Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela antecipada na sentença
Data
2005
Ementa

Sumário:Devido processo legal e duplo grau de jurisdição -- Surgimento e necessidade da tutela antecipada: breves considerações -- Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença -- A possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 33, p. 91–97, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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