Tipo
Capítulo de Livro
Título
Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer ou não fazer
Data
2007, 1996
Ementa

Sumário:Efetividade do processo e tutela especifica -- Limites ao atingimento da tutela espcifica -- Obrigações de fazer ou não fazer e imposição de sanções pecuniarias como meio de persuasão ao adimplemento: astreintes -- A execução especifica das obrigações de fazer ou não fazer por meios sub-rogatorios capazes de levar ao resultado pratico equivalente ao adimplemento -- O sistema do codigo de processo civil -- Da natureza da tutela especifica prevista no art. 461 do CPC, quando acompanhada de medidas sub-rogatorias -- Da execução das obrigações de fazer ou não fazer segundo os arts. 632 a 638 e 644-645 do CPC: aplicação residual.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista forense: comemorativa - 100 anos. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   ISBN: 8530921976 (v. 1), 8530923480 (v. 2), 9788530924201 (v. 3), 8530924134 (v. 4), 8530923995 (v. 5), 8530924142 (v. 7)
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Comissões parlamentares de inquerito / Rosah Russomano de Lima. ---
   p.297-314
» O direito eleitoral e a constituição de 1946 / Barbosa Lima Sobrinho. --
   p.279-296
» Casamento de menores / Walfrido Silvino dos Mares Guia. --
   p. 3-9
» O jury / Enéas Galvão. --
   p. 3-36
» Aspectos da reforma processual brasileira / Bilac Pinto.
   p. 5-14
» Os filhos no divórcio / Estevam de Almeida. --
   p. 11-19
» A evolução do direito através dos tempos / Afranio de Mello Franco. --
   p. 13-26
» A reforma do processo civil / Francisco Campos. --
   p. 15-20
» Natureza das pessoas jurídicas: (esboço de um estudo) / Gudesteu de Sá Pires. --
   p. 15-36
» O regimen da separação de bens e o art 259 do codigo civil
   p. 21-25
» O despacho saneador e o julgamento do mérito / Enrico Tullio Liebman.
   p. 21-46
» Interpretação do art 60, lettra d, da constituição federal / Edmundo Lins. --
   p. 23-38
» Os direitos da mãe em face do código civil / Rosy de M. Pinheiro Lima. --
   p. 31-54
» Psychologia das testemunhas / Edouard L. de Kerdaniel. --
   p. 37-48
» A oralidade no processo penal / C. A. Lucio Bittencourt.
   p. 37-47
» Lacunas do código civil / Clóvis Beviláqua. --
   p. 37-42
» Remissão hypothecaria / Philadelpho Azevedo. --
   p. 43-46
» O Bem de familia em face do codigo civil / J. M. de Carvalho Santos. --
   p. 47-55
» Contribuição da jurisprudência à evolução do direito brasileiro / M. Seabra Fagundes.
   p. 47-61
» O regime da prova no código de processo penal / Cesar Salgado.
   p. 49-61
» A missão de julgar / A. Sabio de Lima. --
   p. 49-55
» A interpretação como parte integrante do processo legislativo / C. A. Lucio Bittencourt. --
   p. 55-68
» A adoção: art. 368 do código civil / Oscar Dias Correia. --
   p. 55-73
» A codificação de Teixeira de Freitas / José Carlos de Matos Peixoto. --
   p. 57-101
» Da emphyteuse no direito pátrio / Francisco Morato. --
   p. 57-65
» Carência de ação / Luis Machado Guimarães.
   p. 63-79
» A aplicação do código de processo penal: (arts. 1, 2 e 3 e lei de introdução) / Romão Côrtes de Lacerda.
   p. 63-75
» Idéia de boa fé / Caio Mario da Silva Pereira. --
   p. 67-81
» Princípios informativos do código de processo penal / Florêncio de Abreu.
   p. 77-91
» Pretensão à tutela juridica, pretensão processual e pretensão objeto do litigio / Pontes de Miranda.
   p. 81-98
» Reparação do dano causado por pessoa privada de discernimento / Orozimbo Nonato. --
   p. 83-93
» Monopólio da ação penal / José Duarte.
