais em face da interpretação da súmula vinculante nº 8 do Supremo Tribunal Federal | Thiago Cerávolo Laguna. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2009 | Bastos, Cristiano de Melo | Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual | Cristiano de Melo Bastos. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2008 | Santos, Ernane Fidélis dos, 1940 | A antecipação da tutela: interpretação doutrinária : evolução e prática em quase quinze anos de vigência | Ernane Fidélis dos Santos, Ivana Fidélis Silveira. | 341.418 | | Artigo de revista |
2008, 1997, 1995 | Siqueira, Cleanto Guimarães | A defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimento | Cleanto Guimarães Siqueira. | 341.4626 | | Livro |
2008, 2007 | Sousa, José Augusto Garcia de | A nova execução civil: o que falta mudar | José Augusto Garcia de Sousa. | 341.465 | | Artigo de revista |
2008 | Castro, Daniel Penteado de | Antecipação de tutela recursal à luz das recentes reformas do Código de processo civil: breves comentários | Daniel Penteado de Castro. | 341.4611 | | Artigo de revista |
2008 | Oliveira, Vallisney de Souza, 1965 | Delegação de atos no poder judiciário democrático | Vallisney de Souza Oliveira. | 341.412 | | Artigo de revista |
2008 | Saraiva, Raquel Carolina Palegari | Fungibilidade entre as tutelas de urgência: cautelar e antecipada (reflexão sobre o parágrafo 7º do artigo 273, do Código de processo civil) = Fungibility (inter-changeability) between urgency protective measures : provisional and anticipated (reflection on paragraph 7th of article number 273 of the code of civil procedures) | Raquel Carolina Palegari Saraiva. | 341.418 | | Artigo de revista |
2008, 2007, ..., 1998, 1996 | Casella, José Erasmo | Manual de prática forense: processo civil | Jose Erasmo Casella. | 341.46 341.415 | | Livro |
2008 | Baptistella Filho, Sergio C | O recurso de apelação com efeito meramente devolutivo =: The resource of appeal with returned and suspensive effect | Sergio C. Baptistella Filho. | 341.4656 | | Artigo de revista |
2008, 2006 | Lima, Rogério Montai de | Possibilidade da concessão da tutela antecipada no instituto de arbitragem =: Possibility of an anticipated cognizance concession in the arbitration institute = Possibilidad de la concesión de la tutela adelantada en el instituto del arbitraje | Rogério Montai de Lima, Marcelo de Oliveira Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Göttems, Claudinei J | Técnicas processuais e a efetividade da tutela jurisdicional | Claudinei J. Göttems, Fabíola Duarte da Costa Aznar. | 341.4 | | Artigo de revista |
2007 | Almeida, Lenise Antunes Dias de | A execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006 | Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. | 341.465 | | Artigo de revista |
2007 | Amigo, Bianca Neves | A natureza jurídica do resultado prático equivalente | Bianca Neves Amigo. | 341 | | Artigo de revista |
2007, 2000 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiro | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4611 | | Artigo de revista |
2007 | Schiefer-Fontes, Márcio | Aspectos destacados da tutela cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a tutela antecipatória | Márcio Schiefler Fontes. | 341.418 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Artur Stamford da | Conciliação judicial e a função social das profissões jurídicas: uma análise etnometodológica do direito | Artur Stamford da Silva e Chiara Ramos. | 341.415 | | Artigo de revista |
2007 | Monnerat, Fábio Victor da Fonte | Execução de títulos judiciais que reconhecem obrigação de pagar quantia | Fábio Victor da Fonte Monnerat. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2007, 2005 | Barbosa, Gleidson de Oliveira Grisoste | Julgar diretamente a lide ou tentar conciliar? | Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa. -- | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Nassar, Marcos | Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuníária? | Marcos Nassar. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007 | Klippel, Bruno Ávila Guedes | Mecanismos para concessão de efeito suspensivo aos recursos não dotados do mesmo: tutela de urgência no âmbito recursal | Bruno Ávila Guedes Klippel. | 341.4655 | Art. 800 | Artigo de revista |
2007 | Righi, Eduardo | O Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença | Eduardo Camargo Righi. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Higa, Renato Kenji | O litisconsórcio ativo e a prerrogativa do artigo 188 do CPC conferida à Fazenda Pública | Renato Kenji Higa. | 341.46212 | | Artigo de revista |
2007 | Vargas, Jorge de Oliveira | O Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento? | Jorge de Oliveira Vargas. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2007, 2004 | Bueno, Cassio Scarpinella | Tutela antecipada | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46 341.4611 | | Livro |
2007 | Toledo, Iara Rodrigues de | Tutela de urgência na ação civil pública | Iara Rodrigues de Toledo. | 341.418 | | Artigo de revista |
2007, 1996 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer ou não fazer | Ada pellegrini Grinover. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
2007 | Santiago, Marcus Firmino | Uma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional | Marcus Firmino Santiago. | 341.418 | | Artigo de revista |
2006 | Bueno, Cassio Scarpinella | Ação direta de inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46213 | | Artigo de revista |
2006 | Freire, Alexandre Costa de Luna | Agravo de instrumento | Alexandre Costa de Luna Freire. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Hertel, Daniel Roberto | A nova execução de sentença: a consolidação do processo sincrético | Daniel Roberto Hertel. -- | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Coutinho, Leonardo Augusto Nunes | As astreintes e sua importância no regime da tutela específica | | 341.4622 | | Artigo de revista |
2006 | Manente, Luciana Nini | A tutela antecipada no direito processual tributário | Luciana Nini Manente. -- | 341.418 | | Livro |
2006, 2000, 1998 | Souto, João Carlos | A União federal em juízo | João Carlos Souto. | 342.1193 | | Livro |
2006 | Carpena, Márcio Louzada | Da execução das decisões de pagar quantia pela técnica diferenciada | | 341.46216 | | Artigo de revista |
2006, 2003 | Basílio, Ana Tereza Palhares | Mediação: relevante instrumento de pacificação social | Ana Tereza Palhares Basílio. | 341.4625 | | Artigo de revista |
2006 | Rocha, Felippe Borring | Nova sistemática executiva do CPC e os juizados especiais cíveis | Felippe Borting Rocha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2006 | Talamini, Eduardo | Tutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A) =: Juridictional injunctions for thing delivery (CPC, art. 461-A) | Eduardo Talamini. | 341.465 | | Artigo de revista |
2006 | Piro, Giovanna Almeida de | Tutelas cautelar e antecipatória e a efetividade do processo | Giovanna Almeida de Piro. | 341.4 | | Artigo de revista |
2006 | Biava Júnior, Sérgio | Tutelas de urgência nos recursos especial e extraordinário | Sérgio Biava Júnior. -- | 341.418 | | Livro |
2005 | Rodrigues, Victor Martins Ramos | A litigância de má-fé e os recursos protelatórios no processo de conhecimento | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Benevenuto, Thiago de Freitas | As alterações promovidas pela lei nº 10.444/02 na sistemática processual referente ao cumprimento da obrigação de entrega de coisa decorrente de decisão judicial | Thiago de Freitas Beneveduto. | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Régis, Mário Luiz Delgado | A Tutela antecipada e a inconstitucionalidade das leis que restringem a sua concessão | | 341.418 | | Artigo de revista |
2005 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Breves notas sobre a Súmula 634 do STF | Leonardo José Carneiro da Cunha. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Melo, Ricardo Procópio Bandeira de | Coisa julgada na execução | Ricardo Procópio Bandeira de Melo. | 341.46 | | Artigo de revista |
