Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
Data
26/06/1970
Apelido
LEI-5584-1970-06-26
Ementa
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1970-06-26;5584
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1970-05-08
Diário do Congresso Nacional. 08/05/1970. p. 179
Publicação Original
1970-06-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/06/1970. p. 4745
Republicação
1970-07-17
Boletim do Ministério do Exército. 17/07/1970. p. 9

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.584&ementa=2&data=19700626 ]
Publicação Original
1970-06-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547454/publicacao/15644263 ]
Publicação Original
1970-05-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5584-26-junho-1970-358715-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020 Gaia, Fausto SiqueiraGratuidade de justiça em tempos de reforma trabalhistaFausto Siqueira Gaia.341.46218Art. 14 § 1°Artigo de revista
2016 Zangali, Alexandre HenriqueDos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8º do artigo 98 do Novo Código de processo civilAlexandre Henrique Zangali.341.46218Art. 14 § 1°Artigo de revista
2014 Almeida, Cleber Lúcio deHonorários advocatícios no processo do trabalhoCleber Lúcio de Almeida.342.68Artigo de revista
2014, 2013, 2007 Martins, Sérgio Pinto, 1963Honorários de advogado no processo do trabalhoSérgio Pinto Martins. --342.68 Art. 14Artigo de revista
2013 Ferreira, Emerson BeneditoA querela dos desprovidos: pobres e incultos batem às portas da justiçaEmerson Benedito Ferreira, Waldomiro Camilloti Neto.341.46218Artigo de revista
2013 Calaça, JeffersonHonorário advocatício na justiça do trabalho: uma questão de direito !Jefferson Calaça.342.68Artigo de revista
2013 Soares, Ircineide SantosHonorarios del abogado en la justicia laboral brasilera y el principio de reparación integralIrcineide Santos Soares, Rodrigo Fortunato Goulart.342.68Artigo de revista
2013 Schwab, Ruslan Luís TorricoNovos rumos dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalhoRuslan Luís Torrico Schwab, Luiz Eduardo Gunther.342.68Art. 16Artigo de revista
2013 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Princípio da gratuidade nas ações coletivas na Justiça do TrabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite, Patrícia Ribeiro Coutinho.342.68 Art. 14Artigo de revista
2012 Sinatora, SandraA polêmica sobre os honorários advocatícios na justiça do trabalhoSandra Sinatora.341.415Artigo de revista
2012 Cavalheiro, Ruy Fernando Gomes LemeAssistência judiciária sindical e os honorários contratuais de advogadoRuy Fernando Gomes Leme Cavalheiro.341.415Artigo de revista
2012, 2011, 2010, 2009 Veneziano, André Horta MorenoDireito e processo do trabalhoAndré Horta Moreno Veneziano.342.6 Livro
2010 Busnello, CésarA lei 5.584/1970 e a liberdade de escolha da assistência advocatíciaCésar Busnello, Bruno José Queiroz Ceretta.342.688Artigo de revista
2010 Paroski, Mauro VasniGratuidade e honorários de advogado na justiça do trabalho: elementos teóricos e práticos para uma reflexão crítica da perspectiva do acesso à justiçaMauro Vasni Paroski.341.46218Livro
2010 Gondim, Igor de AlmeidaHonorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do TrabalhoIgor de Almeida Gondim.341.415Artigo de revista
2010 Waki, Kleber de SouzaOs honorários advocatícios na justiça do trabalho e a assistência judiciária: as Súmulas 219 e 329 do TST e as Súmulas 450 e 633 do Supremo Tribunal FederalKleber de Souza Waki.342.68 341.415 Artigo de revista
2009 Pereira, Humberto de CamposAssistência judiciária e usurpação dos honorários advocatícios no processo do trabalhoHumberto de Campos Pereira.341.415Artigo de revista
2009, 2008 Pinto, Alexandre RoqueHonorários advocatícios: aplicação do princípio da sucumbência ao processo do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45Alexandre Roque Pinto.341.415 342.68 Artigo de revista