   p. 93-107
» Responsabilidade civil por danos morais
   p. 95-132
» Responsabilidade civil por danos morais / Z. Pires de Lima. --
   p. 95-132
» Reflexões sobre a ficção no direito / Georges Cornil. --
   p. 103-117
» Getulio Vargas e a renovação do direito nacional / Pedro Baptista Martins. --
   p. 119-135
» As transformações do direito de familia / Lino de Morais Leme. --
   p. 127-138
» A falência civil / Hahnemann Guimarães. --
   p. 133-148
» Finalidades sociais dos direitos / darcy Bessone de Oliveira Andrade. --
   p. 137-140
» A adoção e a recente lei nº 3133 / Dolor Barreira. --
   p. 139-150
» Ação penal / Galdino Siqueira.
   p. 151-170
» Concubinato: sua moderna conceituação / Caio Mário da Silva Pereira. --
   p. 151-160
» Poder constituinte / Vitor Nunes Leal. --
   p. 165-184
» A idade nupcial / Orlando Gomes. --
   p. 173-186
» A cultura juridica e o mundo moderno / F.C. San Tiago Dantas. --
   p. 183-193
» A constituição de 18 de setembro de 1946: orientação e princípios fundamentais / Eduardo Espínola. --
   p. 185-197
» Alimentos no desquite amigável / Luiz Esteele. --
   p. 187-195
» O problema das nulidades no processo penal / José Luis Sales.
   p. 189-210
» A eficácia preclusiva da coisa julgada material / josé Carlos Barbosa Moreira.
   p. 191-208
» A adoção: art. 368 do código civil / Oscar Dias Correia. --
   p. 193-211
» Da ação popular / M. Seabra Fagundes. --
   p. 200-219
» Substituição processual / Arruda Alvim.
   p. 209-229
» Da responsabilidade civil em face dos acidentes de trânsito / H. P. Azevedo Marques. --
   p. 213-221
» Interpretação das leis / Cunha Barreto. --
   p. 219-228
» Que fazer com a constituição? / Hermes Lima. --
   p. 221-230
» A prova penal / Nélson Hungria.
   p. 227-236
» O Abuso do direito / Paulo Dourado de Gusmão. --
   p. 229-258
» Exposição de motivos do projeto do código de processo civil / Alfredo Buzaid.
   p. 231-260
» Atos processuais penais / Ademar Raimundo da Silva.
   p. 237-246
» O dano moral e sua reparação / José de Aguiar Dias. --
   p. 243-252
» Execução penal / Ademar Raimundo da Silva.
   p. 247-257
» A adoção: a importância social do instituto / Rubens Rogério Mentor Rodrigues. --
   p. 251-273
» A ratificação e a promulgação dos tratados em face da constituição / Hildebrando Acióli. --
   p. 255-262
» Aspectos do problema da prova penal
   p. 259-280
» As defesas de direito material no novo código de processo civil / Galeno Lacerda.
   p. 261-276
» O materialismo histórico e o direito / Orlando Gomes. --
   p. 275-290
» Estabelecimento de cláusula de escala móvel nas obrigações em dinheiro: a valorização dos créditos em face do fenômeno inflacionário / Caio Mário da Silva Pereira. --
   p. 283-302
» Inovações do código de processo civil / Luis Antônio de Andrade.
   p. 289-306
» A Liberdade do reu, nos processos de competencia do tribunal do juri
   p. 291-313
» Filosofia do direito e direito comparado / Paulo Dourado de Gusmão. --
   p. 307-313
» Posição do juiz na democracia / José de Aguiar Dias. --
   p. 315-327
» Chamamento ao processo de devedores solidarios : inteligencia do art 77 do c pr civil: inteligência do art. 77 do código de processo civil
   p. 319-325
» Aspectos polêmicos da união estável / Marcelo Truzzi Otero.
   p. 323-348
» Medidas e ações cautelares / Ovídio Araújo Baptista da Silva.
   p. 327-408
» Da fiança e de alguns dos benefícios do fiador / Moacyr Amaral Santos. --
   p. 335-373
» Do Fato tipico no direito processual penal
   p. 343-355
» Sobre a constituição, no dia da constituição / Alcino Pinto Falcão. --
   p. 349-362
» A Defesa do foragido
   p. 357-368
» Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro / Alfredo Buzaid. --
   p. 363-412
» Condições da ação penal
   p. 369-398
» Variações sobre o direito e a justiça / Amilcar de Castro. --
   p. 371-379
» Abuso de direito / Alvino Lima. --
   p. 375-432
» Nota sobre a transmissão dos alimentos no novo código civil / Maria Teresa Moreira Lima. --
   p. 379-399
» Problemas do federalismo brasileiro
   p. 381-402
» Os métodos de interpretação da lei em nosso supremo tribunal / Alípio Silveira. --
   p. 403-457
» Abandono de causa no novo codigo de processo civil / Antônio Carlos de Araújo Cintra. --
   p. 409-420
» Princípios informativos e a técnica de julgar no processo civil / Humberto Theodoro Júnior.
