Livro

As modificações no código de processo civil

1995

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

1995

As modificações no código de processo civil: breves anotações / Novely Vilanova da Silva Reis.
   Imprenta: Belém, Cejup, 1995.
   Descrição Física: 116 p.
   ISBN: 8533802978
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 9.028, de 12 de Abril de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
      Lei nº 8.710, de 24 de Setembro de 1993
      Lei nº 8.455, de 24 de Agosto de 1992
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.

 

 

Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes à prova pericial.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.