Tipo
Livro
Título
Tutela antecipada
Data
2007, 2004
Ementa

Sumário:Tutela reparatória X tutela preventiva ou de urgência. Um conceito de tutela jurisdicional. Tutela antecipada e tutela cautelar: duas espécies de um mesmo gênero -- Legitimidade para pedir a tutela antecipada -- Recursos e tutela antecipada -- Tutela antecipada e sentença: Tutela antecipada na sentença. Tutela antecipada após a sentença -- Tutela antecipada no âmbito recursal -- Cumprimento (execução e efetivação) da tutela antecipada -- Art. 273, § 7º, Fungibilidade entre a cautelar e a tutela antecipada -- Especificamente a tutela antecipada e a Fazenda Pública: A tutela antecipada e o direito tributário. O trânsito em julgado para expedição de precatórios. A suspensão de segurança.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e amp. de acordo com a Emenda Constitucional n.45/2004, e com as Leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006 e 11.382/2006. --.   
2007
Tutela antecipada / Cássio Scarpinella Bueno. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 9788502060203
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
2004
Tutela antecipada / Cassio Scarpinella Bueno. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 8502049909
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXV

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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