2009 Calsoni, Roque MessiasHonorários de advogado na Justiça do Trabalho: um novo enfoque à luz do Código CivilRoque Messias Calcione.341.415Art. 14 § 1°Artigo de revista
2009 Fialho, Célia TavaresJustiça gratuita e honorários periciais na Justiça do trabalhoCélia Tavares Fialho.341.41Art. 14 § 1°Artigo de revista
2009 Cavalcante Junior, OphirOs honorários de sucumbência e o novo processo do trabalhoOphir Cavalcante Junior.342.68Art. 19Artigo de revista
2009 Cavalcante Junior, OphirOs honorários de sucumbência e o novo processo do trabalhoOphir Cavalcante Junior.342.68Art. 18Artigo de revista
2009 Cavalcante Junior, OphirOs honorários de sucumbência e o novo processo do trabalhoOphir Cavalcante Junior.342.68Art. 16Artigo de revista
2009 Cavalcante Junior, OphirOs honorários de sucumbência e o novo processo do trabalhoOphir Cavalcante Junior.342.68Art. 14 § 1°Artigo de revista
2009 Cavalcante Junior, OphirOs honorários de sucumbência e o novo processo do trabalhoOphir Cavalcante Junior.342.68Art. 17Artigo de revista
2009 Cavalcante Junior, OphirOs honorários de sucumbência e o novo processo do trabalhoOphir Cavalcante Junior.342.68Art. 14 § 2°Artigo de revista
2009 Cavalcante Junior, OphirOs honorários de sucumbência e o novo processo do trabalhoOphir Cavalcante Junior.342.68Art. 14 § 3°Artigo de revista
2009 Cavalcante Junior, OphirOs honorários de sucumbência e o novo processo do trabalhoOphir Cavalcante Junior.342.68Art. 15Artigo de revista
2009 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiReflexões sobre o jus postulandi, a assistência judiciária e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho.342.6Art. 14Artigo de revista
2009 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiReflexões sobre o jus postulandi, a assistência judiciária e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho.342.6Art. 16Artigo de revista
2008 Schiavi, MauroAspectos polêmicos e atuais dos ritos sumário e sumaríssimo no processo do trabalhoMauro Schiavi.342.688Art. 2° § 3°Artigo de revista
2008 Schiavi, MauroAspectos polêmicos e atuais dos ritos sumário e sumaríssimo no processo do trabalhoMauro Schiavi.342.688Art. 2° § 4°Artigo de revista
2008 Mauad Filho, José HumbertoAssistência judiciária: justiça gratuita e honorários advocatíciosJosé Humberto Mauad Filho, Arthur Albertin Neto.341.46218Art. 18Artigo de revista
2008 Mauad Filho, José HumbertoAssistência judiciária: justiça gratuita e honorários advocatíciosJosé Humberto Mauad Filho, Arthur Albertin Neto.341.46218Art. 16Artigo de revista
2008 Mauad Filho, José HumbertoAssistência judiciária: justiça gratuita e honorários advocatíciosJosé Humberto Mauad Filho, Arthur Albertin Neto.341.46218Art. 14 § 1°Artigo de revista
2008 Mauad Filho, José HumbertoAssistência judiciária: justiça gratuita e honorários advocatíciosJosé Humberto Mauad Filho, Arthur Albertin Neto.341.46218Art. 17Artigo de revista
2008 Ferreira, Marcelo Luis de SouzaO cabimento dos honorários advocatícios nas hipóteses de assistência particular na justiça do trabalhoMarcelo Luis de Souza Ferreira.342.68 Artigo de revista
2007 Castro, Antonio EscosteguyHonorários advocatícios e assistenciais na justiça do trabalho após a EC nº 45Antonio Escosteguy Castro.341.415Art. 14Artigo de revista
2006 Coimbra, André Luiz GonçalvesJustiça gratuita e honorários periciais na Justiça do trabalhoAndré Luiz Gonçalves Coimbra. --341.41Art. 14Artigo de revista
2006 Pires, Eduardo RockenbachO direito fundamental à assistência jurídica gratuita e a Súmula 219 do Tribunal Superior do TrabalhoEduardo Rockenbach Pires. --341.46218Art. 14Artigo de revista
2005 Beltran, Ari Possidonio"Flexibilização e direito do trabalho"Ari Possidonio Beltran. --342.6Artigo de revista