2005, 2000 | Figueiredo, Lúcia Valle, 1935 | Da natureza sancionatória da multa e dos efeitos decorrentes das cassações de liminares | Lúcia Valle Figueiredo. | 341.3956 | | Artigo de revista |
2005 | Tremel, Rosângela | Fungibilidade das tutelas: antecipação e cautelar | | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Macedo, Antonio Luiz Bueno de | Medidas processuais de urgência: doutrina, legislação, prática | Antonio Luiz Bueno de Macedo. -- | 341.418 | | Livro |
2005 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Novos rumos do direito processual civil: efetividade da jurisdição e classificação das ações: ação executiva lato sensu, tutela de urgência | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Jaqueline Mielke | O direito processual civil como instrumento de realização de direitos | Jaqueline Mielke Silva. -- | 341.46 | | Livro |
2005 | Rodrigues Netto, Nelson | Recurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retida | Nelson Rodrigues Netto. -- | 341.4655 | | Artigo de revista |
2005 | Alvim, José Manoel Arruda | Sobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo Civil | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Bertolo, José Gilmar | Tutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, prática | José Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. -- | 341.418 | | Livro |
2005 | Anunciação, Orlene Aparecida | Tutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal | | 341.46 | | Artigo de revista |
2004, 1999 | Magri, Berenice Soubhie Nogueira | Ação anulatória: art. 486 do CPC | Berenice Soubhie Nogueira Magri. | 341.4658 341.4622 | | Livro |
2004 | Machado, Raquel Cavalcanti Ramos | A execução não embargada e o pagamento de honorários pela Fazenda Pública | Raquel Cavalcanti Ramos Machado. | 341.46 | | Artigo de revista |
2004 | Rodrigues Netto, Nelson | A fase atual da reforma processual e a ética no processo | Nelson Rodrigues Netto. | 341.46 341.41 | | Artigo de revista |
2004 | Gomes, Érica Fernanda | A questão da irreversibilidade do provimento antecipatório | Érica Fernanda Gomes. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2004, 2000 | Doria, Rogéria Dotti | A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda | Rogéria Dotti Doria. | 341.4611 | | Livro |
2004, 2001 | Borges, Leonardo Dias | Direito processual do trabalho: teoria e 750 questões | Leonardo Dias Borges. | 342.68 | | Livro |
2004 | Bueno, Cassio Scarpinella | Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2004 | Silva, Antonio Zeferino da | Litigância prejudicial por conduta culposa | | 341.4633 | | Artigo de revista |
2004 | Andrade, Valentino Aparecido de | Medida liminar em ação civil pública | | 341.4622 | | Artigo de revista |
2004, 2003 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Medidas de urgência: o necessário sincretismo processual previsto no artigo 273, § 7º, do Código de Processo Civil | Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.40 | | Artigo de revista |
2004, 2003 | Maia Filho, Napoleão Nunes, 1945 | O modo processual de solucionar os conflitos | Napoleão Nunes Maia Filho. | 341.162 | | Artigo de revista |
2004 | Alcântara, André Antonio da Silveira | Saneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civil | André Antonio da Silveira Alcântara. -- | 341.4631 | | Livro |
2004 | Chiavassa, Tércio | Tutelas de urgência cassadas: a recomposição do dano | Tércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. -- | 341.4611 | | Livro |
2004 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Vicissitudes da audiência preliminar | José Carlos Barbosa Moreira. | 341.4639 | | Artigo de revista |
2003 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002 | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.418 | Art. 804 | Artigo de revista |
2003 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002 | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2003 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002 | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.418 | Art. 284 | Artigo de revista |
2003 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002 | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.418 | Art. 801 | Artigo de revista |
2003 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002 | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.418 | Art. 292 | Artigo de revista |
2003 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002 | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.418 | Art. 461 § 5° | Artigo de revista |
2003 | Viana, Juvêncio Vasconcelos | A antecipação de tutela de acordo com a Lei 10.444/2002 | Juvêncio Vasconcelos Viana. | 341.418 | Art. 588 inciso I | Artigo de revista |
2003 | Cruz, José Raimundo Gomes da | A antecipação de tutela e o prosseguimento da reforma do código de processo civil | José Raimundo Gomes da Cruz. | 341.418 | | Artigo de revista |
2003 | Gouveia, Lúcio Grassi de | A condenação ex officio em indenização por danos normais em face da litigância de má-fé | Lúcio Grassi de Gouveia. | 342.1141 | | Artigo de revista |
2003 | Leão, José Francisco Lopes de Miranda | Ainda a questão da antecipação do VRG nos contratos de leasing | José Francisco Lopes de Miranda Leão. | 342.1481 | | Artigo de revista |
2003 | Allemar, Aguinaldo | A interdisciplinaridade entre o direito internacional e a geografia como simbiose necessária para a análise e o planejamento ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Chedid, Luciano | Algumas considerações sobre o instituto da antecipação da tutela | Luciano Moysés Pacheco Chedid. | 341.418 | | Artigo de revista |
2003 | Leite, Rafael Afonso de Andrade | Antecipação da tutela jurisdicional | Rafael Afonso de Andrade Leite. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2003 | Laginski, Petruska | Apontamentos sobre o abuso do direito de demandar e seu conteúdo histórico | Petruska Laginski. | 341.4626 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Costa, Geraldo Gonçalves da | Audiência preliminar (Lei nº10.444, de 7 de maio de 2002) | Geraldo Gonçalves da Costa. | 341.4639 | Art. 331 | Artigo de revista |
2003 | Franco, André Ricardo | Audiência preliminar do rito ordinário no direito processual civil brasileiro | André Ricardo Franco. | 341.4639 | | Livro |
2003 | Franco, Guilherme Alves de Mello | Empresa como sujeito de direito: o olhar laboral no novo Código civil | Guilherme Alves de Mello Franco. | 342.2 | | Artigo de revista |
2003 | Greco, Leonardo | Execução nas ações civis públicas | Leonardo Greco. | 341.4622 | Art. 461 | Artigo de revista |
2003 | Miranda, Ersio | Inovações do Código de Processo Civil - artigo 273, § 7º | Ersio Miranda. | 341.418 | | Artigo de revista |
2003 | Bruschi, Gilberto Gomes | O art. 5º, LV, da constituição federal | Gilberto Gomes Bruschi. | 341.272 | | Artigo de revista |
2003 | Jaime, Sandoval Curado | Os poderes especiais e o reconhecimento de firma na procuração "ad judicia" | Sandoval Curado Jaime. | 342.1462 | | Artigo de revista |
2003 | Saldanha, Jânia Maria Lopes | Tutela de urgência no direito brasileiro e argentino: uma resposta à crise de inefetividade jurisdicional | Jânia Maria Lopes Saldanha. -- | 341.418 | | Artigo de revista |
2002 | Schattschneider, Julio | A antecipação dos efeitos da tutela e a revogação do efeito suspensivo da apelação | Julio Schattschneider. | 341.418 | | Artigo de revista |
2002, 2000 | Dias, Francisco Barros | A busca da efetividade do processo | Francisco Barros Dias. | 341.46 | | Artigo de revista |
2002 | Cunha, Belinda Pereira da | Antecipação da tutela e os dez anos de vigência do Código do Consumidor | | 341.37 | | Artigo de revista |
2002 | Ettinger, Valéria Marques Tavares de Menezes | As limitações ao "acesso à justiça" nos juizados especiais cíveis" | Valéria Marques Tavares de Menezes Ettinger. -- | 341.46218 | | Artigo de revista |
2002 | Pinto, Nelson Luiz | Aspectos especiais da antecipação de tutela em ação civil pública para proteção dos consumidores | Nelson Luiz Pinto. | 341.37 | | Artigo de revista |
