Tipo
Livro
Título
Saneamento do processo
Data
2004
Ementa

Sumário:Fases do processo civil no direito romano e a litis contestatio como figura semelhante ao atual saneamento -- Processo e a legislação brasileira -- Extinção do processo sem análise do mérito -- Julgamento antecipado da lide -- Saneamento no direito brasileiro - evolução histórica -- Saneamento e sua estrutura processual -- Noções de efetividade do processo -- Nova sistemática da decisão em saneamento engendrada pela Lei n. 8.952/94 -- A audiência preliminar e os pontos incontroversos -- O diálogo como expressão do contraditório em audiência preliminar -- Audiência preliminar com atenção ao artigo do Código de Processo Civil -- Saneamento no procedimento sumário -- Saneamento na ação monitória -- Saneamento no processo executivo.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Saneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civil / André Antonio da Silveira Alcântara. --
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2004.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 8574561762
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 331  Art. 451

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:49:25.000Z [ 8639055 ]