   p. 421-435
» Successão pelos descendentes / João Benedicto. --
   p. 421-425
» Successão: direito de accrescer / Jair Lins. --
   p. 427-432
» A divisão de terras no processo de inventario e partilha: o Código de Processo Civil, art 1003 e 1010 / Alfredo de Araújo Lopes da Costa. --
   p. 433-447
» O devido processo legal e o duplo grau de jurisdição / J. J. Calmon de Passos.
   p. 437-451
» Da evicção / Sadi Cardoso de Gusmão. --
   p. 443-483
» Primariedade e antecedentes no processo penal
   p. 443-480
» Da segunda avaliação em inventario / Walfrido Silvino dos Mares Guia. --
   p. 449-453
» Os institutos fundamentais do direito processual / Cândido R. Dinamarco.
   p. 453-505
» Calculo da vintena do testamenteiro / Haroldo Valladão. --
   p. 455-464
» As partilhas e a transcripção no registro de immoveis / Lysippo Garcia. --
   p. 465-469
» Remissão em inventario / Thephilo Pereira da Silva Junior. --
   p. 471-474
» A lei sobre herança jacente e o Código civil / Gastão Grossé Saraiva. --
   p. 475-488
» A família e a técnica no direito brasileiro / Arnold Wald. --
   p. 475-490
» Sobre a posse / Gondim Filho. --
   p. 485-508
» Ações relativas à herança / Cãndido de Oliveira Filho. --
   p. 489-499
» Reformulação da ordem jurídica / Caio Mário da Silva Pereira. --
   p. 491-501
» Princípios de direito processual penal
   p. 497-547
» Subrogação de bens proibida pelo testador / Alcides G. mendonça Lima. --
   p. 501-507
» O direito e a ordem jurídica / Amílcar de Castro. --
   p. 503-517
» Fundações criadas por testamento / Mário Mazagão. --
   p. 509-514
» A propriedade horizontal, novo regime de condomínio / Caio Mário da Silva Pereira. --
   p. 509-580
» Rui e a Constituição / Aliomar Baleeiro. --
   p. 515-526
» O papel do jurista em um mundo em transformação / L.G. Nascimento Silva. --
   p. 519-532
» O Papel do jurista em um mundo em transformação
   p. 520-532
» Unidade de ato no testamento conjuntivo / Armando Dias de Azevedo. --
   p. 531-543
» A evolução do sistema de proteção dos direitos no Brasil / Seabra Fagundes. --
   p. 533-548
» Capacidade para adquirir por testamento / Sanelva de Rohan. --
   p. 545-575
» Abuso do poder econômico e garantias individuais / Miguel Reale. --
   p. 549-556
» O recurso extraordinário e a relevância da questão federal / Evandro Lins e Silva. --
   p. 571-579
» Relevancia processual da reforma penal / Rogério Lauria Tucci. --
   p. 575-592
» Regras de experiência e conceitos juridicamente indeterminados / José Carlos Barbosa Moreira. --
   p. 577-592
» Da arguição de relevância no recurso extraordinário / J.J. Calmon de Passos. --
   p. 581-607
» Do nome / Washington de Barros Monteiro. --
   p. 581-590
» Direito de superficie e construção em terreno alheio / Mário Moacir Pôrto. --
   p. 591-599
» Genese e expansão da "judicial review" / João Leitão de Abreu. --
   p. 593-614
» O dano estético / Wilson Melo da Silva. --
   p. 601-636
» Ruptura do testamento pela superveniência de herdeiro necessário / Francisco Pereira de Bulhões Carvalho. --
   p. 611-646
» Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer ou não fazer / Ada pellegrini Grinover. --
   p. 615-635
» A nacionalidade a luz da obra de Pontes de Miranda / José Francisco Rezek. --
   p. 619-639
» O direito na atualidade / Pontes de Miranda. --
   p. 627-632
» Reforma universitária e ensino juridico / Carlos Alberto Menezes Direito. --
   p. 633-639
» A projetada reforma do código civil / Silvio Rodrigues. --
   p. 637-644
» A evolução do direito constitucional / Célio Borja. --
   p. 641-650
» A correção monetaria no direito privado / Arnoldo Wald. --
   p. 645-661
» Do quinhão hereditário do filho adulterino / Alcides de Mendonça Lima. --
   p. 647-667
» Teixeira de Freitas: a busca da perfeição e a dogmática jurídica / Evaristo de Moraes Filho. --
   p. 657-710
» Direitos de personalidade / Orlando Gomes. --
   p. 663-676
» Família, regime de bens e relações sucessórias / José do Valle Ferreira. --
   p. 669-681
» Posse de direitos imateriais ou pessoais / José Gomes Bezerra Câmara. --
   p. 677-696
» Registro de imóveis: lei n. 6015, de 31.12.1973, com as alterações da lei n. 6216, de 30.6.1975 / Afranio de Carvalho. --
   p. 697-720
» Abuso de direito processual no ordenamento jurídico brasileiro / Humberto Theodoro Júnior.