2002 | Vasconcelos, Solange Salgado da Silva Ramos de | Aspectos Pontuais da Tutela Individualizada como Garantia Constitucional do Direito de Ação | Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos. | 341.418 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Farias, Cristiano Chaves de | Audiência preliminar no processo civil moderno | Cristiano Chaves de Farias. | 341.4639 | | Artigo de revista |
2002 | Mendonça, Ailton Nossa | Considerações acerca dos requisitos da tutela antecipada: natureza e alcance | | 341.4611 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Mendes, Leandro Passig | Considerações sobre a aplicabilidade da tutela antecipada em sede de ação de investigação judicial eleitoral após a diplomação do(s) candidato(s) representado(s) | Leandro Passig Mendes. | 341.28 | | Artigo de revista |
2002 | Araujo, Alan Pereira de | Da antecipação de tutela | Alan Pereira de Araujo. | 341.418 | | Artigo de revista |
2002 | Suzuki, Iwao Celso Tadakyio Mura | Da correição parcial no processo trabalhista: salvaguarda contra abusos ou aberração processual? | Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Baptista, Carlos Alberto | Decisão motivada na tutela antecipatória | Carlos Alberto Baptista. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2002 | Rosa, Dênerson Dias | Lei complementar n. 104/01: reconhecimento da possibilidade da concessão de tutela antecipada contra a Fazenda pública em matéria tributária | Dênerson Dias Rosa. | 341.418 | | Artigo de revista |
2002, 2001, 2000, 1999 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Locação Comercial: retomada para uso próprio; desvio de finalidade | José da Silva Pacheco. | 341.4622 342.14533 342.224 342.151 342.14534 | | Artigo de revista |
2002 | Silva, Sônia Gundim | Tutela antecipada: um enfoque teórico e prático à luz do artigo 273 do CPC | Sônia Gundim Silva. | 341.418 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Vaz, Paulo Afonso Brum | Tutela antecipada na seguridade social | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.62 | | Artigo de revista |
2002 | Assis, Arnoldo Camanho de, 1963 | Tutela cautelar no processo de conhecimento | Arnoldo Camanho de Assis. | 341.46 | | Artigo de revista |
2001 | Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de | A caução e suas possíveis modalidades | Valéria Bonomi Gonçalves de Souza. | 342.1468 | Art. 588 | Artigo de revista |
2001 | Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de | A caução e suas possíveis modalidades | Valéria Bonomi Gonçalves de Souza. | 342.1468 | Art. 744 | Artigo de revista |
2001 | Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de | A caução e suas possíveis modalidades | Valéria Bonomi Gonçalves de Souza. | 342.1468 | Art. 1016 | Artigo de revista |
2001 | Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de | A caução e suas possíveis modalidades | Valéria Bonomi Gonçalves de Souza. | 342.1468 | Art. 690 | Artigo de revista |
2001 | Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de | A caução e suas possíveis modalidades | Valéria Bonomi Gonçalves de Souza. | 342.1468 | Art. 940 | Artigo de revista |
2001 | Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de | A caução e suas possíveis modalidades | Valéria Bonomi Gonçalves de Souza. | 342.1468 | Art. 799 | Artigo de revista |
2001 | Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de | A caução e suas possíveis modalidades | Valéria Bonomi Gonçalves de Souza. | 342.1468 | Art. 804 | Artigo de revista |
2001 | Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de | A caução e suas possíveis modalidades | Valéria Bonomi Gonçalves de Souza. | 342.1468 | Art. 805 | Artigo de revista |
2001 | Silva, Ricardo Assed Bezerra de | A executoriedade da tutela antecipatória | Ricardo Assed Bezerra de Silva. | 341.418 | | Artigo de revista |
2001 | Sousa, Manoel Lopes de | Agravos em suas diversas modalidades: Leis 8.950, 8.951, 8.952/94, 9.139/95 e 9.756/98, inclusive com a construção do agravo, a teor do art. 557, par. 1º do cpc, em face do alcance do regimento interno do TRF 1ª região | Manoel Lopes de Sousa. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2001 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas | José Carlos Barbosa Moreira. | 341.418 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Lora, Ilse Marcelina Bernardi | Antecipação da tutela e sua aplicação ao processo do trabalho | Ilse Marcelina Bernardi Lora. | 342.68 | | Artigo de revista |
2001, 1998 | Nogueira Junior, Djalma Andrelino | A tutela antecipatória contra a fazenda pública no processo tributário | Djalma Andrelino Nogueira Junior. | 341.418 | | Artigo de revista |
2001 | Maranhão, Frederico Correia | Da Antecipação de tutela e impetração do mandado de segurança | Frederico Correia Maranhão. | 341.418 | | Artigo de revista |
2001 | Barbosa, Edgard Fernando | Da efetivação do papel do conciliador e da arbitragem na estrutura do juízo cível | Edgard Fernando Barbosa. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2001 | Pires, Luis Arthur Melo Pessoa | Dos limites da antecipação da tutela | Luis Arthur Melo Pessoa Pires. | 342.1485 | | Artigo de revista |
2001 | Ribeiro, Luis J. J. (Luis José de Jesus) | Dos pressupostos para a antecipação da tutela | Luis José de Jesus Ribeiro. | 341.418 | | Artigo de revista |
2001 | Costa, Marcelo Freire Sampaio | Fundamento constitucional da tutela antecipada | Marcelo Freire Sampaio Costa. | 341.418 | | Artigo de revista |
2001 | Albuquerque, Valéria Medeiros de | Movimentos antecipatórios e privatizações | Valéria Medeiros de Albuquerque. | 341.418 | | Artigo de revista |
2001, 2000, 1997 | Felippe, Donaldo José | Petições cíveis: prática, doutrina e jurisprudência | Donaldo J. Felippe, Samuel Andrade J. | 341.4622 | | Livro |
2001 | Silva, José Gomes da, 1924 | Procuração para o foro sem reconhecimento de firma | José Gomes da Silva. | 342.1462 | | Artigo de revista |
2001 | Siano, James Alberto | Tutela antecipada | James Alberto Siano. | 341.418 | | Artigo de revista |
2001 | Casconi, Francisco Antonio | Tutela antecipada nas ações possessórias | Francisco Antonio Casconi. | 341.418 | | Livro |
2001 | Prudente, Antônio Souza | Tutela mandamental-inibitória, na hipótese de incidência constitucional do mandado de segurança | Antônio Souza Prudente. | 341.272 | | Artigo de revista |
2001 | Talamini, Eduardo | Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer: CPC, art. 461, CDC, art. 84 | Eduardo Talamini. | 342.1412 | | Livro |
2000 | Figueira Júnior, Joel Dias | Ações sincréticas e embargos de retenção por benfeitorias no atual sistema e no 13º anteprojeto de reforma do código de processo civil: enfoque às demandas possessórias | Joel Dias Figueira Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | A Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania | Ada Pellegrini Grinover. | 341.274 | | Artigo de revista |
2000 | Assis, Carlos Augusto de | Antecipação de tutela e dissolução parcial de sociedade | Carlos Augusto de Assis. | 342.1 | | Artigo de revista |
2000 | Rocha, Alexandre Lobão | Apontamentos sobre a responsabilidade das partes por dano processual | Alexandre Lobão Rocha. | 341.46 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | A sentença mandamental: da Alemanha ao Brasil | José Carlos Barbosa Moreira. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2000 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiro | Athos Gusmão Carneiro. | 341.4611 | | Artigo de revista |
2000 | Moysés Filho, Gibran | A tutela antecipada nas ações declaratórias | Gibran Moysés Filho. | 341.418 | | Artigo de revista |
2000 | Missaggia, Clademir | Audiência preliminar: indicativos de um itinerário para uma jurisdição cível justa e efetiva | Clademir Missaggia. | 341.4639 | | Artigo de revista |
2000 | Maizman, Victor Humberto | Da imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência em sede de medida cautelar incidental interposta perante o C. TST, na pendência de decisão quanto à admissibilidade do recurso ordinário por parte do tribunal a que (inteligência do parág | Victor Humberto Maizman. | 341.465 | | Artigo de revista |