2005, 2004 Possídio, Cristiano Augusto RodriguesA justiça do trabalho, o "jus postulandi" e os honorários advocatícios: um tabu a ser quebradoCristiano Augusto Rodrigues Possídio. --342.68 Artigo de revista
2005 Sousa, Rochelle Costa deAssistência judiciária aos trabalhadores341.46218Artigo de revista
2005 Guedes, José Antonio CúgulaCurso prático de direito do trabalho e CLTJosé Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. --342.6Livro
2005 Horcaio, IvanExame da ordem & concursosIvan Horcaio. --341.415Livro
2005 Fernandes, Rogério DonizeteHonorários advocatícios nas ações indenizatórias acidentárias342.68Art. 11Artigo de revista
2005, 2004, 2003 Costa, Wagner VenezianiNovo exame de ordemWagner Veneziani Costa, V. R. Augusto, Marcelo Aquaroli.341.415 341.41 Livro
2005 Cruz. André Luiz Vinhas daO pedido de revisão do valor da causa342.68Artigo de revista
2005 Prado, Lucélia Marques de AlmeidaRecursos trabalhistasLucélia Marques de Almeida Prado. --342.68Art. 8°Artigo de revista
2005 Teixeira, Wendel de Brito LemosRepensando a assistência jurídica gratuita no âmbito trabalhistaWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.46218Artigo de revista
2004 Sady, João JoséA aparentemente simples questão da justiça gratuita341.46218Artigo de revista
2004, 2002 Souza, Mauro César Martins deAssistência judiciária na esfera trabalhistaMauro César Martins de Souza.341.46218 Art. 14 § 10Artigo de revista
2004 Silvestrin, Gisela AndréiaJus postulandi e honorários advocatícios na justiça do trabalho342.68Artigo de revista
2004 Smith, James EdgarO rito sumário da lei n. 5584/1970: aspectos controversos quanto a sua vigência342.68Art. 2° § 3°Artigo de revista
2004 Smith, James EdgarO rito sumário da lei n. 5584/1970: aspectos controversos quanto a sua vigência342.68Art. 2° § 4°Artigo de revista
2004 Tadeu, Silney AlvesProblemas atuais da responsabilidade civil342.151Artigo de revista
2003, 2002 Gunther, Luiz EduardoCausas de alçada na justiça do trabalhoLuiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig.342.68 Artigo de revista
2003 Jorge Neto, Francisco FerreiraCom a Lei n. 10.288/01 e a Lei n. 10.537/02 como fica a concessão da assistência judiciária no processo trabalhista e a atuação da entidade sindicalFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.341.46218Art. 114 § 1°Artigo de revista
2003, 2002, 2001 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaConsiderações sobre a Lei n. 10.288/2001: assistência judiciária e representação processual do menor na justiça do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.46218 Artigo de revista
2003 Moreira, Jorge Bastos da NovaDas Incidências da condenação: honorários de advogadoJorge Bastos da Nova Moreira.342.68Artigo de revista
2003, 2000 Pinto, José Augusto RodriguesProcedimento sumaríssimo trabalhista: críticas e incertezasJosé Augusto Rodrigues Pinto.342.68 Artigo de revista
2003, 2001 Pitas, JoséRito sumaríssimo: pontos controvertidosJosé Pitas.341.46218 Artigo de revista
2002, 1999 Martins, Sérgio Pinto, 1963Arrematação no processo do trabalhoSérgio Pinto Martins.341.4652 Artigo de revista
2002, 2001 Gunther, Luiz EduardoAs contra-razões no processo trabalhistaLuiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zorning.342.68 Art. 6°Artigo de revista
2002 Dália Filho, LuismarAspectos polêmicos da sumarização do processo do trabalhoLuismar Dália Filho.342.68Artigo de revista
2002 Dosualdo, José AntônioAssistência judiciária gratuita no processo do trabalho: algumas consideraçõesJosé Antônio Dosualdo.342.688 Art. 14Artigo de revista
2002 Dosualdo, José AntônioAssistência judiciária gratuita no processo do trabalho: algumas consideraçõesJosé Antônio Dosualdo.342.688 Art. 16Artigo de revista
2002 Di Lascio, Maria Cristina Xavier RamosConsiderações sobre as Leis ns.9.957, de 12.01.2.000; 10.288, de 20.09.2001 e 5.584, de 26.06.1970Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio.341.46Artigo de revista
