Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.455, de 24 de Agosto de 1992
Data
24/08/1992
Apelido
LEI-8455-1992-08-24
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes à prova pericial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1992-08-24;8455
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1992-08-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/08/1992. p. 11561
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=25/08/1992 ]
Retificação
1992-09-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/09/1992. p. 12073
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=02/09/1992 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.455&ementa=2&data=19920824 ]
Publicação Original
1992-08-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1992/lei-8455-24-agosto-1992-376231-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1992-08-25
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550331/publicacao/15782296 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2011, 2008, ..., 1996, 1995 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944Código de processo civil reformadoJ. E. Carreira Alvim.341.46 Livro
2007 Almeida, Lenise Antunes Dias deA execução de título extrajudicial: primeiras impressões sobre a Lei 11.382, de 7 de dezembro de 2006Lenise Antunes Dias de Almeida, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.341.465 Artigo de revista
2001, 1998, 1996, 1995 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937A reforma do Código de processo civil: leis 8.455, de 24.8.92, 8.637, de 31.3.93, 8.710, de 24.9.93, 8.718, de 14.10.93, 8.898, de 29.6.94, 8.950, de 13.12.94, 8.951, de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94 e 8.953, de 13.12.94Cândido Rangel Dinamarco.341.46 Livro
1999 Nascimento, Manuel Pereira doPrática processual civil: formulário completo, de acordo com o Código de Processo Civil atualizadoManuel Pereira do Nascimento.341.46Livro
1998 Lopes Netto, AndreQuestões relativas à perícias de periculosidade e insalubridade342.617Artigo de revista
1997 Oliveira, Francisco Antonio deAlterações do CPC: aspectos processuais trabalhistas e civisFrancisco Antonio de Oliveira.341.46Livro
1997 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937A Reforma do codigo de processo civil: leis 8.455, de 24.8.92; 8.637, de 31.3.93; 8.710, de 24.9.93; 8.718, de 14.10.93; 8.898, de 29.6.94; 8.950, de 13.12.94; 8.951, de 13.12.94; 8.952, de 13.12.94; 8.953, de 13.12.94; 9.079, de 14.7.95; 9.139, de 30.11.95Candido Rangel Dinamarc.341.46Livro
1997 Conte, FrancescoAspectos gerais da tutela jurisdicional antecipada341.418 Artigo de revista
1997 Pinto, Raymundo Antonio CarneiroMudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista: quadros-resumo para consulta rápidaRaymundo Antonio Carneiro Pinto.342.688Livro
1996 Carneiro, Athos Gusmão, 1925A nova sistemática da prova pericialAthos Gusmão Carneiro. --341.46Capítulo de Livro
1996 Carmona, Carlos AlbertoA prova pericial e a alteração do Código de processo civilCarlos Alberto Carmona. --341.46Capítulo de Livro
1996 Fornaciari Júnior, ClitoA reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citaçãoClito Fornaciari Júnior.341.46Livro
1996 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931As reformas do Código de Processo Civil: condições de uma avaliação objetivaJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.46 Artigo de revista
1996 Feriani, Luis ArlindoCurso de direito processual civil: atualizado segundo as leis n. 8.455, de 24-08-92, 8.710, de 24-09-93, 8.898, de 29-06-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952, de 13-12-94, 8.953, de 13-12-94, lei n. 9.079, de 14-07-95, ação monitoria C, lei n. 9.139, de 30-11-95, do agravoLuiz Arlindo Feriani.341.46Livro
1995 Almeida, Lúcio Rodrigues deA reforma do CPC e reflexos no processo trabalhistaLúcio Rodrigues de Almeida.341.46Livro
1995 Reis, Novély Vilanova da SilvaAs modificações no código de processo civil: breves anotaçõesNovely Vilanova da Silva Reis.341.46Livro
1995 Reis, Novély Vilanova da SilvaBreves anotações sobre as modificações do Código de processo civilNovely Vilanova da Silva Reis.341.46Livro
1995 Friede, Roy Reis, 1949Comentários à reforma do direito processual civil brasileiro, à luz das recentes modificações introduzidas na Constituição e no Código de processo civilReis Friede.341.46 Livro
1993 Carvalho, Ivan Lira deA prova pericial e a nova redação do CPCIvan Lira de Carvalho. --341.4648Artigo de revista
1993 Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939Estatuto da magistratura e reforma do processo civilIntrodução do Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira.341.412Livro
1991 Moreira, Rogerio de Menezes FialhoProva pericial: inovações da Lei n. 8.455-92340.08Capítulo de Livro

2022-06-25T05:46:21.000Z [ 907118 ]