   p. 699-738
» Anotações quanto ao testamento / Arno Gaspar Tatsch. --
   p. 701-733
» Locação: origem e evolução das leis do inquilinato / Luis Antonio de Andrade. --
   p. 721-733
» Direito constitucional intertemporal / Caio Mário da Silva Pereira. --
   p. 731-747
» O sentido inovador do projeto do novo Código civil: (exposição e debate) / Miguel Reale. --
   p. 735-766
» Alguns aspectos atuais do usufruto vidual no direito brasileiro / Adroaldo Furtado Fabrício. --
   p. 735-753
» Problemas juridicos do 'shopping center' / Darcy Bessone. --
   p. 737-755
» Transição constitucional: pela estabilidade democrática / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --
   p. 749-762
» A ação civil pública refém do autoritarismo / Ada Pellegrini Grinover.
   p. 755-768
» A ética do juiz na cultura contemporânea / Miguel Reale. --
   p. 775-788
» Reforma do procedimento do juri
   p. 775-794
» Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiro / Athos Gusmão Carneiro.
   p. 823-851
» A propriedade urbanística / Ricardo César Pereira Lira. --
   p. 825-839
» Responsabilidade civil no plano ecológico / Aguiar Dias. --
   p. 841-852
» O ato juridico nos planos da existência, validade e eficácia / Luiz Roldão de Freitas Gomes. --
   p. 853-875
» As novas tendências do direito processual: uma contribuição para o seu reexame / José Ignacio Botelho de Mesquita.
   p. 853-897
» Nota sobre a transmissão dos alimentos no novo código civil / Maria Teresa Moreira Lima. --
   p. 887-907
 
1996
Reforma do Código de processo civil / coordenação: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 906 p.
   ISBN: 8502016113
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Nasce um novo processo civil / Cândido R. Dinamarco. --
   p. 1-17
» Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer: art. 273 e 461 do CPC / Kazuo Watanabe. --
   p. 19-51
» A antecipação de tutela na reforma processual / J. E. Carreira Alvim. --
   p. 53-75
» Tutela antecipatória: algumas noções : contrastes e coincidências em relação as medidas cautelares satistativas / Arruda Alvim. --
   p. 77-112
» A consagração da tutela antecipatória na reforma do CPC / Luiz Guilherme Marinoni. --
   p. 113-128
» A antecipação da tutela na recente reforma processual / Ovídio A. Baptista da Silva. --
   p. 129-142
» Tutela antecipada: uma interpretação do art. 273 do CPC, na redação conferida pela Lei federal n. 8.952, de 13-12-1994 / Rodolfo de Camargo Mancurso. --
   p. 167-185
» Da antecipação da tutela / J. J. Calmon de Passos. --
   p. 187-213
» Observações sobre a natureza cautelar da tutela antecipatória do art. 273, I do CPC / Antônio Cláudio da Costa Machado. --
   p. 216-231
» Alterações no Código de processo civil: tutela antecipada, perícia / E. D. Moniz de Aragão. --
   p. 233-249
» Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer ou não fazer / Ada pellegrini Grinover. --
   p. 251-269
» Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual / J. E. Carreira Alvim. --
   p. 271-279
» As inovações no Código de processo civil, em matéria de processo de conhecimento / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 281-302
» Alterações no processo de conhecimento: comentários sobre dispositivos da Lei n. 8.952-94 / Jose Rubens Costa. --
   p. 303-334
» Audiência preliminar e saneamento do processo / Nelson Nery Júnior. --
   p. 335-345
» A nova fase saneadora do processo civil brasileiro / Rogério Lauria Tucci. --
   p. 347-369
» Conciliação no processo civil brasileiro / Walter Ceneviva. --
   p. 371-382
» Conciliação e as tradições jurídicas / Claudio Lembo. --
   p. 383-390