2002 Ordoño, Maria José BighettiConsiderações sobre as Leis ns. 9.957 e 9.958, de 12.01.2000; 10288, de 20.09.2001 e 5.584, de 26.06.1970Maria José Bighetti Ordoño.341.46Artigo de revista
2002 Mallet, EstevãoO Procedimento sumaríssimo em face das leis ns. 5.584 e 10.288Estevão Mallet.341.46Artigo de revista
2002 Almeida, Amador Paes de, 1930O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho e comissões de conciliação préviaAmador Paes de Almeida.342.688Livro
2002, 2001 Silva, Ricardo MenezesPrescrição intracorrente na execução trabalhistaRicardo Menezes Silva.342.68 Art. 4°Artigo de revista
2002 Hassan, Jamil Abmad AbouProcesso do trabalho: prática e teoriaJamil Abmad Abou Hassan; revisores Renato Medeiros, Luiz Roberto Malta e Adriana Bairrada.342.68Livro
2002 Câmara, Edson de ArrudaSão justos e constitucionais os enunciados n. 219 e 329 do TST?Edson de Arruda Câmara.341.415Art. 14Artigo de revista
2001 Freitas, Elizabeth Cristina Campos Martins deAnotações sobre os princípios constitucionaisElizabeth Cristina Campos Martins de Freitas.341.24Artigo de revista
2001 Pedra, Marcelo NogueiraAssistência judiciáriaMarcelo Nogueira Pedra, Túlio César Ferreira Lucas.342.68Art. 14Artigo de revista
2001 Cardoso, Jair AparecidoA urgente necessidade de adequação dos ritos no processo do trabalhoJair Aparecido Cardoso.342.68Art. 2°Artigo de revista
2001 Garibaldi, Irena ADa assistência judiciária, da concessão do benefício da justiça gratuita e dos honorários advocatícios na justiça do trabalhoIrena A. Garibaldi.342.68Art. 14Artigo de revista
2001 Cambi, Eduardo, 1974Efeito devolutivo da apelação e duplo grau de jurisdiçãoEduardo Cambi.341.4656Artigo de revista
2001 Fonseca, Vicente José Malheiros daEm defesa da justiça do trabalho e outros estudosVicente José Malheiros da Fonseca.342.681Livro
2001, 2000 Andrade, Dárcio Guimarães deHonorários advocatíciosDárcio Guimarães de Andrade.341.415 Art. 14Artigo de revista
2001, 2000 Andrade, Dárcio Guimarães deHonorários advocatíciosDárcio Guimarães de Andrade.341.415 Art. 18Artigo de revista
2001 Lima, Francisco Meton Marques de, 1955Honorários advocatícios na justiça do trabalho: necessidade de reavaliação dos enunciados 219 e 319 [i.e. 329] do TSTFrancisco Meton Marques de Lima.342.68 Artigo de revista
2001, 2000 Chedid, Antônio Carlos FacioliInadequação e inconstitucionalidade da Lei n. 5.584/70 em relação ao procedimento sumário, à assistência judiciária e aos honorários de advogadoAntônio Carlos Facioli Chedid.342.68 Art. 14Artigo de revista
2001, 2000 Chedid, Antônio Carlos FacioliInadequação e inconstitucionalidade da Lei n. 5.584/70 em relação ao procedimento sumário, à assistência judiciária e aos honorários de advogadoAntônio Carlos Facioli Chedid.342.68 Art. 2°Artigo de revista
2001, 2000 Chedid, Antônio Carlos FacioliInadequação e inconstitucionalidade da Lei n. 5.584/70 em relação ao procedimento sumário, à assistência judiciária e aos honorários de advogadoAntônio Carlos Facioli Chedid.342.68 Art. 16Artigo de revista
2001 Romita, Arion SayãoInovações no processo do trabalho342.6641Art. 2°Artigo de revista
2001 Romita, Arion SayãoInovações no processo do trabalho342.6641Art. 5°Artigo de revista
2001, 2000 Romita, Arion SayãoInovações no processo do trabalhoArion Sayão Romita.342.6641 Art. 2°Artigo de revista
2001, 2000 Romita, Arion SayãoInovações no processo do trabalhoArion Sayão Romita.342.6641 Art. 5°Artigo de revista
2001 Câmara, Edson de ArrudaNovo prazo recursal?: "a posição do TST no tocante a prazos para interpor recurso administrativo"Edson de Arruda Camara, Maria Amália Oliveira de Arruda Camara.341.465Art. 6°Artigo de revista
2001 Martins, Sérgio Pinto, 1963O "jus postulandi" das partes na justiça do trabalho e as alterações decorrentes da Lei nº 10.288/2001Sérgio Pinto Martins.342.68Artigo de revista