2000 | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973 | Direito processual intertemporal | Roberto Luis Luchi Demo. | 340.323 | | Artigo de revista |
2000 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Execuções das medidas cautelares e antecipatórias | Humberto Theodoro Júnior. | 341.466 | | Artigo de revista |
2000, 1998, 1997 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | Interesses difusos e coletivos | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 341.274 | | Artigo de revista |
2000 | Feriani, Luis Arlindo | Manual de direito processual civil: atualizado segundo as Leis n. 8.455 de 24.8.92, 8.710 de 24.9.93, 8.898 de 29.6.94, 8.950 de 13.12.94, 8.951 de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94, 8.953 de 13.12.94, 9.079 de 14.7.95 - ação monitória, 9.139 de 30.11.95 - do agravo, 9.245 de 26.12.95 - do procedimento sumário | Luis Arlindo Feriani. | 341.46 | | Livro |
2000 | Pinassi, Ayrton | O advogado e o direito processual civil: doutrina, legislação, jurisprudência e prática | Ayrton Pinassi. | 341.415 | | Livro |
2000 | Alvim, Arruda, 1936 | Obrigações de fazer e não fazer: direito material e processo | Arruda Alvim. | 342.1412 | | Artigo de revista |
2000 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | O procedimento interdital com delineador dos novos rumos do direito processual civil brasileiro | Humberto Theodoro Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2000 | Fagundes, Henrique | O recurso extraordinário e o recurso especial dirigidos à reforma da decisão interlocutória | Henrique Fagundes. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2000, 1996 | Raitani, Francisco, 1897 | Prática de processo civil | Francisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins. | 341.46 | | Livro |
2000 | Fida, Orlando | Teoria e prática do processo de execução: teoria, prática, jurisprudência, legislação | Orlando Fida, Carlos A. M. Guimarães. | 341.465 | | Livro |
2000 | Marchionatti, Carlos Cini | Tutela antecipada | Carlos Cini Marchionatti. | 341.418 | | Artigo de revista |
2000 | Santoro, Gláucia Carvalho | Tutela antecipada: a solução | Gláucia Carvalho Santoro. | 341.4611 | | Livro |
2000 | Lourenço, Cléber Gonçalves | Tutela Antecipada no Direito Processual do Trabalho | Cléber Gonçalves Lourenço. | 341.418 | | Artigo de revista |
2000 | Dal Col, Helder Martinez | Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública | Helder Martinez Dal Col. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2000 | Sperb, Fernando Augusto | Tutela de urgência: responsabilidade objetiva do autor da demanda | Fernando Augusto Sperb. | 341.418 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, Rosana Ribeiro da | Tutela específica da obrigação: artigo 461 do Código de Processo Civil | Rosana Ribeiro da Silva. | 342.1412 | | Artigo de revista |
2000 | Santos, Ozeias J | Tutela jurisdicional antecipada: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Ozéias J. Santos. | 341.418 | | Livro |
2000, 1995 | Neves, Márcia Cristina Ananias | Vademecum do direito de família | Marcia Cristina Ananias Neves. | 342.1615 342.16 | | Livro |
1999 | Conte, Francesco | A Antecipação da Tutela Jurisdicional Contra a Fazenda Pública: um balanço | Francesco Conte. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | A antecipação de tutela em face da súmula 212/STJ: legalidade da compensação ou suspensão de exigibilidade do tributo | Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Destefenni, Marcos | Admissibilidade ou não das ações mandamentais no ordenamento jurídico brasileiro | Marcos Destefenni. | 341.4651 | | Artigo de revista |
1999 | Greco, Leonardo | A execução e a efetividade do processo | Leonardo Greco. | 341.465 | | Artigo de revista |
1999 | Gama, Ricardo Rodrigues, 1942 | Algumas Considerações Sobre a Antecipação da Tutela | Ricardo Rodrigues Gama. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Pamplona Filho, Rodolfo | Antecipação da tutela | Rodolfo Pamplona Filho. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Feres, Carlos Roberto | Antecipação da Tutela Jurisdicional | Carlos Roberto Feres. | 341.418 | | Livro |
1999, 1998 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Antecipação da tutela na sentença e adequação recursal | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Assis, Arnoldo Camanho de, 1963 | Antecipação de tutela e citação do réu | Arnoldo Camanho de Assis. | 341.46 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Antecipação de Tutela em Ações Declaratórias e Constitutivas | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1999 | Costa, Geraldo Gonçalves da | Antecipação de tutela nas ações locatícias | Geraldo Gonçalves da Costa. | 341.4611 | | Artigo de revista |
1999 | Barbosa, Miriam de Lourdes Gonçalves | A prescrição no processo do trabalho e os enunciados 268 e 153 do TST | Miriam de Lourdes Gonçalves Barbosa. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | A sentença mandamental: da Alemanha ao Brasil | | 340 | | Artigo de revista |
1999, 1996 | Friede, Roy Reis, 1949 | Aspectos fundamentais das medidas liminares em mandado de segurança, ação cautelar, tutela específica, tutela antecipada | Roy Reis Friede. | 341.467 | | Livro |
1999 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | A tutela recursal nas ações tributárias | | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | Audiência de conciliação na execução fiscal | Carlos Henrique Abrão. | 341.46521 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Cautelar como direito do contribuinte | Hugo de Brito Machado. | 341.46 | | Artigo de revista |
1999 | Franza, Franciane Cassia | Considerações Acerca da Audiência Preliminar | Franciane Cassia Franza, Lenice Born da Silva. | 341.4639 | | Artigo de revista |
1999 | Clementino, Marco Bruno Miranda | Efetividade processual: visão acerca da sistemática da execução específica das obrigações de fazer e não fazer | Marco Bruno Miranda Clementino, Ronaldo Pinheiro de Queiroz. | 341.46 | | Artigo de revista |
1999 | Pabst, Haroldo | Embargos do Devedor e Elitismo Doutrinário | Haroldo Pabst. | 341.46524 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Silva, Paulo Renato Fernandes da | É Possível Antecipar a Tutela na Sentença deMérito? | Paulo Renato Fernandes da Silva. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Araújo, Francisco Fernandes de | Exceção de Pré-Executividade | Francisco Fernandes de Araújo. | 341.465 | | Artigo de revista |
1999 | Silva, Cláudio Teixeira da | Hipoteca judiciária: benefício legal em favor do vencedor em ação condenatória | Cláudio Teixeira da Silva. | 342.127 | | Artigo de revista |
1999 | Friede, Roy Reis, 1949 | Limites objetivos para a concessão de medidas liminares em tutela antecipada | Reis Friede. | 341.4611 | | Artigo de revista |
1999 | Carvalho, Roldão Oliveira de | Medida Cautelar e Ação de Busca e Apreensão: doutrina, legislação e jurisprudência | Roldão Oliveira de Carvalho. | 341.4621 | | Livro |
1999 | Nascimento, Manuel Pereira do | Prática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizado | Manuel Pereira do Nascimento. | 341.46 | | Livro |
1999 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | Reformas processuais | José Carlos Barbosa Moreira. | 341.46 | | Artigo de revista |
1999 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Sujeita-se a Agravo o Ato Judicial que Determina a Imissão de Posse do Locador no Prédio Abandonado PeloLocatário? | José da Silva Pacheco. | 341.4651 | | Artigo de revista |
1999 | Galvão Júnior, Juraci | Tutela Antecipada no Processo do Trabalho: antecedentes históricos e a lei n° 8.952, de 13.12.94 | Juraci Galvão Júnior. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Czajkowski, Rainer | Tutela Antecipatória | Rainer Czajkowski. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Dantas, José Carlos Arruda | Tutela cautelar & tutelar antecipatória: elementos de distinção | José Carlos Arruda Dantas. | 341.418 | | Artigo de revista |