» Anotações sobre o procedimento sumário na reforma do Código de processo civil /Athos Gusmão Carneiro. -- / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
   p. 391-422
» A prática do procedimento sumário segundo a sua nova disciplina / Milton Paulo de Carvalho. --
   p. 423-438
» A ação monitória e a reforma do Código de processo civil / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 439-449
» A nova ação monitória / Sidnei Agostinho Beneti. --
   p. 451-460
» Consignação em pagamento / Fatima Nancy Andrighi. --
   p. 461-474
» Da consignação em pagamento / Antonio Carlos Marcato. --
   p. 475-513
» A reforma do Código de processo civil / João Carlos Pestana de Aguiar. --
   p. 515-522
» Ação de usucapião: alterações da Lei n. 8.951-94 / Benedito Silverio Ribeiro. --
   p. 523-530
» A citação e a intimação no Código de processo civil: o árduo caminho da modernidade / Carlos Alberto Carmona. --
   p. 531-536
» A prova pericial e a alteração do Código de processo civil / Carlos Alberto Carmona. --
   p. 537-550
» A nova sistemática da prova pericial / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 551-553
» A responsabilidade por prejuízos causados no processo: consideradas as alterações trazidas pela nova redação dada ao art. 18 do CPC pela Lei n. 8.952-94 / Thereza Alvim. --
   p. 555-565
» Atos atentórios a dignidade da justiça / Clito Fornaciari Júnior. --
   p. 567-575
» Litigância de má-fé: art. 18 do CPC com a redação da Lei n. 8.952/94 / Vicente Greco Filho. --
   p. 577-580
» A uniformização da jurisprudência no contexto da reforma do Código de processo civil / Paulo Roberto de Gouvea Medina. --
   p. 581-589
» Novos contornos do recurso de agravo / eresa Arruda alvim Wambier. --
   p. 591-612
» As alterações no Código de processo civil relativas a recursos: Lei n. 8.950, de 13-12-94, e 9.139, de 30-11-1995 / Sergio Sahione Fadel. --
   p. 613-636
» Preparo e preclusão consumativa / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. --
   p. 637-641
» Breves comentários concernentes a Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994 /Jose de Castro Bigi ; colaboração do Dr. Roberto Barbosa Pereira. -- / Bigi, Jose de Castro
   p. 643-651
» A liquidação da sentença conforme a Lei n. 8.898-94 / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 653-655
» A nova disciplina da liquidação da sentença / Donaldo Armelin. --
   p. 657-673
» O processo de execução e a reforma do Código de processo civil / Donaldo Armelin. --
   p. 675-725
» Conciliação, transação e título executivo / Sérgio Bermudes. --
   p. 727-732
» Títulos executivos: alterações da Lei n. 8.953, de 13-12-1994 / Ernane Fidelis dos Santos. --
   p. 733-746
» O processo de execução depois da reforma / Carlos Alberto Carmona. --
   p. 747-764
» Os títulos executivos e a nova Lei n. 8.953, de 1994 / Edson Ribas Malachini. --
   p. 765-790
» As inovações no Código de processo civil em matéria de execução forçada de procedimentos especiais / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 791-808
» O registro da penhora e a reforma do Código de processo civil / Fatima Nancy Andrighi. --
   p. 809-813
» A penhora de bem imóvel diante da Lei n. 8.953-94 / Sidnei Agostinho Beneti. --
   p. 816-818
» Registro da penhora de imóvel / Moacyr Lobo da Costa. --
   p. 819-834
» O advogado e a reforma processual / Roberto Rosas. --
   p. 835-840
» A reforma processual alemã de 1976 e a interpretação da reforma do Código de processo civil brasileiro / Sidnei Agostinho Beneti. --
   p. 869-884
» A reforma processual na perspectiva de uma nova justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 885-906

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:59:33.000Z [ 8698233 ]