2001 Barros, Renato Cássio Soares deO advento da Lei n. 9.957/2000 e a derrogação da Lei n. 5.584/1970: inexistência das ações de alçada no processoRenato Cássio Soares de Barros.342.68Art. 2° § 3°Artigo de revista
2001 Barros, Renato Cássio Soares deO advento da Lei n. 9.957/2000 e a derrogação da Lei n. 5.584/1970: inexistência das ações de alçada no processoRenato Cássio Soares de Barros.342.68Art. 2° § 4°Artigo de revista
2001 Berloffa, Ricardo Ribas da CostaProcedimento sumaríssimo: comentários à Lei n. 9.957/2000 e o novo enfoque mundial das relações trabalhistasRicardo Ribas da Costa Berloffa.342.688Livro
2001, 2000 Fonseca, Vicente José Malheiros daProcedimento sumaríssimo na justiça do trabalhoVicente José Malheiros da Fonseca.341.46 342.688 Artigo de revista
2001 Falcão, Ismael MarinhoProcedimento sumaríssimo no processo trabalhista: de acordo com a Lei nº 9.957, de 12 de janeiro de 2000Ismael Marinho Falcão.342.688Livro
2001 Marques, GérsonProcesso do trabalho: anotado : CLT e legislação complementarGérson Marques.342.688Livro
2000 Jorge Neto, Francisco FerreiraA assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrente na justiça do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.341.46218Art. 14Artigo de revista
2000 Jorge Neto, Francisco FerreiraA assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrente na justiça do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.341.46218Art. 18Artigo de revista
2000 Brito Filho, José Cláudio Monteiro deA Lei n.9.957/2000 do procedimento sumaríssimo: ataque às consequências, consagração do princípio da desigualdadeJosé Cláudio Monteiro de Brito Filho.341.46Artigo de revista
2000 Haddad, José EduardoAs comissões de conciliação, o procedimento sumaríssimo e a crise do judiciário trabalhistaJosé Eduardo Haddad.342.6641Artigo de revista
2000 Figueirôa Júnior, NarcisoAs recentes alterações na legislação trabalhista: Leis ns. 9.957 e 9.958 de 12 de janeiro de 2000Narciso Figueirôa Júnior.341.46Artigo de revista
2000, 1998 Rezende, Roberto Vieira de AlmeidaAssistência judiciária gratuita e due process of law: breve estudo das perspectivas de acesso ao poder judiciário trabalhistaRoberto Vieira de Almeida Rezende.341.46218 Art. 14Artigo de revista
2000, 1998 Rezende, Roberto Vieira de AlmeidaAssistência judiciária gratuita e due process of law: breve estudo das perspectivas de acesso ao poder judiciário trabalhistaRoberto Vieira de Almeida Rezende.341.46218 Art. 19Artigo de revista
2000 Silva, Otavio Pinto eAssistência judiciária na justiça do trabalhoOtavio Pinto e Silva.341.46218Art. 14Artigo de revista
2000 Silva, Otavio Pinto eAssistência judiciária na justiça do trabalhoOtavio Pinto e Silva.341.46218Art. 18Artigo de revista
2000 Pamplona Filho, RodolfoComo perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000Rodolfo Pamplona Filho. --341.46 Artigo de revista
2000 Rocha, Eduardo Henrique ElgartenConsiderações a respeito da Lei n. 9.957 de 12 de janeiro de 2000Eduardo Henrique Elgarten Rocha.341.46Artigo de revista
2000 Paula, Adriano Perácio deDo jus postulandi e da atuação do ministério público no processo civilAdriano Perácio de Paula.341.413 Artigo de revista
2000 Borges, Leonardo DiasDo procedimento sumaríssimoLeonardo Dias Borges.341.46Artigo de revista
2000 Gomes Neto, IndalécioDo rito sumaríssimo: Lei 9.957/2000, introdução do temaIndalécio Gomes Neto.341.46Art. 2° § 3°Artigo de revista
2000 Gomes Neto, IndalécioDo rito sumaríssimo: Lei 9.957/2000, introdução do temaIndalécio Gomes Neto.341.46Art. 2° § 4°Artigo de revista
2000, 1999 Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1916Juizados especiais trabalhistaB. Calheiros Bomfim.342.68 Artigo de revista
