Tipo
Livro
Título
A tutela antecipada no direito processual tributário
Data
2006
Ementa

Sumário:A efetividade do processo civil -- Generalidades sobre tutela antecipada -- A relação jurídico-tributária -- Antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública -- As hipóteses de antecipação da tutela e sua aplicabilidade às ações tributárias.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
A tutela antecipada no direito processual tributário / Luciana Nini Manente. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 8576740931, 9788576740933
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

2020-10-03T04:50:17.000Z [ 8643818 ]