Tipo
Livro
Título
Inovações no processo civil
Data
1995
Ementa

Resumo:Examina cada uma das alterações introduzidas no Código de processo civil, em que consistiram seus perfis, suas vantagens e desvantagens.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Inovações no processo civil: estudo das normas alteradas pelas leis n. 8.898/94, 8.951/94, 8.952/94, 8.953/94 e 8.954/94 / Francisco Cavalcanti.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8573080604
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.954, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Cria as Superintendências Estaduais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos Estados do Amapá e Roraima, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.

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