Livro

Procedimento sumário

1996

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

1996

Procedimento sumário: inovações, comentários (Lei nº 9.245, de 26 de dezembro de 1995) / Jander Maurício Brum. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, AIDE, 1996.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8532101429
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.