2000 Carvalho, Antônio F. Ferreira deObservações sobre o procedimento sumaríssimo trabalhistaAntônio F. Ferreira de Carvalho.341.46Artigo de revista
2000 Dias, Josefina Maria de SantanaO novo procedimento sumaríssimo introduzido pela Lei n. 9.957/2000: avaliações comparativas com a Lei n. 5.584/70Josefina Maria de Santana Dias.341.46Artigo de revista
2000 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O procedimento sumaríssimo trabalhistaJorge Luiz Souto Maior.341.46 Artigo de revista
2000 Gomide, Tito Lívio FerreiraPerícia grafoscópica: guia para advogados : explicações, modelos de quesitos, textos de laudos, legislação e jurisprudênciaTito Lívio Ferreira Gomide.341.4348Livro
2000 Salem Neto, José, 1940Prática da justiça gratuita: direito a honorários : homenagem a Euro Bento MacielJosé Salem Neto.341.46218Livro
2000 Menezes, Cláudio Armando Couce dePrática forense trabalhistaCláudio Armando Couce de Menezes, Leonardo Dias Borges.342.688Livro
2000 Bomfim, VóliaProcedimento sumaríssimoVólia Bomfim Cassar.342.68Artigo de revista
2000 Santos, Hermelino de OliveiraProcedimento sumaríssimo: uma evolução do processo do trabalhoHermelino de Oliveira Santos.341.46 Artigo de revista
2000 Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves daProcedimento sumaríssimo trabalhista: (Lei n.9.957, de 12 de janeiro de 2000)Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha.341.46Artigo de revista
2000 Andrade, Dárcio Guimarães deRitos processuaisDárcio Guimarães de Andrade.341.4Artigo de revista
2000 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Rito sumaríssimo: um compromisso com a seriedade e a efetividade : um compromisso com a cidadaniaTereza Aparecida Asta Gemignani.341.46 Artigo de revista
1999 Beltran, Ari PossidonioA reforma do judiciário trabalhistaAri Possidonio Beltran.341.416Artigo de revista
1999 Barreto, Ana Cristina TexeiraAspectos peculiares do processo do trabalhoAna Cristina Texeira Barreto.342.68Art. 14Artigo de revista
1999 Barreto, Ana Cristina TexeiraAspectos peculiares do processo do trabalhoAna Cristina Texeira Barreto.342.68Art. 2°Artigo de revista
1999 Machado Junior, João BatistaAssistência judiciária para empregador: isenção do depósito recursalJoão Batista Machado Junior.341.46218Artigo de revista
1999 Davis, Roberto, 1928Assistência Judiciária TrabalhistaRoberto Davis.341.46218Artigo de revista
1999 Morales, Cláudio RodriguesDa assistência jurídica gratuita: abrangência e regras para concessãoCláudio Rodrigues Morales.341.46218Artigo de revista
1999, 1998 Gouveia, MiltonDa utilidade dos artigos 514/517 do CPC para abreviar a prestação jurisdicionalMilton Gouveia.341.418 Artigo de revista
1999 Gouvêa, Lígia Maria TeixeiraDelimitação da correição parcialLígia Maria Teixeira Gouvêa.341.4655Artigo de revista
1999 Andrade, Dárcio Guimarães deDepósito Recursal: instrução normativa n. 15/TSTDárcio Guimarães de Andrade.342.68Artigo de revista
1999, 1997 Moraes, Sandro Vieira deDo Enunciado 333 do TST e a matéria constitucionalSandro Vieira de Moraes.342.68 Artigo de revista
1999 Davis, Roberto, 1928Falha técnicaRoberto Davis.342.68 Artigo de revista
1999, 1996 Melo, Raimundo Simão deHonorários advocatícios em rescisória na justiça do trabalhRaimundo Simão de Melo.341.4658 Artigo de revista
1999 Neves, Doris CastroHonorários de advogado em ação rescisóriaDoris Castro Neves.342.68Art. 14Artigo de revista
1999 Andrade, Dárcio Guimarães deHonorários e processo trabalhistaDárcio Guimarães de Andrade.341.415Artigo de revista
1999 Andrade, Dárcio Guimarães deInstrução normativa n. 15, do TSTDárcio Guimarães de Andrade.342.68Artigo de revista
1999, 1998 Peixoto, Aguimar MartinsO príncipio do duplo grau de jurisdição e a celeridade processuaAguimar Martins Peixoto.341.418 Artigo de revista
1999 Caminha, Marco Aurélio LustosaO Problema da Assistência Judiciária com Destaque Para o Processo TrabalhistaMarco Aurélio Lustosa Caminha.341.46218Artigo de revista
