Tipo
Livro
Título
Prática processual civil
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Inglês

4. ed..   
1999
Prática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizado / Manuel Pereira do Nascimento.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 727 p.
   ISBN: 8502017934
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.462, de 19 de Junho de 1997
      Lei nº 9.415, de 23 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.280, de 30 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 9.040, de 9 de Maio de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
      Lei nº 8.718, de 14 de Outubro de 1993
      Lei nº 8.710, de 24 de Setembro de 1993
      Lei nº 8.637, de 31 de Março de 1993
      Lei nº 8.455, de 24 de Agosto de 1992
      Lei nº 8.079, de 13 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 7.542, de 26 de Setembro de 1986
      Lei nº 7.513, de 9 de Julho de 1986
      Lei nº 7.363, de 11 de Setembro de 1985
      Lei nº 7.359, de 10 de Setembro de 1985
      Lei nº 7.270, de 10 de Dezembro de 1984
      Lei nº 7.219, de 19 de Setembro de 1984
      Lei nº 7.019, de 31 de Agosto de 1982
      Lei nº 7.005, de 28 de Junho de 1982
      Lei nº 6.851, de 17 de Novembro de 1980
      Lei nº 6.820, de 16 de Setembro de 1980
      Lei nº 6.780, de 12 de Maio de 1980
      Lei nº 6.771, de 27 de Março de 1980
      Lei nº 6.745, de 5 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.355, de 8 de Setembro de 1976
      Lei nº 6.314, de 16 de Dezembro de 1975
      Lei nº 6.246, de 7 de Outubro de 1975
      Lei nº 5.925, de 1º de Outubro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Determina seja dada maior publicidade aos editais, avisos, anúncios e quadro geral de credores na falência, na concordata e na insolvência civil.
 
 
Dá nova redação ao inciso III do art. 82 da Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Acrescenta um § 2º ao art. 1.031 do Código de Processo Civil, transformando o atual parágrafo único em § 1º.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
 
 
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 275 do Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.
 
 
Altera o art. 294 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes à prova pericial.
 
 
Altera a redação do § 2º do art. 184 e acrescenta parágrafo único ao art. 240 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
 
 
Modifica o art. 649 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, acrescentando dispositivo que torna impenhorável o imóvel rural até um módulo.
 
 
Introduz alterações na Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, no que se refere à arrematação de bens penhorados.
 
 
Acrescenta parágrafo ao artigo 232 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Acrescenta parágrafo ao artigo 145, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Dá nova redação ao art. 280 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera o Código de Processo Civil, para simplificar o processo de homologação judicial da partilha amigável e da partilha de bens de pequeno valor.
 
 
Altera a redação do § 2º, do art. 416 do Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).
 
 
Dá nova redação ao art. 923 da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Acrescenta dispositivo ao art. 1218 da Lei n. 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).
 
 
Introduz alterações no art. 17 do Código de Processo Civil.
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei n. 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Proceso Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Altera o caput do Artigo 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dá nova redação ao art. 508 do Código de Processo Civil.
 
 
Suspende a vigência do artigo 1.215 do Código de Processo Civil.
 
 
Retifica dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil.

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