Tipo
Artigo de revista
Título
Questões relativas à perícias de periculosidade e insalubridade
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.617
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho [ 342.617 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Cipa: caderno informativo de prevenção de acidentes
   Imprenta: São Paulo, Cipa Publicações, Produtos e Serviços, 1997.
   Referência: v. 19, n. 222, maio, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes à prova pericial.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

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