1999 Dutra, Milton VarelaO Sistema Recursal: a Lei 9.756/98, o processo do trabalhoMilton Varela Dutra.342.68 Artigo de revista
1999 Salles, Luiz Caetado deO valor da causa no processo do trabalhoLuiz Caetado de Salles.341.4631Art. 2°Artigo de revista
1999 Gonçalves Júnior, Mário, 1969Procedimento Sumaríssimo Trabalhista: Projeto de Lei n. 4.693-A/98Mário Gonçalves Júnior.342.688 342.68 Artigo de revista
1999 Arouca, José CarlosQuitação ampla, geral e irrestritaJosé Carlos Arouca.342.65Artigo de revista
1999, 1997 Andrade, Dárcio Guimarães deRecursos: considerações e destaque para o Enunciado n.352/TSTDárcio Guimarães de Andrade.342.68 Artigo de revista
1999 Figueiredo, Antônio Borges deRecursos na Ação Monitória TrabalhistaAntônio Borges de Figueiredo.342.68 Artigo de revista
1999 Bahena, MarcosTira-Teima Trabalhista: petições trabalhistas : doutrina, prática, jurisprudência, legislação, alfabeto trabalhistaMarcos Bahena.342.688Livro
1998 Pinto, José Augusto RodriguesAção homologatória de pagamento da extinção do contrato individual de emprego por justa causaJosé Augusto Rodrigues Pinto.342.65Artigo de revista
1998, 1997 Pacheco, Iara Alves CordeiroA Complexidade dos laudos periciais e a análise do juizIara Alves Cordeiro Pacheco.342.68 Artigo de revista
1998 Penido, Lais de OliveiraA inconstitucionalidade da assistência judiciária na lei n. 5.584/70Lais de Oliveira Penido.341.46218Artigo de revista
1998, 1997 Santiago, Carla de LimaAlçada em reexame oficialCarla de Lima Santiago, Vera Regina Loureiro Winter.342.688 Artigo de revista
1998, 1997, 1996 Araújo, Francisco Tarcísio Almeida deAplicação subsidiária do CPC no processo do trabalhoFrancisco Tarcísio Almeida de Araújo.342.688 Artigo de revista
1998 Pena Júnior, HerácitoAssistência judiciária compreende honoráriosHerácito Pena Júnior.341.46218Artigo de revista
1998 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Assistência Judiciária Gratuita na Justiça do TrabalhoJorge Luiz Souto Maior.342.68Artigo de revista
1998 Carvalho, Antônio F. Ferreira deA supressão da contribuição sindicalAntônio F. Ferreira de Carvalho.342.64164Artigo de revista
1998, 1997 Souza Júnior, Antonio Umberto deDa responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na justiça do trabalhoAntonio Umberto de Souza Júnior.342.68 Artigo de revista
1998 Valle, Márcio Ribeiro doDefesa no processo do trabalho342.688Capítulo de Livro
1998 Peixoto, Aguimar MartinsDuplo grau de jurisdição e a celeridade processualAguimar Martins Peixoto.341.418Artigo de revista
1998 Lima, Amarildo Carlos deHonorários advocatícios: uma questão de justiçaAmarildo Carlos de Lima.341.415Artigo de revista
1998 Marchetti, MaurizioHonorarios advocaticios no processo do trabalhoMaurizio Marchetti.342.688Artigo de revista
1998 Schmidt, Paulo LuizJus postulandi e os honorários advocatícios na justiça do trabalhoPaulo Luiz Schmidt.341.415Artigo de revista
1998 Lopes Netto, AndreQuestões relativas à perícias de periculosidade e insalubridade342.617Artigo de revista
1998 Ramos, Antônio MaurinoRecurso de Natureza ExtraordináriaAntônio Maurino Ramos.341.4655Artigo de revista
1998 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Recurso protelatório e processo do trabalho: breve comentário a Lei n 9668/98Manoel Antônio Teixeira Filho.342.68Artigo de revista
1998 Barros, Alice Monteiro de, 1946Recursos no processo do trabalho, disposições gerais: pressuportos e efeitos342.688Capítulo de Livro
1997 Menezes, Cláudio Armando Couce deA Arbitragem como solução para a justiça do trabalhoCláudio Armando Couce de Menezes.342.6642Artigo de revista
1997, 1996 Romita, Arion SayãoAções de alçada: descabimento de recursoArion Sayão Romita.342.68 Artigo de revista
1997 Waldraff, Célio HorstA questão da ação monitória na Justiça do trabalhoCélio Horst Waldraff.342.688Artigo de revista