1999 | Octaviani, Eliane Avelar Sertorio | Tutela Jurisdicional Diferenciada e a Efetividade do Processo | Eliane Avelar Sertorio Octaviani. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998 | Cavalcante, Mantovanni Colares | A Antecipação da tutela contra a fazenda public | Mantovanni Colares Cavalcante. | 341.4611 | | Artigo de revista |
1998 | Silva, Carlos Augusto | A aplicação da tutela antecipada no Rio Grande do Sul | Carlos Augusto Silva. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998 | Galati, Laercio | Alterações legislativas: alguns retrocesso | Laercio Galati. | 340 | | Artigo de revista |
1998 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Antecipação de tutela e medidas cautelares: tutela de emergência | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4611 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da), 1929 | Antecipação de tutela e responsabilidade objetiva | Ovídio A. Baptista da Silva. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998 | Araújo, Luciano Vianna | A obrigatoriedade da audiência de conciliação | Luciano Vianna Araújo. | 341.4639 | | Artigo de revista |
1998 | Carneiro, Athos Gusmão, 1925 | Aspectos de antecipação de tutela: CPC, art. 273 | Athos Gusmão Carneiro. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998 | Schmidt, Lélio Denícoli | Aspectos processuais da antecipação de tutela no direito de marcas | Lélio Denícoli Schmidt. | 342.27 | | Artigo de revista |
1998 | Jalil, Daniela Schaun | A Tutela Antecipada à luz da Nova Redação do Art. 273 do CPC e sua Aplicabilidade ao Processo do Trabalho | Daniela Schaun Jalil. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Pontes, Helenilson Cunha | A Tutela antecipada e a compensação tributari | Helenilson Cunha Pontes. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998, 1995 | Lopes, Rénan Kfuri | A tutela jurisdicional antecipada na ação rescisória | Renan Kfuri Lopes. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998 | Silva, Niwton Carpes e | Audiência preliminar, uma opinião crítica | Niwton Carpes e Silva. | 341.4639 | | Artigo de revista |
1998 | Assan, Ozires Eilel | Da tutela antecipada: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Ozires Eilel Assan. | 341.418 | | Livro |
1998 | Machado Junior, João Batista | Do Indeferimento da inicial e a necessidade de chamar o reu para acompanhar o recurso interposto pelo autor: uma critica a nova redação do art. 296, do cp | João Batista Machado Junior. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1998 | Maranhão, Clayton | Execução 'Provisória' da Sentença Civil: a exceção passará a ser a regra | Clayton Maranhão. | 341.46526 | | Artigo de revista |
1998 | Malachini, Edson Ribas | Honorários advocatícios na execução, nos embargos e no recurso oficial | Edson Ribas Malachini. -- | | | Capítulo de Livro |
1998 | Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936 | Liminares e tutela antecipada | Carlos Mário da Silva Velloso. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1998 | Cavalcante, Mantovanni Colares | Novos aspectos da antecipação da tutela contra a fazenda public | Mantovanni Colares Cavalcante. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998 | Lima, Luiz Alberto Teles | O Pedido de Antecipação de Tutela na Ação Civil Pública | Luiz Alberto Teles Lima. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998, 1997, 1996, 1973 | Barbi Filho, Celso | Os efeitos da reforma do Código de processo civil na execução específica do acordo de acionistas | Celso Barbi Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de | Perfil dogmático da tutela de urgência | Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. | 341.462 | | Artigo de revista |
1998 | Tarzia, Giuseppe | Problemas atuais da execução forçada | Giuseppe Tarzia. | 341.465 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Gouvea, Lígia Maria Teixeira | Sobre A Conciliação: reflexões em breves linhas | Lígia Maria Teixeira Gouvea. | 342.6641 | | Artigo de revista |
1998 | Pavan, Dorival Renato | Tutela antecipada em face da fazenda publica para recebimento de verbas de cunho alimenta | Dorival Renato Pavan, Cristiane Costa Carvalho. | 341.4611 | | Artigo de revista |
1998 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Tutela antecipada e tutela cautelar | | 341.4611 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Tutela jurisdicional da propriedade industrial | Teori Albino Zavascki. | 342.27 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Friede, Roy Reis, 1949 | Tutela recursal antecipada na apelação | Reis Friede. | 341.418 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Arruda, Antonio Carlos Matteis de | Uma Nova Visão da Tutela Jurisdicional Antecipada, a Concessão da Tutela Antecipada na Postulação Entre Particulares e as Restrições a Essa Concessão Contra o Poder público: o princípio constitucional do contraditório | Antonio Carlos Matteis de Arruda. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Krukoski, Cristiane Aparecida Moreira | A Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional Contra a Fazenda Pública | Cristiane Aparecida Moreira Krukoski. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Buttenbender, Carlos Francisco | A Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida | Carlos Francisco Buttenbende. | 341.418 | | Livro |
1997 | Chagas, Jorge | A Audiência de Conciliação | Jorge Chagas. | 341.4625 | | Artigo de revista |
1997 | Silva, Clarissa Sampaio | A efetividade do processo como um direito fundamental, o papel das tutelas cautelar e antecipatória | | 341.272 | | Capítulo de Livro |
1997 | Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937 | A Execução na Reforma do Código de Processo Civil | Cândido R Dinamarco. | 341.465 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de | Alcance e natureza da tutela antecipatória | Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Boson, Luis Felipe Lopes | A litigância de má-fé e o processo do trabalho: lei n. 8.952, de 14.12.94 | | 342.688 | | Capítulo de Livro |
1997 | Oliveira, Francisco Antonio de | Alterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civis | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.46 | | Livro |
1997, 1995 | Wambier, Luiz Rodrigues | A nova audiência preliminar: art. 331 do CPC | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.4639 | | Artigo de revista |
1997 | Renault, Luiz Otavio Linhares | Antecipação da tutela: Lei n. 8.952, de 14-12-94 | | 342.688 | | Capítulo de Livro |
1997, 1996, 1995 | Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959 | Antecipação da tutela em matéria previdenciária | Paulo Afonso Brum Vaz. | 341.625 | | Artigo de revista |
1997 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Antecipação da tutela e obrigações de fazer e de não fazer | Teori Albino Zavascki. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Marins, Victor A. A. Bomfim | Antecipação da tutela e tutela cautelar | Victor A. A. Bomfim Marins. | 341.4611 | | Artigo de revista |
1997 | Lacerda, Belizário Antônio de | Antecipação da tutela sumaria contra a fazenda publica | Belizário Antônio de Lacerda. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997, 1996, 1995 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | A reforma do CPC e a efetividade do processo: tutela antecipatória, tutela monitória e tutela das obrigações de fazer e de não fazer | Luiz Guilherme Marinoni. | 341.4611 | | Artigo de revista |
1997, 1995 | Dalazen, João Oreste, 1953 | Aspectos da tutela antecipatoria de merito e da ação monitoria no processo trabalhista brasileiro | João Oreste Dalazen. | 342.68 | | Artigo de revista |
1997, 1995 | Dalazen, João Oreste, 1953 | Aspectos da tutela antecipatória de mérito no processo trabalhista brasileiro | Jõao Oreste Dalazen. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Conte, Francesco | Aspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada | | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Zagaglia, Waldir | Aspectos processuais da convenção n. 158 | Waldir Zagaglia. | 342.6526 | | Artigo de revista |
