Capítulo de Livro

A efetividade do processo como um direito fundamental, o papel das tutelas cautelar e antecipatória

1997

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

1997

Dos direitos humanos aos direitos fundamentais / Willis Santiago Guerra Filho, coordenador ; Ana Claudia Tavora Pereira ... [et al.]. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1997.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 8573480394
   Capítulos:

» Notas para caracterização epistemólogica da teoria dos direitos fundamentais / Gonçalves, Flávio José Moreira
   p. 31-43
» O direito fundamental de resistência do movimento dos sem-terra / Tavares, Geovani de Oliveira
   p. 45-62
» A participação popular na formação da vontade do estado: um direito fundamental / Cunha Filho, Francisco Humberto
   p. 63-93
» O trabalho de crianças no Brasil e o direito fundamental a infância / Arruda, Kátia Magalhães
   p. 95-107
» Os direitos femininos e a lei / Santos, Yasmin Ximenes
   p. 109-130
» Eutanásia: direito de morrer ou direito de viver? / Soares, Ana Raquel Colares dos
   p. 131-157
» Direito a intimidade e o processo de investigação de paternidade, direito a recusa ao exame hematológico / Benevides Filho, Mauricio
   p. 159-169
» Direito á cidade: a questão urbana / Pereira, Ana Claudia Tavora
   p. 171-181
» A efetividade do processo como um direito fundamental, o papel das tutelas cautelar e antecipatória / Silva, Clarissa Sampaio
   p. 183-203

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.