1997 Freire Júnior, Américo Bedê, 1975Breves anotações sobre a remessa necessária no processo do trabalhoAmérico Bedê Freire Júnior.342.68Artigo de revista
1997, 1996 Russo, MarloDissídios de Alçada: desprezo à leiMarlo Russo.342.68 Artigo de revista
1997 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959Meio Ambiente de Trabalho: interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; defesa pelo Ministério PúblicoIves Gandra da Silva Martins Filho.342.617Artigo de revista
1997 Coentro, Aurora de OliveiraPerícia: igualdade de oportunidadeAurora de Oliveira Coentro.342.68Artigo de revista
1996 Cardona, Ângela Maria AlvesAção monitória e sua aplicação no processo do trabalhoÂngela Maria Alves Cardona.342.688Artigo de revista
1996 Mello, Marco Aurélio, 1946A nova ótica da recorribilidade trabalhistaMarco Aurélio Mello.342.68Artigo de revista
1996 Tino, Othílio FranciscoAssistência judiciária no processo trabalhista: honorários de advogado, peculiaridadesOthílio Francisco Tino.341.46218Artigo de revista
1996 Peixoto, Aguimar MartinsDissidios de alçadaAguimar Martins Peixoto.342.68 Artigo de revista
1996 Kaial Filho, ConstantinoHonorários advocatícios, justiça do trabalho, advogado particular: princípios da sucumbência e da devolutibilidadeConstantino Kaial Filho.341.415Art. 14Artigo de revista
1996 Costa, Antonio Xavier daRecurso ex-officio nos dissídios de alçadaAntonio Xavier da Costa.342.688Artigo de revista
1996 Alemão, IvanRecurso ordinário tem efeito suspensivo?Ivan Alemão.342.688Artigo de revista
1996 Mello, Marco Aurélio, 1946Recursos de natureza extraordináriaMarco Aurélio Mello.342.688Artigo de revista
1996 Cunha, Marcelo Garcia daRemessa de ofício: valor de alçadaMarcelo Garcia da Cunha.341.4655Artigo de revista
1996 Barros, Alice Monteiro de, 1946Sistema recursais e modernização do processoAlice Monteiro de Barros.342.68Artigo de revista
1996 Figueiredo, Antônio Borges deValor da causa em dissídio individual trabalhista: considerações geraisAntônio Borges de Figueiredo.342.68Artigo de revista
1995, 1991 Maciel, José Alberto Couto, 1936Cabimento de honorários advocatícios na justiça do trabalhoJosé Alberto Couto Maciel.341.415 Artigo de revista
1995 Maciel, Jose Alberto CoutoHonorarios na justiça do trabalhoJose Alberto Couto.341.415 Artigo de revista
1995 Callado, AdrianeNotas sobre o valor da causa no processo do trabalhoAdriane Callado, Fernando Americo Veiga Damasceno.341.4631Artigo de revista
1995 Gonçalves, Emílio, 1933Processos de Alçada: Lei n. 5.584/70 ; inexistência após a Constituição de 1988Emilio Gonçalves.342.68Artigo de revista
1994 Carvalho Filho, Libero Penello deCausas de alçada: inconstitucionalidadeLibero Penello de Carvalho Filho.342.688 Artigo de revista
1994 Carvalho, Cássio Almeida LopesDa Necessidade de reformulação do entendimento acerca dos honorários da assistência judiciária no processo laboralCássio Almeida Lopes Carvalho.341.46218Artigo de revista
1994 Lippmann, ErnestoDa obrigação do estado prestar a assistência judiciária: o acesso dos carentes a justiça visto pelos tribunaisErnesto Lippmann.341.46218Artigo de revista
1994 Damasceno, Fernando Americo Veiga, 1940Juiz do Trabalho e a JurisprudênciaFernando Americo Veiga Damasceno.340.6Art. 9°Artigo de revista
1994 Souza, Maria Berenice Carvalho CastroRecurso de Ofício e Alçada Recursal: da constitucionalidade dos Parágrafos 3. e 4. do Atigo 2., da Lei n. 5.584, de 1970Maria Berenice Carvalho Castro Souza.341.4655Artigo de revista
1979 Juliano, Ana Izabel F. BertoldiA remissão na execução trabalhistaAna Izabel F. Bertoldi Juliano.342.68Art. 13Artigo de revista
1972 Costa, Coqueijo, 1924Conceito de instância única da lei 5.584Coqueijo Costa.341.4655Artigo de revista

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