1997 | Lopes, Monica Sette | A transação e a administração pública: Lei n. 9.099, de 26-9-95, Lei n. 8.952, de 14-12-94, e lei complementar n. 73, de 10-2-93 | | 342.688 | | Capítulo de Livro |
1997, 1996 | Souza, Luiz Antonio de | A Transigibilidade do Crédito Tributário na Nova Audiência Preliminar de Conciliação: uma abordagem multifenomenológica | Luiz Antonio de Souza. | 341.394 | | Artigo de revista |
1997 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | A Tutela antecipatória fundada em abuso de direito de defesa | Luiz Guilherme Marinoni. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997, 1996, 1995 | Fantoni Junior, Neyton | A tutela jurisdicional antecipada a luz da efetividade da Constituição federal e do prestígio da função jurisdicional | Neyton Fantoni Junior. | 341.4 | | Artigo de revista |
1997 | Barros Filho, Salvador Pompeu de | Breves comentários as alterações do código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 8.950/94, 8.951/94, 8.952/94 e 8.953/94 | Salvador Pompeu de Barros Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
1997, 1995 | Rezende, Afonso Celso Furtado de | Dicionário: direito imobiliário e afins | Afonso Celso F. Rezende. | 342.12303 341.1214203 | | Livro |
1997 | Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti | Legislação processual: tutela antecipada, restrições Lei nº 9.494, de 10.9.1997 | Luiz Henrique Cavalcanti Mélega. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Bastos, Celso Ribeiro, 1938 | Liminar: faca de dois gumes | Celso Ribeiro Bastos. | 341.46219 | | Artigo de revista |
1997 | Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917 | Medidas Cautelares e Tutela Antecipada | Wilson de Souza Campos Batalha. | 342.68808 341.466 | | Artigo de revista |
1997 | Friede, Roy Reis, 1949 | Medidas liminares e providencias cautelares insitas: em habeas corpus, ação popular, ação civil publica, adin, ações possessorias, desapropriação, usucapião especial, na nova lei do inquilinato e em propriedade industrial | Roy Reis Fried. | 341.46 | | Livro |
1997, 1995 | Jucovsky, Vera Lúcia R. S | Modificações recursais no C.P.C: Leis ns. 8.950 e 8.952, de 13.12.94 | Vera Lúcia R. S. Jucovsky. | 341.465 | | Artigo de revista |
1997 | Pinto, Raymundo Antonio Carneiro | Mudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápida | Raymundo Antonio Carneiro Pinto. | 342.688 | | Livro |
1997 | Euzebio, Silvio Roberto Matos | Notas praticas sobre a atuação do ministério público no sistema da lei n. 9.099/95: Considerações | Silvio Roberto Matos Euzebio. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1997 | Talamini, Eduardo | O conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no direito brasileiro anterior e vigente | Eduardo Talamini. | 341.4631 | | Artigo de revista |
1997 | Martins, Sebastião Ribeiro | O Novo instituto da conciliação no codigo de processo civi | Sebastião Ribeiro Martins. | 341.4625 | | Artigo de revista |
1997 | Czajkowski, Rainer | Os honorários advocatício | Rainer Czajkowski. | 341.415 | | Artigo de revista |
1997 | Pereira, Antonio Dilson | Procuração para o for | Antonio Dilson Pereira. | 342.1462 | | Artigo de revista |
1997 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Proposta de alteração ao Código de processo civil: justificativa | Ada Pellegrini Grinover. | 341.46 | | Artigo de revista |
1997 | Simões, Geraldo Beire | Questões controvertidas de locação e condominio: as reformas do cpc : questões diversas | Geraldo Beire Simõe. | 342.14533 | | Livro |
1997, 1996 | Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da), 1929 | Reforma dos processos de execução e cautelar | Ovídio A. Baptista da Silva. | 341.415 341.46 | | Artigo de revista |
1997 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Reformas do CPC: apelação e embargos de declaração | Humberto Theodoro Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
1997 | Talamini, Eduardo | Saneamento do processo | Eduardo Talamini. | 341.4631 | | Artigo de revista |
1997 | Pereira, Beatriz de Lima | Tutela antecipada | Beatriz de Lima Pereira. | 342.688 | | Artigo de revista |
1997 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Tutela antecipada | Humberto Theodoro Júnior. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Andrade, Sergio Monteiro | Tutela antecipada | Sergio Monteiro Andrade. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Delgado, José Augusto, 1938 | Tutela Antecipada | José Augusto Delgado. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Gonçalves Júnior, Mário, 1969 | Tutela antecipada em ação rescisória | Mário Gonçalves Júnior. | 341.418 | | Artigo de revista |
1997 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Tutela de segurança | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4611 | | Artigo de revista |
1997 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual | J. E. Carreira Alvim. | 341.46 | | Livro |
1996 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A Anteciapação da tutela jurisdicional de mérito no processo do trabalho e a reintegração | Luciano Athayde Chaves. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araujo Baptista da) | A antecipação da tutela na recente reforma processual | Ovídio A. Baptista da Silva. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Neves, Frederico Ricardo de Almeida | Ação monitória | Frederico Ricardo de Almeida Neves. | 341.462261 | | Artigo de revista |
1996 | Teixeira, Sergio Torres | Admissibilidade da reintegração provisória à luz das novas alterações no código de processo civil | Sergio Torres Teixeira. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Medeiros, Augusto Tolentino Pacheco de | A Lei n. 8.952/94 e as alterações promovidas no processo de conhecimento: Arts. 10 a 461 do Código de Processo Civil | Augusto Tolentino Pacheco de Medeiros. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Siqueira Filho, Elio Wanderley de | A Limitação numerica ao litisconsorcio facultativ | Elio Wanderley de Siqueira Filho. | 341.46212 | | Artigo de revista |
1996 | Pamplona Filho, Rodolfo | Alterações do Código de Processo Civil: semelhanças com o processo do trabalho | Rodolfo Pamplona Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Costa, Jose Rubens | Alterações no processo de conhecimento: comentários sobre dispositivos da Lei n. 8.952-94 | Jose Rubens Costa. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Cavalcante, Mantovanni Colares | A nova condução do procedimento ordinário no processo civil | Mantovanni Colares Cavalcante. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Tucci, Rogério Lauria, 1929 | A nova fase saneadora do processo civil brasileiro | Rogério Lauria Tucci. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Pinto, José Augusto Rodrigues | Antecipação da tutela e medidas cautelares nos dissidios do trabalho | José Augusto Rodrigues Pinto. | 342.68 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Prudente, Antônio Souza | Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil | Antônio Souza Prudente. | 341.4611 341.418 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Machado Filho, Sebastião | Antecipação de tutela e ação rescisória | Sebastião Machado Filho. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Dourado, Carlos Alberto Amaral | A reforma do Código de processo civil | Carlos Alberto Amaral Dourado. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Maia, Antonio Carlos Cavalcanti | A reforma do Código de processo civil e a fazenda pública | Antonio Carlos Cavalcanti Maia. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | A reforma do processo civil interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo | Antônio Cláudio da Costa Machado. | 341.46 | | Livro |
1996 | Fornaciari Júnior, Clito | A reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citação | Clito Fornaciari Júnior. | 341.46 | | Livro |
