Tipo
Livro
Título
A União federal em juízo
Data
2006, 2000, 1998
Ementa

Sumário:União Federal -- Representação em juízo -- Estrutura da Advocacia Geral da União -- A União Federal como parte processual -- Foro competente da União. A justiça federal. Evolução histórica: o Decreto n. 510 e a Constituição de 1891, as Constituições de 1934 e 1937, a Constituição de 1946, as Constituições de 1967 e 1969, a Constituição de 1988 -- Duplo grau de jurisdição -- Execução contra a União Federal -- Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública

Classificação (CDDir)
342.1193
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Poderes públicos considerados como pessoas jurídicas. União, Estados, Municípios. Estabelecimento de utilidade pública [ 342.1193 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e ampl. --.   
2006
A União federal em juízo / João Carlos Souto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 371 p.
   ISBN: 8573878126
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 510 de 22/06/1890
2. ed..   
2000
A União federal em juízo / João Carlos Souto.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 8502026062
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 510 de 22/06/1890
 
1998
A União federal em juízo / João Carlos Souto.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 8502026062
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Constituição de 1988
      Decreto nº 510 de 22/06/1890

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
PUBLICA A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.

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