Tipo
Livro
Título
Comentários à reforma do Código de processo civil
Data
1996
Ementa

Sumário:A reforma do Código de processo civil brasileiro -- Procedimento monitório no Código de processo civil brasileiro -- Juizado especial civil : visão geral -- Procedimento sumário : pontos críticos -- Novo procedimento no recurso de agravo -- Legislação (íntegra dos textos das leis extravagantes em vigor) -- Anexo (resoluções do STF e STJ aplicáveis ao agravo de instrumento).

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, créditos adicionais até o limite de R$ 5.315.601.510,00, para os fins que especifica.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.
 
 
Altera o art. 294 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:29:04.000Z [ 8610212 ]