1996 | Alvim, Thereza | A responsabilidade por prejuízos causados no processo: consideradas as alterações trazidas pela nova redação dada ao art. 18 do CPC pela Lei n. 8.952-94 | Thereza Alvim. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996, 1995 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As inovações no código de processo civil | Humberto Theodoro Junior. | 341.46 | | Livro |
1996, 1985 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As inovações no código de processo civil, em matéria de processo de conhecimento | Humberto Theodoro Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Kfouri Neto, Miguel | As modificações do CPC: leis 8.950, 8.952 e 8.953/94 | Miguel Kfouri Net. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | As principais reformas do código de processo civil em matéria de apelação e embargos de declaração | Humberto Theodoro Júnior. | 340 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Borges, Leonardo Dias | A tutela antecipada no processo do trabalho | Leonardo Dias Borges. | 341.418 342.688 | | Artigo de revista |
1996 | Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915 | Código de processo civil | Antonio José de Souza Levenhagen ; atualizado por Carlos Augusto de Barros Levenhagem. | 341.46 | | Livro |
1996 | Leal, Rosemiro Pereira | Comentários à reforma do Código de processo civil: artigo por artigo | Rosemiro Pereira Leal. | 341.46 | | Livro |
1996 | Friede, Roy Reis, 1949 | Concessão liminar da antecipação de tutela | Roy Reis Friede. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Ceneviva, Walter, 1928 | Conciliação no processo civil brasileiro | Walter Ceneviva. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Feriani, Luis Arlindo | Curso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravo | Luiz Arlindo Feriani. | 341.46 | | Livro |
1996 | Oliveira, Francisco Antonio de | Da Antecipação da tutela: enfoques trabalhistas | Francisco Antonio de Oliveira. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Fernandes, Iara de Toledo | Da audiência preliminar do artigo 31 (i.e. 331) do CPC | Iara de Toledo Fernandes. | 341.4639 | | Artigo de revista |
1996 | Melo, Andrea Keust Bandeira de | Da prova pericial e as reformas trazidas pela lei 8.952/94 | Andrea Keust Bandeira de Melo. | 341.4648 | | Artigo de revista |
1996 | Friede, Roy Reis, 1949 | Da tutela cautelar | Roy Reis friede. | 341.466 | | Artigo de revista |
1996 | Lopes, João Batista | Depois da reforma | João Batista Lopes. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Levenhagen, Carlos Augusto de Barros | Lei do inquilinato: lei n. 8.245, de 18-10-1991 : atualizada de acordo com as leis n. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13-12-1994, 9.040, de 9-5-1995; 9.139, de 30-11-1995 ; 9.245, de 26-12-1995 e 9.256, de 9-1-1996 : comentarios, praticas | Carlos Augusto de Barros Levenhagen. | 342.14533 | | Livro |
1996 | Greco Filho, Vicente, 1943 | Litigância de má-fé: art. 18 do CPC com a redação da Lei n. 8.952/94 | Vicente Greco Filho. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951 | Litigância de má-fé: conceito e penalização | Jorge Franklin Alves Felipe. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Troianelli, Gabriel Lacerda | O Efeito Suspensivo do Novo Agravo de Instrumento no Direito Tributári | Gabriel Lacerda Troianelli. | 341.394 | | Artigo de revista |
1996 | Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos | O Indeferimento da petição inicial a luz da reforma do codigo de processo civi | Nelton Agnaldo Moraes dos Santos. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1996 | Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari | O Instituto da antecipação da tutel | Olinda Elizabeth Cestari Gonçalves. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | O instituto da conciliação e a reforma processual | Fátima Nancy Andrighi. | 341.4625 | | Artigo de revista |
1996 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | O instituto da conciliação e as inovações introduzidas no Código de processo civil | Fátima Nancy Andrighi. | 341.4625 | | Artigo de revista |
1996 | Wambier, Luiz Rodrigues | O novo art. 45 do código de processo civil | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.46 | | Artigo de revista |
1996 | Armelin, Donaldo, 1933 | O processo de execução e a reforma do Código de processo civil | Donaldo Armelin. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996, 1995 | Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964 | O recurso ordinário no processo trabalhista àa luz das Leis 8.950/94 e 8.952/94: breve enfoque | José Janguiê Bezerra Diniz. | 341.4655 | | Artigo de revista |
1996 | Temer, Michel, 1940 | Os juizados especiais e os meios para sua agilidade | Michel Temer. | 341.41926 | | Artigo de revista |
1996 | Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade | Preparo e preclusão consumativa | Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Souza, Fernando Cezar Ferreira de | Procedimento sumário: doutrina, legislação, jurisprudência, prática | Fernando Cezar Ferreira de Souza. | 341.468 | | Livro |
1996 | Brum, Jander Maurício | Procedimento sumário: inovações, comentários (Lei nº 9.245, de 26 de dezembro de 1995) | Jander Maurício Brum. -- | 341.46 | | Livro |
1996, 1995, 1994 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | Procuração AD judicia sem reconhecimento de firma: redação dada ao art. 38 do CPC pela lei 8.952/94 | Fátima Nancy Andrighi. | 342.1462 | | Artigo de revista |
1996 | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | Reforma do julgamento da ação rescisória | Moacyr Lobo da Costa. | 341.4658 | | Artigo de revista |
1996 | Gioppo, Cláudia Mara Pereira | Suspensão da execução da sentença rescindenda: tutela cautelar ou tutela antecipatória do mérito | Cláudia Mara Pereira Gioppo. | 342.688 | | Artigo de revista |
1996 | Lobo, Maria Tereza de Almeida Rosa Cárcomo | Tutela antecipada | | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Lima, Francisco Meton Marques de, 1955 | Tutela antecipada | Francisco Meton Marques de Lima. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Bezerra, Fabrício Fontoura | Tutela antecipada e a sustação do protesto | Fabrício Fontoura Bezerra. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Barros Junior, Cássio de Mesquita | Tutela antecipada na justiça do trabalho | Cássio de Mesquita Barros Junior. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996 | Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930 | Tutela antecipada no processo do trabalho | Wagner D. Giglio. | 342.688 | | Artigo de revista |
1996 | Watanabe, Kazuo, 1936 | Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer: art. 273 e 461 do CPC | Kazuo Watanabe. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1996 | Fux, Luiz, 1953 | Tutela de segurança e tutela da evidência: fundamentos da tutela antecipada | Luiz Fux. | 341.418 | | Livro |
1996 | Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935 | Tutela jurisdicional antecipada | Francisco Cláudio de Almeida Santos. | 341.418 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer | Ada Pellegrini Grinover. | 341.462 | | Artigo de revista |
1995 | Teixeira, Raul | A antecipação da tutela e o processo trabalhista | Raul Teixeira. | 341.418 | | Artigo de revista |
1995, 1994 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | A antecipação da tutela na reforma processual | José Eduardo Carreira. | 341.418 | | Artigo de revista |
1995 | Pinho, Ricardo | A antecipação da tutela nas ações em matéria propriedade industrial | Ricardo Pinho. | 342.27 | | Artigo de revista |
1995 | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933 | A execução fiscal e as recentes alterações do Código de processo civil: algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC | Leon Frejda Szklarowsky. | 341.46521 | | Artigo de revista |
