Livro

A reforma do CPC e reflexos no processo trabalhista

1995

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

1995

A reforma do CPC e reflexos no processo trabalhista / Lúcio Rodrigues de Almeida.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1995.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8532101240
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
      Lei nº 8.718, de 14 de Outubro de 1993
      Lei nº 8.710, de 24 de Setembro de 1993
      Lei nº 8.637, de 31 de Março de 1993
      Lei nº 8.455, de 24 de Agosto de 1992

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.

 

 

Altera o art. 294 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes à prova pericial.