1995 | Pinheiro, Paulo Caetano | Alterações do Código de processo civil e reflexos no processo do trabalho | Paulo Caetano Pinheiro. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Zagaglia, Waldir | Alterações no código de processo civil: processo de conhecimento | Waldir Zagaglia. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Costa, José Rubens, 1948 | Alterações no processo de conhecimento: comentários sobre dispositivos da lei n. 8.952/94 | José Rubens Costa. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995, 1994 | Chedid, Antônio Carlos Facioli | Anotações sobre as alterações introduzidas no CPC pela Lei 8.952/94 | Antônio Carlos Facioli Chedid. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Beneti, Sidnei Agostinho, 1944 | Anotações sobre dois aspectos da reforma do Código de processo civil | Sidnei Agostinho Beneti. | 341.4652 | | Artigo de revista |
1995 | Prudente, Antônio Souza | Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil | Antônio Souza Prudente. -- | 341.418 | | Artigo de revista |
1995 | Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934 | A procura da celebridade na reforma processual: leis n. 8.951 e 8.952 de 13.12.94 dentre outras | João Carlos Pestana de Aguiar Silva. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Almeida, Lúcio Rodrigues de | A reforma do CPC e reflexos no processo trabalhista | Lúcio Rodrigues de Almeida. | 341.46 | | Livro |
1995 | Nery Junior, Nelson | A reforma do processo civil | Nelson Nery Júnior. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca | A reforma processual: algumas reflexões | Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Reis, Novély Vilanova da Silva | As modificações no código de processo civil: breves anotações | Novely Vilanova da Silva Reis. | 341.46 | | Livro |
1995 | Ubaldo, Edson | As modificações no processo de execução: textos e comentarios : lei n. 8.898, de 29.06.94, lei n. 8.952, de 13.12.94, lei n.8.953, de 13.12.94 | Edson Ubaldo. | 341.465 | | Livro |
1995 | Morone, Jose Oswaldo Fernandes Caldas | As novas alterações do Código de processo civil (leis 8.950 a 8.953/94) | Jose Oswaldo Fernandes Caldas Morone. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Pereira, José Luciano de Castilho, 1937 | As recentes alterações do CPC e o processo do trabalho | José Luciano de Castilho Pereira. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | As recentes alterações no processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Manoel Antonio Teixeira Filho. | 342.68 | | Artigo de revista |
1995 | Pinto, Teresa Arruda Alvim | A tutela específica do art. 461, do Código de processo civil | Teresa Celina de Arruda Alvim Pinto. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Oliveira, Ramom Tácio de | A tutela jurídica antecipada: inovação no CPC, em face da Lei n. 8.952/94 | Ramom Tácio de Oliveira. | 341.4 | | Artigo de revista |
1995 | Siqueira, Paulo Evandro de | Audiencia de conciliação: providencia procrastinatoria do processo | Paulo Evandro de Siqueira. | | | Artigo de revista |
1995 | Sena, Felicissimo | Comentários às inovações do Código de processo civil: leis n. 8.950, 8.951, 8.952, 8.953 de 13/12/94 | Felicissimo Sena. | 341.46 | | Livro |
1995 | Barros, Ennio Bastos de | Comentários às novas alterações do Código de processo civil: leis 8.898 de 29.6.94, 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13.12.94 e 9.040 de 9.5.95 | Ennio Bastos de Barros. | 341.46 | | Livro |
1995 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da alteração do Cpc relativa a execução para entrega de coisa certa móvel ou imóvel | José da Silva pacheco. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Lima, Rogério Medeiros Garcia de | Da ausência de nulidade pela inobservância do artigo 331 do CPC | Rogério Medeiros Garcia de Lima. | 341.4659 | | Artigo de revista |
1995 | Oliveira, Basílio de | Das Medidas cautelares nas questões de família: de acordo com a reforma processual, leis ns. 8.951 e 8.952, de 13.12.1994 : doutrina, jurisprudência, prática | Basílio de Oliveira. | 342.16 | | Livro |
1995 | Oliveira, Francisco Antonio de | Das modificações do Cpc: Leis 8.950, 8.951 e 8.953, todas de 13/12/94 ; enfoques trabalhistas | Francisco Antônio de Oliveira. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Castelo, Jorge Pinheiro | Da Tutela antecipatoria no processo trabalhista: primeiras considerações ; seis pontos principais | Jorge Pinheiro Castelo. | 341.418 | | Artigo de revista |
1995 | Belmonte, Alexandre Agra, 1959 | Da tutela específica: art. 461, do CPC | Alexandre Agra Belmonte. | 341.465 | | Artigo de revista |
1995 | Aragão, Severiano Ignacio de | Honorários periciais e sua liberação parcial | Severiano Ignacio de Aragão. | 341.4347 | | Artigo de revista |
1995 | Passos, J.J. Calmon de (José Joaquim Calmon de), 1920 | Inovações no Código de processo civil: exegese e análise sistemática das Leis nºs 8.898, de 29.06.1994, Liquidação da sentença por cálculo), 8.950 (Recursos), 8.951 (Ação de consignação em pagamento e usucapião), 8.952 (Processo de conhecimento e cautelar), e 8.953 (Processo de execução), de 13.12.1994 | J. J. Calmon de Passos. | 341.46 | | Livro |
1995 | Cavalcanti, Francisco | Inovações no processo civil: estudo das normas alteradas pelas leis n. 8.898/94, 8.951/94, 8.952/94, 8.953/94 e 8.954/94 | Francisco Cavalcanti. | 341.46 | | Livro |
1995 | Padilla, Luiz R. Nuñes (Luiz Roberto Nuñes) | Litigância de má-fé no CPC reformado | Luiz R. Nunes Padilla. | 341.4621 | | Artigo de revista |
1995 | Guimarães, Jose Lazaro Alfredo | Mudanças radicais no processo civil | Jose Lazaro Alfredo Guimarães. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Pereira, José Luciano de Castilho, 1937 | Novas alterações no codigo de processo civil: substanciais modificações no processo do trabalho | José Luciano de Castilho Pereira. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Madeira, Luiz Gustavo Andrade | O art. 296 do CPC e a nova redação que lhe dá a Lei 8.952, de 13 de dezembro de 1994 | Luiz Gustavo Andrade Madeira. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Muniz, Antonio Carlos | O Código de processo civil e as modificações introduzidas pela Lei 8.952/94, de 13-12-94 | Antonio Carlos Muniz. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Mussi, Luiz Felipe Haj | O Mandato judicial | Luiz Felipe Haj Mussi. | 341.1462 | | Artigo de revista |
1995 | Schmidt Júnior, Roberto Eurico | O novo processo civil: comentários aos artigos alterados pelas leis 8.950-94, 8.951-94, 8.952-94 e 8.953-94 | Roberto Eurico Schmidt Júnior. | 341.46 | | Livro |
1995 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | O processo civil brasileiro e o procedimento por audiências | José Carlos Barbosa Moreira. | 341.4639 | | Artigo de revista |
1995 | Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935 | O processo de conhecimento e o processo cautelar | josé Ignacio Botelho de Mesquita. -- | 341.46 | | Capítulo de Livro |
1995 | Vasconcelos, Antonio Vital Ramos de | O Reconhecimento de firma na procuração 'ad judicia' | | | | Artigo de revista |
1995 | Lobo, Luiz Felipe Bruno | Principais alterações do CPC de interesse para o processo do trabalho | Luiz Felipe Bruno Lobo. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Nery Junior, Nelson | Reforma do Código de processo civil brasileiro de dezembro de 1994 | Nelson Nery Junior. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Beneti, Sidnei Agostinho, 1944 | Reforma do processo de conhecimento: Lei 8.952/94 | Sidnei Agostinho Beneti. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Miranda, Gilson Delgado | Sistema cautelar brasileiro e sistema cautelar italiano | Gilson Delgado Miranda. | 341.46 | | Artigo de revista |
1995 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | Tutela antecipada | Nagib Slaibi Filho. | 341.418 | | Artigo de revista |
1995 | Salvador, Luiz | Tutela antecipatória de direitos: efeitos | Luiz Salvador. | 341.418 | | Artigo de revista |
1995 | Pinto, José Augusto Rodrigues | Variações em torno da antecipação da tutela no processo do trabalho | José Augusto Rodrigues Pinto. | 341.418 | | Artigo de revista |
1994 | Cordeiro, Wolney de Macedo | A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e sua aplicação ao processo laboral | Wolney de Macedo Cordeiro. | 341.418 | | Artigo de revista |